Prefeitura municipal de São Lourenço do Oeste

São Lourenço do Oeste


Informações do Ato n.º 2475954

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação22/05/2020
CategoriaOutras publicações
TítuloEXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 002, DE 04 DE MAIO DE 2020.
Arquivo Fonte do Ato1589367133_extrato_do_termo_de_doao_n_002__industria_e_comrcio_de_trigo_maripolis__farinha.docx
Conteúdo

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 002, DE 04 DE MAIO DE 2020.

Origem: Artigo 3º da Lei nº 2.542, de 31 de março de 2020, §10º do artigo 73 Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, Decreto Estadual nº 515, de 17 de março de 2020 e Decretos Municipais nº 6.646, de 20 de março de 2020 e 6.688, de 04 de maio de 2020.

Doadora: Indústria e Comércio de Trigo Mariópolis Ltda., CNPJ nº 73.205.528/0001-70.

Donatário: Município de São Lourenço do Oeste/SC, CNPJ nº 83.021.873/0001-08.

Objeto: Doação de 1.100 kg (um mil e cem quilogramas) de farinha de trigo pela empresa Indústria e Comércio de Trigo Mariópolis Ltda., com a finalidade específica de produção de pães para distribuição gratuita para as famílias em situação de vulnerabilidade social no Município, seguindo critérios objetivos a serem estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em razão da pandemia de Covid-19.

Data da assinatura: 04 de maio de 2020.

Signatários: Vilmar Francisco Moretti e Carlos Alberto Fabris - Indústria e Comércio de Trigo Mariópolis Ltda. - pela Doadora e Rafael Caleffi, Prefeito Municipal - pelo Donatário.