Informações do Ato n.º 2791295

PORTARIA N. 020/2021 DO MÊS DE JANEIRO DE 2021.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

LUIZ CLÓVIS DAL PIVA, Prefeito Municipal de Guatambu, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições de seu cargo, e em conformidade com o Inciso IV e XXIV do artigo 72 da Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar Nº 004/2001 de 12/02/2001 Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

RESOLVE

Art. 1° - Conceder férias a Servidora Rosane Pavão Estácio, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda por um período de 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo de 01/06/2019 à 31/05/2020.

Art. 2° - O período de gozo das férias que trata o art. 1° será do dia 04/01/2021 a 18/01/2021, com retorno em 19/01/2021.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.

Guatambu – SC, 04 de janeiro de 2021.

LUIZ CLÓVIS DAL PIVA

Prefeito Municipal