Câmara de Vereadores de Sul Brasil

Sul Brasil


Informações do Ato n.º 2795476

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação08/01/2021
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 02/2021
Arquivo Fonte1610036631_decreto_002.doc
Conteúdo

DECRETO LEGISLATIVO Nº.02, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

Dispõe sobre a exoneração da servidora do legislativo, Sra. Elizandra Vani Vivan, e dá outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Sul Brasil, Estado de Santa Catarina, Senhorita Janice Possenti, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 153, § 1º, g, e artigo 44, XXX, ambos do Regimento Interno da Câmara, promulga o presente Decreto Legislativo:

Art. 1º Resolve exonerar a servidora do legislativo ELIZANDRA VANI VIVAN, inscrita no CPF sob nº.038.950.599-43, portadora do RG nº. 4.042.892-SESP/SC, ocupante do cargo de Assessora Legislativa para os “Vereadores Mirins”, desta Casa Legislativa.

Art. 2º Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, vinculada ao DOM, conforme Lei Municipal nº.1.027 de 06 de abril de 2015, Diário Oficial dos Municípios.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Sul Brasil – SC, 06 de janeiro de 2021.

Janice Possenti

Presidente da Câmara de Vereadores