Informações do Ato n.º 2789475

Informações Básicas

Código2789475
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoPublicado
EntidadeCâmara de Vereadores de Caçador
URL de Origem
Data de Publicação05/01/2021
CategoriaPortarias
TítuloPORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Arquivo Fonte1609787126_portaria_01__2021__nomeia_assessor_presidencia_marcos.docx
Conteúdo

PORTARIA Nº 01, de 04 de janeiro de 2021.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇADOR – SC, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 18, incisos II e XIII, da Resolução nº 04/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caçador,

CONSIDERANDO o previsto no art. 10 da Lei Complementar nº 113, de 20 de agosto de 2007,

R E S O L V E:

Art. 1º. Nomear, MARCOS PAULO BATISTA DE SOUZA, para o cargo de provimento comissionado de Assessor de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Caçador, nível CPCA 3003, com carga horária de 35 horas semanais, conforme art. 33, inciso III, da Lei Complementar nº 113, de 20 de agosto de 2007, que dispõe sobre o Novo Plano de Carreira e de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caçador, a partir de 04 de janeiro de 2021.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e Publique-se.

Gabinete da Presidência, em 04 de janeiro de 2021.

Moacir Elvis D’Agostini – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.