Prefeitura municipal de Criciúma

Criciúma


Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações do Item de Acervo n.º 2458140

Informações Básicas

SituaçãoAcervo Público
Data de Cadastro28/04/2020 16:38:07
URL de OrigemAcesse...
Data do Documento24/04/2020
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO SG/Nº 502/20, DE 24 DE ABRIL DE 2020
Arquivo Fonte do Ato1588102718_decreto_sg_n_502_20_de_24_de_abril_de_2020.docx
Conteúdo

DECRETO SG/nº 502/20, de 24 de abril de 2020

Inclui representantes ao Decreto SG/nº 481/20 de 20 de abril de 2020.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CRICIÚMA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 50, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, de 5 de julho de 1990,

DECRETA

Art.1º - Conforme dispõe o art.1º, § 2º, incisos I e II, do Decreto SG/nº 481/20, ficam incluídos membros no Comitê de Gerenciamento dos Gastos Públicos em ações preventivas e de combate à COVID-19, com a seguinte composição: I – Guilherme Eugênio Pasta – representante do Observatório Social de Criciúma – OSC II – Jair José Augusto – representante da Câmara Municipal de Criciúma. III - José Paulo Ferrarezi – representante da Câmara Municipal de Criciúma. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal Marcos Rovaris, 24 de abril de 2020.

CLÉSIO SALVARO - Prefeito Municipal de Criciúma

VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES - Secretário Geral