Prefeitura municipal de Schroeder

Schroeder


Informações do Ato n.º 2489071

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação22/05/2020
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 5.131/2020
Arquivo Fonte do Ato1590069539_decreto_5131_2020__suplementacao.pdf
Conteúdo

DECRETO Nº 5.131/2020, DE 18 DE MAIO DE 2020                    OSVALDO JURCK, Prefeito Municipal de Schroeder, Estado de Santa Catarina, no uso desuas atribuições legais, consubstanciadas na Lei Orgânica Municipal e considerando a autorização contidana Lei Municipal nº 2.476/2020 de 5 de maio de 2020,ABRE CRÉDITO ADICIONAL - EXTRAORDINÁRIO - ABERTOS NO ORÇAMENTOPROGRAMA DE  2020.DECRETA:                     Art. 1º Fica aberto no corrente exercício crédito no valor de R$ 11.357,90 (onze miltrezentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos) para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE04.04 - ASSESSORIA DE SAÚDE04.04.10.122.0013.2.075 -  Enfrentamento da Emergência COVID 19  ......................................................................................................................................................................................RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO  ......................................................................................3.3.71.70.00.00.00.00 - 00.01.0122 -  R$ 11.357,90                     Art. 2º Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizadosrecursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE04.04 - ASSESSORIA DE SAÚDE04.04.10.122.0013.2.075 -  Enfrentamento da Emergência COVID 19  ......................................................................................................................................................................................Material de Consumo  ......................................................................................3.3.90.30.00.00.00.00 - 00.01.0122 -  R$ 11.357,90                     Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação no DOM/SC, nos termos doArt. 2º, da Lei 1.669/2008, de 17/06/2008.Schroeder, 18 de Maio de 2020.Publicado porFERNANDO RODRIGO DA ROSAProcurador MunicipalOSVALDO JURCKPrefeito Municipal ELMER SANDRO QUADROSSecretário de Planejamento, Gestão e Finanças