Câmara de Vereadores de Garopaba

Garopaba


Informações do Ato n.º 2020781

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação16/05/2019
CategoriaPortarias
TítuloPORTARIA Nº 16 DE 06 DE MAIO DE 2019.
Arquivo Fonte do Ato1557952271_dom_portaria_16_frias_servidor_vagner.docx
Conteúdo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CÂMARA MUNICIPAL DE GAROPABA

14ª Legislatura – 2017 a 2020

PORTARIA Nº 16 DE 06 DE MAIO DE 2019.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Micheline Aranha de Araujo Luiz, Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Garopaba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso III, alínea “a”, do Regimento Interno, Lei Orgânica Municipal e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Garopaba, e demais legislação vigente,

RESOLVE,

Art. 1º CONCEDER FÉRIAS, sem prejuízo de remuneração, nos termos do art. 108, da Lei Municipal nº 1000/2005, ao Servidor Vagner da Silva, Matrícula Funcional nº 131, referente à 2018/2019, no período de 06/05/2019 à 04/06/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de assinatura.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, em 06 de maio de 2019.

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Micheline Aranha de Araujo Luiz

Presidente

Câmara Municipal de Garopaba

Publicada a presente Portaria, na Galeria da Câmara Municipal de Garopaba, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove.

Publicada a presente Portaria no DOM/SC em _____/_____/2019, de acordo com a Lei Municipal nº. 1.326 de 10/08/2009.

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Márcio Pereira Severino

Diretor de Redação, Legislação e Processo Legislativo

Câmara Municipal de Garopaba