OBJETO: Contratação de empresas, para a realização de consultas médicas, de forma complementar, nos estabelecimentos próprios do município.

PRESTADORES: Prestador de serviços de saúde, pessoa jurídica, privada ou pública, lucrativa ou não, que atenda as condições do presente edital.

REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: Instrução Normativa - IN 01/2020 (Tabela de Preços Municipal) - Anexo VII do edital.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fulcro no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, mediante procedimento de Inexigibilidade de Licitação.

INSCRIÇÕES: A partir da publicação deste edital, 23/11/2020, em dia de expediente na Prefeitura Municipal de Trombudo Central à Praça Arthur Siewerdt, 01 – Centro – Trombudo Central (SC), Setor de Protocolo, no horário das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min.