Prefeitura municipal de Praia Grande

Praia Grande


Informações do Ato n.º 2802800

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação13/01/2021
CategoriaOutras publicações
TítuloEDITAL 002
Arquivo Fonte do Ato1610449997_pk__err_01__ed_0022020_educ.docx
Conteúdo

MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE / SC Retificação 01doEdital do Processo Seletivo Simplificado 002/2020

MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE/SC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO Nº. 002/2020

EDITAL Nº 002/2020

RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL Nº 002/2020

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado nomeada pela Portaria Nº 568 de 21/12/2020, no uso de suas atribuições legais,torna público a Retificação 01 do edital 002/2020, conforme segue:

ONDE SE LÊ:

DISPOSIÇOES PRELIMINARES

0. As atribuições dos empregos são as constantes nas seguintes leis disponíveis no site oficial do município de Praia Grande/SC: Lei 030/2017, Lei 2.271/2010, Lei 2.302/2010, e suas respectivas alterações posteriores.

DAS VAGAS, CARGOS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÃO.

0. Os cargos, quantidade de vagas reservadas para ampla concorrência, vagas reservadas à pessoa portadora de deficiência, vencimentos, pré-requisitos, carga horária semanal de trabalho e valor das inscrições são os estabelecidos na tabela que segue:

ÁREA 02 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ITEM

CARGO

VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

SALÁRIO BASE

(R$)

ESCOLARIDADE

/ PRÉ-REQUISITOS

INSCRIÇÃO

(R$)

Ampla Concorrência

PPD

026

PSICÓLOGO

CR

*

20h

R$ 1.242,80

CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR EM PSICOLOGIA E REGISTRO NO ÓRGÃO FISCALIZADOR

R$ 70,00

1. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

1.

0. A fase de Entrega de documentação e validação dos documentos presencialmente será da seguinte maneira: O candidato deverá comparecer no Polo UAB, no período estabelecido no cronograma do ANEXO I deste Edital, com todos os documentos comprobatórios de títulos (Pós-graduação e cursos de aperfeiçoamento), juntamente com o com o COMPROVANTE DE CADASTRO DE TÍTULOS gerado e impresso na fase de cadastramento online a relação de todos os documentos a serem entregues.

1. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

A provas objetivas serão realizadas no dia 07/02/2021, em local a ser definido e devidamente publicado nas datas previstas no item 9.2 e ANEXO I deste edital.

Os horários das provas serão divulgados até as 23h:59min do dia 02/02/2021, no portal www.psconcursos.com.br e no site www.praiagrande.sc.gov.br.

A prova terá duração máxima de 01 hora e 30 min.

Para fins de acesso à sala de realização da prova, será exigido o Documento de Identidade Original com Foto (Obrigatoriamente) e o Comprovante de Inscrição Deferida (Facultativamente).

Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento

Para realização da prova, somente será permitido ao candidato o uso de caneta esferográfica, de tinta azul ou preta, lápis ou lapiseira, e borracha.

As provas terão um prazo mínimo de realização de 30 (trinta) minutos.

O candidato que, durante a realização da prova escrita, for encontrado e confirmado de posse, de qualquer tipo de relógio, telefone celular, pager, beep, calculadora ou quaisquer outros componentes ou equipamentos eletrônicos, em funcionamento ou não, terá sua prova anulada e, com isso, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.

Durante a realização das provas será vedado, também, o uso de carteiras, bolsas, livros, revistas, apostilas, resumos, dicionários, cadernos, etc.

É vedado também o uso de óculos escuros ou de quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro ou protetores auriculares ou qualquer outro acessório que cubra as orelhas do candidato.

O candidato que necessitar usar os objetos citados no item anterior deverá apresentar justificativa médica e o(s) objeto(s) será(ão) verificado(s) e aprovado(s) pela Coordenação.

A Equipe Organizadora do Processo Seletivo não se responsabilizará por perda, roubo ou dano dos referidos materiais e equipamentos de candidatos.

A simples posse, mesmo que desligado, ou uso de qualquer material, objeto ou equipamento não permitido, no local da prova, corredor ou banheiros, configura tentativa de fraude e implicarão na exclusão do candidato do Processo Seletivo, sendo atribuída nota zero a sua prova já realizada.

Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização da prova:

a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

b) For surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;

c) Utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

d) Utilizar-se ou deixar ligados quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;

e) Faltar com o devido respeito e cordialidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou demais candidatos;

f) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

g) Ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas;

h) Não assinar o cartão de respostas (gabarito);

i) Não assinar a lista de presença.

j) Descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

k) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova escrita, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar boletim de ocorrência expedido por órgão policial, há no máximo 30 (trinta) dias anteriores em relação ao dia da realização da Prova.

A apresentação do comprovante de inscrição no dia da realização da prova escrita servirá também ao candidato como único documento que possibilitará a garantia de poder realizar a prova em caso sua inscrição deferida e não constatação de seu nome nas listas de distribuições de locais de prova.

Ao concluir a sua prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente do local de aplicação da prova sem comunicar-se com os demais candidatos, ficando proibido inclusive de permanecer no pátio da escola, ou ligar o celular antes de se retirar da escola.

Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto do cartão de respostas, que será o único documento válido para efeito de correção da prova.

Não serão computadas as questões não assinaladas, assinaladas a lápis ou caneta de cor diferente da preta ou azul, assim como as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

Em hipótese nenhuma haverá substituição do cartão de respostas em caso de erro, rasura ou preenchimento incorreto do candidato conforme instruções contidas no mesmo.

Em caso de existirem tipos de cadernos de provas diferentes (para cargos diversos), estes serão identificados na lista de presença de cada candidato e o cartão de respostas será devidamente identificado com o número do caderno de prova ou outra forma que auxilie o candidato na identificação das questões correspondentes a sua área/cargo pretendido.

Em hipótese nenhuma haverá segunda chamada para realização da prova, seja qual for o motivo alegado pelo candidato, implicando a ausência na sua eliminação do Processo Seletivo.

Os 03 (três) últimos candidatos permanecerão no local até a conclusão do último, para, após, assinarem o termo de recolhimento dos cartões resposta juntamente com os fiscais (de sala e coordenador).

Por razões de ordem técnica e de segurança, a entidade responsável pela elaboração das provas, se reserva ao direito de não fornecer exemplares dos Cadernos de Provas a candidatos ou a outras instituições, mesmo após o encerramento do certame, estando à disposição dos candidatos uma cópia para download no mesmo endereço das inscrições em até 24 horas úteis após aplicação da prova.

A lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova, poderá fazê-lo em sala reservada, desde que o requeira no momento da inscrição, para adoção das providências necessárias.

A lactante deverá apresentar-se, no respectivo horário para o qual foi convocada, com o acompanhante e a criança, onde deverá obedecer a todos as regras contidas no item 6 deste edital.

Constatando-se, durante a realização da prova, qualquer erro ou equívoco relacionado à edição ou impressão das provas, os organizadores tomarão a providência cabível, podendo inclusive determinar a anulação da questão ou questões afetadas.

Após a entrada na escola onde será realizada a prova, o candidato deverá se dirigir imediatamente para sua sala de realização de prova, ficando vedada a permanência do mesmo nas outras dependências do prédio, salvo para os casos devidamente justificados e autorizados pelos organizadores do certame.

Caberá à entidade organizadora do certame, juntamente com a Comissão, decidir sobre ocorrências verificadas durante a realização das provas.

A Comissão e equipe organizadora do certame poderá, justificadamente, alterar as normas previstas no ITEM 9 e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do Certame.

1. DO PROVIMENTO DO CARGO E ENTREGA DE DOCUMENTOS

4. O candidato convocado deverá apresentar, com no mínimo, 02 (dois) dias antes de iniciar seu trabalho, ao setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação de PRAIA GRANDE/SC, situada na Rua Presidente Dutra, Centro, em PRAIA GRANDE/SC, a documentação necessária à sua admissão, composta por:

1. Comprovação da idade mínima de 18 anos;

1. Prova de quitação das obrigações eleitorais e cópia do título de eleitor.

1. Prova de quitação das obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

1. Comprovação da escolaridade exigida neste edital;

1. Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades previstas no art. 137 e seu parágrafo único da Lei nº 8.112/1990;

1. Atestado de médico declarando aptidão para exercer o respectivo cargo público;

1. Nacionalidade brasileira ou gozo das prerrogativas insertas nos decretos Nº. 70.391/1972 e Nº. 70.436/1972.

1. Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos.

1. Carteira de Identidade;

1. CPF;

1. PIS/PASEP;

1. Certidão de Casamento;

1. Certidão de Nascimento dos filhos.

1. (Uma) foto 3x4 recente;

1. Carteira Profissional Original e Cópia da mesma na foto e no verso;

1. Contato Telefônico;

1. Original e fotocópia do comprovante de residência atualizado, assim sendo considerado: Conta de luz, IPTU, água ou telefone fixo, em nome do candidato, cônjuge ou de ascendente ou descendente direto;

1. CNH.

JOELCIR DA SILVA PADULHA DUARTE

Presidente da Comissão de Processo Seletivo

ANEXO I

CRONOGRAMA DO CERTAME

ATIVIDADE

DATA

Período de recebimento dos envelopes e validação da documentação comprobatória para prova de títulos e horas de curso de aperfeiçoamento na prefeitura municipal

25 à 29/01/2021

das 07:00 às 13:00 horas

LEIA-SE:

1. DISPOSIÇOES PRELIMINARES

5. As atribuições dos empregos são as constantes nas seguintes leis disponíveis no site oficial do município de Praia Grande/SC: Lei 030/2017, Lei 2.271/2010, Lei 2.272/2010, Lei 2.302/2010, e suas respectivas alterações posteriores.

DAS VAGAS, CARGOS, CARGA HORÁRIA, REQUISITOS MÍNIMOS E REMUNERAÇÃO.

