AMERIOS


Informações do Ato Nº 2418056

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação25/03/2020
CategoriaResoluções
TítuloRESOLUÇÃO Nº 010-2020- CRIA O GRAC NO ÂMBITO DA AMERIOS
Arquivo Fonte do Ato1585133827_resoluo_n_0102020_regulamenta_comit_da_amerios_ultima.doc
Conteúdo

Resolução nº 010/2020 Maravilha/SC, 24 de março de 2020.

CRIA O GRUPO DE AÇÕES COORDENADAS – GRAC NO AMBITO DA AMERIOS, PARA DELIBERAÇÃO COLEGIADA EM PLANOS DE AÇÃO, NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DERLI FURTADO, Presidente da Associação dos Municípios do Entre Rios - AMERIOS, usando da competência que lhe confere Estatuto Social e ainda,

Considerando os fins sociais da Associação dos Municípios do Entre Rios – AMERIOS, levando em consideração os dispositivos legais expedidos pela União, Estados e Municípios acerca da adoção de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus.

Com o objetivo de unir forças entre órgãos e instituições públicas e privadas no enfrentamento coordenado do COVID-19.

RESOLVE:

Art. 1º – Visando medidas adicionais, fica criado o “Grupo de ações coordenadas (GRAC)” no âmbito da AMERIOS, para deliberar e articular ações colegiadas, em apoio aos municípios no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

§ 1º - As ações conjuntas estabelecidas no caput deste artigo, serão deliberadas e articuladas preferencialmente na modalidade home office (a distância), através do aplicativo WhatsApp pelo grupo denominado GRAC AMERIOS COVID-19.

Art. 2º - Ficam convidados para compor o Grupo de Ações Coordenadas (GRAC) da AMERIOS:

1. AMERIOS - Associação dos Municípios do entre Rios e o sistema de consórcios – (Presidente, Assessor Jurídico, Secretária Executiva, COSEMS e Colegiado de Saúde e Educação);

2. Defesa Civil – Coordenador Regional do CIGERD/Maravilha;

3. Secretaria de Estado de Saúde (SES) – Coordenação regional;

4. Secretaria de Estado de Educação (SED) – Coordenação regional;

5. Departamento Estadual de Infraestrutura – Coordenação Regional;

6. Ministério Público – Promotores de Justiça;

7. Polícia Civil – Delegados de Polícia;

8. Corpo de Bombeiros Militar – Comandantes de OBM;

9. Polícia Militar – Comandantes de OPM;

10. SAMU – Coordenador/Regulador;

11. Casan – Coordenação;

12. IMA – Coordenação;

13. Epagri – Coordenação;

14. CDL – Coordenação;

15. UPA Maravilha – Coordenação;

16. Polícia Rodoviária Federal – Coordenação;

17. Polícia Militar Rodoviária Estadual – Comandante.

Art. 3º – O Grupo de ações coordenadas (GRAC), tem como objetivo, constituir um espaço para deliberação e encaminhamentos de ações coordenadas e uniformes que visam a socialização de informações de forma a proporcionar encaminhamentos em apoio aos municípios no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Art. 4º - Ficam indicado para a Coordenação do GRAC, a Secretária Executiva da AMERIOS, Fabiane Galera e o Coordenador Regional do CIGERD/Maravilha, Henrique Junior Cocco.

Art. 5º - Os planos de ações deliberados pelo GRAC, serão de cunho contribuitivo e indicarão ações conjuntas aos municípios e demais instituições envolvidas no enfrentamento no combate ao COVID-19.

Art. 6º - Esta resolução entra em vigor na data da publicação.

Publique-se nos termos da Resolução n. 014/2015.

DERLI FURTADO ARNILDO LUIZ KOLLET

Presidente da AMERIOS OAB/SC 35.378

Prefeito de Santa Terezinha do Progresso Advogado da AMERIOS

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