Câmara de Vereadores de Santa Helena

Santa Helena


Informações do Ato n.º 2666610

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação02/10/2020
CategoriaPortarias
TítuloPORTARIA LEGISLATIVA Nº 0162/2020, DE 01 DE OUTUBRO DE 2020
Arquivo Fonte do Ato1601573871_1933434_portaria_0162.docx
Conteúdo

PORTARIA Nº 0162/2020

DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DA SUPLENTE DE VEREADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E DE ACORDO COM OS ARTIGO 51, PARAGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL e ARTIGO 11, INCISO VI, ALINEA a) e ALINEA b), DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA/SC.

RESOLVE:

Art. 1º Fica declarado legalmente empossada a Vereadora de Santa Helena/SC a cidadã Sandra Portella de Lima Staub, por trinta (30) dias a partir do dia primeiro (1º) de outubro de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNCIPAL DE SANTA HELENA, Em 01 de outubro de 2020.

JUARES DA COSTA

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

Registrada e Publicada a

Presente em Data supra