Prefeitura municipal de Balneário Gaivota

Balneário Gaivota


Informações do Ato n.º 2641352

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação15/09/2020
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO 067/2020
Arquivo Fonte do Ato1600089402_decreto_067__comit_educao.docx
Conteúdo

decreto municipal Nº 067, De 14 De SETEMBRO de 2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMITÊ MUNICIPAL DO PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO MONITORAMENTO E CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DO (COVID-19).

O Prefeito Municipal de Balneário Gaivota, no uso da competência privativa que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear no âmbito municipal Comitê Municipal do Plano de Contingência Municipal de Prevenção Monitoramento e Controle da Disseminação do (COVID-19), o qual orientará os estabelecimentos de ensino na definição de seus protocolos específicos, sendo composta pelos seguintes membros:

I. Representante da Secretaria de Educação, que o presidirá:

Etel Martins de Oliveira

II. Representante da Secretaria de Saúde:

Cássia Aparecida Machado Miguel

III. Representante da Secretaria de Assistência Social:

Cátia Cilene Freitas Silveira

IV. Representante da Secretaria Municipal de Administração:

Samuel Farias de Oliveira

V. Representante dos Profissionais e trabalhadores da Educação:

Luciane Pereira Magenis

VI. Representante dos estudantes da Educação Básica:

Ademir Silveira de Souza

VII. Representante do Conselho Municipal de Educação:

Darci Humberto Vieira

VIII. Representante das Associações dos Pais e Professores (APP):

Mariza da Costa dos Santos

IX. Representante das escolas da Rede Estadual:

Ana Davina Lummertz

X. Representante das escolas da Rede Privada:

Fabiana da Silva

XI. Representante do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência:

Paula Camilo Sperfeld (Presidente do GACIS)

XII. Representante do Conselho Municipal da Alimentação Escolar:

Cristiane Luisa Venancio Medeiros

XIII. Representante do Conselho Municipal de Controle Social do FUNDEB:

Luciana Venson

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficam revogadas as disposições em contrário.

Balneário Gaivota, 14 de Setembro de 2020.

Ronaldo Pereira da Silva

Prefeito Municipal

Publicado e Registrado na Secretaria de Administração e Finanças na data supracitada.