Informações do Ato n.º 2713117

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
EntidadeCâmara de Vereadores de Santa Helena
URL de Origem
Data de Publicação11/11/2020
CategoriaPortarias
TítuloPORTARIA LEGISLATIVA Nº 0166/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
Arquivo Fonte1605011852_1971545_portaria_0166docx.pdf
Conteúdo

PORTARIA Nº 0166/2020

DISPÕE SOBRE O TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA, ESTADO

DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO E DE

ACORDO COM OS ARTIGO 51, PARAGRAFO 2º, DA LEI ORGÂNICA

MUNICIPAL e ARTIGO 11, INCISO VI, ALINEA a) e ALINEA b), DA CÂMARA

MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA HELENA/SC.

RESOLVE:

Art. 1º Fica declarado legalmente empossado o Vereador de Santa Helena/SC o

cidadão Carlos Bolsoni, por trinta (30) dias a partir do dia nove (09) de novembro de

2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNCIPAL DE SANTA HELENA, Em 09 de novembro de 2020.

JUARES DA COSTA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL Registrada e Publicada a Presente em Data supra