Prefeitura Municipal de Presidente Castello Branco

Presidente Castello Branco


Informações do Ato n.º 2634382

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação08/09/2020
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO N° D/4.587/2.020, DE 04 DE SETEMBRO DE 2.020
Arquivo Fonte do Ato1599241236_decreto_substitui_membros_cmdca.doc
Conteúdo

Decreto n° D/4.587/2.020, de 04 de setembro de 2.020.

Substitui membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, nomeados pelo Decreto n. D/4.569/2020, de 24 de agosto de 2020.

Ademir Domingos Miotto, Prefeito Municipal de Presidente Castello Branco, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n° 1.589/2012, de 04 de abril de 2012, mais o Decreto n. D/4.569/2020, de 24 de agosto de 2020,

Decreta:

Art. 1°. Ficam substituídos, por pedido, os membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, nomeados pelo Decreto n. D/4.569/2020, de 24 de agosto de 2020, conforme segue:

I – Representantes Governamentais:

a) Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto:

Titular: Rozinei Forquezato

Suplente: (...)

d) Secretaria Municipal de Saúde e Bem-Estar Social:

Titular: Maisa Raaber Frigo

Suplente: (...)

Art. 2°. Os demais termos do Decreto n° D/4.569/2020, de 24 de agosto de 2020 não alterados, permanecem em pleno vigor.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Centro Administrativo Municipal de Presidente Castello Branco – SC, em 04 de setembro de 2.020.

Ademir Domingos Miotto

Prefeito Municipal

Publicado o presente Decreto em 04/09/2020, na forma da Lei Orgânica Municipal.

Angélica Frigo

Diretora da Secretaria Municipal de Administração,

Planejamento e Finanças