CIS/AMVI - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Vale do Itajaí


Informações do Ato n.º 2673504

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação08/10/2020
CategoriaConcursos
Título1º ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - ERICKA SCHWAMBACH MUTZ MARQUES TORRES
Arquivo Fonte do Ato1602099352_1_termo_aditivo_ao_convnio_n_05.2020__cisamvi_x_sms_blumenau.docx
Conteúdo

CISAMVI_Folha Timbrada_cabeçalho

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 005/2020

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BLUMENAU – SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE/FMS E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – CISAMVI, VISANDO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE CUSTEIO DE SERVIÇOS MÉDICOS E NÃO MÉDICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO LIMITE FINANCEIRO DA TABELA SIGTAP/SUS, AOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAMVI.

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro de 2020 (dois mil e vinte) o MUNICÍPIO DE BLUMENAU, pessoa jurídica de direito público interno, situado na Praça Victor Konder, nº 2, Blumenau/SC, inscrito no CNPJ sob o no 83.108.357/0001-15, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. MÁRIO HILDEBRANDT, por meio da Secretaria Municipal de Promoção da Saúde - SEMUS, representada pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Winnetou Michel Krambeck, inscrito no CPF sob o nº 660.439.059-49, e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ – CISAMVI, inscrito no CNPJ sob o nº 03.269.695/0001-08, com sede na Rua Alberto Stein, nº 466, Bairro Velha, Blumenau/SC, neste ato representado pelo Sr. Ércio Kriek, inscrito no CPF sob o nº 605.728.259-00, resolvem celebrar o presente aditivo de termo de convênio, conforme o que estabelece o art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, e inciso IV do art. 3º, bem como artigos 84, II e 84-A da Lei Federal n. 13.019/2014 e alterações, e demais disposições legais que regem a matéria, e de acordo com as seguintes cláusulas e condições a seguir especificadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Altera-se o plano de trabalho, nos termos da justificativa da Secretaria Municipal de Promoção da Saúde e memorando n. 324 de 22/09/2020, conforme segue:

2 - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

META

ESPECIFICAÇÃO

DURAÇÃO

2

Serviços médicos e não médicos. Serviços de terceiros, prestadores credenciados a CISAMVI

16/04/2020 a 30/12/2020

3 – CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO

Origem dos recursos

Setembro 2020

TOTAL

Concedente

R$ 200.000,00

R$ 200.000,00

Convenente

R$ 0,00

R$ 0,00

4 – PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS

META 2

CRONOGRAMA

ESPECIFICAÇÃO

OUTUBRO

NOVEMBRO

TOTAL

Serviços médicos e não médicos. Serviços de terceiros, prestadores credenciados a CISAMVI

R$ 100.000,00

R$ 100.000,00

R$ 200.000,00

CLÁUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do termo de convênio original e seus eventuais aditivos no que não colidirem.

E assim, por estarem certas e ajustadas, as partes assinam este termo aditivo de convênio, em 03 (três) vias de igual teor, na presença de 02 (duas) testemunhas.

Blumenau, 24 de setembro de 2020.

MÁRIO HILDEBRANDT

Prefeito do Município de Blumenau

WINNETOU MICHEL KRAMBECK

Secretário Municipal de Promoção da Saúde

Gestor do Fundo Municipal de Saúde

ÉRCIO KRIEK

Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio

Vale do Itajaí – CISAMVI