Câmara de Vereadores de Santa Helena

Santa Helena


Informações do Ato n.º 2709724

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação09/11/2020
CategoriaContas Públicas
TítuloDEMOSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE
Arquivo Fonte do Ato1604682548_rreo_anexo_14__5_bim.pdf
Conteúdo

Município de SANTA HELENA - SCDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A OUTUBRO 2020/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBROEntidade: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA R$ 1,00LRF, Art. 48 - Anexo 14 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o BimestreRECEITASPrevisão Inicial 0,00Previsão Atualizada 0,00Receitas Realizadas 0,00Déficit Orçamentário 573.980,74Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00DESPESASDotação Inicial 850.000,00Créditos Adicionais 0,00Dotação Atualizada 850.000,00Despesas Empenhadas 578.051,25Despesas Liquidadas 573.980,74Despesas pagas 562.774,22Superavit Orçamentário 0,00Até o BimestreDESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO 578.051,25Despesas Empenhadas 573.980,74Despesas Liquidadas Até o BimestreRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 0,00Receita Corrente Líquida 0,00Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 0,00Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal Até o BimestreRECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESRegime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Resultado PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO 0,00 Receitas Previdenciárias Realizadas 0,00 Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00 Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00 Resultado Previdenciário % em Relação àMeta (b/a)RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO Resultado Apuradoaté o Bimestre (b) 0,000,00-562.774,22-562.774,22Meta Fixada noAnexo de MetasFiscais da LDO (a)0,000,00Resultado PrimárioResultado Nominal Valor apurado até oBimestre % Mínimo a Aplicarno ExercícioLimites Constitucionais Anuais% Aplicado até oBimestreMínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 0,00 60% 0,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 0,00 25% 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Saldo não RealizadoValor apurado até oBimestreRECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITALReceitas de Operações de Crédito 0,00Despesa de Capital Líquida 8.656,00 11.344,00Continua 1/2

Município de SANTA HELENA - SCDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A OUTUBRO 2020/BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBROEntidade: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA Continuação 2/2

R$ 1,00LRF, Art. 48 - Anexo 14

FONTE:Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritasem restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estãosegregadas em:. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, porforça do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

2020 2030 2040 2055PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Receitas PrevidenciáriasDespesas PrevidenciáriasResultado PrevidenciárioPlano Previdenciário 0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Receitas PrevidenciáriasDespesas PrevidenciáriasResultado PrevidenciárioPlano Financeiro 0,00Receita de Capital Resultante da Alienação de AtivosAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos Valor apurado até oBimestre 0,000,00 Saldo a Realizar0,000,00RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOSDespesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos Valor apurado até oBimestre 0,00 % Mínimo a Aplicarno Exercício15,00Limite Constitucional Anual 0,00% Aplicado até oBimestreDESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDETotal das despesas/RCL (%) Valor apurado no exercício corrente 0,00DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP