Prefeitura municipal de Luzerna

Luzerna


Informações do Ato n.º 2729175

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação24/11/2020
CategoriaOutras publicações
TítuloANEXOS - LEI 1732
Arquivo Fonte do Ato1606184020_anexos_consolidados__loa_2021.docx
Conteúdo

LOA 01 - ações 2

LOA 02 - Receitas 4

LOA 03 - Despesas 14 LOA 04 - Relação de despesas planejadas 23 LOA 05 - Receitas e Despesas por fonte de recursos 38 LOA 06 - Quadro de despesas consolidadas 88 LOA 07 - despesas por órgão cfe categoria econômica 89 LOA 08 - Anexo 01 da Lei 4320 - Receitas e Despesas 92 LOA 09 - Anexo 02 da Lei 4320 - Receita por categoria econômica 93 LOA 10 - Anexo 02 da Lei 4320 - Despesa por categoria

econômica 109 LOA 11 - Anexo 05 da Lei 4320 - Funções e subfunções de

Governo; 111 LOA 12 - Anexo 06 da Lei 4320 - Programa de trabalho de

Governo 112 LOA 13 - Anexo 07 da Lei 4320 - Demonstrativo funções,

subfunções e programas por ação 121

LOA 14 - Anexo 08 da Lei 4320 - Despesa por funções,

subfunções e programas por vinculo de recurso 124 LOA 15 - Anexo 09 da L ei 4320 - Despesa por órgão e função 127 LOA 16 - Anexo da Lei 4320 - Sumário geral da Receita e

Despesa 142

LOA 17 - Anexo da Lei 4320 - Quadro demonstrativo das

dotações – QDD 145 LOA 18 - Plano de trabalho FMAS 2021 148 LOA 19 - Plano de trabalho FMI 2021 151 LOA 20 - Plano de trabalho FIA 2021 154 LOA 21 - Orçamento do Consórcio CINCATARINA 165 LOA 22 - Orçamento do Consórcio CIGA 173 LOA 23 - Solicitação orçamento da Câmara 185

2.708 Manutenção da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte 2.708 Manutenção da Secretaria de Educação, Cultura e Esport 250.002,00

2.709LOMAan0u1ten- çaãçoõ deas Educação - Creche 2.709 Manutenção da Educação - Creche 1.291.190,00 2

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório de Projetos/Atividades

Seleção: Opção = Demonstrar todos os projetos/atividades

Página: 1/2

Data: 27/10/2020

Código Descrição

Ação

Título

Valor

Total projetos/atividades: 67

LOA 01 - ações 3

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada

Seleção: Emitir somente as contas com valor

Página: 1/10

Data: 27/10/2020

Conta

Descrição

Valor Estimado

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Quadro Discriminativo das Receitas e Respectivas Legislações - Consolidada

Seleção: Emitir somente as contas com valor

Página: 10/10

Data: 27/10/2020

Conta

Descrição

Valor Estimado

9.1.9.1.0.01.1.1.01.03.00 Dedução para formação do FUNSET - Parcela Prefeitura -19.250,00

Total geral: 27.570.000,00

LOA 02 - Receitas 13

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA 21.909.587,00

Órgão: 02.00 - Gabinete do Prefeito 1.570.002,00

Unidade: 02.01 - Gabinete do Prefeito 423.000,00

Proj./Ativ.: 2.201 - Benefícios a pessoal e estagiários - Gabinete do prefeito Localizador: Município

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relação da Proposta da Despesa

Página: 1/9

Data: 28/10/2020

Despesa Funcional

Dotação

Educação Pessoal Saúde

Valor

1 04.122.200

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Não

Não

60.000,00

Total:

Proj./Ativ.: 2.202 - Manutenção do Gabinete do Prefeito Localizador: Município

60.000,00

2 04.122.200

2 04.122.200

2 04.122.200

2 04.122.200

2 04.122.200

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe Não 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

4.4.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transf. a Instituicoes Priva Não

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Sim Não Não Não Não

Não Não Não Não Não

295.000,00

1,00

67.997,00

1,00

1,00

Total: 363.000,00

Unidade: 02.02 - Procuradoria Municipal 340.000,00

Proj./Ativ.: 2.210 - Manutenção da Procuradoria Municipal Localizador: Município

3 04.122.200

3 04.122.200

3 04.122.200

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Sim Não Não

Não Não Não

325.000,00

14.999,00

1,00

Total: 340.000,00

Unidade: 02.03 - Controladoria do Município 115.000,00

Proj./Ativ.: 2.230 - Manutenção da Controladoria Localizador: Município

4 04.124.200

4 04.124.200

4 04.124.200

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Sim Não Não

Não Não Não

105.000,00

9.999,00

1,00

Total: 115.000,00

Unidade: 02.04 - Consultoria Técnica 281.000,00

Proj./Ativ.: 2.240 - Manutenção da Consultoria Técnica Localizador: Município

5 04.122.200

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

215.000,00

5 04.122.200

3.3.40.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Municipio

Não

Não

Não

1,00

5 04.122.200

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

65.997,00

5 04.122.200

3.3.93.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrent

Não

Não

Não

1,00

5 04.122.200

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

1,00

Total:

281.000,00

Unidade: 02.06 - Fundo Municipal de Emergência de Defesa Civil

10.000,00

Proj./Ativ.: 2.260 - Administração e execução do Fundo de Emergência da Defesa Civil

Localizador: Município

6 06.182.202

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

1,00

6 06.182.202

3.3.20.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Uniao

Não

Não

Não

1,00

6 06.182.202

3.3.30.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Estados e

Não

Não

Não

1,00

6 06.182.202

3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe

Não

Não

Não

1,00

6 06.182.202

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

9.995,00

6 06.182.202

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

1,00

Total: 10.000,00

Unidade: 02.07 - Fundo de Defesa dos Direitos Difusos 2,00

Proj./Ativ.: 2.270 - Administração e Execução do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos dos Difusos - Localizador: Município

7 14.422.200 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não Não

1,00

7 14.422.200 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não Não

1,00

Total:

2,00

Unidade: 02.08 - Diretoria de Desenvolvimento Econômico... e ITL

261.000,00

Proj./Ativ.: 2.280 - Manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e administrativa Localizador: Município

8 22.661.201

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

130.000,00

LO8 A220.636-1.D20e1s pesas3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe Não

Não

Não

1,00 14

8 22.661.201

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Não

Não

130.998,00

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA 21.909.587,00

Órgão: 02.00 - Gabinete do Prefeito 1.570.002,00

Unidade: 02.08 - Diretoria de Desenvolvimento Econômico... e ITL 261.000,00 Proj./Ativ.: 2.280 - Manutenção da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e administrativa Localizador: Município

8 22.661.201

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Não

Não

1,00

Total: 261.000,00

Unidade: 02.09 - Conselho Tutelar 140.000,00

Proj./Ativ.: 2.290 - Manutenção do Conselho Tutelar Localizador: Município

9 08.243.203

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

130.000,00

9 08.243.203

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

9.000,00

9 08.243.203

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

1.000,00

Total: 140.000,00

Órgão: 03.00 - Secretaria de Coordenação de Governo e Gestão 3.062.971,00

Unidade: 03.01 - Secretaria de Coordenação de Governo e Gestão 1.030.001,00 Proj./Ativ.: 0.302 - Juros, encargos e amortização de dívidas Localizador: Município

12 28.843.0

12 28.843.0

3.2.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

4.6.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Não Não

Não Não

330.000,00

350.000,00

Total:

Proj./Ativ.: 0.303 - Sentenças judiciais Localizador: Município

680.000,00

13 28.845.0

13 28.845.0

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Sim Não

Não Não

10.000,00

25.000,00

Total: Proj./Ativ.: 2.304 - Manutenção de entidades em que o Município seja associado e/ou consorciado. Localizador: Município

35.000,00

10 04.122.300

10 04.122.300

10 04.122.300

10 04.122.300

10 04.122.300

3.1.71.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públic Não 3.3.71.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferências a Consórcio Não 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

3.3.93.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrent Não 4.4.71.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferências a Consórcio Não

Sim Não Não Não Não

Não Não Não Não Não

19.500,00

10.140,00

172.535,00

6.825,00

6.000,00

Total:

Proj./Ativ.: 2.305 - Publicidade Institucional e de Marketing Localizador: Município

215.000,00

11 04.131.200

11 04.131.200

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Não Não

Não Não

100.000,00

1,00

Total: 100.001,00

Unidade: 03.02 - Subsecretaria de Administração, Finanças e Patrimô 2.032.970,00 Proj./Ativ.: 0.301 - Contribuição ao PASEP. Localizador: Município

16 28.845.0

16 28.845.0

16 28.845.0

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1039.000039.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1007.000007.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Não Não Não

Não Não Não

1.205,00

250,00

270.000,00

Total: Proj./Ativ.: 2.301 - Benefícios a pessoal e estagiários - Sec. de Coordenação de Governo e Gestão Localizador: Município

271.455,00

15 04.331.300

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Não

Não

165.000,00

Total: Proj./Ativ.: 2.302 - Manutenção da Secretaria de Coordenação de Governo e Gestão Localizador: Município

165.000,00

14 04.122.300

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

1.075.000,00

17 28.845.300

3.3.20.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Uniao

Não

Não

Não

1,00

17 28.845.300

3.3.30.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Estados e

Não

Não

Não

1,00

17 28.845.300

3.3.40.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Municipio

Não

Não

Não

1,00

14 04.122.300

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

475.000,00

14 04.122.300

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1089.000089.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

46.512,00

Total: 1.596.515,00

LOA 03 - Despesas 15

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA 21.909.587,00

Órgão: 04.00 - Secretaria de Serviços Integrados de Infraestrutur 7.950.640,00

Unidade: 04.02 - Subsecretaria de Agropecuária e Meio Ambiente 720.000,00 Proj./Ativ.: 2.420 - Benefícios a pessoal e estagiários - Subsec. de Agropecuária e Meio Ambiente Localizador: Município

18 20.606.401

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Não

Não

33.000,00

Total: Proj./Ativ.: 2.421 - Manutenção da Subsecretaria de Agropecuária e Meio Ambiente Localizador: Município

33.000,00

19 20.606.401

19 20.606.401

19 20.606.401

19 20.606.401

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe Não 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Sim

Não Não Não

Não

Não Não Não

360.000,00

150.000,00

172.000,00

5.000,00

Total: 687.000,00

Unidade: 04.03 - Fundo Municipal do Meio Ambiente 57,00

Proj./Ativ.: 2.430 - Administração e execução do Fundo do Meio Ambiente Localizador: Município

20 18.541.401

20 18.541.401

20 18.541.401

20 18.541.401

20 18.541.401

20 18.541.401

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1022.000022.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

3.3.40.00.00.00.00.00.0.1.1022.000022.00.00.00 - Transferencias a Municipio Não 3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1022.000022.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe Não 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1022.000022.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

3.3.93.00.00.00.00.00.0.1.1022.000022.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrent Não

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1022.000022.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Sim Não Não Não Não Não

Não Não Não Não Não Não

1,00

1,00

1,00

52,00

1,00

1,00

Total: 57,00

Unidade: 04.04 - Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária/Fundeagro 1,00 Proj./Ativ.: 2.440 - Administração e execução do Fundo de Desenvolvimento Agropecuário/Fundeagro Localizador: Município

21 20.608.401

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Não

Não

1,00

Total: 1,00

Unidade: 04.05 - Fundo de Desenvolvimento Rural 3,00

Proj./Ativ.: 2.460 - Administração e Execução do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FMDR Localizador: Município

22 20.608.401

22 20.608.401

22 20.608.401

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Sim Não Não

Não Não Não

1,00

1,00

1,00

Total: 3,00

Unidade: 04.06 - Sec. de Serviços - Urbanos 3.394.577,00

Proj./Ativ.: 1.401 - Construção de ponte entre Luzerna e Herval d´Oeste Localizador: Município

23 15.451.400

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Não

Não

1,00

Total: Proj./Ativ.: 1.402 - Acesso ao Loteamento Serenata, Anel Viário e Projeto Fotovoltaico Localizador: Município

1,00

24 15.451.400

24 15.451.400

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1520.000520.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Não

Não

Não

Não

1,00

1.300.000,00

Total:

Proj./Ativ.: 2.401 - Benefícios a pessoal e estagiários - Urbano Localizador: Município

1.300.001,00

25 15.451.400

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Não

Não

1,00

Total:

Proj./Ativ.: 2.403 - Manutenção da iluminação pública Localizador: Município

1,00

27 15.452.400

27 15.452.400

27 15.452.400

27 15.452.400

27 15.452.400

3.1.71.00.00.00.00.00.0.1.1008.000008.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públic Não

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1008.000008.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

3.3.93.00.00.00.00.00.0.1.1008.000008.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrent Não 4.4.71.00.00.00.00.00.0.1.1008.000008.00.00.00 - Transferências a Consórcio Não 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1008.000008.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Sim Não Não Não Não

Não Não Não Não Não

1,00

375.198,00

1,00

1,00

10.000,00

Total:

Proj./Ativ.: 2.406 - Manutenção dos serviços na área urbana Localizador: Município

385.201,00

L2O6 A150.435-1.D40e0s pesas3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Sim

Não

1,00 16

26 15.451.400

3.3.40.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Municipio Não

Não

Não

10.000,00

Total:

Proj./Ativ.: 2.604 - Concessão de benefícios eventuais Localizador: Município

526.961,00

37 08.244.601

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não Não

20.000,00

Total:

20.000,00

Proj./Ativ.: 2.606 - Manutenção da Assistência Social Localizador: Município

38 08.244.601

3.1.40.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Municipio

Não

Sim

Não

1,00

38 08.244.601

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

270.000,00

38 08.244.601

3.3.40.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Municipio

Não

Não

Não

60.000,00

38 08.244.601

3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe

Não

Não

Não

1,00

38 08.244.601

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

15.000,00

38 08.244.601

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

1,00

Total: 345.003,00

Unidade: 06.02 - Fundo Municipal do Idoso 63.000,00

Proj./Ativ.: 2.610 - Administração e execução do Fundo do Idoso Localizador: Município

39 08.241.601

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1350.000350.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

1,00

39 08.241.601

3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe

Não

Não

Não

17.000,00

39 08.241.601

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

45.899,00

39 08.241.601

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1350.000350.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

99,00

39 08.241.601

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1350.000350.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

1,00

Total: 63.000,00

Unidade: 06.04 - Fundo da Infância e Adolescente - FIA 12.101,00

Proj./Ativ.: 2.630 - Administração e execução do Fundo da Infância e Adolescência Localizador: Município

40 08.243.603

3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1009.000009.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe

Não

Não

Não

1,00

40 08.243.603

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

7.051,00

40 08.243.603

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1009.000009.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

5.048,00

40 08.243.603

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1009.000009.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

1,00

Total: 12.101,00

Unidade: 06.05 - Fundo Municipal de Habitação 3,00

Proj./Ativ.: 2.640 - Administração e execução do Fundo de Habitação Localizador: Município

41 16.122.605

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

1,00

41 16.122.605

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

1,00

41 16.122.605

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

1,00

Total: 3,00

LOA 03 - Despesas 18

Total:

Proj./Ativ.: 2.705 - Manutenção da merenda escolar - Pré escola Localizador: Município

127.091,00

55 12.365.701

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000001.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

50.000,00

44 12.306.701

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

50.000,00

44 12.306.701

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1111.000111.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

14.448,00

55 12.365.701

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000001.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

1,00

Total:

Proj./Ativ.: 2.706 - Manutenção da merenda escolar - Fundamental Localizador: Município

114.449,00

47 12.361.701

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000001.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

175.000,00

45 12.306.701

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

55.000,00

45 12.306.701

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1111.000111.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

48.762,00

47 12.361.701

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000001.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

1,00

Total: Proj./Ativ.: 2.708 - Manutenção da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Gestão / Administração) Localizador: Município

278.763,00

42 12.122.701

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000001.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

250.000,00

42 12.122.701

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000001.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

1,00

42 12.122.701

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000001.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

1,00

Total:

Proj./Ativ.: 2.709 - Manutenção da Educação - Creche Localizador: Município

250.002,00

56 12.365.701

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1019.000019.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

130.000,00

56 12.365.701

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1018.000018.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

1.000.000,00

56 12.365.701

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000001.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

140.000,00

56 12.365.701

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1019.000019.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

11.190,00

56 12.365.701

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000001.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

10.000,00

Total:

Proj./Ativ.: 2.710 - Manutenção da Educação - Pré escola Localizador: Município

1.291.190,00

57 12.365.701

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000001.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

1,00

57 12.365.701

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1018.000018.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

505.000,00

57 12.365.701

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1019.000019.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

50.000,00

57 12.365.701

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1019.000019.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

11.200,00

57 12.365.701

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000001.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

140.000,00

57 12.365.701

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000001.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

10.000,00

Total:

Proj./Ativ.: 2.711 - Manutenção da Educação - Fundamental Localizador: Município

716.201,00

L4O8 A120.336-1.D70e1s pesas3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1019.000019.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

571.000,00

19

48 12.361.701 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1018.000018.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

1.599.000,00

Total:

Proj./Ativ.: 2.712 - Manutenção do Transporte Escolar - educação básica Localizador: Município

2.851.610,00

49 12.361.701

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000001.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

135.000,00

49 12.361.701

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1112.000112.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

38.100,00

49 12.361.701

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1101.000101.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

50.000,00

49 12.361.701

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1036.000036.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

401.500,00

49 12.361.701

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000001.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

115.000,00

49 12.361.701

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000001.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

1.000,00

Total:

Proj./Ativ.: 2.720 - Manutenção do Transporte Escolar - ensino superior Localizador: Município

740.600,00

51 12.364.702

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não Não

90.000,00

Total:

90.000,00

Proj./Ativ.: 2.721 - Manutenção do ensino profissionalizante Localizador: Município

50 12.363.702

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

1,00

50 12.363.702

3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe

Não

Não

Não

2.030,00

50 12.363.702

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1122.000122.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

1,00

50 12.363.702

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

77.967,00

50 12.363.702

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

1,00

Total:

Proj./Ativ.: 2.722 - Atendimento aos deficientes físicos e mentais Localizador: Município

80.000,00

58 12.367.703

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000001.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

1,00

58 12.367.703

3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe

Não

Não

Não

76.000,00

58 12.367.703

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000001.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

4.998,00

58 12.367.703

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1001.000001.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

1,00

Total:

81.000,00

Unidade: 07.02 - Esportes

431.000,00

Proj./Ativ.: 2.730 - Manutenção da Diretoria de Esportes

Localizador: Município

59 27.812.704

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

205.000,00

59 27.812.704

3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe

Não

Não

Não

36.000,00

59 27.812.704

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

180.000,00

59 27.812.704

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

10.000,00

Total:

431.000,00

Unidade: 07.03 - Cultura

120.000,00

Proj./Ativ.: 2.740 - Apoio para a Difusão Cultural, Resgate da Memória e Promoção do comércio local

Localizador: Município

60 13.392.706

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

1,00

60 13.392.706

3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe

Não

Não

Não

70.000,00

60 13.392.706

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

48.999,00

60 13.392.706

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

1.000,00

Total:

120.000,00

Unidade: 07.04 - Fundo Municipal da Cultura

90.000,00

Proj./Ativ.: 2.750 - Administração e execução do Fundo da Cultura

Localizador: Município

61 13.392.706

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

1,00

61 13.392.706

3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe

Não

Não

Não

89.996,00

61 13.392.706

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

1,00

L6O1 A130.339-2.D70e6s

pesas4.4.50.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Transf. a Instituicoes Priva

Não

Não

Não

1,00

20

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA 21.909.587,00

Órgão: 07.00 - Secretaria da Educação, Cultura e Esportes 8.241.906,00

Unidade: 07.04 - Fundo Municipal da Cultura 90.000,00

Proj./Ativ.: 2.750 - Administração e execução do Fundo da Cultura Localizador: Município

61 13.392.706

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Não

Não

1,00

Total: 90.000,00

Órgão: 99.00 - Reserva de Contingência 30.000,00

Unidade: 99.99 - Reserva de Contingência 30.000,00

Proj./Ativ.: 9.999 - Reserva de Contingência Localizador: Município

62 99.999.9999

9.9.99.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - RESERVA DE CONTINGE Não

Não

Não

30.000,00

Total: 30.000,00

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA 4.984.413,00

Órgão: 05.00 - Fundo Municipal de Saúde 4.984.413,00

Unidade: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde 4.984.413,00

Proj./Ativ.: 2.501 - Benefícios a pessoal e estagiários - Fundo de Saúde Localizador: Município

2 10.301.500

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000002.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não Não

425.000,00

Total:

425.000,00

Proj./Ativ.: 2.502 - Manutenção do bloco da Atenção Básica Localizador: Município

3

10.301.500

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1206.000206.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

154.000,00

3

10.301.500

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1205.000205.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

171.000,00

3

10.301.500

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1209.000209.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

96.000,00

3

10.301.500

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1221.000221.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

30.000,00

3

10.301.500

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1204.000204.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

180.000,00

3

10.301.500

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1208.000208.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

254.000,00

3

10.301.500

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1202.000202.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

109.150,00

3

10.301.500

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1203.000203.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

53.500,00

3

10.301.500

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000002.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Sim

Não

1.335.680,00

3

10.301.500

3.3.20.00.00.00.00.00.0.1.1002.000002.00.00.00 - Transferencias a Uniao

Não

Não

Não

1,00

3

10.301.500

3.3.30.00.00.00.00.00.0.1.1002.000002.00.00.00 - Transferencias a Estados e

Não

Não

Não

1,00

3

10.301.500

3.3.40.00.00.00.00.00.0.1.1002.000002.00.00.00 - Transferencias a Municipio

Não

Não

Não

130.000,00

3

10.301.500

3.3.50.00.00.00.00.00.0.1.1002.000002.00.00.00 - Transferencias a Instituicoe

Não

Não

Não

1,00

3

10.301.500

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000002.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

688.000,00

3

10.301.500

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1206.000206.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

1.200,00

3

10.301.500

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1208.000208.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

1.000,00

3

10.301.500

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000002.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

15.000,00

3

10.301.500

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1224.000224.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não

Não

Não

150,00

Total:

3.218.683,00

Proj./Ativ.: 2.503 - Manutenção do bloco de Média e Alta Complexidade

Localizador: Município

4 10.301.500 3.1.71.00.00.00.00.00.0.1.1002.000002.00.00.00 - Transf. a Consórcios Públic

Não Sim Não

16.860,00

6 10.302.500 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000002.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não Sim Não

1,00

4 10.301.500 3.3.71.00.00.00.00.00.0.1.1002.000002.00.00.00 - Transferências a Consórcio

Não Não Não

6.720,00

6 10.302.500 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000002.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não Não Não

209.998,00

6 10.302.500 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1220.000220.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não Não Não

34.000,00

6 10.302.500 3.3.93.00.00.00.00.00.0.1.1002.000002.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrent

Não Não Não

130.000,00

6 10.302.500 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000002.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não Não Não

1,00

Total:

397.580,00

Proj./Ativ.: 2.504 - Manutenção da Secretaria de Saúde (Gestão / Administração)

Localizador: Município

1 10.122.500 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000002.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não Sim Não

255.000,00

1 10.122.500 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000002.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não Não Não

18.000,00

1 10.122.500 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000002.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não Não Não

2.000,00

Total:

275.000,00

LPOroAj./A0t3iv.-: D2.e50s5p -e Msaansutenção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Localizador: Município

21

8 10.304.500 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000002.00.00.00 - Aplicacoes Diretas

Não Sim Não

49.003,00

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA 4.984.413,00

Órgão: 05.00 - Fundo Municipal de Saúde 4.984.413,00

Unidade: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde 4.984.413,00

Proj./Ativ.: 2.505 - Manutenção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica Localizador: Município

LOA 03 - Despesas

22

8 10.304.500

8 10.304.500

8 10.304.500

8 10.304.500

8 10.304.500

8 10.304.500

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1213.000213.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1212.000212.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1213.000213.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000002.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1213.000213.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1212.000212.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Sim Sim Não Não Não Não

Não Não Não Não Não Não

14.998,00

20.999,00

1,00

4.997,00

1,00

1,00

Total:

Proj./Ativ.: 2.506 - Assistência Farmacêutica de Atenção Básica Localizador: Município

90.000,00

5 10.301.500

5 10.301.500

5 10.301.500

5 10.301.500

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000002.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000002.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1215.000215.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1214.000214.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Sim Não Não Não

Não Não Não Não

260.000,00

160.000,00

31.150,00

34.000,00

Total:

Proj./Ativ.: 2.507 - Assistência Farmacêutica de Média Complexidade Localizador: Município

485.150,00

7 10.302.500

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1002.000002.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Não

Não

90.000,00

Total:

Proj./Ativ.: 2.511 - Bem-Estar Animal Localizador: Município

90.000,00

9 10.304.500

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Não

Não

3.000,00

Total: 3.000,00

Entidade: 5 - CAMARA MUNICIPAL DE LUZERNA 676.000,00

Órgão: 01.00 - Camara Municipal de Vereadores 676.000,00

Unidade: 01.01 - Camara Municipal de Vereadores 676.000,00

Proj./Ativ.: 2.101 - Manutenção da Câmara de Vereadores Localizador: Município

1 01.031.100

1 01.031.100

1 01.031.100

1 01.031.100

3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

3.3.93.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicação Direta Decorrent Não

4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.1000.000000.00.00.00 - Aplicacoes Diretas Não

Sim Não Não Não

Não Não Não Não

550.000,00

107.000,00

10.000,00

9.000,00

Total: 676.000,00

Total Geral: 27.570.000,00

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

21.909.587,00

Órgão: 02.00 - Gabinete do Prefeito

1.570.002,00

Unidade: 02.01 - Gabinete do Prefeito

423.000,00

1 2.201 - Benefícios a pessoal e estagiários - Gabinete do prefeito Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A

1

04.122.0200

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000

Recursos Ordinários

60.000,00

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relação de Despesas Planejadas

Página: 1/15

Data: 28/10/2020

Despesa Projeto Atividade / Produto (UN)

Tipo Local. Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso

Total

LOA 04 - Relação de despesas planejadas

23

2 2.202 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A 1 04.122.0200

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 295.000,00

Recursos Ordinários

3.3.50.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 67.997,00

Recursos Ordinários

4.4.50.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

Unidade: 02.02 - Procuradoria Municipal 340.000,00

3 2.210 - Manutenção da Procuradoria Municipal

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A 1 04.122.0200

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 325.000,00

Recursos Ordinários

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 14.999,00

Recursos Ordinários

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

Unidade: 02.03 - Controladoria do Município 115.000,00

4 2.230 - Manutenção da Controladoria

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A 1 04.124.0200

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 105.000,00

Recursos Ordinários

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 9.999,00

Recursos Ordinários

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

Unidade: 02.04 - Consultoria Técnica 281.000,00

5 2.240 - Manutenção da Consultoria Técnica

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A 1 04.122.0200

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 215.000,00

Recursos Ordinários

3.3.40.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 65.997,00

Recursos Ordinários

3.3.93.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA 21.909.587,00

Órgão: 02.00 - Gabinete do Prefeito 1.570.002,00

Unidade: 02.06 - Fundo Municipal de Emergência de Defesa Civil 10.000,00

LOA 04 - Relação de despesas planejadas

24

6 2.260 - Administração e execução do Fundo de Emergência da A

1 06.182.0202

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Defesa Civil Recursos Ordinários

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

3.3.20.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

3.3.30.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

3.3.50.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 9.995,00

Recursos Ordinários

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

Unidade: 02.07 - Fundo de Defesa dos Direitos Difusos 2,00

7 2.270 - Administração e Execução do Fundo Municipal de

A 1 14.422.0200

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Defesa dos Direitos dos Difusos - FMDDD Recursos Ordinários

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

Unidade: 02.08 - Diretoria de Desenvolvimento Econômico... e ITL 261.000,00

8 2.280 - Manutenção da Diretoria de Desenvolvimento

A 1 22.661.0201

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 130.000,00

Econômico, Inovação e administrativa da ITL - Incubadora Recursos Ordinários Manutenção - Município de Luzerna(UN)

3.3.50.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 130.998,00

Recursos Ordinários

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

Unidade: 02.09 - Conselho Tutelar 140.000,00

9 2.290 - Manutenção do Conselho Tutelar

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A 1 08.243.0203

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 130.000,00

Recursos Ordinários

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 9.000,00

Recursos Ordinários

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1.000,00

Recursos Ordinários

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA 21.909.587,00

Órgão: 03.00 - Secretaria de Coordenação de Governo e Gestão 3.062.971,00

Unidade: 03.01 - Secretaria de Coordenação de Governo e Gestão 1.030.001,00

10 2.304 - Manutenção de entidades em que o Município seja

A 1 04.122.0300

3.1.71.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 19.500,00

associado e/ou consorciado. Recursos Ordinários

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

3.3.71.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 10.140,00

Recursos Ordinários

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 172.535,00

Recursos Ordinários

3.3.93.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 6.825,00

Recursos Ordinários

4.4.71.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 6.000,00

Recursos Ordinários

11 2.305 - Publicidade Institucional e de Marketing

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A 1 04.131.0200

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 100.000,00

Recursos Ordinários

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

12 0.302 - Juros, encargos e amortização de dívidas

Dívida Pública - Município de Luzerna(UN)

O 1 28.843.0000

3.2.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 330.000,00

Recursos Ordinários

4.6.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 350.000,00

Recursos Ordinários

13 0.303 - Sentenças judiciais

Cumprimento de Sentença - Município de Luzerna(UN)

O 1 28.845.0000

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 10.000,00

Recursos Ordinários

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 25.000,00

Recursos Ordinários

Unidade: 03.02 - Subsecretaria de Administração, Finanças e Patrimô 2.032.970,00

14 2.302 - Manutenção da Secretaria de Coordenação de Governo A

1 04.122.0300

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1.075.000,00

e Gestão Recursos Ordinários

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 475.000,00

Recursos Ordinários

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1089.000089 46.512,00

Alienações não vinculadas a Saúde e Educação

15

2.301 - Benefícios a pessoal e estagiários - Sec. de

A

1

04.331.0300

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000

165.000,00

Coordenação de Governo e Gestão

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

Recursos Ordinários

16 0.301 - Contribuição ao PASEP.

Pagamento do PASEP - Município de Luzerna(UN)

O 1 28.845.0000

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 270.000,00

Recursos Ordinários

LOA 04 - Relação de despesas planejadas

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1007.000007 250,00 25

CIDE - Cont. Intervenção Domínio Econômico

Fundo do Meio Ambiente

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1022.000022 1,00

Fundo do Meio Ambiente

LOA 04 - Relação de despesas planejadas 26

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Despesa Projeto Atividade / Produto (UN)

Tipo Local. Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA 21.909.587,00

Órgão: 04.00 - Secretaria de Serviços Integrados de Infraestrutur 7.950.640,00

Unidade: 04.04 - Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária/Fundeagro 1,00

21

2.440 - Administração e execução do Fundo de

A

1

20.608.0401

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000

1,00

Desenvolvimento Agropecuário/Fundeagro

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

Recursos Ordinários

Unidade: 04.05 - Fundo de Desenvolvimento Rural 3,00

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Despesa Projeto Atividade / Produto (UN)

Tipo Local. Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso

Total

22 2.460 - Administração e Execução do Fundo Municipal de

A 1 20.608.0401

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Desenvolvimento Rural - FMDR Recursos Ordinários

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

Unidade: 04.06 - Sec. de Serviços - Urbanos 3.394.577,00

23 1.401 - Construção de ponte entre Luzerna e Herval d´Oeste P Ponte - Município de Luzerna(UN)

1 15.451.0400

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

24 1.402 - Acesso ao Loteamento Serenata, Anel Viário e Projeto P

1 15.451.0400

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Fotovoltaico Recursos Ordinários

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1520.000520 1.300.000,00

Operação de crédito FINISA - CEF

25 2.401 - Benefícios a pessoal e estagiários - Urbano

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A

1

15.451.0400

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000

Recursos Ordinários

1,00

26 2.406 - Manutenção dos serviços na área urbana

A

1

15.451.0400

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000

1,00

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

Recursos Ordinários

3.3.40.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000

10.000,00

Recursos Ordinários

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1.475.999,00

Recursos Ordinários

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1012.000012 183.375,00

Convênio de Transito - Prefeitura

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1039.000039 10.000,00

FEP - Fundo Especial do Petróleo

3.3.93.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 29.997,00

Recursos Ordinários

27 2.403 - Manutenção da iluminação pública

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A 1 15.452.0400

3.1.71.00.00.00.00.00 0.1.1008.000008 1,00

COSIP - Contrib. p/ Custeio de Iluminação Pública

LOA 04 - Relação de despesas planejadas

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1008.000008 375.198,00 27

COSIP - Contrib. p/ Custeio de Iluminação Pública

28

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Despesa Projeto Atividade / Produto (UN)

Tipo Local. Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso

Total

29

Proteção Social Básica - Custeio

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Despesa Projeto Atividade / Produto (UN)

Tipo Local. Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA 21.909.587,00

Órgão: 06.00 - Secretaria de Saúde e Assistência Social 1.054.068,00

Unidade: 06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 978.964,00

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1309.000309 17.400,00

GBF - Índice Gestão Bolsa Família

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1311.000311 350,00

BL GSUAS - Gestão do Sistema Único de Assistência Social

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1312.000312 52.600,00

BL PSB - Proteção Social Básica - União

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 3.000,00

Recursos Ordinários

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1310.000310 14.300,00

Proteção Social Básica - Investimento

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Despesa Projeto Atividade / Produto (UN)

Tipo Local. Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso

Total

37 2.604 - Concessão de benefícios eventuais

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

38 2.606 - Manutenção da Assistência Social

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A 1 08.244.0601

A 1 08.244.0601

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 20.000,00

Recursos Ordinários

3.1.40.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 270.000,00

Recursos Ordinários

3.3.40.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 60.000,00

Recursos Ordinários

3.3.50.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 15.000,00

Recursos Ordinários

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

Unidade: 06.02 - Fundo Municipal do Idoso 63.000,00

39 2.610 - Administração e execução do Fundo do Idoso

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A 1 08.241.0601

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1350.000350 1,00

Doações ao Fundo do Idoso

3.3.50.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 17.000,00

Recursos Ordinários

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 45.899,00

Recursos Ordinários

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1350.000350 99,00

Doações ao Fundo do Idoso

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1350.000350 1,00

Doações ao Fundo do Idoso

Unidade: 06.04 - Fundo da Infância e Adolescente - FIA 12.101,00

40 2.630 - Administração e execução do Fundo da Infância e

A 1 08.243.0603

3.3.50.00.00.00.00.00 0.1.1009.000009 1,00

LOA A0d4ol-esRceênlacçiaão de despesas planejadas

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

FIA Imposto de Renda 30

LOA 04 - Relação de despesas planejadas 31

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Despesa Projeto Atividade / Produto (UN)

Tipo Local. Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA 21.909.587,00

Órgão: 07.00 - Secretaria da Educação, Cultura e Esportes 8.241.906,00

Unidade: 07.01 - Educação 7.600.906,00

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Despesa Projeto Atividade / Produto (UN)

Tipo Local. Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso

Total

47 2.706 - Manutenção da merenda escolar - Fundamental

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A 1 12.361.0701

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1001.000001 175.000,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1001.000001 1,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação

48 2.711 - Manutenção da Educação - Fundamental

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A 1 12.361.0701

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1018.000018 1.599.000,00

FUNDEB 60%

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1019.000019 571.000,00

FUNDEB 40%

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1001.000001 444.000,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1019.000019 227.610,00

FUNDEB 40%

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1001.000001 10.000,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação

49 2.712 - Manutenção do Transporte Escolar - educação básica A Manutenção - Município de Luzerna(UN)

1 12.361.0701

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1001.000001 135.000,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1001.000001 115.000,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1036.000036 401.500,00

Salário Educação

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1101.000101 50.000,00

Transporte Escolar do Estado

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1112.000112 38.100,00

PNATE - Programa Nacional de Transporte Escolar

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1001.000001 1.000,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação

50 2.721 - Manutenção do ensino profissionalizante

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A 1 12.363.0702

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

3.3.50.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 2.030,00

Recursos Ordinários

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 77.967,00

Recursos Ordinários

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1122.000122 1,00

Especificação 1122

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 1,00

Recursos Ordinários

51

2.720 - Manutenção do Transporte Escolar - ensino superior Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A

1

12.364.0702

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000

Recursos Ordinários

90.000,00

LO52A

20.470-1 R- Beelançefãícoiods ea pdeessspoaels ea esstpalgaiánreiojsa d- Eadsucação - Creche Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A

1

12.365.0701

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1001.000001

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação

370.000,00

32

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

21.909.587,00

Órgão: 07.00 - Secretaria da Educação, Cultura e Esportes

8.241.906,00

Unidade: 07.01 - Educação

7.600.906,00

53 2.702 - Benefícios a pessoal e estagiários - Educação - Pré Escolar

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A

1

12.365.0701

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1001.000001

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação

140.000,00

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Relação de Despesas Planejadas

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Data: 28/10/2020

Despesa Projeto Atividade / Produto (UN)

Tipo Local. Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso

Total

54 2.704 - Manutenção da merenda escolar - Creche

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A 1 12.365.0701

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1001.000001 50.000,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1001.000001 1,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação

55 2.705 - Manutenção da merenda escolar - Pré escola

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A 1 12.365.0701

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1001.000001 50.000,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1001.000001 1,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação

56 2.709 - Manutenção da Educação - Creche

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A 1 12.365.0701

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1018.000018 1.000.000,00

FUNDEB 60%

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1019.000019 130.000,00

FUNDEB 40%

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1001.000001 140.000,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1019.000019 11.190,00

FUNDEB 40%

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1001.000001 10.000,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação

57 2.710 - Manutenção da Educação - Pré escola

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A 1 12.365.0701

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1001.000001 1,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1018.000018 505.000,00

FUNDEB 60%

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1019.000019 50.000,00

FUNDEB 40%

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1001.000001 140.000,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1019.000019 11.200,00

FUNDEB 40%

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1001.000001 10.000,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação

58 2.722 - Atendimento aos deficientes físicos e mentais

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A 1 12.367.0703

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1001.000001 1,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação

3.3.50.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 76.000,00

Recursos Ordinários

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1001.000001 4.998,00

LOA 04 - Relação de despesas planejadas Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação 33

LOA 04 - Relação de despesas planejadas 34

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Despesa Projeto Atividade / Produto (UN)

Tipo Local. Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso

Total

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA 4.984.413,00

Órgão: 05.00 - Fundo Municipal de Saúde 4.984.413,00

Unidade: 05.01 - Fundo Municipal de Saúde 4.984.413,00

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Despesa Projeto Atividade / Produto (UN)

Tipo Local. Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso

Total

1 2.504 - Manutenção da Secretaria de Saúde (Gestão /

A 1 10.122.0500

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1002.000002 255.000,00

Administração) Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1002.000002 18.000,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1002.000002 2.000,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde

2 2.501 - Benefícios a pessoal e estagiários - Fundo de Saúde Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A

1

10.301.0500

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1002.000002

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde

425.000,00

3 2.502 - Manutenção do bloco da Atenção Básica

A

1

10.301.0500

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1002.000002

1.335.680,00

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1202.000202

109.150,00

Cofinanciamento

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1203.000203

53.500,00

LOA 04 - Relação de despesas planejadas

Saúde Bucal

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1204.000204 180.000,00

PACS - Programa Agentes Comunitários de Saúde

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1205.000205 171.000,00

ESF - Estratégia Saúde da Família

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1206.000206 154.000,00

PAB - Piso da Atenção Básica

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1208.000208 254.000,00

PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1209.000209 96.000,00

NASF Federal

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1221.000221 30.000,00

NASF Estadual

3.3.20.00.00.00.00.00 0.1.1002.000002 1,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde

3.3.30.00.00.00.00.00 0.1.1002.000002 1,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde

3.3.40.00.00.00.00.00 0.1.1002.000002 130.000,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde

3.3.50.00.00.00.00.00 0.1.1002.000002 1,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1002.000002 688.000,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1206.000206 1.200,00

PAB - Piso da Atenção Básica

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1208.000208 1.000,00 35

PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da

Qualidade

Especificação 1224

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Despesa Projeto Atividade / Produto (UN)

Tipo Local. Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso

Total

4 2.503 - Manutenção do bloco de Média e Alta Complexidade A Manutenção - Município de Luzerna(UN)

1 10.301.0500

3.1.71.00.00.00.00.00 0.1.1002.000002 16.860,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde

3.3.71.00.00.00.00.00 0.1.1002.000002 6.720,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde

5 2.506 - Assistência Farmacêutica de Atenção Básica

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A 1 10.301.0500

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1002.000002 260.000,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1002.000002 160.000,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1214.000214 34.000,00

Farmácia Básica União

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1215.000215 31.150,00

Farmácia Básica Estado

6 2.503 - Manutenção do bloco de Média e Alta Complexidade A Manutenção - Município de Luzerna(UN)

1 10.302.0500

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1002.000002 1,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1002.000002 209.998,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1220.000220

MAC União - Média e Alta Complexidade

34.000,00

3.3.93.00.00.00.00.00 0.1.1002.000002

130.000,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1002.000002

1,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde

7 2.507 - Assistência Farmacêutica de Média Complexidade

A

1

10.302.0500

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1002.000002

90.000,00

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde

8 2.505 - Manutenção da Vigilância Sanitária e Epidemiológica

A

1

10.304.0500

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1002.000002

49.003,00

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1212.000212

20.999,00

Vigilância em Saúde

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1213.000213

14.998,00

Vigilância Epidemiológica

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1002.000002

4.997,00

Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1213.000213

1,00

LOA 04 - Relação de despesas planejadas

Vigilância Epidemiológica

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1212.000212 1,00 36

Vigilância em Saúde

Vigilância Epidemiológica

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Data: 28/10/2020

Despesa Projeto Atividade / Produto (UN)

Tipo Local. Func.Progr.

Conta Despesa

Recurso/Detalhamento/Descrição do Recurso

Total

9 2.511 - Bem-Estar Animal

UNIDADE(UN)

A 1 10.304.0500

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 3.000,00

Recursos Ordinários

Entidade: 5 - CAMARA MUNICIPAL DE LUZERNA 676.000,00

Órgão: 01.00 - Camara Municipal de Vereadores 676.000,00

Unidade: 01.01 - Camara Municipal de Vereadores 676.000,00

1 2.101 - Manutenção da Câmara de Vereadores

Manutenção - Município de Luzerna(UN)

A 1 01.031.0100

3.1.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 550.000,00

Recursos Ordinários

3.3.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 107.000,00

Recursos Ordinários

3.3.93.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 10.000,00

Recursos Ordinários

4.4.90.00.00.00.00.00 0.1.1000.000000 9.000,00

Recursos Ordinários

Total geral: 27.570.000,00

LOA 04 - Relação de despesas planejadas 37

Conta

Descrição

Valor

4.1.1.1.3.03.1.1.01.00.00

IR - Retido na Fonte - Trabalho - 60% (Próprios)

300.000,00

4.1.1.1.3.03.4.1.01.00.00

IR - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 60% (Próprio)

12.000,00

4.1.1.1.8.01.1.1.01.00.00

IPTU 60% (Próprio) - Principal

480.000,00

4.1.1.1.8.01.1.2.01.00.00

IPTU 60% (Próprio) - Multa e Juros

1.800,00

4.1.1.1.8.01.1.3.01.00.00

IPTU 60% (Próprio) - Dívida Ativa Principal

12.000,00

4.1.1.1.8.01.1.4.01.00.00

IPTU 60% (Próprio) - Dívida Ativa Multas e Juros

7.200,00

4.1.1.1.8.01.4.1.01.00.00

ITBI - 60% (Próprio) - Principal

210.000,00

4.1.1.1.8.01.4.2.01.00.00

ITBI - 60% (Próprio) - Multa e Juros

0,00

4.1.1.1.8.02.3.1.01.00.00

ISS 60% (Próprio) - Principal

606.000,00

4.1.1.1.8.02.3.2.01.00.00

ISS 60% (Próprio) - Multas e Juros

6.000,00

4.1.1.1.8.02.3.3.01.00.00

ISS 60% (Próprio) - Dívida Ativa Principal

7.800,00

4.1.1.1.8.02.3.4.01.00.00

ISS 60% (Próprio) - Dívida Ativa Multas e Juros

1.800,00

4.1.1.2.1.01.1.1.01.00.00

Taxa de Alvará - Vigilância Sanitária - Principal

20.000,00

4.1.1.2.1.01.1.1.02.00.00

Taxa de Alvará - Publicidade Comercial - Principal

1.500,00

4.1.1.2.1.01.1.1.03.00.00

Taxa de Funcionamento Estab Comer/Indús/P.Serviços - Principal

1,00

4.1.1.2.1.01.1.1.04.00.00

Taxa de Alinhamento de Construções em Imóveis - Principal

500,00

4.1.1.2.1.01.1.2.01.00.00

Taxa de Funcionamento Estab Comer/Indús/P.Serviços - Multas e Juros

700,00

4.1.1.2.1.01.1.2.91.00.00

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros

10,00

4.1.1.2.1.01.1.3.01.00.00

Taxa de Funcionamento Estab Comer/Indús/P.Serviços - Dívida Ativa - Principal

5.000,00

4.1.1.2.1.01.1.3.91.00.00

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Principal

1.500,00

4.1.1.2.1.01.1.4.01.00.00

Taxa de Funcionamento Estab Comer/Indús/P.Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

2.000,00

4.1.1.2.1.01.1.4.91.00.00

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa - Multas e Juros

250,00

4.1.1.2.1.04.1.1.01.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - (Próprio) Principal

3,00

4.1.1.2.2.01.1.1.01.00.00

Taxa de Serviços de Cemitérios - Principal

1.500,00

4.1.1.2.2.01.1.1.02.00.00

Taxa de Serviços de Coleta de Lixo - Principal

450.000,00

4.1.1.2.2.01.1.1.03.00.00

Taxa de alvará - Serviços do Planejamento - Principal

10.000,00

4.1.1.2.2.01.1.1.04.00.00

Outras Taxas de Serviços Planejamento - Principal

100,00

4.1.1.2.2.01.1.1.05.00.00

Taxas de Expediente - Principal

300,00

4.1.1.2.2.01.1.2.01.00.00

Taxa de Serviços de Coleta de Lixo - Multas e Juros

20.000,00

4.1.1.2.2.01.1.2.91.00.00

Outras taxas de prestação de serviços - Multas e Juros

10,00

4.1.1.2.2.01.1.3.01.00.00

Taxa de Serviços de Coleta de Lixo - Dívida Ativa

20.000,00

4.1.1.2.2.01.1.3.91.00.00

Outras taxas de prestação de serviços - Dívida Ativa

50,00

4.1.1.2.2.01.1.4.01.00.00

Taxa de Serviços de Coleta de Lixo - Dívida Ativa - Multas e Juros

5.000,00

4.1.1.2.2.01.1.4.91.00.00

Outras taxas de prestação de serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros

50,00

4.1.1.3.8.04.1.1.01.00.00

Contribuição de Melhoria p/ Pavim. e Obras Complem. - Principal

1,00

4.1.1.3.8.04.1.2.01.00.00

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multa e Jur

1,00

4.1.1.3.8.04.1.3.01.00.00

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

500,00

4.1.1.3.8.04.1.4.01.00.00

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

1.500,00

4.1.2.4.0.00.1.1.01.00.00

COSIP - 30% DRM

165.000,00

4.1.3.1.0.01.1.1.01.02.00

Aluguel da Casa / Capela Mortuária

50,00

4.1.3.1.0.01.1.1.01.03.00

Aluguel da Capela

100,00

4.1.3.1.0.01.1.1.01.04.00

Aluguel Auditório

3.000,00

4.1.3.1.0.01.1.1.01.05.00

Aluguel de toda a Estrutura do Centro de Eventos

1.000,00

4.1.3.1.0.01.1.1.02.06.00

Aluguel do Ginasio

20.000,00

4.1.3.1.0.01.1.2.01.00.00

Alugueis de espaços no Centro de Eventos e do Ginásio - Multas e Juros

10,00

4.1.3.1.0.01.1.3.01.00.00

Alugueis de espaços no Centro de Eventos e do Ginásio - Dívida Ativa

1.500,00

4.1.3.1.0.01.1.4.01.00.00

Alugueis de espaços no Centro de Eventos e do Ginásio - Dívida Ativa - Multas e Jur

500,00

4.1.3.1.0.02.1.1.01.00.00

Permissão de Serviços de Táxi (Transporte Individual de Passageiros)

3.000,00

4.1.3.1.0.02.1.1.02.08.00

Quiosque da Praça Imaculada Conceição

500,00

4.1.3.1.0.02.1.1.03.01.00

Concessão de espaço para serviços de Saúde

30.000,00

4.1.3.1.0.02.1.1.03.09.00

Concessão de Administração do Terminal Rodoviário

1.500,00

4.1.3.1.0.02.1.2.01.00.00

Permissões e Concessões - Multas e Juros

1,00

4.1.3.1.0.02.1.3.01.00.00

Permissões e Concessões - Dívida Ativa

500,00

LOA4.10.53.1-.0R.0e2c.1e.i4t.a0s1.e00D.0e0 spesas pPoerrmfiosnsõteesd ee Croenccuesrssõoess - Dívida Ativa - Multas e Juros 50,00 38

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 1/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1000 Recursos Ordinários

Receitas

4.1.3.2.1.00.1.1.01.01.10

Remuneração - Recursos Ordinários

35.000,00

Conta

Descrição

Valor

4.1.3.2.2.00.1.1.01.00.00

Remuneração sobre Ações da OI

1,00

4.1.3.3.2.01.1.1.01.00.00

Permissão de serviço público de remoção, recolhimento e guarda em pátio de veiculo

1.500,00

4.1.3.6.0.01.1.1.01.00.00

Operacionalização do Vale Alimentação

72.251,00

4.1.6.1.0.01.1.1.01.01.20

Serviços de Hospedagem no Centro de Eventos

1,00

4.1.6.1.0.01.1.1.02.01.00

Taxa de ingresso de visitação ao Museu Frei Miguel

3.000,00

4.1.6.1.0.02.1.1.01.00.00

Inscrição em Concursos e Processos Seletivos - Principal

6.000,00

4.1.6.9.0.99.1.1.01.01.30

Serviço de Cadastro ITL - Principal

800,00

4.1.6.9.0.99.1.1.01.01.40

Incubação de empresas SISTEMA COMPARTILHADO - Principal

2.500,00

4.1.6.9.0.99.1.1.01.01.41

Incubação de empresas ESCRITÓRIO VIRTUAL - Principal

2.500,00

4.1.6.9.0.99.1.1.02.01.50

Serviço de preparação de terra - Principal

50,00

4.1.6.9.0.99.1.1.02.02.00

Serviços de limpeza de terrenos - Lei 1599/2018

50,00

4.1.6.9.0.99.1.2.01.00.00

Serviços da Incubadora Tecnológica de Luzerna - ITL - Multas e Juros

50,00

4.1.6.9.0.99.1.2.02.00.00

Serviço de preparação de terra - Multas e Juros

1,00

4.1.6.9.0.99.1.3.01.00.00

Serviços da Incubadora Tecnológica de Luzerna - ITL - Dívida Ativa

50,00

4.1.6.9.0.99.1.3.02.00.00

Serviço de preparação de terra - Dívida Ativa

1,00

4.1.6.9.0.99.1.4.01.00.00

Serviços da Incubadora Tecnológica de Luzerna - ITL - Dívida Ativa - Multas e Juros

15,00

4.1.6.9.0.99.1.4.02.00.00

Serviço de preparação de terra - Dívida Ativa - Multas e Juros

1,00

4.1.7.1.8.01.2.1.01.00.00

FPM 60% (Próprio)- Cota Mensal - Principal

4.800.000,00

4.1.7.1.8.01.3.1.01.00.00

FPM 75% - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

300.000,00

4.1.7.1.8.01.4.1.01.00.00

FPM 75% - 1% Cota entregue no mês de Julho - Principal

300.000,00

4.1.7.1.8.01.5.1.01.00.00

ITR 60% (Próprio) - Principal

4.800,00

4.1.7.1.8.06.1.1.01.00.00

ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - 60% (Próprio) - Principal

6.000,00

4.1.7.1.8.99.1.1.01.00.00

FEX-Auxilio Financeiro para Fomentos e Exportações

1,00

4.1.7.2.8.01.1.1.01.00.00

Cota-Parte do ICMS 60% (Próprio)- Principal

5.100.000,00

4.1.7.2.8.01.2.1.01.00.00

Cota-Parte do IPVA 60% (Próprio)- Principal

570.000,00

4.1.7.2.8.01.3.1.01.00.00

Cota-Parte do IPI - 60% (Próprio) - Principal

69.000,00

4.1.9.1.0.01.1.1.04.01.00

Multas previstas na Lei Complementar 172/2017

1.000,00

4.1.9.1.0.01.1.1.05.01.00

Multa pelo atraso na prestação de contas. art. 34. Dec 2509/2017

50,00

4.1.9.1.0.01.1.1.06.01.00

Multas aplicadas pelo CIMCATARINA (lei de licitações)

498,00

4.1.9.1.0.01.1.1.07.04.00

Multas de Trânsito - Parcela desvinculada

1,00

4.1.9.1.0.01.1.1.08.01.00

Conversão de suspensão em multa de 50% por dia de vencimento ou remuneração.

1,00

4.1.9.1.0.01.1.1.08.02.00

Multa pelo não cumprimento de aviso prévio

1,00

4.1.9.2.2.01.1.1.01.00.00

Restituição de Convênios - Primárias - Principal

1,00

4.1.9.2.2.01.1.1.02.00.00

Devoluções de recursos repassados pela Lei 13.019

5.000,00

4.1.9.2.2.06.1.1.03.00.00

Restituição de saldos de adiantamentos e diárias devolvidos

1,00

4.1.9.2.2.99.1.1.01.00.00

Restituição dos servidores pelo pagamento de de multas de trânsito pelo Município

150,00

4.1.9.2.2.99.1.1.02.00.00

Restituição dos servidores por sinistro

10,00

4.1.9.2.2.99.1.1.04.00.00

Ressarcimento por Seguradoras por danos causados ao Municipio.

600,00

4.1.9.2.2.99.1.1.06.00.00

Restituição TAC 06.2014.00011897-4 - Transcavalheiro

23.626,00

4.1.9.2.2.99.1.1.08.99.00

Outras condenações

1,00

4.1.9.2.3.02.1.1.01.00.00

Ressarcimento de despesas de exames admissionais - § 3º. art. 5º - Decreto 2060/20

1.500,00

4.1.9.9.0.99.1.1.01.00.00

Ressarcimento de adiantamentos pelo plano de Saúde - Principal

1,00

4.1.9.9.0.99.1.2.01.00.00

Ressarcimento de adiantamentos pelo plano de Saúde - Multas e Juros

30,00

4.1.9.9.0.99.1.3.01.00.00

Ressarcimento de adiantamentos pelo plano de Saúde - Dívida Ativa

150,00

4.1.9.9.0.99.1.4.01.00.00

Ressarcimento de adiantamentos pelo plano de Saúde - Dívida Ativa - Multas e Juros

50,00

9.1.1.1.8.01.1.1.07.01.00

Dedução pagamento em Cota Unica IPTU - 60% (próprios)

-15.000,00

9.1.1.1.8.01.1.1.08.01.00

Dedução de Imoveis Imunes - IPTU 60% (próprios)

-15.000,00

9.1.1.2.2.01.1.1.02.00.00

Dedução Cota Unica - Taxa de coleta de lixo

-15.000,00

Total:

13.673.030,00

Despesas

Conta Descrição Valor

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

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Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1000 Recursos Ordinários

Receitas

3.1.40.00.00.00.00.00

Transferencias a Municipios

1,00

LOA3.10.571-.0R0.e00c.e0i0t.a0s0.0e0Despesas pTroarnsfof. nat eCodnesórrecicous rPsúobslicos 19.500,00 39

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

4.506.108,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.2.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

330.000,00

3.3.20.00.00.00.00.00

Transferencias a Uniao

2,00

3.3.30.00.00.00.00.00

Transferencias a Estados e ao Distrito Federal

2,00

3.3.40.00.00.00.00.00

Transferencias a Municipios

70.002,00

3.3.50.00.00.00.00.00

Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

441.031,00

3.3.71.00.00.00.00.00

Transferências a Consórcios Públicos

10.140,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

4.983.312,00

3.3.93.00.00.00.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos

6.827,00

4.4.50.00.00.00.00.00

Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos

2,00

4.4.71.00.00.00.00.00

Transferências a Consórcios Públicos

6.000,00

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

605.013,00

4.6.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

350.000,00

9.9.99.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

30.000,00

Total:

11.357.940,00

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

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Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1000 Recursos Ordinários

LOA 05 - Receitas e Despesas por fonte de recursos

40

Conta

Descrição

Valor

4.1.1.1.3.03.1.1.02.00.00

IR - Retido na Fonte - Trabalho - 25% (MDE)

125.000,00

4.1.1.1.3.03.4.1.02.00.00

IR - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - 25% (MDE)

5.000,00

4.1.1.1.8.01.1.1.02.00.00

IPTU 25% (MDE) - Principal

200.000,00

4.1.1.1.8.01.1.2.02.00.00

IPTU 25% (MDE) - Multa e Juros

750,00

4.1.1.1.8.01.1.3.02.00.00

IPTU 25% (MDE) - Dívida Ativa Principal

5.000,00

4.1.1.1.8.01.1.4.02.00.00

IPTU 25% (MDE) - Dívida Ativa Multas e Juros

3.000,00

4.1.1.1.8.01.4.1.02.00.00

ITBI - 25% (MDE) - Principal

87.500,00

4.1.1.1.8.01.4.2.02.00.00

ITBI - 25% (MDE) - Multa e Juros

0,00

4.1.1.1.8.02.3.1.02.00.00

ISS 25% (MDE) - Principal

252.500,00

4.1.1.1.8.02.3.2.02.00.00

ISS 25% (MDE) - Multas e Juros

2.500,00

4.1.1.1.8.02.3.3.02.00.00

ISS 25% (MDE) - Dívida Ativa Principal

3.250,00

4.1.1.1.8.02.3.4.02.00.00

ISS 25% (MDE) - Dívida Ativa Multas e Juros

750,00

4.1.7.1.8.01.2.1.02.00.00

FPM 25% (MDE)- Cota Mensal - Principal

2.000.000,00

4.1.7.1.8.01.3.1.02.00.00

FPM 25% - 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

100.000,00

4.1.7.1.8.01.4.1.02.00.00

FPM 25% - 1% Cota entregue no mês de Julho - Principal

100.000,00

4.1.7.1.8.01.5.1.02.00.00

ITR 25% (MDE) - Principal

2.000,00

4.1.7.1.8.06.1.1.02.00.00

ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - 25% (MDE) - Principal

2.500,00

4.1.7.2.8.01.1.1.02.00.00

Cota-Parte do ICMS 25% (MDE)- Principal

2.125.000,00

4.1.7.2.8.01.2.1.02.00.00

Cota-Parte do IPVA 25% (MDE)- Principal

237.500,00

4.1.7.2.8.01.3.1.02.00.00

Cota-Parte do IPI - 25% (MDE) - Principal

28.750,00

9.1.1.1.8.01.1.1.07.02.00

Dedução pagamento em Cota Unica IPTU - 25% (MDE)

-6.250,00

9.1.1.1.8.01.1.1.08.02.00

Dedução de Imoveis Imunes - IPTU 25% (MDE)

-6.250,00

9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

(R)Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

-1.600.000,00

9.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

-1.600,00

9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal

-2.000,00

9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

(R)Cota-Parte do ICMS - Principal

-1.700.000,00

9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

(R)Cota-Parte do IPVA - Principal

-190.000,00

9.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

(R)Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-23.000,00

Despesas

Total:

1.751.900,00

Conta

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

660.002,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

1.823.999,00

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

31.005,00

Total:

2.515.006,00

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

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Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1001 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação

Receitas

Conta

Descrição

Valor

4.1.1.1.3.03.1.1.03.00.00

IR - Retido na Fonte - Trabalho - 15% (ASPS)

75.000,00

4.1.1.1.3.03.4.1.03.00.00

IR - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -15% (ASPS)

3.000,00

4.1.1.1.8.01.1.1.03.00.00

IPTU 15% (ASPS) - Principal

120.000,00

4.1.1.1.8.01.1.2.03.00.00

IPTU 15% (ASPS) - Multa e Juros

450,00

4.1.1.1.8.01.1.3.03.00.00

IPTU 15% (ASPS) - Dívida Ativa Principal

3.000,00

4.1.1.1.8.01.1.4.03.00.00

IPTU 15% (ASPS) - Dívida Ativa Multas e Juros

1.800,00

4.1.1.1.8.01.4.1.03.00.00

ITBI - 15% (ASPS) - Principal

52.500,00

4.1.1.1.8.01.4.2.03.00.00

ITBI - 15% (ASPS) - Multa e Juros

0,00

4.1.1.1.8.02.3.1.03.00.00

ISS 15% (ASPS) - Principal

151.500,00

4.1.1.1.8.02.3.2.03.00.00

ISS 15% (ASPS) - Multas e Juros

1.500,00

4.1.1.1.8.02.3.3.03.00.00

ISS 15% (ASPS) - Dívida Ativa Principal

1.950,00

4.1.1.1.8.02.3.4.03.00.00

ISS 15% (ASPS) - Dívida Ativa Multas e Juros

450,00

4.1.7.1.8.01.2.1.03.00.00

FPM 15% (ASPS)- Cota Mensal - Principal

1.200.000,00

4.1.7.1.8.01.5.1.03.00.00

ITR 15% (ASPS) - Principal

1.200,00

4.1.7.1.8.06.1.1.03.00.00

ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - 15% (ASPS) - Principal

1.500,00

4.1.7.2.8.01.1.1.03.00.00

Cota-Parte do ICMS 15% (ASPS)- Principal

1.275.000,00

4.1.7.2.8.01.2.1.03.00.00

Cota-Parte do IPVA 15% (ASPS)- Principal

142.500,00

4.1.7.2.8.01.3.1.03.00.00

Cota-Parte do IPI - 15% (ASPS) - Principal

17.250,00

9.1.1.1.8.01.1.1.07.03.00

Dedução pagamento em Cota Unica IPTU - 15% (ASPS)

-3.750,00

9.1.1.1.8.01.1.1.08.03.00

Dedução de Imoveis Imunes - IPTU 15% (ASPS)

-3.570,00

Total:

3.041.280,00

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

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Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1002 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde

Receitas

Conta

Descrição

Valor

4.1.3.2.1.00.1.1.06.01.29

Remuneração - CIDE

50,00

4.1.7.1.8.01.7.1.01.00.00

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

24.000,00

Total:

24.050,00

Despesas

Conta Descrição Valor

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Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1007 CIDE - Cont. Intervenção Domínio Econômico

Receitas

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

24.050,00

Total: 24.050,00

Conta

Descrição

Valor

4.1.2.4.0.00.1.1.02.00.00

COSIP - 70% Principal

385.000,00

4.1.2.4.0.00.1.2.02.00.00

COSIP - Juros e Multas

100,00

4.1.2.4.0.00.1.3.02.00.00

COSIP - Dívida Ativa

100,00

4.1.2.4.0.00.1.4.02.00.00

COSIP - Multa e juros da Dívida Ativa

1,00

Total:

385.201,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.1.71.00.00.00.00.00

Transf. a Consórcios Públicos

1,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

375.198,00

3.3.93.00.00.00.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos

1,00

4.4.71.00.00.00.00.00

Transferências a Consórcios Públicos

1,00

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

10.000,00

Total:

385.201,00

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 7/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1008 COSIP - Contrib. p/ Custeio de Iluminação Pública

Receitas

Conta

Descrição

Valor

4.1.3.2.1.00.1.1.04.03.27

Remuneração - Doações ao FIA

50,00

4.1.7.7.0.00.1.1.01.02.30

Doações ao FIA - Fundo da Infância e Adolescente

5.000,00

Despesas

Total:

5.050,00

Conta

Descrição

Valor

3.3.50.00.00.00.00.00

Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

1,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

5.048,00

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

1,00

Total:

5.050,00

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 8/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1009 FIA Imposto de Renda

Receitas

Conta

Descrição

Valor

4.1.3.2.1.00.1.1.06.03.35

Remuneração - Multas de Trânsito - Polícia Militar

2.500,00

4.1.9.1.0.01.1.1.07.01.00

Multa de Trânsito - Parcela Polícia Militar 32,5%

357.500,00

9.1.9.1.0.01.1.1.01.01.00

Dedução para formação do FUNSET - Policia Militar

-17.875,00

Despesas

Total:

342.125,00

Conta

Descrição

Valor

3.3.30.00.00.00.00.00

Transferencias a Estados e ao Distrito Federal

1,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

335.644,00

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

6.480,00

Total:

342.125,00

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 9/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1010 Convênio de Transito - Militar

Receitas

Conta

Descrição

Valor

4.1.3.2.1.00.1.1.06.03.36

Remuneração - Multas de Trânsito - Polícia Civil

2.500,00

4.1.9.1.0.01.1.1.07.02.00

Multa de Trânsito - Parcela Polícia Civil 32,5%

357.500,00

9.1.9.1.0.01.1.1.01.02.00

Dedução para formação do FUNSET - Policia Civil

-17.875,00

Despesas

Total:

342.125,00

Conta

Descrição

Valor

3.3.30.00.00.00.00.00

Transferencias a Estados e ao Distrito Federal

1,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

335.644,00

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

6.480,00

Total:

342.125,00

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 10/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1011 Convênio de Transito - Civil

Receitas

Conta

Descrição

Valor

4.1.3.2.1.00.1.1.06.03.38

Remuneração - Multas de Trânsito - Município

1.000,00

4.1.9.1.0.01.1.1.07.03.00

Multa de Trânsito - Parcela Municipio 35,0%

384.999,00

9.1.9.1.0.01.1.1.01.03.00

Dedução para formação do FUNSET - Parcela Prefeitura

-19.250,00

Total:

366.749,00

Despesas

Conta Descrição Valor

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 11/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1012 Convênio de Transito - Prefeitura

Receitas

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

366.749,00

Total: 366.749,00

Conta

Descrição

Valor

4.1.3.2.1.00.1.1.02.03.16

Remuneração - FUNDEB

3.000,00

4.1.7.5.8.01.1.1.01.00.00

FUNDEB 60% - Principal

2.460.000,00

Total:

2.463.000,00

Despesas

Conta Descrição Valor

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 12/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1018 FUNDEB 60%

Receitas

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

3.104.000,00

Total: 3.104.000,00

Conta

Descrição

Valor

4.1.3.2.1.00.1.1.02.03.17

Remuneração - FUNDEB

2.000,00

4.1.7.5.8.01.1.1.02.00.00

FUNDEB 40% - Principal

1.640.000,00

Despesas

Total:

1.642.000,00

Conta

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

751.000,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

250.000,00

Total:

1.001.000,00

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 13/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1019 FUNDEB 40%

Receitas

Conta

Descrição

Valor

4.1.1.2.1.01.1.1.11.00.00

Taxa de Analise de projetos pelo Corpo de Bombeiro - Principal

60.000,00

4.1.1.2.1.01.1.2.11.00.00

Taxa de Analise de projetos pelo Corpo de Bombeiro - Multas e Juros

10,00

4.1.3.2.1.00.1.1.06.03.43

Remuneração - Corpo de Bombeiros

1.500,00

4.1.7.7.0.00.1.1.01.02.10

Doações ao FUNREBOM

60.000,00

Despesas

Total:

121.510,00

Conta

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

1,00

3.3.30.00.00.00.00.00

Transferencias a Estados e ao Distrito Federal

1,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

101.508,00

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

20.000,00

Total:

121.510,00

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 14/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1020 Corpo de Bombeiros

Receitas

Conta Descrição Valor

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 15/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1021 Rádio Patrulha

Receitas

4.1.3.2.1.00.1.1.06.03.42

Remuneração - Rádio Patrulha

2.000,00

Total: 2.000,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

1,00

3.3.30.00.00.00.00.00

Transferencias a Estados e ao Distrito Federal

1,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

104.998,00

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

15.000,00

Total:

120.000,00

Conta

Descrição

Valor

4.1.1.2.1.04.1.1.02.00.00

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - (Fundo Meio Ambiente) Principal

7,00

4.1.3.2.1.00.1.1.06.03.41

Remuneração - Fundo do Meio Ambiente

49,00

4.1.9.2.1.99.1.1.01.01.00

Compensação fundiária e ambiental, prevista na LC 226/2019

1,00

Total:

57,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

1,00

3.3.40.00.00.00.00.00

Transferencias a Municipios

1,00

3.3.50.00.00.00.00.00

Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

1,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

52,00

3.3.93.00.00.00.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos

1,00

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

1,00

Total:

57,00

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 16/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1022 Fundo do Meio Ambiente

Receitas

Conta

Descrição

Valor

4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.10

Remuneração - Salário Educação

1.500,00

4.1.7.1.8.05.1.1.01.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

400.000,00

Total:

401.500,00

Despesas

Conta Descrição Valor

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 17/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1036 Salário Educação

Receitas

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

401.500,00

Total: 401.500,00

Conta

Descrição

Valor

4.1.3.2.1.00.1.1.06.01.28

Remuneração - Fundo Especial do Petróleo

400,00

4.1.7.1.8.02.6.1.01.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

120.000,00

Total:

120.400,00

Despesas

Conta Descrição Valor

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 18/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1039 FEP - Fundo Especial do Petróleo

Receitas

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

120.400,00

Total: 120.400,00

Conta

Descrição

Valor

4.2.2.1.3.00.1.1.01.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

30.000,00

4.2.2.2.0.00.1.1.01.00.00

Alienação de terrenos do cemitério - Principal

15.000,00

4.2.2.2.0.00.1.2.01.00.00

Alienação de terrenos do cemitério - Multas e Juros

8,00

4.2.2.2.0.00.1.3.01.00.00

Alienação de terrenos do cemitério - Dívida Ativa Principal

1,00

4.2.2.2.0.00.1.4.01.00.00

Alienação de terrenos do cemitério - Dívida Ativa - Multas e Juros

1,00

4.2.3.0.0.06.1.1.01.00.00

Contratos de Alienação de bens imóveis a prazo - principal

0,00

4.2.3.0.0.06.1.2.01.00.00

Contratos de Alienação de bens imóveis a prazo - Multas e Juros

1,00

4.2.3.0.0.06.1.3.01.00.00

Amortização de Empréstimos Contratuais - Dívida Ativa

1.000,00

4.2.3.0.0.06.1.4.01.00.00

Contratos de Alienação de bens imóveis a prazo - Dívida Ativa - Multas e Juros

500,00

Total:

46.511,00

Despesas

Conta Descrição Valor

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 19/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1089 Alienações não vinculadas a Saúde e Educação

Receitas

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

46.512,00

Total: 46.512,00

Conta Descrição Valor

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 20/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1101 Transporte Escolar do Estado

Receitas

4.1.7.2.8.99.1.1.01.01.60

Transporte Escolar Estadual

50.000,00

Total: 50.000,00

Despesas

Conta Descrição Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

50.000,00

Total: 50.000,00

Conta

Descrição

Valor

4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.11

Remuneração - PNAE

300,00

4.1.7.1.8.05.3.1.01.00.00

Transferências PNAE - Principal - Programa Nacional de Alimentação Escolar

90.000,00

Total:

90.300,00

Despesas

Conta Descrição Valor

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 21/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1111 PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar

Receitas

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

90.300,00

Total: 90.300,00

Conta

Descrição

Valor

4.1.3.2.1.00.1.1.02.01.12

Remuneração - PNATE

100,00

4.1.7.1.8.05.4.1.01.00.00

Transferências PNATE - Principal - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Es

38.000,00

Total:

38.100,00

Despesas

Conta Descrição Valor

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 22/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1112 PNATE - Programa Nacional de Transporte Escolar

Receitas

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

38.100,00

Total: 38.100,00

Conta Descrição Valor

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 23/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1122 Programa Educação para o Mundo do Trabalho

Receitas

4.1.7.4.8.10.1.1.01.99.00

Transferências para o Programa Educação para o Mundo do Trabalho

1,00

Total: 1,00

Despesas

Conta Descrição Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

1,00

Total: 1,00

Conta

Descrição

Valor

4.1.3.2.1.00.1.1.04.01.20

Remuneração - BPC na Escola

10,00

4.1.7.1.8.12.1.1.02.00.00

BL BPC ESCOLA

100,00

Total:

110,00

Despesas

Conta Descrição Valor

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 24/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1305 BPC na Escola (Benefício da Prestação Continuada)

Receitas

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

110,00

Total: 110,00

Conta

Descrição

Valor

4.1.3.2.1.00.1.1.04.02.24

Remuneração - PSB Estado Custeio

200,00

4.1.7.2.8.07.1.1.01.00.00

Proteção Social Básica - Custeio

14.000,00

Total:

14.200,00

Despesas

Conta Descrição Valor

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 25/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1308 Proteção Social Básica - Custeio

Receitas

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

14.200,00

Total: 14.200,00

Conta

Descrição

Valor

4.1.3.2.1.00.1.1.04.01.19

Remuneração - BL GBF

400,00

4.1.7.1.8.12.1.1.03.00.00

BL GBF

17.000,00

Total:

17.400,00

Despesas

Conta Descrição Valor

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 26/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1309 GBF - Índice Gestão Bolsa Família

Receitas

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

17.400,00

Total: 17.400,00

Conta

Descrição

Valor

4.1.3.2.1.00.1.1.04.02.25

Remuneração - PSB Estado Investimento

300,00

4.1.7.2.8.07.1.1.02.00.00

Proteção Social Básica - Investimento

14.000,00

Total:

14.300,00

Despesas

Conta Descrição Valor

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 27/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1310 Proteção Social Básica - Investimento

Receitas

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

14.300,00

Total: 14.300,00

Conta

Descrição

Valor

4.1.3.2.1.00.1.1.04.01.21

Remuneração - BL GSUAS

250,00

4.1.7.1.8.12.1.1.04.00.00

BL GSUAS

100,00

Total:

350,00

Despesas

Conta Descrição Valor

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 28/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1311 BL GSUAS - Gestão do Sistema Único de Assistência Social

Receitas

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

350,00

Total: 350,00

Conta

Descrição

Valor

4.1.3.2.1.00.1.1.04.01.22

Remuneração - BL PSB

500,00

4.1.7.1.8.12.1.1.05.00.00

BL PSB

131.000,00

Despesas

Total:

131.500,00

Conta

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

78.900,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

52.600,00

Total:

131.500,00

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 29/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1312 BL PSB - Proteção Social Básica - União

Receitas

Conta

Descrição

Valor

4.1.3.2.1.00.1.1.04.03.26

Remuneração - Doações ao Fundo do Idoso

1,00

4.1.7.7.0.00.1.1.01.02.20

Doações ao Fundo do Idoso

100,00

Despesas

Total:

101,00

Conta

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

1,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

99,00

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

1,00

Total:

101,00

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 30/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1350 Doações ao Fundo do Idoso

Receitas

Conta Descrição Valor

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 31/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1520 Operação de crédito FINISA - CEF

Receitas

4.2.1.1.2.00.1.1.03.00.00

Operação de crédito FINISA - CEF

1.300.000,00

Total: 1.300.000,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

1.300.000,00

Total:

1.300.000,00

Total das receitas por entidade:

26.384.850,00

Total das despesas por entidade:

21.909.587,00

Conta Descrição Valor

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 32/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1000 Recursos Ordinários

Despesas

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

3.000,00

Total: 3.000,00

Conta

Descrição

Valor

3.1.71.00.00.00.00.00

Transf. a Consórcios Públicos

16.860,00

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

1.899.684,00

3.3.20.00.00.00.00.00

Transferencias a Uniao

1,00

3.3.30.00.00.00.00.00

Transferencias a Estados e ao Distrito Federal

1,00

3.3.40.00.00.00.00.00

Transferencias a Municipios

130.000,00

3.3.50.00.00.00.00.00

Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

1,00

3.3.71.00.00.00.00.00

Transferências a Consórcios Públicos

6.720,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

1.595.995,00

3.3.93.00.00.00.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos

130.000,00

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

17.001,00

Total:

3.796.263,00

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 33/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1002 Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Saúde

Despesas

Conta Descrição Valor

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 34/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1201 CIR - Comissão Intergestores Regional da Saúde

Receitas

4.1.3.2.1.00.1.1.03.02.25

Remuneração - CIR (46129)

200,00

Total: 200,00

Conta

Descrição

Valor

4.1.3.2.1.00.1.1.03.02.27

Remuneração - Co Financiamento (46120)

150,00

4.1.7.2.8.03.1.1.01.01.10

Cofinanciamento da atenção básica estadual

109.000,00

Total:

109.150,00

Despesas

Conta Descrição Valor

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 35/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1202 Cofinanciamento

Receitas

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

109.150,00

Total: 109.150,00

Conta Descrição Valor

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 36/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1203 Saúde Bucal

Receitas

4.1.7.1.8.03.1.1.01.04.00

Saúde Bucal

53.500,00

Total: 53.500,00

Despesas

Conta Descrição Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

53.500,00

Total: 53.500,00

Conta Descrição Valor

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 37/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1204 PACS - Programa Agentes Comunitários de Saúde

Receitas

4.1.7.1.8.03.1.1.01.03.00

Agentes Comunitários de Saúde

180.000,00

Total: 180.000,00

Despesas

Conta Descrição Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

180.000,00

Total: 180.000,00

Conta Descrição

Valor

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 38/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1205 ESF - Estratégia Saúde da Família

Receitas

4.1.7.1.8.03.1.1.01.02.00

Estratégia Saúde da Família

171.000,00

Total: 171.000,00

Despesas

Conta Descrição Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

171.000,00

Total: 171.000,00

Conta

Descrição

Valor

4.1.3.2.1.00.1.1.03.01.10

Remuneração - Piso Atenção Basica (46121)

7.000,00

4.1.7.1.8.03.1.1.01.01.00

Piso de Atenção Básica Fixo

148.000,00

Despesas

Total:

155.000,00

Conta

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

154.000,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

1.200,00

Total:

155.200,00

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 39/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1206 PAB - Piso da Atenção Básica

Receitas

Conta Descrição

Valor

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 40/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1208 PMAQ - Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade

Receitas

4.1.7.1.8.03.1.1.01.06.00

Programa de Melhoria do Acesso a Qualidade - PMAQ

255.000,00

Total: 255.000,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

254.000,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

1.000,00

Total:

255.000,00

Conta Descrição Valor

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 41/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1209 NASF Federal

Receitas

4.1.7.1.8.03.1.1.01.05.00

Núcleo de Apoio da Saúde da Família - Nasf União

96.000,00

Total: 96.000,00

Despesas

Conta Descrição Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

96.000,00

Total: 96.000,00

Conta Descrição

Valor

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 42/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1212 Vigilância em Saúde

Receitas

4.1.7.1.8.03.3.1.01.02.00

Vigilância Sanitária

21.000,00

Total: 21.000,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

20.999,00

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

1,00

Total:

21.000,00

Conta Descrição

Valor

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 43/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1213 Vigilância Epidemiológica

Receitas

4.1.7.1.8.03.3.1.01.01.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

15.000,00

Total: 15.000,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

14.998,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

1,00

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

1,00

Total:

15.000,00

Conta Descrição Valor

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 44/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1214 Farmácia Básica União

Receitas

4.1.7.1.8.03.4.1.01.01.00

Farmácia Básica União

32.000,00

Total: 32.000,00

Despesas

Conta Descrição Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

34.000,00

Total: 34.000,00

Conta

Descrição

Valor

4.1.3.2.1.00.1.1.03.02.26

Remuneração - Farmacia Estadual (46089)

150,00

4.1.7.2.8.03.1.1.04.01.60

Programa Farmácia Básica Estadual

31.000,00

Total:

31.150,00

Despesas

Conta Descrição Valor

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 45/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1215 Farmácia Básica Estado

Receitas

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

31.150,00

Total: 31.150,00

Conta Descrição Valor

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Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 46/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1218 Plantas Medicinais - Investimento Fitoterápico

Receitas

4.1.3.2.1.00.1.1.03.01.15

Remuneração - Plantas Medicinais Investimento (46127)

2.000,00

Total: 2.000,00

Conta Descrição

Valor

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 47/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1220 MAC União - Média e Alta Complexidade

Receitas

4.1.7.1.8.03.2.1.01.01.00

Mac União

34.000,00

Total: 34.000,00

Despesas

Conta Descrição Valor

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

34.000,00

Total: 34.000,00

Conta Descrição Valor

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 48/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1221 NASF Estadual

Receitas

4.1.7.2.8.03.1.1.01.01.20

NASF Estadual

30.000,00

Total: 30.000,00

Despesas

Conta Descrição Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

30.000,00

Total: 30.000,00

Conta Descrição

Valor

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Página: 49/50

Data: 28/10/2020

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Fonte de Recurso: 0.1.1224 Programa de Alimentação e Nutrição (VAN)

Receitas

4.1.3.2.1.00.1.1.03.01.24

Remuneração - Programa de Alimentação e Nutricão (49955)

150,00

Total: 150,00

Despesas

Conta

Descrição

Valor

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

150,00

Total:

150,00

Total das receitas por entidade:

1.185.150,00

Total das despesas por entidade:

4.984.413,00

Relatório das Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

Entidade: 5 - CAMARA MUNICIPAL DE LUZERNA Fonte de Recurso: 0.1.1000 Recursos Ordinários

Despesas

Conta

Descrição

Valor

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

550.000,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

107.000,00

3.3.93.00.00.00.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos

10.000,00

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

9.000,00

Total:

676.000,00

Total das receitas por entidade:

0,00

Total das despesas por entidade:

676.000,00

Total geral das receitas:

27.570.000,00

Total geral das despesas:

27.570.000,00

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Página: 50/50

Data: 28/10/2020

Quadro Discriminativo das Despesas e Respectivas Legislações - Consolidada

Seleção: Emitir somente as contas com valor

Conta

Descrição

Valor Estimado

3.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS CORRENTES

25.103.051,00

3.1.00.00.00.00.00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

12.669.707,00

3.1.40.00.00.00.00.00

Transferencias a Municipios

1,00

3.1.71.00.00.00.00.00

Transf. a Consórcios Públicos

36.361,00

3.1.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

12.633.345,00

3.2.00.00.00.00.00.00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

330.000,00

3.2.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

330.000,00

3.3.00.00.00.00.00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.103.344,00

3.3.20.00.00.00.00.00

Transferencias a Uniao

3,00

3.3.30.00.00.00.00.00

Transferencias a Estados e ao Distrito Federal

7,00

3.3.40.00.00.00.00.00

Transferencias a Municipios

200.003,00

3.3.50.00.00.00.00.00

Transferencias a Instituicoes Privadas sem Fins Lu

441.034,00

3.3.71.00.00.00.00.00

Transferências a Consórcios Públicos

16.860,00

3.3.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

11.298.608,00

3.3.93.00.00.00.00.00

Aplicação Direta Decorrente de Op.entre Órgãos

146.829,00

4.0.00.00.00.00.00.00

DESPESAS DE CAPITAL

2.436.949,00

4.4.00.00.00.00.00.00

INVESTIMENTOS

2.086.949,00

4.4.50.00.00.00.00.00

Transf. a Instituicoes Privadas s/ Fins Lucrativos

2,00

4.4.71.00.00.00.00.00

Transferências a Consórcios Públicos

6.001,00

4.4.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

2.080.946,00

4.6.00.00.00.00.00.00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

350.000,00

4.6.90.00.00.00.00.00

Aplicacoes Diretas

350.000,00

9.0.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

30.000,00

9.9.00.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

30.000,00

9.9.99.00.00.00.00.00

RESERVA DE CONTINGENCIA

30.000,00

Total geral:

27.570.000,00

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Página: 1/1

Data: 28/10/2020

LOA 06 - Quadro de despesas consolidadas

88

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Órgão e Unidade

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total

Gabinete do Prefeito

1.568.994,00

1.008,00

1.570.002,00

Gabinete do Prefeito

422.998,00

2,00

423.000,00

Procuradoria Municipal

339.999,00

1,00

340.000,00

Controladoria do Município

114.999,00

1,00

115.000,00

Consultoria Técnica

280.999,00

1,00

281.000,00

Fundo Municipal de Emergência de Defesa Civil

9.999,00

1,00

10.000,00

Fundo de Defesa dos Direitos Difusos

1,00

1,00

2,00

Diretoria de Desenvolvimento Econômico... e ITL

260.999,00

1,00

261.000,00

Conselho Tutelar

139.000,00

1.000,00

140.000,00

Secretaria de Coordenação de Governo e Gestão

2.660.458,00

402.513,00

3.062.971,00

Secretaria de Coordenação de Governo e Gestão

674.000,00

356.001,00

1.030.001,00

Subsecretaria de Administração, Finanças e Patrimô

1.986.458,00

46.512,00

2.032.970,00

Secretaria de Serviços Integrados de Infraestrutur

6.002.677,00

1.947.963,00

7.950.640,00

Subsecretaria de Agropecuária e Meio Ambiente

715.000,00

5.000,00

720.000,00

Fundo Municipal do Meio Ambiente

56,00

1,00

57,00

Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária/Fundeagro

1,00

0,00

1,00

Fundo de Desenvolvimento Rural

2,00

1,00

3,00

Sec. de Serviços - Urbanos

2.054.577,00

1.340.000,00

3.394.577,00

Sec. de Serviços - Rurais

2.005.239,00

10.000,00

2.015.239,00

Sec. de Serviços - Prédios Públicos

350.002,00

545.001,00

895.003,00

Convênios com Policiais e Bombeiros

877.800,00

47.960,00

925.760,00

Secretaria de Saúde e Assistência Social

1.036.764,00

17.304,00

1.054.068,00

Fundo Municipal de Assistência Social

961.663,00

17.301,00

978.964,00

Fundo Municipal do Idoso

62.999,00

1,00

63.000,00

Fundo da Infância e Adolescente - FIA

12.100,00

1,00

12.101,00

Fundo Municipal de Habitação

2,00

1,00

3,00

Secretaria da Educação, Cultura e Esportes

8.199.898,00

42.008,00

8.241.906,00

Educação

7.569.900,00

31.006,00

7.600.906,00

Esportes

421.000,00

10.000,00

431.000,00

Cultura

119.000,00

1.000,00

120.000,00

Fundo Municipal da Cultura

89.998,00

2,00

90.000,00

Reserva de Contingência

30.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

30.000,00

Total por entidade:

19.468.791,00

2.410.796,00

21.909.587,00

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas

Página: 1/3

Data: 28/10/2020

LOA 07 - despesas por órgão cfe categoria econômica

89

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Órgão e Unidade

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total

Fundo Municipal de Saúde

4.967.260,00

17.153,00

4.984.413,00

Fundo Municipal de Saúde

4.967.260,00

17.153,00

4.984.413,00

Total por entidade:

4.967.260,00

17.153,00

4.984.413,00

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas

Página: 2/3

Data: 28/10/2020

Entidade: 5 - CAMARA MUNICIPAL DE LUZERNA

Órgão e Unidade

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total

Camara Municipal de Vereadores

667.000,00

9.000,00

676.000,00

Camara Municipal de Vereadores

667.000,00

9.000,00

676.000,00

Total por entidade:

667.000,00

9.000,00

676.000,00

Total Geral:

25.103.051,00

2.436.949,00

27.570.000,00

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Relatório das Despesas por Órgão, Unidade e Categorias Econômicas

Página: 3/3

Data: 28/10/2020

Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei nº 4.320/64)

Receitas

Valor

Despesas

Valor

Receitas Correntes

29.859.909,00

DESPESAS CORRENTES

25.103.051,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

3.341.493,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

12.669.707,00

Contribuições

550.201,00

JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA

330.000,00

Receita Patrimonial

198.723,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

12.103.344,00

Receita de Serviços

15.019,00

Transferências Correntes

24.621.802,00

Outras Receitas Correntes

1.132.671,00

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-3.636.420,00

(R)IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MEL

-64.820,00

(R)DEDUCOES RECEITA TRANSFERÊNCIA CORRE

-3.516.600,00

(R)DEDUÇÕES DAS OUTRAS RECEITAS

-55.000,00

Superavit

1.120.438,00

Total

26.223.489,00

Total

26.223.489,00

Superavit do orçamento corrente

1.120.438,00

Receitas de Capital

1.346.511,00

DESPESAS DE CAPITAL

2.436.949,00

Operações de Crédito

1.300.000,00

INVESTIMENTOS

2.086.949,00

Alienação de Bens

45.010,00

AMORTIZACAO DA DIVIDA

350.000,00

Amortização de Empréstimos

1.501,00

Deficit

1.090.438,00

Total

2.436.949,00

Total

2.436.949,00

Resumo

Receitas Correntes

29.859.909,00

108,31 %

DESPESAS CORRENTES

25.103.051,00

91,05 %

Receitas de Capital

1.346.511,00

4,88 %

DESPESAS DE CAPITAL

2.436.949,00

8,84 %

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-3.636.420,00

-13,19 %

RESERVA DE CONTINGENCIA

30.000,00

0,11 %

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Página: 1/1

Data: 28/10/2020

LOA 08 - Anexo 01 da Lei 4320 - Receitas e Despesas

92

Total

27.570.000,00

100,00 % Total 27.570.000,00

100,00 %

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

93

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Página: 1/16

Data: 27/10/2020

Categoria Econômica

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

94

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Página: 2/16

Data: 27/10/2020

Categoria Econômica

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

95

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Página: 3/16

Data: 27/10/2020

Categoria Econômica

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

96

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Página: 4/16

Data: 27/10/2020

Categoria Econômica

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.1.3.L2.O1.A000.19.1-.0A4.n01e.x2o2 02 da Lei 432 0 - R e c e i t Raepmournceraatçeãgoo - rBiaL PeScoBnômica 500,00 97

4.1.3.2.1.00.1.1.04.02.00 Remuneração - Recursos da Assistência Social - Estado 500,00

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Página: 5/16

Data: 27/10/2020

Categoria Econômica

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.1.6. L1.O0.A010.19.0-.0A0.n00e.x0o0 02 da Lei 432 0 - R e Sceervitiçaosp oArdmcaintiestgraotirvioas eec Coonmôemrciicaais Gerais 3.001,00 98

4.1.6.1.0.01.1.1.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 3.001,00

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Página: 6/16

Data: 27/10/2020

Categoria Econômica

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

99

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Página: 7/16

Data: 27/10/2020

Categoria Econômica

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Página: 8/16

Data: 27/10/2020

Categoria Econômica

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

4.1.7. L1.O8.A060.09.0-.0A0.n00e.x0o0 02 da Lei 432 0 - R Teracnesiftearêpnocriac Fainteangcoeririaa deoc IoCnMôSm –i cDaesoneração – L.C. Nº 87/96 10.000,00

4.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 10.000,00

100

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

101

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Página: 9/16

Data: 27/10/2020

Categoria Econômica

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

102

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Página: 10/16

Data: 27/10/2020

Categoria Econômica

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

103

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Página: 11/16

Data: 27/10/2020

Categoria Econômica

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

104

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Página: 12/16

Data: 27/10/2020

Categoria Econômica

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Página: 13/16

Data: 27/10/2020

Categoria Econômica

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

4.0.0.L0.O0.A000.09.0-.0A0.n00e.x0o0 02 da Lei 432 R0E-CREIeTcAeSita por categoria econômica 106

4.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 1 185.150,00

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Página: 14/16

Data: 27/10/2020

Categoria Econômica

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

107

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Página: 15/16

Data: 27/10/2020

Categoria Econômica

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

LOA 09 - Anexo 02 da Lei 4320 - Receita por categoria econômica 108

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Receita por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Página: 16/16

Data: 27/10/2020

Categoria Econômica

Código

Especificação

Desdobramento

Fonte

109

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Natureza da Despesa por Categorias Econômicas (Anexo 2 da Lei nº 4.320/64)

Página: 1/2

Data: 28/10/2020

Grupo de Despesa

Categoria Econômica

Código

Especificação

Elemento

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

LOA 10 - Anexo 02 da Lei 4320 - Despesa por categoria econômica

110

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Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64)

Página: 1/1 Data: 27/10/2020

LOA 11 - Anexo 05 da Lei 4320 - Funções e subfunções de Governo;

111

Funções

Subfunções

1 Legislativa 31 Ação Legislativa

4 Administração 122 Administração Geral

124 Controle Interno

131 Comunicação Social

331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador

6 Segurança Pública 181 Policiamento

182 Defesa Civil

8 Assistência Social 241 Assistência ao Idoso

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

244 Assistência Comunitária

10 Saúde 122 Administração Geral

301 Atenção Básica

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

304 Vigilância Sanitária

12 Educação 122 Administração Geral

306 Alimentação e Nutrição

361 Ensino Fundamental

363 Ensino Profissional

364 Ensino Superior

365 Educação Infantil

367 Educação Especial

13 Cultura 392 Difusão Cultural

14 Direitos da Cidadania 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

15 Urbanismo 451 Infra-Estrutura Urbana

452 Serviços Urbanos

782 Transporte Rodoviário

16 Habitação 122 Administração Geral

18 Gestão Ambiental 541 Preservação e Conservação Ambiental

20 Agricultura 606 Extensão Rural

608 Promoção da Produção Agropecuária

22 Indústria 661 Promoção Industrial

27 Desporto e Lazer 812 Desporto Comunitário

28 Encargos Especiais 843 Serviço da Dívida Interna

845 Outras Transferências

99 Reserva de Contingência 999 Reserva de Contingência

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Unidade: 02.02 Procuradoria Municipal 0,00 340.000,00 0,00 340.000,00

Unidade: 02.03 Controladoria do Município 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00

Unidade: 02.04 Consultoria Técnica 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00

Unidade: 02.06 Fundo Municipal de Emergência de Defesa Civil 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)

Página: 1/9

Data: 27/10/2020

LOA 12 - Anexo 06 da Lei 4320 - Programa de trabalho de Governo

112

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Unidade: 02.08 Diretoria de Desenvolvimento Econômico... e ITL 0,00 261.000,00 0,00 261.000,00

Unidade: 02.09 Conselho Tutelar 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Unidade: 03.02 Subsecretaria de Administração, Finanças e Patrimô 0,00 1.761.515,00 271.455,00 2.032.970,00

Unidade: 04.03 Fundo Municipal do Meio Ambiente 0,00 57,00 0,00 57,00

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)

Página: 3/9

Data: 27/10/2020

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Unidade: 04.04 Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária/Fundeagro 0,00 1,00 0,00 1,00

Unidade: 04.05 Fundo de Desenvolvimento Rural 0,00 3,00 0,00 3,00

Unidade: 04.06 Sec. de Serviços - Urbanos 1.300.002,00 2.094.575,00 0,00 3.394.577,00

LOA 12 - Anexo 06 da Lei 4320 - Programa de trabalho de Governo

115

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Unidade: 04.08 Sec. de Serviços - Prédios Públicos 0,00 895.003,00 0,00 895.003,00

Unidade: 04.10 Convênios com Policiais e Bombeiros 0,00 925.760,00 0,00 925.760,00

LOA 12 - Anexo 06 da Lei 4320 - Programa de trabalho de Governo

116

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Unidade: 06.04 Fundo da Infância e Adolescente - FIA 0,00 12.101,00 0,00 12.101,00

Unidade: 06.05 Fundo Municipal de Habitação 0,00 3,00 0,00 3,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Unidade: 07.02 Esportes 0,00 431.000,00 0,00 431.000,00

Unidade: 07.03 Cultura 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)

Página: 7/9

Data: 27/10/2020

13.39L2O.0A7061.22.7-4A0nexo 06 da Lei A4p3o2io0 p-aPrar ao gDrifaumsãao Cdueltutrraalb, aRlehsogadtee dGa Moveemrónrioa e Promoção do comércio local

120.000,00 120.000,00

118

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)

Página: 8/9

Data: 27/10/2020

10.30L4O.0A5001.22.5-1A1 nexo 06 da Lei B4e3m2-0Es-taPr rAongimraaml

a de trabalho de Governo

3.000,00 3.000,00

119

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

LOA 12 - Anexo 06 da Lei 4320 - Programa de trabalho de Governo 120

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)

Página: 9/9

Data: 27/10/2020

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

01

Legislativa

676.000,00

676.000,00

01.031

Ação Legislativa

676.000,00

676.000,00

01.031.0100

Processo Legislativo

676.000,00

676.000,00

04

Administração

3.235.513,00

3.235.513,00

04.122

Administração Geral

2.855.512,00

2.855.512,00

04.122.0200

Administração e Coordenação (gabinete)

1.044.000,00

1.044.000,00

04.122.0300

Administração e Coordenação (Secretaria)

1.811.512,00

1.811.512,00

04.124

Controle Interno

115.000,00

115.000,00

04.124.0200

Administração e Coordenação (gabinete)

115.000,00

115.000,00

04.131

Comunicação Social

100.001,00

100.001,00

04.131.0200

Administração e Coordenação (gabinete)

100.001,00

100.001,00

04.331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

165.000,00

165.000,00

04.331.0300

Administração e Coordenação (Secretaria)

165.000,00

165.000,00

06

Segurança Pública

935.760,00

935.760,00

06.181

Policiamento

925.760,00

925.760,00

06.181.0010

Serviços de Segurança Pública

925.760,00

925.760,00

06.182

Defesa Civil

10.000,00

10.000,00

06.182.0202

Defesa Civil

10.000,00

10.000,00

08

Assistência Social

1.194.065,00

1.194.065,00

08.241

Assistência ao Idoso

63.000,00

63.000,00

08.241.0601

Assistência Social

63.000,00

63.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

152.101,00

152.101,00

08.243.0203

Assistência a criança e ao adolescente

140.000,00

140.000,00

08.243.0603

Assistência a criança e ao adolescente

12.101,00

12.101,00

08.244

Assistência Comunitária

978.964,00

978.964,00

08.244.0601

Assistência Social

978.964,00

978.964,00

10

Saúde

4.984.413,00

4.984.413,00

10.122

Administração Geral

275.000,00

275.000,00

10.122.0500

Saúde

275.000,00

275.000,00

10.301

Atenção Básica

4.152.413,00

4.152.413,00

10.301.0500

Saúde

4.152.413,00

4.152.413,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

464.000,00

464.000,00

10.302.0500

Saúde

464.000,00

464.000,00

10.30L4OA 13 - Anexo 07 da

LeiV4ig3il2ân0ci-a DSeanmitáorniastrativo funções, subfunções e programas por ação

93.000,00

93.000,00

121

10.304.0500

Saúde

93.000,00

93.000,00

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Página: 1/3

Data: 27/10/2020

Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

10

Saúde

4.984.413,00

4.984.413,00

10.304

Vigilância Sanitária

93.000,00

93.000,00

10.304.0500

Saúde

93.000,00

93.000,00

12

Educação

7.600.906,00

7.600.906,00

12.122

Administração Geral

250.002,00

250.002,00

12.122.0701

Educação básica

250.002,00

250.002,00

12.306

Alimentação e Nutrição

245.300,00

245.300,00

12.306.0701

Educação básica

245.300,00

245.300,00

12.361

Ensino Fundamental

4.237.211,00

4.237.211,00

12.361.0701

Educação básica

4.237.211,00

4.237.211,00

12.363

Ensino Profissional

80.000,00

80.000,00

12.363.0702

Ações voltadas ao Ensino Superior e Técnico

80.000,00

80.000,00

12.364

Ensino Superior

90.000,00

90.000,00

12.364.0702

Ações voltadas ao Ensino Superior e Técnico

90.000,00

90.000,00

12.365

Educação Infantil

2.617.393,00

2.617.393,00

12.365.0701

Educação básica

2.617.393,00

2.617.393,00

12.367

Educação Especial

81.000,00

81.000,00

12.367.0703

Atendimento aos deficientes físicos e mentais

81.000,00

81.000,00

13

Cultura

210.000,00

210.000,00

13.392

Difusão Cultural

210.000,00

210.000,00

13.392.0706

Cultura

210.000,00

210.000,00

14

Direitos da Cidadania

2,00

2,00

14.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

2,00

2,00

14.422.0200

Administração e Coordenação (gabinete)

2,00

2,00

15

Urbanismo

1.300.002,00

5.004.817,00

6.304.819,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

1.300.002,00

2.604.377,00

3.904.379,00

15.451.0400

Serviços Integrados

1.300.002,00

2.604.377,00

3.904.379,00

15.452

Serviços Urbanos

385.201,00

385.201,00

15.452.0400

Serviços Integrados

385.201,00

385.201,00

15.782

Transporte Rodoviário

2.015.239,00

2.015.239,00

15.782.0400

Serviços Integrados

2.015.239,00

2.015.239,00

16

Habitação

3,00

3,00

16.12L2OA 13 - Anexo 07 da

LeiA4d3m2in0is-traDçeãom Goenrasltrativo funções, subfunções e programas por ação

3,00

3,00

122

16.122.0605

Habitação

3,00

3,00

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Página: 2/3

Data: 27/10/2020

Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

16

Habitação

3,00

3,00

16.122

Administração Geral

3,00

3,00

16.122.0605

Habitação

3,00

3,00

18

Gestão Ambiental

57,00

57,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

57,00

57,00

18.541.0401

Agricultura e Meio Ambiente

57,00

57,00

20

Agricultura

720.004,00

720.004,00

20.606

Extensão Rural

720.000,00

720.000,00

20.606.0401

Agricultura e Meio Ambiente

720.000,00

720.000,00

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

4,00

4,00

20.608.0401

Agricultura e Meio Ambiente

4,00

4,00

22

Indústria

261.000,00

261.000,00

22.661

Promoção Industrial

261.000,00

261.000,00

22.661.0201

Industria e Comercio

261.000,00

261.000,00

27

Desporto e Lazer

431.000,00

431.000,00

27.812

Desporto Comunitário

431.000,00

431.000,00

27.812.0704

Esporte

431.000,00

431.000,00

28

Encargos Especiais

3,00

986.455,00

986.458,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

680.000,00

680.000,00

28.843.0000

Encargos Especiais

680.000,00

680.000,00

28.845

Outras Transferências

3,00

306.455,00

306.458,00

28.845.0000

Encargos Especiais

306.455,00

306.455,00

28.845.0300

Administração e Coordenação (Secretaria)

3,00

3,00

99

Reserva de Contingência

30.000,00

99.999

Reserva de Contingência

30.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.000,00

Total:

1.300.002,00

25.253.543,00

986.455,00

27.570.000,00

Total geral:

1.300.002,00

25.253.543,00

986.455,00

27.570.000,00

LOA 13 - Anexo 07 da Lei 4320 - Demonstrativo funções, subfunções e programas por ação

123

01

Legislativa

676.000,00

676.000,00

01.031

Ação Legislativa

676.000,00

676.000,00

01.031.0100

Processo Legislativo

676.000,00

676.000,00

04

Administração

3.189.001,00

46.512,00

3.235.513,00

04.122

Administração Geral

2.809.000,00

46.512,00

2.855.512,00

04.122.0200

Administração e Coordenação (gabinete)

1.044.000,00

1.044.000,00

04.122.0300

Administração e Coordenação (Secretaria)

1.765.000,00

46.512,00

1.811.512,00

04.124

Controle Interno

115.000,00

115.000,00

04.124.0200

Administração e Coordenação (gabinete)

115.000,00

115.000,00

04.131

Comunicação Social

100.001,00

100.001,00

04.131.0200

Administração e Coordenação (gabinete)

100.001,00

100.001,00

04.331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

165.000,00

165.000,00

04.331.0300

Administração e Coordenação (Secretaria)

165.000,00

165.000,00

06

Segurança Pública

10.000,00

925.760,00

935.760,00

06.181

Policiamento

925.760,00

925.760,00

06.181.0010

Serviços de Segurança Pública

925.760,00

925.760,00

06.182

Defesa Civil

10.000,00

10.000,00

06.182.0202

Defesa Civil

10.000,00

10.000,00

08

Assistência Social

1.011.054,00

183.011,00

1.194.065,00

08.241

Assistência ao Idoso

62.899,00

101,00

63.000,00

08.241.0601

Assistência Social

62.899,00

101,00

63.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

147.051,00

5.050,00

152.101,00

08.243.0203

Assistência a criança e ao adolescente

140.000,00

140.000,00

08.243.0603

Assistência a criança e ao adolescente

7.051,00

5.050,00

12.101,00

08.244

Assistência Comunitária

801.104,00

177.860,00

978.964,00

08.244.0601

Assistência Social

801.104,00

177.860,00

978.964,00

10

Saúde

3.799.263,00

1.185.150,00

4.984.413,00

10.122

Administração Geral

275.000,00

275.000,00

10.122.0500

Saúde

275.000,00

275.000,00

10.301

Atenção Básica

3.037.263,00

1.115.150,00

4.152.413,00

10.301.0500

Saúde

3.037.263,00

1.115.150,00

4.152.413,00

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

430.000,00

34.000,00

464.000,00

10.302.0500

Saúde

430.000,00

34.000,00

464.000,00

10.304

Vigilância Sanitária

57.000,00

36.000,00

93.000,00

10.304.0500

Saúde

57.000,00

36.000,00

93.000,00

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)

Página: 1/3

Data: 27/10/2020

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

LOA 14 - Anexo 08 da Lei 4320 - Despesa por funções, subfunções e programas por vinculo de recurso

124

12

Educação

2.916.005,00

4.684.901,00

7.600.906,00

12.122

Administração Geral

250.002,00

250.002,00

12.122.0701

Educação básica

250.002,00

250.002,00

12.306

Alimentação e Nutrição

155.000,00

90.300,00

245.300,00

12.306.0701

Educação básica

155.000,00

90.300,00

245.300,00

12.361

Ensino Fundamental

1.350.001,00

2.887.210,00

4.237.211,00

12.361.0701

Educação básica

1.350.001,00

2.887.210,00

4.237.211,00

12.363

Ensino Profissional

79.999,00

1,00

80.000,00

12.363.0702

Ações voltadas ao Ensino Superior e Técnico

79.999,00

1,00

80.000,00

12.364

Ensino Superior

90.000,00

90.000,00

12.364.0702

Ações voltadas ao Ensino Superior e Técnico

90.000,00

90.000,00

12.365

Educação Infantil

910.003,00

1.707.390,00

2.617.393,00

12.365.0701

Educação básica

910.003,00

1.707.390,00

2.617.393,00

12.367

Educação Especial

81.000,00

81.000,00

12.367.0703

Atendimento aos deficientes físicos e mentais

81.000,00

81.000,00

13

Cultura

210.000,00

210.000,00

13.392

Difusão Cultural

210.000,00

210.000,00

13.392.0706

Cultura

210.000,00

210.000,00

14

Direitos da Cidadania

2,00

2,00

14.422

Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

2,00

2,00

14.422.0200

Administração e Coordenação (gabinete)

2,00

2,00

15

Urbanismo

4.109.874,00

2.194.945,00

6.304.819,00

15.451

Infra-Estrutura Urbana

2.411.004,00

1.493.375,00

3.904.379,00

15.451.0400

Serviços Integrados

2.411.004,00

1.493.375,00

3.904.379,00

15.452

Serviços Urbanos

385.201,00

385.201,00

15.452.0400

Serviços Integrados

385.201,00

385.201,00

15.782

Transporte Rodoviário

1.698.870,00

316.369,00

2.015.239,00

15.782.0400

Serviços Integrados

1.698.870,00

316.369,00

2.015.239,00

16

Habitação

3,00

3,00

16.122

Administração Geral

3,00

3,00

16.122.0605

Habitação

3,00

3,00

18

Gestão Ambiental

57,00

57,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

57,00

57,00

18.541.0401

Agricultura e Meio Ambiente

57,00

57,00

LOA 14 - Anexo 08 da Lei 4320 - Despesa por funções, subfunções e programas por vinculo de recurso

125

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Total

20

Agricultura

720.004,00

720.004,00

20.606

Extensão Rural

720.000,00

720.000,00

20.606.0401

Agricultura e Meio Ambiente

720.000,00

720.000,00

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

4,00

4,00

20.608.0401

Agricultura e Meio Ambiente

4,00

4,00

22

Indústria

261.000,00

261.000,00

22.661

Promoção Industrial

261.000,00

261.000,00

22.661.0201

Industria e Comercio

261.000,00

261.000,00

27

Desporto e Lazer

431.000,00

431.000,00

27.812

Desporto Comunitário

431.000,00

431.000,00

27.812.0704

Esporte

431.000,00

431.000,00

28

Encargos Especiais

985.003,00

1.455,00

986.458,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

680.000,00

680.000,00

28.843.0000

Encargos Especiais

680.000,00

680.000,00

28.845

Outras Transferências

305.003,00

1.455,00

306.458,00

28.845.0000

Encargos Especiais

305.000,00

1.455,00

306.455,00

28.845.0300

Administração e Coordenação (Secretaria)

3,00

3,00

99

Reserva de Contingência

30.000,00

99.999

Reserva de Contingência

30.000,00

99.999.9999

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

30.000,00

Total:

18.348.209,00

9.221.791,00

27.570.000,00

Total geral:

18.348.209,00

9.221.791,00

27.570.000,00

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei nº 4.320/64)

Página: 3/3

Data: 27/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Funções

Órgão

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)

Página: 1/15

Data: 27/10/2020

LOA 15 - Anexo 09 da Lei 4320 - Despesa por órgão e função

127

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Funções

Órgão

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Trabalho

Educação

LOA 15 - Anexo 09 da Lei 4320 - Despesa por órgão e função

128

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Funções

Órgão

Cultura

Direitos da Cidadania

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

LOA 15 - Anexo 09 da Lei 4320 - Despesa por órgão e função

129

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Funções

Órgão

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

LOA 15 - Anexo 09 da Lei 4320 - Despesa por órgão e função

130

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Funções

Órgão

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

LOA 15 - Anexo 09 da Lei 4320 - Despesa por órgão e função

131

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Funções

Órgão

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

LOA 15 - Anexo 09 da Lei 4320 - Despesa por órgão e função

132

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Funções

Órgão

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Trabalho

Educação

LOA 15 - Anexo 09 da Lei 4320 - Despesa por órgão e função

133

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Funções

Órgão

Cultura

Direitos da Cidadania

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

LOA 15 - Anexo 09 da Lei 4320 - Despesa por órgão e função

134

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Funções

Órgão

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

LOA 15 - Anexo 09 da Lei 4320 - Despesa por órgão e função

135

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Funções

Órgão

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei nº 4.320/64)

Página: 10/15

Data: 27/10/2020

Entidade: 5 - CAMARA MUNICIPAL DE LUZERNA

Funções

Órgão

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

LOA 15 - Anexo 09 da Lei 4320 - Despesa por órgão e função

137

Entidade: 5 - CAMARA MUNICIPAL DE LUZERNA

Funções

Órgão

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

Saúde

Trabalho

Educação

LOA 15 - Anexo 09 da Lei 4320 - Despesa por órgão e função

138

Entidade: 5 - CAMARA MUNICIPAL DE LUZERNA

Funções

Órgão

Cultura

Direitos da Cidadania

Urbanismo

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

LOA 15 - Anexo 09 da Lei 4320 - Despesa por órgão e função

139

Entidade: 5 - CAMARA MUNICIPAL DE LUZERNA

Funções

Órgão

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

LOA 15 - Anexo 09 da Lei 4320 - Despesa por órgão e função

140

Entidade: 5 - CAMARA MUNICIPAL DE LUZERNA

Funções

Órgão

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

LOA 15 - Anexo 09 da Lei 4320 - Despesa por órgão e função

141

4 - RECEITAS

30.021.270,00

04 - Administração

3.235.513,00

41 - Receitas Correntes

28.674.759,00

06 - Segurança Pública

935.760,00

42 - Receitas de Capital

1.346.511,00

08 - Assistência Social

1.194.065,00

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo

Página: 1/3

Data: 27/10/2020

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Receitas

Valor

Despesas

Valor

LOA 16 - Anexo da Lei 4320 - Sumário geral da Receita e Despesa

142

9 - DEDUÇÕES DA RECEITA E RECURSOS ARRECA -3.636.420,00

91 - DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.636.420,00

12 - Educação 7.600.906,00

13 - Cultura 210.000,00

4 - RECEITAS 1.185.150,00

41 - Receitas Correntes 1.185.150,00

10 - Saúde 4.984.413,00

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo

Página: 2/3

Data: 27/10/2020

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Receitas

Valor

Despesas

Valor

Subtotal: 1.185.150,00 Subtotal: 4.984.413,00

Transferências Financeiras Recebidas

0,00

Transferências Financeiras Concedidas

0,00

Total: 1.185.150,00 Total: 4.984.413,00

Entidade: 5 - CAMARA MUNICIPAL DE LUZERNA

Receitas

Valor Despesas

Valor

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo

Página: 3/3

Data: 27/10/2020

Subtotal: 0,00

01 - Legislativa 676.000,00

Subtotal: 676.000,00

Transferências Financeiras Recebidas

0,00

Transferências Financeiras Concedidas

0,00

Total: 0,00 Total: 676.000,00

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

Órgão e Unidade

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total

Gabinete do Prefeito

1.568.994,00

1.008,00

1.570.002,00

Gabinete do Prefeito

422.998,00

2,00

423.000,00

Procuradoria Municipal

339.999,00

1,00

340.000,00

Controladoria do Município

114.999,00

1,00

115.000,00

Consultoria Técnica

280.999,00

1,00

281.000,00

Fundo Municipal de Emergência de Defesa Civil

9.999,00

1,00

10.000,00

Fundo de Defesa dos Direitos Difusos

1,00

1,00

2,00

Diretoria de Desenvolvimento Econômico... e ITL

260.999,00

1,00

261.000,00

Conselho Tutelar

139.000,00

1.000,00

140.000,00

Secretaria de Coordenação de Governo e Gestão

2.660.458,00

402.513,00

3.062.971,00

Secretaria de Coordenação de Governo e Gestão

674.000,00

356.001,00

1.030.001,00

Subsecretaria de Administração, Finanças e Patrimô

1.986.458,00

46.512,00

2.032.970,00

Secretaria de Serviços Integrados de Infraestrutur

6.002.677,00

1.947.963,00

7.950.640,00

Subsecretaria de Agropecuária e Meio Ambiente

715.000,00

5.000,00

720.000,00

Fundo Municipal do Meio Ambiente

56,00

1,00

57,00

Fundo de Desenvolvimento da Agropecuária/Fundeagro

1,00

0,00

1,00

Fundo de Desenvolvimento Rural

2,00

1,00

3,00

Sec. de Serviços - Urbanos

2.054.577,00

1.340.000,00

3.394.577,00

Sec. de Serviços - Rurais

2.005.239,00

10.000,00

2.015.239,00

Sec. de Serviços - Prédios Públicos

350.002,00

545.001,00

895.003,00

Convênios com Policiais e Bombeiros

877.800,00

47.960,00

925.760,00

Secretaria de Saúde e Assistência Social

1.036.764,00

17.304,00

1.054.068,00

Fundo Municipal de Assistência Social

961.663,00

17.301,00

978.964,00

Fundo Municipal do Idoso

62.999,00

1,00

63.000,00

Fundo da Infância e Adolescente - FIA

12.100,00

1,00

12.101,00

Fundo Municipal de Habitação

2,00

1,00

3,00

Secretaria da Educação, Cultura e Esportes

8.199.898,00

42.008,00

8.241.906,00

Educação

7.569.900,00

31.006,00

7.600.906,00

Esportes

421.000,00

10.000,00

431.000,00

Cultura

119.000,00

1.000,00

120.000,00

Fundo Municipal da Cultura

89.998,00

2,00

90.000,00

Reserva de Contingência

30.000,00

Reserva de Contingência

0,00

0,00

30.000,00

Total por entidade:

19.468.791,00

2.410.796,00

21.909.587,00

Estado de Santa Catarina PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021

Quadro Demonstrativo das Dotações por Órgãos de Governo e da Administração - QDD

Página: 1/3

Data: 28/10/2020

LOA 17 - Anexo da Lei 4320 - Quadro demonstrativo das dotações – QDD

145

Entidade: 2 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LUZERNA

Órgão e Unidade

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total

Fundo Municipal de Saúde

4.967.260,00

17.153,00

4.984.413,00

Fundo Municipal de Saúde

4.967.260,00

17.153,00

4.984.413,00

Total por entidade:

4.967.260,00

17.153,00

4.984.413,00

LOA 17 - Anexo da Lei 4320 - Quadro demonstrativo das dotações – QDD

146

Entidade: 5 - CAMARA MUNICIPAL DE LUZERNA

Órgão e Unidade

Despesas Correntes

Despesas de Capital

Total

Camara Municipal de Vereadores

667.000,00

9.000,00

676.000,00

Camara Municipal de Vereadores

667.000,00

9.000,00

676.000,00

Total por entidade:

667.000,00

9.000,00

676.000,00

Total Geral:

25.103.051,00

2.436.949,00

27.570.000,00

LOA 17 - Anexo da Lei 4320 - Quadro demonstrativo das dotações – QDD

147

RESOLUÇÃO DO CMAS N° 007/2020

Dispõe sobre a aprovação do Plano de aplicação dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social- 2020, e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZERNA-

CMAS, no uso de suas competências legais e regimentais, consoante Decreto municipal de 2621 de 07 agosto de 2019, em sua Reunião Ordinária de 30 de Setembro de 2020 e, Considerando que o Fundo Municipal de Assistência Social é fiscalizado pelo Conselho Municipal de assistência social;

Considerado que é de competência do Conselho Municipal de Assistência Social elaborar anualmente o PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO, de acordo com os objetivos, metas e ações definidas na política Municipal de Assistência Social, e sedimentado com base nas deliberações da última Conferência Municipal de Assistência Social - 2019;

Resolve:

Art. 1° Fica aprovado o Plano Anual de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, na forma do ANEXO I, desta Resolução.

Aet. 2° A Presente Resolução segue acostada pela Ata de Reunião assinada pelos membros do Colegiado do Conselho, presentes a esta sessão em que foi aprovada, por “QuórumQualificado”,asuar edação final, e entrará em vigor após a sua publicação.

Luzerna, 30 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LUZERNA

LOA 18 - Plano de trabalho FMAS 2021

148

ANEXO 01- PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FMAS

AÇÃO

PRAZO

RESPONSÁVEL

Valor

ATIVIDADE DE FÉRIAS COM OS GRUPOS DO SCFV

Janeiro de 2021

Assistência Social

R$8.000,00

AÇÃO COMUNITÁRIA PAIF COM

TODAS AS FAMÍLIAS

Março 2021

Assistência Social

R$2.000,00

AÇÕES COMUNITÁRIAS

(Combate a violência e Exploração Sexual Infanto-juvenil)

Maio 2021

Assistência Social

R$3.000,00

AÇÕES COMUNITÁRIAS DIVERSAS (ENCONTRO INTERGERACIONAL- COM CRIANÇAS, MULHERES E

IDOSOS E FAMILIAS, ETC)

Junho de 2021

Assistência Social

R$5.000,00

OFICINA PAIF A NOITE COM TODOS OS FAMILIARES (O

papel do Pai na Família)

Agosto 2021

Assistência Social

R$ 3.000,00

GINCANA DA FAMÍLIA

Outubro 2021

Assistência Social

R$4.000,00

16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA

CONTRA A MULHER

Novembro 2021

Assistência Social

R$2.000,00

AÇÃO COMUNITÁRIA DE ENCERRAMENTO DO PAIF

Dezembro 2021

Assistência Social

R$3.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS

Janeiro a dezembro de 2021

Assistência Social

R$154.500,00

GRUPOS DO PAIF E DO SCFV

MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE

ASSISTÊNCIA

Janeiro a dezembro de 2021

Assistência Social

R$76.500,00

CONVÊNIO ABRIGO FREI BRUNO

Janeiro a dezembro de 2021

Assistência Social

R$16. 205,76

TOTAL

R$277.205,76

1. PLANO DE APLICAÇÃO/LOA

Consiste na distribuição dos recursos por área prioritária que atendam os objetivos e intenções de uma política definida no Plano de Ação, elaborado e aprovado pelo Conselho de assistência social.

Trata o presente documento do Plano de aplicação dos Recursos do Fundo de Assistência Social de Luzerna – SC para o exercício de 2021.

O valor total orçado para o exercício de 2021 é de R$ R$277.205,76.

2. PREVISÃO DE RECEITA POR FONTE

Receitas

Valor R$

Despesas

Valor R$

Despesas

Correntes

R$ 277.205,76

Proteção Social Básica

R$118.710,00

IGD PBF

R$17.160,00

Total

R$135.870,00

R$ 277.205,76

ARLETE HOFFELDER PRESIDENTE CMAS

LOA 18 - Plano de trabalho FMAS 2021

150

RESOLUÇÃO DO CMI N° 002/2020

Dispõe sobre a aprovação do Plano de aplicação dos Recursos do Fundo Municipal do Idoso - 2021, e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE LUZERNA- CMI, no uso de suas

competências legais e regimentais, consoante Decreto municipal de 2590 de 07 junho de 2018, em sua Reunião Ordinária de 30 de Setembro de 2020 e, Considerando que o Fundo Municipal do Idoso é administrado pelo Conselho Municipal do idoso;

Considerado que é de competência do Conselho Municipal do idoso elaborar anualmente o PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO, de acordo com os objetivos, metas e ações definidas na política Municipal do idoso, e sedimentado com base nas deliberações da última Conferência Municipal do idoso - 2015;

Resolve:

Art. 1° Fica aprovado o Plano Anual de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal do idoso, na forma do ANEXO I, desta Resolução.

Aet. 2° A Presente Resolução segue acostada pela Ata de Reunião assinada pelos membros do Colegiado do Conselho, presentes a esta sessão em que foi aprovada, por “QuórumQualificado”,asuaredaçãofinal,eentraráemvigorapósasuapublicação.

Luzerna, 30 de setembro de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

LOA 19 - Plano de trabalho FMI 2021

151

ANEXO 01- PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FMI

AÇÃO

RECURSO

PRAZO

RESPONSÁVEL

Valor

Aquisição de lanches para os grupos de idosos, conforme lei 1552

de 2017

Ordinário

De janeiro a dezembro de 2021

Assistência Social

R$23.500,00

Locação do Clube Vitória para treino dos idosos

Ordinário

De janeiro a dezembro de 2021

Assistência Social

R$4.500,00

Jogos da terceira

idade

Ordinário

Outubro de 2021

Assistência Social

R$4.000,00

Uniformes para os jogos da terceira idade

Ordinário

Julho de 2021

Assistência Social

R$10.000,00

Almoço de encerramento dos grupos da terceira idade, com

fundamento na lei 1552 de 2017

Ordinário

Novembro 2021

Assistência Social

R$ 4.000,00

Acolhimento de idosos no abrigo

Frei Rogério

Ordinário

De janeiro a dezembro de 2020

Assistência Social

R$19.548,00

TOTAL

R$65.548,00

1. PLANO DE APLICAÇÃO/LOA

Consiste na distribuição dos recursos por área prioritária que atendam os objetivos e intenções de uma política definida no Plano de Ação, elaborado e aprovado pelo Conselho do idoso.

Trata o presente documento do Plano de aplicação dos Recursos do Fundo do Idoso de Luzerna – SC para o exercício de 2021.

O valor total orçado para o exercício de 2021 é de R$ 65.548,00.

2. PREVISÃO DE RECEITA POR FONTE

Receitas

Valor R$

Despesas

Valor R$

Recurso Ordinário

63.328,00

Despesas Correntes

R$ 65.548,00.

Transferência de instituições

privadas

2.220,00

R$ 65.548,00.

TOTAL: 65.548,00.

HELGA MAZZARINO PRESIDENTE CMI

PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA

LUZERNA, 2021

1

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZERNA

CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

LOA 20 - Plano de trabalho FIA 2021

154

ÍNDICE

Apresentação ................................................................................................... 03 Fundamentação legal ....................................................................................... 07 3. Plano de Ação/LDO ........................................................................................... 08 4. Plano de Aplicação/LOA ................................................................................... 11 5. Previsão de Receita por Fonte .......................................................................... 12 6. Detalhamento da Aplicação dos recursos ....................................................... 13 Referências ........................................................................................................... 13

2

1. APRESENTAÇÃO

O Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) é previsto pelo ECA (Lei no 8.069/90), que estabelece a criação (deve ser por lei específica de cada ente) e sua manutenção como diretriz:

Art. 88. São diretrizes da política de atendimento [...]:

IV — Manutenção de fundos nacional, estaduais e municipais vinculados aos respectivos conselhos dos direitos da criança e do adolescente; Tendo natureza jurídica de fundo, obedece, para todos os efeitos, às normas gerais de Contabilidade Pública, das quais se destaca a Lei no 4.320/64:

Art. 71. Constitui fundo especial o produto de receitas especificadas que por lei se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços, facultada a adoção de normas peculiares de aplicação.

Como características básicas, podem-se elencar:

1) Vinculado ao Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente;

2) Deve haver um único Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente;

3) Não possui personalidade jurídica;

4) Deve ser criado por Lei, devendo explicitar suas fontes de receitas, seus objetivos e finalidades;

5) Integra o orçamento público, para todos os efeitos, sujeito às regras gerais de execução orçamentária;

6) Conta bancária específica para movimentação dos recursos;

7) Orçamento que possibilite a execução dos planos de ação e aplicação;

8) Gestor nomeado pelo Poder Executivo (ordenar despesas, emitir empenhos, cheques, prestar contas etc.);

9) Sujeito ao Controle Interno (do Poder Executivo e do Conselho dos Direitos) e Controle Externo (Poder Legislativo, Tribunal de Contas e Ministério Público).

A relação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente com o orçamento público é direta, ou seja, o primeiro faz parte do segundo. A execução das ações de responsabilidade do FIA devem passar necessariamente pelo planejamento, ou seja,

3

LOA 20 - Plano de trabalho FIA 2021

156

incluídas no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Desta forma, o FIA integra o orçamento público e está sujeito às regras gerais de execução orçamentária, ou seja, tudo deve passar pelo orçamento, seja através da peça original, seja por créditos adicionais.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes de Luzerna é um órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador da política municipal de defesa, proteção e promoção dos direitos da criança e adolescentes. Tendo como competências básicas:

I - Formular a política municipal de promoção, defesa, orientação e proteção integral da criança e do adolescente, por intermédio de um conjunto de ações governamentais e não governamentais;

II - Cumprir e fazer cumprir no âmbito municipal as normas e toda a legislação inerente, e principalmente, as Constituições Federal e Estadual, o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei orgânica Municipal e a presente Lei;

III - Propiciar apoio técnico ao CONSELHO TUTELAR e as entidades de atendimento às crianças e aos adolescentes existentes no Município, no sentido de se tornarem efetivos os princípios, as diretrizes e os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente;

IV - Acompanhar e controlar a execução da Política Municipal da Criança e do Adolescente;

V - Incentivar e apoiar a realização de eventos, estudos e pesquisas no campo da promoção, orientação, proteção integral e defesa da criança e do adolescente;

VI - Estimular e incentivar a atualização permanente das pessoas e instituições envolvidas no atendimento à família, à criança e do adolescente, respeitando a descentralização político administrativa, contemplada na Constituição Federal;

VII - Difundir as políticas sociais básicas, em caráter supletivo e de proteção

integral;

VIII - Dar o devido encaminhamento às denuncias de violação dos direitos da

criança e do adolescente que lhe forem encaminhadas, controlando a execução das medidas necessárias à sua apuração;

4

LOA 20 - Plano de trabalho FIA 2021

157

IX - Propor, incentivar e acompanhar programas de prevenção e atendimento biopsicossocial às crianças e adolescentes, nos casos de vítimas de negligência, maus tratos, exploração sexual, tortura, pressão psicológica ou intoxicação por efeitos de entorpecentes e drogas congêneres;

X - Oferecer subsídios para a elaboração de legislação voltada aos interesses da criança e do adolescente, através de consulta à sociedade em geral;

XI - Definir com os Poderes Executivo e Legislativo Municipais, o percentual e dotação orçamentária correspondente, a ser destinado à execução das Políticas Sociais Básicas de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Justiça, Saneamento Básico, Habitação, Trabalho, das Políticas Assistências destinadas à criança e adolescente, e acompanhar a sua aplicação;

XII - Definir a política de captação, administração, controle e aplicação dos recursos financeiros que venham a constituir no Município o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, em cada exercício;

XIII - Registrar todos os Programas e Projetos governamentais e não governamentais no âmbito municipal, procedendo inicialmente, a um levantamento destes programas, cadastrando todos os órgãos, entidades ou congêneres existentes, verificando o seu funcionamento e atuação, e após, mantendo um cadastro atualizado; XIV - Dispor sobre a elaboração e alteração do seu Regimento Interno com a aprovação de 2/3 (dois terços) de seus membros, no mínimo subordinado à

homologação do Chefe do Poder Executivo;

XV - Manter comunicação e intercâmbio com os CONSELHOS DE DIREITOS e TUTELARES de outros Municípios, com os Conselhos Nacional (CONANDA) e Estadual (CEDCA), bem como, outros órgãos, entidades, associações ou organismos Municipais, Estaduais, Federais ou Internacionais, que tenham atuação nas áreas de proteção defesa e promoção dos direitos e interesses da criança e do adolescente;

XVI - Dar posse aos membros eleitos do CONSELHO TUTELAR, na forma prevista, conceder licença aos mesmos, nos termos do respectivo Regimento Interno e declarar vago o posto por perda do mandato, nas hipóteses previstas nesta lei;

5

LOA 20 - Plano de trabalho FIA 2021

158

XVII - Eleger seu Presidente, Vice-Presidente e Secretário;

XVIII - Efetuar o registro das entidades governamentais e não governamentais que desenvolvem programas com crianças e adolescentes, assim como inscrever os respectivos programas de proteção e sócio-educativos, na forma do artigo 90 e 91 da Lei nº 8.069/90.

O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente com representantes do governo e da sociedade, analisando todas as informações e a realidade social, elege prioridades, traça metas, distribui os recursos do FIA da melhor forma para aquela comunidade.

A partir da constituição federal de 1988, por meio da atuação dos conselhos paritários sejam eles setoriais (saúde, assistência social e educação) ou de segmentos (criança, adolescentes e idosos), os fundos tornaram-se importante instrumento de acompanhamento e controle dos recursos pela sociedade. Seguindo o modelo adotado para o desenvolvimento das políticas sociais na Constituição Federal o Estatuto da Criança e Adolescente determina que sejam mantidos fundos nacionais, estaduais e municipais vinculados aos respectivos conselhos da criança e adolescentes(art. 88, inciso IV) com objetivo de programar o ordenamento político institucional e democratizar a gestão de atendimento.

Cabe, portanto, aos Conselhos de Direitos da Criança e Adolescentes deliberarem, gerir e fiscalizar os fundos em cada esfera de governo, tendo como referência o plano de aplicação os recursos, aprovado em reunião plenária do conselho. O Estatuto da criança e adolescente vinculou o fundo ao respectivo conselho de direitos o que significa que necessariamente, nenhum recurso poderá ter destinação sem que tenham sido deliberadas politicamente e tecnicamente pelo conselho.

O planejamento a cargo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a participação da sociedade em geral e da Administração Pública, é dividido em duas etapas: o plano de ação e o plano de aplicação:

6

LOA 20 - Plano de trabalho FIA 2021

159

2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

Segundo o capítulo III referente ao fundo municipal para infância e adolescência, o artigo 11 cita que, fica criado o Fundo Municipal para a Infância e adolescência, nos termos do artigo 88 da Lei Federal nº 8.069/90, cuja execução e controle contábil subordinar-se-á a Secretaria de Administração.

Diante do exposto a seção I, da competência do fundo, artigo 12, compete ao Fundo Municipal:

I - registrar os recursos orçamentários próprios do Município ou a ele transferidos pelo Estado ou União, em benefício das crianças e dos adolescentes;

II - registrar os recursos captados pelo Município através de convênios ou por doação ao Fundo;

III - manter o controle escritural das aplicações financeiras levadas a efeito pelo Município, nos termos das Resoluções do CMDCA;

IV - liberar os recursos a serem aplicados em benefício das crianças e dos adolescentes, nos termos das Resoluções do CMDCA;

V - administrar os recursos específicos para os programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, segundo as Resoluções do CMDCA.

3. PLANO DE AÇÃO/LDO

Definição de objetivos e metas com a especificação de prioridades que atendam a uma necessidade ou propósito específico. A destinação dos recursos do Fundo, prioritariamente, deve ser para atender aos programas de proteção especial.

O presente Plano de Ação foi aprovado pelo Plenário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Luzerna em Reunião ordinária do dia 30 de setembro de 2020, registrada na ata de Nº 20, em observância ao contido no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Abaixo segue algumas ações a serem pactuadas entre governo e sociedade civil, tendo como objetivos: prevenção, orientação e encaminhamentos para melhorar a

7

LOA 20 - Plano de trabalho FIA 2021

160

qualidade de vida das crianças e adolescentes do município, que sofrem com as violências e negligências de todas as esferas.

A

Ações

Recursos

Prazo

Responsável

Capacitação contínua

*Contratar

empresas

e

Palestras

Janeiro

a

CMDCA /

dos conselheiros

profissionais habilitados para

Cursos

dezembro

Conselho Tutelar

tutelares e dos

promover as capacitações.

Participação de

de 2021

conselheiros de direitos

*Oportunizar

pagamento

de

eventos.

inscrições/diárias/adiantamento

s de cursos e capacitações.

Campanha para

*Planejar as variantes legais e

Reuniões com

Setembro

CMDCA/

captação de Recursos

cabíveis para obtenção de

empresários.

a

Secretaria de

para o FIA.

recursos.

Campanhas

dezembro

Administração/

*Buscar parcerias com

publicitárias.

de 2021

Conselho Tutelar

empresários, dirigentes e

/ Diretoria de

trabalhadores quanto à

Assistência Social.

importância de doações e os

benefícios fiscais.

Realizar campanhas,

*Levar informações sobre os

Folders,

CRAS, Conselho

com famílias sobre

tipos de violência e como

Palestras,

Todo

o

Tutelar,

direitos violados,

identificá-las;

Reuniões,

período de

Secretaria

atingindo crianças e

*Explanar sobre o Estatuto da

grupos de

vigência.

Educação,

adolescentes do

Criança e Adolescente;

estudo.

Assistência Social.

município, através da

execução do projeto ‘’

mãos amigas’’

Campanha de incentivo

*Realizar campanhas sobre os

*Reuniões

Nov.

de

CMDCA, Fórum,

de Guarda e Adoção

processos de adoção.

para

2021

Conselho Tutelar.

apresentar

problemas e

pedir

fiscalização.

*Campanhas

de orientação

8

LOA 20 - Plano de trabalho FIA 2021

161

às famílias e as crianças e adolescentes em situação de

risco.

Realizar a semana de Combate a todas as formas de violência contra criança e adolescente.

Alcançar a comunidade em geral.

*Mobilizar e conscientizar sobre o auto-cuidado, da prevenção das violências e do incentivo a denúncia aos órgãos competentes

* Realizar uma programação diferenciada na semana do dia 15 a 18 de maio de 2020.

*Palestrante

*Divulgação imprensa

*Caminhada

*Balões, faixas e cartazes.

*Apresentação teatral

* Camisetas

Maio a setembro 2021

Todos os setores da prefeitura e comunidade em geral.

Realizar a semana Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas, alcançando a

comunidade geral e os adolescentes das escolas

do Município.

*Conscientizar crianças e adolescentes sobre os malefícios da Droga.

*Cartazes, faixas, banners, camisetas e cartilhas

De 07 até o dia 11 de agosto de 2021

Secretarias de Educação, saúde e assistência.

Manutenção

das

*Manter as atividades do FMDCA.

Sistema de

Janeiro

a

FMDCA

atividades e ações

do

(Materiais de escritório, pagamento

gerenciamento

dezembro

Fundo Municipal

dos

de sistemas...)

e

de 2021

Direitos da Criança e do

armazenamento

Adolescente

de dados

4. PLANO DE APLICAÇÃO/LOA

Consiste na distribuição dos recursos por área prioritária que atendam os objetivos e intenções de uma política definida no Plano de Ação, elaborado e aprovado pelo Conselho dos Direitos.

Trata o presente documento do Plano de aplicação dos Recursos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Luzerna – SC para o exercício de 2021.

O valor total orçado para o exercício de 2021 é de R$12.101,00.

9

LOA 20 - Plano de trabalho FIA 2021

162

5. PREVISÃO DE RECEITA POR FONTE

Receitas

Valor R$

Despesas

Valor R$

Transferência de Instituições

Privadas

12.100,00

Despesas Correntes

12.100,00

Transferências do Município

1,00

Despesas de Capital

1,00

Total

12.101,00

12.101,00

6. DETALHAMENTO ESTIMADO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

Ações

Valor R$

Capacitação de conselheiros Municipais, Tutelares e

monitoramento de políticas públicas.

3.000,00

Divulgação e marketing e captação de recursos.

1.000,00

Campanhas nas escolas sobre direitos violados. Atingindo as

crianças e adolescentes do município.

3.000,00

Campanha de incentivo a Guarda e Adoção

1.100,00

Semana de Combate a todas as formas de violência contra criança e

adolescente

3.000,00

Semana Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas,

1.000,00

Total

12.100,00

10

LOA 20 - Plano de trabalho FIA 2021

163

REFERÊNCIAS

GOMES G.J.; TAVARES E. C.; VIANA L.C. (2010). Orçamento Público e o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.Tribunal de contas de santa Catarina.

11

LOA 20 - Plano de trabalho FIA 2021

164

Resolução n. 053/2020

DISPÕE SOBRE A TABELA DO RATEIO FIXO MENSAL DO PROJETO DE LICITAÇÕES COMPARTILHADAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

A Presidente do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, Sra. Milena Andersen Lopes Becher, Prefeita Municipal de Vargem - SC, no uso de suas atribuições legais, contidas no Protocolo de Intenções e Contrato de Consórcio Público;

CONSIDERANDO que a Assembleia Geral do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, realizada no dia 31 de julho de 2020, aprovou o rateio para o projeto de licitações compartilhadas para o exercício de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica estabelecida a tabela de Rateio Fixo Mensal do Projeto de Licitações Compartilhadas:

