Câmara de Vereadores de Chapecó

Chapecó


Informações do Ato Nº 2305510

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
Ato no Sistema Cadastrador (API)
Data de Publicação09/01/2020
CategoriaLeis
TítuloLEI ORDINÁRIA 7347/2020
Arquivo Fonte do Ato1578519423_lei_734720__prom.doc
Conteúdo

LEI Nº 734 7 DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Revoga a Lei nº 5.569, de 24 de junho de 2009.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPECÓ, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara aprovou e fica promulgada a seguinte Lei, nos termos do Artigo 54 § 7º, da Lei Orgânica Municipal:

Art. 1º Revogue-se a Lei nº 5.569, de 24 de junho de 2009.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Chapecó, Estado de Santa Catarina, em 7 de janeiro de 2020.

ILDO ADÃO ANTONINI

Presidente

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Ano2020
Número7347
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de SançãoNão configurado
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado