Câmara de Vereadores de Sombrio

Sombrio


Informações do Ato n.º 2696888

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação29/10/2020
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2020
Arquivo Fonte do Ato1603831676_decreto_legislativo_018._2020_pf_servidor_pblico.pdf
Conteúdo

DECRETO LEGISLATIVO nº 018/2020, de 27 de outubro de 2020.

“TRANSFERE PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO

SERVIDOR PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS”.

O Presidente da Câmara Municipal de Sombrio, no uso de suas atribuições legais e

conforme dispõe os Artigos 44 e 45 do Regimento Interno,

Considerando que o dia do Servidor Público comemorado no dia 28 de outubro recairá numa

quarta-feira;

Considerando a necessidade de prosseguimento do processo legislativo;

DECRETA:

Art. 1º - Fica transferido o ponto facultativo alusivo ao Servidor Público na Câmara

Municipal de Sombrio, para o dia 30 de outubro do ano em curso, dia em que não haverá

expediente.

Art. 2º - No dia 28 de outubro haverá expediente normal da sede da Câmara Municipal de

Sombrio.

Art. 3º - Eventuais Sessões Extraordinárias convocadas para esse período serão tratadas na

forma regimental.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete da Presidência, em 27 de outubro de 2020.

JOSÉ ERALDO SOARES

Presidente

Registrado e Publicado na data supra.

JAIRO ADRIANO FREITAS

1º Secretário