Prefeitura municipal de Criciúma

Criciúma


Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações do Item de Acervo n.º 2451200

Informações Básicas

SituaçãoAcervo Público
Data de Cadastro23/04/2020 16:39:53
URL de OrigemAcesse...
Data do Documento20/04/2020
CategoriaOutras publicações
TítuloINFORME DE PUBLICAÇÃO CMDCA Nº 001/2020
Arquivo Fonte do Ato1587670803_informe_de_publicao_cmdca_n_001_2020.docx
Conteúdo

CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

INFORME DE PUBLICAÇÃO CMDCA Nº 001/2020

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Criciúma, a Sra. Solange Castagnel, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2.514 de 28 de dezembro de 1990,

Resolve:

Art. 1º - Comunicar que as reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, acontecerão de forma não presencial, conforme previsto no art 6º do Decreto Municipal 390/20, e em conformidade com o Decreto Estadual 406/20, onde se proíbe aglomerações devido a Pandemia - Covid-19, enquanto os mesmos estiverem em vigência.

Art. 2º - Este informe entra em vigor na data de sua publicação.

Criciúma, 20 de abril de 2020.

Solange Castagnel - Presidente CMDCA (Gestão 2019/2021)