CÓD

MUNICÍPIO

3.1.71.70

3.3.71.70

4.4.71.70

RATEIO MÊS VALOR R$

ÍNDICE RATEIO

VALOR

R$

ÍNDICE RATEIO

VALOR

R$

ÍNDICE RATEIO

VALOR

R$

1

Abdon Batista

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

2

Abelardo Luz

1,15

2.875,00

1,15

1.495,00

1,00

500,00

4.870,00

3

Agrolândia

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

4

Agronômica

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

5

Água Doce

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

6

Águas de Chapecó

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

7

Águas Frias

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

8

Águas Mornas

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

9

Alfredo Wagner

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

10

Alto Bela Vista

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

11

Anchieta

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

12

Angelina

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

13

Anita Garibaldi

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

14

Anitápolis

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

15

Antônio Carlos

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

16

Apiúna

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

17

Arabutã

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

18

Araquari

1,55

3.875,00

1,55

2.015,00

1,00

500,00

6.390,00

19

Araranguá

1,85

4.625,00

1,85

2.405,00

1,00

500,00

7.530,00

20

Armazém

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

21

Arroio Trinta

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

22

Arvoredo

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

LOA 21 - Orçamento do Consórcio CINCATARINA

165

23

Ascurra

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

24

Atalanta

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

25

Aurora

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

26

Balneário Arroio do

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

27

Balneário Barra do

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

28

Balneário Camboriú

2,90

7.250,00

2,90

3.770,00

1,00

500,00

11.520,00

29

Balneário Gaivota

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

30

Balneário Piçarras

1,25

3.125,00

1,25

1.625,00

1,00

500,00

5.250,00

31

Balneário Rincão

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

32

Bandeirante

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

33

Barra Bonita

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

34

Barra Velha

1,35

3.375,00

1,35

1.755,00

1,00

500,00

5.630,00

35

Bela Vista do Toldo

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

36

Belmonte

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

37

Benedito Novo

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

38

Biguaçu

1,95

4.875,00

1,95

2.535,00

1,00

500,00

7.910,00

39

Blumenau

3,30

8.250,00

3,30

4.290,00

1,00

500,00

13.040,00

40

Bocaina do Sul

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

41

Bom Jardim da

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

42

Bom Jesus

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

43

Bom Jesus do Oeste

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

44

Bom Retiro

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

45

Bombinhas

1,25

3.125,00

1,25

1.625,00

1,00

500,00

5.250,00

46

Botuverá

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

47

Braço do Norte

1,45

3.625,00

1,45

1.885,00

1,00

500,00

6.010,00

48

Braço do Trombudo

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

49

Brunópolis

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

50

Brusque

2,70

6.750,00

2,70

3.510,00

1,00

500,00

10.760,00

51

Caçador

2,05

5.125,00

2,05

2.665,00

1,00

500,00

8.290,00

52

Caibi

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

53

Calmon

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

54

Camboriú

2,15

5.375,00

2,15

2.795,00

1,00

500,00

8.670,00

55

Campo Alegre

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

56

Campo Belo do Sul

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

57

Campo Erê

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

58

Campos Novos

1,45

3.625,00

1,45

1.885,00

1,00

500,00

6.010,00

59

Canelinha

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

60

Canoinhas

1,75

4.375,00

1,75

2.275,00

1,00

500,00

7.150,00

61

Capão Alto

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

62

Capinzal

1,25

3.125,00

1,25

1.625,00

1,00

500,00

5.250,00

63

Capivari de Baixo

1,25

3.125,00

1,25

1.625,00

1,00

500,00

5.250,00

64

Catanduvas

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

65

Caxambu do Sul

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

66

Celso Ramos

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

67

Cerro Negro

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

68

Chapadão do

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

69

Chapecó

3,00

7.500,00

3,00

3.900,00

1,00

500,00

11.900,00

70

Cocal do Sul

1,05

2.625,00

1,05

1.365,00

1,00

500,00

4.490,00

71

Concórdia

2,20

5.500,00

2,20

2.860,00

1,00

500,00

8.860,00

72

Cordilheira Alta

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

73

Coronel Freitas

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

74

Coronel Martins

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

75

Correia Pinto

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

76

Corupá

0,95

2.375,00

0,95

1.235,00

1,00

500,00

4.110,00

77

Criciúma

3,00

7.500,00

3,00

3.900,00

1,00

500,00

11.900,00

78

Cunha Porã

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

79

Cunhataí

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

80

Curitibanos

1,55

3.875,00

1,55

2.015,00

1,00

500,00

6.390,00

81

Descanso

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

82

Dionísio Cerqueira

0,95

2.375,00

0,95

1.235,00

1,00

500,00

4.110,00

83

Dona Emma

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

84

Doutor Pedrinho

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

85

Entre Rios

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

86

Ermo

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

87

Erval Velho

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

88

Faxinal dos Guedes

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

89

Flor do Sertão

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

90

Florianópolis

3,30

8.250,00

3,30

4.290,00

1,00

500,00

13.040,00

91

Formosa do Sul

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

92

Forquilhinha

1,35

3.375,00

1,35

1.755,00

1,00

500,00

5.630,00

93

Fraiburgo

1,45

3.625,00

1,45

1.885,00

1,00

500,00

6.010,00

94

Frei Rogério

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

95

Galvão

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

96

Garopaba

1,25

3.125,00

1,25

1.625,00

1,00

500,00

5.250,00

97

Garuva

1,15

2.875,00

1,15

1.495,00

1,00

500,00

4.870,00

98

Gaspar

1,95

4.875,00

1,95

2.535,00

1,00

500,00

7.910,00

99

Governador Celso

1,05

2.625,00

1,05

1.365,00

1,00

500,00

4.490,00

100

Grão Pará

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

101

Gravatal

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

102

Guabiruba

1,25

3.125,00

1,25

1.625,00

1,00

500,00

5.250,00

103

Guaraciaba

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

104

Guaramirim

1,65

4.125,00

1,65

2.145,00

1,00

500,00

6.770,00

105

Guarujá do Sul

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

106

Guatambú

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

107

Herval d'Oeste

1,15

2.875,00

1,15

1.495,00

1,00

500,00

4.870,00

108

Ibiam

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

109

Ibicaré

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

110

Ibirama

1,15

2.875,00

1,15

1.495,00

1,00

500,00

4.870,00

111

Içara

1,75

4.375,00

1,75

2.275,00

1,00

500,00

7.150,00

112

Ilhota

1,05

2.625,00

1,05

1.365,00

1,00

500,00

4.490,00

113

Imaruí

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

114

Imbituba

1,65

4.125,00

1,65

2.145,00

1,00

500,00

6.770,00

115

Imbuia

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

116

Indaial

1,95

4.875,00

1,95

2.535,00

1,00

500,00

7.910,00

117

Iomerê

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

118

Ipira

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

119

Iporã do Oeste

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

120

Ipuaçu

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

121

Ipumirim

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

122

Iraceminha

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

123

Irani

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

124

Irati

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

125

Irineópolis

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

126

Itá

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

127

Itaiópolis

1,15

2.875,00

1,15

1.495,00

1,00

500,00

4.870,00

128

Itajaí

3,30

8.250,00

3,30

4.290,00

1,00

500,00

13.040,00

129

Itapema

1,95

4.875,00

1,95

2.535,00

1,00

500,00

7.910,00

130

Itapiranga

1,05

2.625,00

1,05

1.365,00

1,00

500,00

4.490,00

131

Itapoá

1,25

3.125,00

1,25

1.625,00

1,00

500,00

5.250,00

132

Ituporanga

1,25

3.125,00

1,25

1.625,00

1,00

500,00

5.250,00

133

Jaborá

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

134

Jacinto Machado

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

135

Jaguaruna

1,15

2.875,00

1,15

1.495,00

1,00

500,00

4.870,00

136

Jaraguá do Sul

3,00

7.500,00

3,00

3.900,00

1,00

500,00

11.900,00

137

Jardinópolis

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

138

Joaçaba

1,35

3.375,00

1,35

1.755,00

1,00

500,00

5.630,00

139

Joinville

3,30

8.250,00

3,30

4.290,00

1,00

500,00

13.040,00

140

José Boiteux

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

141

Jupiá

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

142

Lacerdópolis

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

143

Lages

3,00

7.500,00

3,00

3.900,00

1,00

500,00

11.900,00

144

Laguna

1,65

4.125,00

1,65

2.145,00

1,00

500,00

6.770,00

145

Lajeado Grande

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

146

Laurentino

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

147

Lauro Muller

0,95

2.375,00

0,95

1.235,00

1,00

500,00

4.110,00

148

Lebon Régis

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

149

Leoberto Leal

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

150

Lindóia do Sul

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

151

Lontras

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

152

Luiz Alves

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

153

Luzerna

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

154

Macieira

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

155

Mafra

1,75

4.375,00

1,75

2.275,00

1,00

500,00

7.150,00

156

Major Gercino

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

157

Major Vieira

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

158

Maracajá

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

159

Maravilha

1,35

3.375,00

1,35

1.755,00

1,00

500,00

5.630,00

160

Marema

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

161

Massaranduba

1,05

2.625,00

1,05

1.365,00

1,00

500,00

4.490,00

162

Matos Costa

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

163

Meleiro

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

164

Mirim Doce

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

165

Modelo

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

166

Mondaí

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

167

Monte Carlo

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

168

Monte Castelo

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

169

Morro da Fumaça

1,15

2.875,00

1,15

1.495,00

1,00

500,00

4.870,00

170

Morro Grande

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

171

Navegantes

2,20

5.500,00

2,20

2.860,00

1,00

500,00

8.860,00

172

Nova Erechim

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

173

Nova Itaberaba

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

174

Nova Trento

0,95

2.375,00

0,95

1.235,00

1,00

500,00

4.110,00

175

Nova Veneza

0,95

2.375,00

0,95

1.235,00

1,00

500,00

4.110,00

176

Novo Horizonte

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

177

Orleans

1,15

2.875,00

1,15

1.495,00

1,00

500,00

4.870,00

178

Otacílio Costa

1,15

2.875,00

1,15

1.495,00

1,00

500,00

4.870,00

179

Ouro

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

180

Ouro Verde

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

181

Paial

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

182

Painel

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

183

Palhoça

3,00

7.500,00

3,00

3.900,00

1,00

500,00

11.900,00

184

Palma Sola

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

185

Palmeira

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

186

Palmitos

0,95

2.375,00

0,95

1.235,00

1,00

500,00

4.110,00

187

Papanduva

1,15

2.875,00

1,15

1.495,00

1,00

500,00

4.870,00

188

Paraíso

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

189

Passo de Torres

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

190

Passos Maia

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

191

Paulo Lopes

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

192

Pedras Grandes

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

193

Penha

1,45

3.625,00

1,45

1.885,00

1,00

500,00

6.010,00

194

Peritiba

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

195

Pescaria Brava

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

196

Petrolândia

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

197

Pinhalzinho

1,15

2.875,00

1,15

1.495,00

1,00

500,00

4.870,00

198

Pinheiro Preto

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

199

Piratuba

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

200

Planalto Alegre

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

201

Pomerode

1,45

3.625,00

1,45

1.885,00

1,00

500,00

6.010,00

202

Ponte Alta

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

203

Ponte Alta do Norte

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

204

Ponte Serrada

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

205

Porto Belo

1,25

3.125,00

1,25

1.625,00

1,00

500,00

5.250,00

206

Porto União

1,45

3.625,00

1,45

1.885,00

1,00

500,00

6.010,00

207

Pouso Redondo

1,05

2.625,00

1,05

1.365,00

1,00

500,00

4.490,00

208

Praia Grande

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

209

Presidente Castello

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

210

Presidente Getúlio

1,15

2.875,00

1,15

1.495,00

1,00

500,00

4.870,00

211

Presidente Nereu

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

212

Princesa

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

213

Quilombo

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

214

Rancho Queimado

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

215

Rio das Antas

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

216

Rio do Campo

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

217

Rio do Oeste

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

218

Rio do Sul

2,10

5.250,00

2,10

2.730,00

1,00

500,00

8.480,00

219

Rio dos Cedros

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

220

Rio Fortuna

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

221

Rio Negrinho

1,55

3.875,00

1,55

2.015,00

1,00

500,00

6.390,00

222

Rio Rufino

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

223

Riqueza

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

224

Rodeio

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

225

Romelândia

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

226

Salete

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

227

Saltinho

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

228

Salto Veloso

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

229

Sangão

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

230

Santa Cecília

0,95

2.375,00

0,95

1.235,00

1,00

500,00

4.110,00

231

Santa Helena

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

232

Santa Rosa de Lima

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

233

Santa Rosa do Sul

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

234

Santa Terezinha

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

235

Santa Terezinha do

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

236

Santiago do Sul

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

237

Santo Amaro da

1,15

2.875,00

1,15

1.495,00

1,00

500,00

4.870,00

LOA 21 - Orçamento do Consórcio CINCATARINA

170

238

São Bento do Sul

2,30

5.750,00

2,30

2.990,00

1,00

500,00

9.240,00

239

São Bernardino

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

240

São Bonifácio

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

241

São Carlos

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

242

São Cristovão do

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

243

São Domingos

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

244

São Francisco do

1,85

4.625,00

1,85

2.405,00

1,00

500,00

7.530,00

245

São João Batista

1,55

3.875,00

1,55

2.015,00

1,00

500,00

6.390,00

246

São João do Itaperiú

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

247

São João do Oeste

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

248

São João do Sul

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

249

São Joaquim

1,25

3.125,00

1,25

1.625,00

1,00

500,00

5.250,00

250

São José

3,00

7.500,00

3,00

3.900,00

1,00

500,00

11.900,00

251

São José do Cedro

0,95

2.375,00

0,95

1.235,00

1,00

500,00

4.110,00

252

São José do Cerrito

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

253

São Lourenço do

1,35

3.375,00

1,35

1.755,00

1,00

500,00

5.630,00

254

São Ludgero

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

255

São Martinho

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

256

São Miguel da Boa

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

257

São Miguel do

1,55

3.875,00

1,55

2.015,00

1,00

500,00

6.390,00

258

São Pedro de

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

259

Saudades

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

260

Schroeder

1,15

2.875,00

1,15

1.495,00

1,00

500,00

4.870,00

261

Seara

1,15

2.875,00

1,15

1.495,00

1,00

500,00

4.870,00

262

Serra Alta

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

263

Siderópolis

0,95

2.375,00

0,95

1.235,00

1,00

500,00

4.110,00

264

Sombrio

1,25

3.125,00

1,25

1.625,00

1,00

500,00

5.250,00

265

Sul Brasil

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

266

Taió

1,15

2.875,00

1,15

1.495,00

1,00

500,00

4.870,00

267

Tangará

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

268

Tigrinhos

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

269

Tijucas

1,55

3.875,00

1,55

2.015,00

1,00

500,00

6.390,00

270

Timbé do Sul

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

271

Timbó

1,65

4.125,00

1,65

2.145,00

1,00

500,00

6.770,00

272

Timbó Grande

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

273

Três Barras

1,25

3.125,00

1,25

1.625,00

1,00

500,00

5.250,00

274

Treviso

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

275

Treze de Maio

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

276

Treze Tílias

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

277

Trombudo Central

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

278

Tubarão

2,50

6.250,00

2,50

3.250,00

1,00

500,00

10.000,00

279

Tunápolis

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

280

Turvo

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

LOA 21 - Orçamento do Consórcio CINCATARINA

171

281

União do Oeste

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

282

Urubici

0,85

2.125,00

0,85

1.105,00

1,00

500,00

3.730,00

283

Urupema

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

284

Urussanga

1,15

2.875,00

1,15

1.495,00

1,00

500,00

4.870,00

285

Vargeão

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

286

Vargem

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

287

Vargem Bonita

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

288

Vidal Ramos

0,75

1.875,00

0,75

975,00

1,00

500,00

3.350,00

289

Videira

1,85

4.625,00

1,85

2.405,00

1,00

500,00

7.530,00

290

Vitor Meireles

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

291

Witmarsum

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

292

Xanxerê

1,75

4.375,00

1,75

2.275,00

1,00

500,00

7.150,00

293

Xavantina

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

294

Xaxim

1,35

3.375,00

1,35

1.755,00

1,00

500,00

5.630,00

295

Zortéa

0,65

1.625,00

0,65

845,00

1,00

500,00

2.970,00

Art. 2º. Esta resolução entra a vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, sendo que seus efeitos serão produzidos a partir de 01 de janeiro de 2021.

Florianópolis SC, 04 de agosto de 2020.

MILENA ANDERSEN LOPES BECHER

Prefeita de Vargem Presidente do CINCATARINA

(Este texto não substitui o publicado no DOM de 04.08.2020 – Edição nº 3221 (www.diariomunicipal.sc.gov.br)

RESOLUÇÃO CIGA N.º 185, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a contraprestação financeira, por parte dos Municípios Consorciados e Contratantes do CIGA, para os serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação referentes aos sistemas Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (CIGA DIÁRIO-DO/MSC), Sistema de Gestão das Câmaras de Vereadores (CIGA Câmara - Versão 2.0), Gestão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (CIGA Nota), Gestão do Simples Nacional (CIGA Simples), Gestão do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (CIGA DEC), Gestão do Cadastro Integrado Municipal (CIGA CIM), Gestão de Obras (CIGA Obras), Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (CIGA SinFAT) e o Sistema CIGA Geo durante o Exercício 2021, e dá outras providências.

Considerando que a 25ª Assembleia Geral do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal – CIGA, realizada em 19 de agosto de 2020, definiu que sejam mantidos, para o Exercício de 2021, os valores vigentes referentes à contraprestação financeira, por parte dos Municípios Consorciados e Contratantes do CIGA, para os seguintes serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação: Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (CIGA DIÁRIO-DO/MSC), Sistema de Gestão das Câmaras de Vereadores (CIGA Câmara - Versão 2.0), Gestão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (CIGA Nota), Gestão do Simples Nacional (CIGA Simples), Gestão do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (CIGA DEC), Gestão do Cadastro Integrado Municipal (CIGA CIM), Gestão de Obras (CIGA Obras), Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (Ciga SinFAT e Sistema CIGA Geo , vide Ata publicada na Edição n.º 3250 do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina – DOM/SC, de 02 de setembro de 2020.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL

– CIGA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pelos Contrato de Consórcio Público e Estatuto do CIGA, consoante artigos 19 e 20 do Contrato de Consórcio Público e artigo 35, inciso I, do Estatuto, ambos do CIGA,

RESOLVE:

Art. 1º Determinar que os valores referentes à contraprestação financeira, por parte dos Municípios Consorciados e Contratantes do CIGA, para os serviços continuados de tecnologia da informação e comunicação atinentes aos sistemas Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina

1/12

LOA 22 - Orçamento do Consórcio CIGA

173

(CIGA DIÁRIO - DOM/SC), Portal de Gestão das Câmaras de Vereadores (CIGA Câmara – Versão 2.0), Gestão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (CIGA Nota), Gestão do Simples Nacional (CIGA Simples), Gestão do Domicílio Eletrônico do Contribuinte (CIGA DEC), Gestão do Cadastro Integrado Municipal (CIGA CIM), Gestão de Obras (CIGA Obras), Sistema de Informações de Licenciamento Ambiental (Ciga SinFAT) e o Sistema CIGA Geo não serão reajustados para o Exercício de 2021, conforme valores estabelecidos nas tabelas constantes dos Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII , VIII, IX e X, que integram a presente Resolução.

Art. 2º Para fins do disposto no artigo 1.º, quando os valores forem definidos com base no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), considerar-se-á o coeficiente de Capitais de Estados igual a 4,0.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina – DO/MSC, produzindo efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro

de 2021, e deve ser publicada no órgão oficial de divulgação dos atos do CIGA, como condição indispensável à sua eficácia, nos termos do artigo 37 do Estatuto do CIGA.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Florianópolis, 28 de setembro de 2020.

2/12

LOA 22 - Orçamento do Consórcio CIGA

174

CONSORCIO DE INFORMATICA NA GESTAO PUBLICA MUNICI:09427503 000112

Assinado de forma digital por CONSORCIO DE INFORMATICA NA GESTAO PUBLICA MUNICI:09427503000112 Dados: 2020.09.28

15:27:06 -03'00'

ROBSON JEAN BACK

Prefeito do Município de São Martinho (SC) PRESIDENTE DO CIGA

TABELA DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS UMNICÍPIOS

EXERCÍCIO DE 2021

Faixa

Coeficiente FPM

Valor eMnsal

Valor Anual

1

0,6

R$ 350,00

R$ 4.200,00

2

0,8

R$ 425,00

R$ 5.100,00

3

1,0

R$ 510,00

R$ 6.120,00

4

1,2

R$ 595,00

R$ 7.140,00

5

1,4

R$ 690,00

R$ 8.280,00

6

1,6

R$ 760,00

R$ 9.120,00

7

1,8

R$ 845,00

R$ 10.140,00

8

2,0

R$ 1.025,00

R$ 12.300,00

9

2,2

R$ 1.190,00

R$ 14.280,00

10

2,4

R$ 1.355,00

R$ 16.260,00

11

2,6

R$ 1.525,00

R$ 18.300,00

12

2,8

R$ 1.695,00

R$ 20.340,00

13

3,0

R$ 2.030,00

R$ 24.360,00

14

3,2

R$ 2.380,00

R$ 28.560,00

15

3,4

R$ 2.715,00

R$ 32.580,00

16

3,6

R$ 3.050,00

R$ 36.600,00

17

3,8

R$ 3.385,00

R$ 40.620,00

18

4,0

R$ 3.725,00

R$ 44.700,00

ANEXO III

3/12

LOA 22 - Orçamento do Consórcio CIGA

175

TABELA DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DO PORTAL DE GESTÃO DAS CÂMARAS DE VEREADORES - CIGA CÂMARA - VERSÃO 2.0

EXERCÍCIO DE 2021

Quantidade de Vereadores

Portal e Processo Legislativo

Protocolo e Processo Digital

Votação Eletrônica Off-line

Até 9

R$ 410,00/mês

R$ 130,00/mês

R$ 180,00/mês

De 10 a 15

R$ 450,00/mês

R$ 131,00/mês

R$ 190,00/mês

De 16 a 25

R$ 650,00/mês

R$ 131,00/mês

R$ 200,00/mês

De 26 a 35

R$ 900,00/mês

R$ 131,00/mês

R$ 210,00/mês

Mais de 35

R$ 1.400,00/mês

R$ 131,00/mês

R$ 220,00/mês

Quantidade de Vereadores

Implantação e Treinamento

(Valor máximo estimado)

Migração de Dados (Valor máximo estimado)

Até 9

Parcela única de R$ 655,00

Parcela única de R$ 655,00

De 10 a 15

Parcela única de R$ 750,00

Parcela única de R$ 750,00

De 16 a 25

Parcela única de R$ 1.666,00

Parcela única de R$ 1.666,00

De 26 a 35

Parcela única de R$ 1.700,00

Parcela única de R$ 2.332,40

Mais de 35

Parcela única de R$ 3.332,00

Parcela única de R$ 3.332,00

4/12

LOA 22 - Orçamento do Consórcio CIGA

176

TABELA DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEAMDE GESTÃO DA NOTA FISCAL DE

SERVIÇOS ELETRÔNICA EXERCÍCIO DE 2021

N.º Habitantes

Valor eMnsal

Até 1.250

R$ 50,00

Acima de 1.250

R$ 0,04 x N.º Habitantes

5/12

LOA 22 - Orçamento do Consórcio CIGA

177

– MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA

EXERCÍCIO DE 2021

Faixa

Coeficiente FPM

Valor eMnsal

Valor Anual

1

0,6

R$ 140,00

R$ 1.680,00

2

0,8

R$ 165,00

R$ 1.980,00

3

1,0

R$ 210,00

R$ 2.520,00

4

1,2

R$ 245,00

R$ 2.940,00

5

1,4

R$ 275,00

R$ 3.300,00

6

1,6

R$ 345,00

R$ 4.140,00

7

1,8

R$ 400,00

R$ 4.800,00

8

2,0

R$ 485,00

R$ 5.820,00

9

2,2

R$ 550,00

R$ 6.600,00

10

2,4

R$ 625,00

R$ 7.500,00

11

2,6

R$ 695,00

R$ 8.340,00

12

2,8

R$ 760,00

R$ 9.120,00

13

3,0

R$ 830,00

R$ 9.960,00

14

3,2

R$ 900,00

R$ 10.800,00

15

3,4

R$ 1.035,00

R$ 12.420,00

16

3,6

R$ 1.165,00

R$ 13.980,00

17

3,8

R$ 1.310,00

R$ 15.720,00

18

4,0

R$ 1.450,00

R$ 17.400,00

ANEXO IV

TABELA DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEAMDE GESTÃO DO SIPMLES NACIONAL

6/12

LOA 22 - Orçamento do Consórcio CIGA

178

– MUNICÍPIOS DE FORA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

EXERCÍCIO DE 2021

Faixa

N.º Habitantes

Valor Anual

1

Até 5.000

R$ 2.055,00

2

De 5.001 até 10.000

R$ 4.110,00

3

De 10.001 até 20.000

R$ 6.520,00

4

De 20.001 até 50.000

R$ 9.000,00

5

De 50.001 até 100.000

R$ 12.265,00

6

De 100.001 até 250.000

R$ 17.155,00

7

De 250.001 até de 500.000

R$ 23.115,00

8

De 500.000 até 750.000

R$ 32.900,00

9

Acima de 750.000

Sob Consulta

ANEXO V

TABELA DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEAMDE GESTÃO DO SIPMLES NACIONAL

7/12

LOA 22 - Orçamento do Consórcio CIGA

179

ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE EXERCÍCIO DE 2021

Faixa

Coeficiente FPM

Valor eMnsal

Valor Anual

1

0,6

R$ 130,00

R$ 1.560,00

2

0,8

R$ 156,00

R$ 1.872,00

3

1,0

R$ 188,00

R$ 2.256,00

4

1,2

R$ 226,00

R$ 2.712,00

5

1,4

R$ 272,00

R$ 3.264,00

6

1,6

R$ 327,00

R$ 3.924,00

7

1,8

R$ 393,00

R$ 4.716,00

8

2,0

R$ 472,00

R$ 5.664,00

9

2,2

R$ 567,00

R$ 6.804,00

10

2,4

R$ 681,00

R$ 8.172,00

11

2,6

R$ 818,00

R$ 9.816,00

12

2,8

R$ 982,00

R$ 11.784,00

13

3,0

R$ 1.179,00

R$ 14.148,00

14

3,2

R$ 1.415,00

R$ 16.980,00

15

3,4

R$ 1.698,00

R$ 20.376,00

16

3,6

R$ 2.038,00

R$ 24.456,00

17

3,8

R$ 2.446,00

R$ 29.352,00

18

4,0

R$ 2.936,00

R$ 35.232,00

ANEXO VI

TABELA DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEAMDE GESTÃO DO DOIMCÍLIO

8/12

LOA 22 - Orçamento do Consórcio CIGA

180

TABELA DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEAMDE GESTÃO DO CADASTRO INTEGRADO UMNICIPAL

EXERCÍCIO DE 2021

Ficam isentos os municípios com até 50 operações por ano.

Faixa

IPMaté

Valor eMnsal

Valor Anual

1

0,075

45,50

546,00

2

0,100

54,25

651,00

3

0,125

67,38

808,50

4

0,150

78,75

945,00

5

0,175

89,25

1.071,00

6

0,200

112,00

1.344,00

7

0,250

128,63

1.543,50

8

0,300

157,50

1.890,00

9

0,350

177,63

2.131,50

10

0,400

201,25

2.415,00

11

0,500

224,00

2.688,00

12

0,750

245,88

2.950,50

13

1,000

268,63

3.223,50

14

1,500

291,38

3.496,50

15

2,000

334,25

4.011,00

16

3,000

377,13

4.525,50

17

5,000

423,50

5.082,00

18

10,000

469,00

5.628,00

ANEXO VII

9/12

LOA 22 - Orçamento do Consórcio CIGA

181

TABELA DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEAMDE GESTÃO DE OBRAS

EXERCÍCIO DE 2021

N.º Habitantes

Valor eMnsal

Até 10.000

R$ 100,00

De 10.001 até 400.000

R$ 0,01 x N.º Habitantes

Acima de 400.000

R$ 4.000,00

ANEXO VIII

10/12

LOA 22 - Orçamento do Consórcio CIGA

182

TABELA DE VALORES PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEAMDE INFORMAÇÕES DE LICENCIAMENTO ABMIENTAL

EXERCÍCIO DE 2021

N.º Habitantes

Valor Anual

Até 9.600

R$ 480,00

Acima de 9.600

R$ 0,05 x N.º Habitantes

ANEXO IX

11/12

LOA 22 - Orçamento do Consórcio CIGA

183

TABELA DE VALORES DO SISTEAMCIGA GEO EXERCÍCIOS DE 2021

Faixa

FPM

Valor de Implantação e Treinamento (Parcela única)

Valor Mensal

Valor Anual

1

0,6

R$ 17.948,70

R$ 1.197,80

R$ 14.373,60

2

0,8

R$ 20.559,70

R$ 1.311,40

R$ 15.736,80

3

1,0

R$ 24.297,00

R$ 1.481,80

R$ 17.781,60

4

1,2

R$ 28.476,00

R$ 1.709,00

R$ 20.508,00

5

1,4

R$ 33.534,20

R$ 1.936,20

R$ 23.234,40

6

1,6

R$ 40.326,30

R$ 2.106,60

R$ 25.279,20

7

1,8

R$ 47.678,40

R$ 2.452,40

R$ 29.428,80

9

2,2

R$ 55.860,00

R$ 2.850,00

R$ 34.200,00

10

2,4

R$ 65.065,00

R$ 3.134,00

R$ 37.608,00

12

2,8

R$ 75.109,30

R$ 3.474,80

R$ 41.697,60

15

3,4

R$ 88.454,10

R$ 4.161,40

R$ 49.936,80

18

4,0

R$ 104.066,20

R$ 4.672,60

R$ 56.071,20

ANEXO X

12/12

LOA 22 - Orçamento do Consórcio CIGA

184

ESTADO DE SANTA CATARINA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LUZERNA

Luzerna, SC, 01 de outubro de 2020.

Ofício CMV N° 035/2020

Exmo. Sr. Prefeito Municipal

Assunto: Envio Proposta Orçamentária da Câmara Municipal para Ano de 2021

Nossas Saudações. Por meio do presente, a Câmara de Vereadores de Luzerna, SOLICITA inclusão no Projeto de Lei referente ao Orçamento Geral do Município para o ano de 2021, a seguinte preposição:

ORÇAMENTO PARA ANO DE 2021 – CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE LUZERNA

CÓGIDO

ESPECIFICAÇÃO

PREVISTA 2021

3000000

Despesas Correntes

667.000,00

3100000

Pessoal e Encargos Sociais

550.000,00

3190000

Aplicações Diretas

550.000,00

3300000

Outras Despesas Correntes

117.000,00

3390000

Aplicações Diretas

107.000,00

3393000

Aplicações Diretas Decorrentes de Op entre Órgãos

10.000,00

4000000

Despesas de Capital

9.000,00

4400000

Investimentos

9.000,00

4490000

Aplicações Diretas

9.000,00

TOTAL GERAL DA DESPESA (R$)

676.000,00

Certos de podermos contar com a colaboração de Vossa Senhoria, renovamos protestos de estima e consideração.

Atenciosamente,

LUIZ CARLOS Assinado de forma digital

por LUIZ CARLOS

GONCALVES:

GONCALVES:02037337973

RUBIANA SUELEN

Assinado de forma digital por RUBIANA SUELEN BALESTRIN:05076485956

Dados: 2020.10.28 17:16:06

BALESTRIN:050 Dados: 2020.10.28

02037337973 -03'00'

76485956

17:16:41 -03'00'

Luiz Carlos Gonçalves Presidente Câmara Municipal de Vereadores

Exmo. Sr.

Moisés Diersmann

Prefeito Municipal

Câmara Municipal de Vereadores de Luzerna

Ave. 16 de Fevereiro, 151, Centro | camara@luzerna.sc.gov.br | CNPJ: 11.351.972/0001-47 Fone (49) 3523-1758 | 89609-000 | Luzerna | SC

LOA 23 - Solicitação orçamento da Câmara 185