5. Os cargos, quantidade de vagas reservadas para ampla concorrência, vagas reservadas à pessoa portadora de deficiência, vencimentos, pré-requisitos, carga horária semanal de trabalho e valor das inscrições são os estabelecidos na tabela que segue:

ÁREA 02 – CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ITEM

CARGO

VAGAS

CARGA HORÁRIA SEMANAL

SALÁRIO BASE

(R$)

ESCOLARIDADE

/ PRÉ-REQUISITOS

INSCRIÇÃO

(R$)

Ampla Concorrência

PPD

026

PSICÓLOGO

CR

*

20h

R$ 1.242,80

CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR EM PSICOLOGIA E REGISTRO NO ÓRGÃO FISCALIZADOR

R$ 70,00

40h

R$ 2.485,60

1. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO

6.

6.

1.

0. A fase de Entrega de documentação e validação dos documentos presencialmente será da seguinte maneira: O candidato deverá comparecer no Polo UAB, sitiado na Rua Alberto Santos Esquina com a Geni de Souza, Bairro Centro, Nº 652, CEP: 88990000, no período estabelecido no cronograma do ANEXO I deste Edital, com todos os documentos comprobatórios de títulos (Pós-graduação e cursos de aperfeiçoamento), juntamente com o com o COMPROVANTE DE CADASTRO DE TÍTULOS gerado e impresso na fase de cadastramento online a relação de todos os documentos a serem entregues.

1. DA REALIZAÇÃO DASPROVAS OBJETIVAS

A provas objetivas serão realizadas no dia 07/02/2021, em local a ser definido e devidamente publicado nas datas previstas no item 9.2 e ANEXO I deste edital.

Os horários das provas serão divulgados até as 23h:59min do dia 02/02/2021, no portal www.psconcursos.com.br e no site www.praiagrande.sc.gov.br.

A prova terá duração máxima de 01 hora e 30 min.

Para fins de acesso à sala de realização da prova, será exigido o Documento de Identidade Original com Foto (Obrigatoriamente) e o Comprovante de Inscrição Deferida (Facultativamente).

Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento

Para realização da prova, somente será permitido ao candidato o uso de caneta esferográfica, de tinta azul ou preta, lápis ou lapiseira, e borracha.

As provas terão um prazo mínimo de realização de 30 (trinta) minutos.

O candidato que, durante a realização da prova escrita, for encontrado e confirmado de posse, de qualquer tipo de relógio, telefone celular, pager, beep, calculadora ou quaisquer outros componentes ou equipamentos eletrônicos, em funcionamento ou não, terá sua prova anulada e, com isso, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.

Durante a realização das provas será vedado, também, o uso de carteiras, bolsas, livros, revistas, apostilas, resumos, dicionários, cadernos, etc.

É vedado também o uso de óculos escuros ou de quaisquer acessórios de chapelaria tais como chapéu, boné, gorro ou protetores auriculares ou qualquer outro acessório que cubra as orelhas do candidato.

O candidato que necessitar usar os objetos citados no item anterior deverá apresentar justificativa médica e o(s) objeto(s) será(ão) verificado(s) e aprovado(s) pela Coordenação.

A Equipe Organizadora do Processo Seletivo não se responsabilizará por perda, roubo ou dano dos referidos materiais e equipamentos de candidatos.

A simples posse, mesmo que desligado, ou uso de qualquer material, objeto ou equipamento não permitido, no local da prova, corredor ou banheiros, configura tentativa de fraude e implicarão na exclusão do candidato do Processo Seletivo, sendo atribuída nota zero a sua prova já realizada.

Será automaticamente ELIMINADO do certame o candidato que, durante a realização da prova:

l) Usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;

m) For surpreendido dando ou recebendo auxílio na resolução da prova;

n) Utilizar-se de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta;

o) Utilizar-se ou deixar ligados quaisquer equipamentos eletrônicos que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados e informações;

p) Faltar com o devido respeito e cordialidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou demais candidatos;

q) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

r) Ausentar-se da sala, durante a prova, portando o Cartão de Respostas;

s) Não assinar o cartão de respostas (gabarito);

t) Não assinar a lista de presença.

u) Descumprir as instruções contidas no Caderno de Questões;

v) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova escrita, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar boletim de ocorrência expedido por órgão policial, há no máximo 30 (trinta) dias anteriores em relação ao dia da realização da Prova.

A apresentação do comprovante de inscrição no dia da realização da prova escrita servirá também ao candidato como único documento que possibilitará a garantia de poder realizar a prova em caso sua inscrição deferida e não constatação de seu nome nas listas de distribuições de locais de prova.

Ao concluir a sua prova, o candidato deverá retirar-se imediatamente do local de aplicação da prova sem comunicar-se com os demais candidatos, ficando proibido inclusive de permanecer no pátio da escola, ou ligar o celular antes de se retirar da escola.

Será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto do cartão de respostas, que será o único documento válido para efeito de correção da prova.

Não serão computadas as questões não assinaladas, assinaladas a lápis ou caneta de cor diferente da preta ou azul, assim como as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

Em hipótese nenhuma haverá substituição do cartão de respostas em caso de erro, rasura ou preenchimento incorreto do candidato conforme instruções contidas no mesmo.

Em caso de existirem tipos de cadernos de provas diferentes (para cargos diversos), estes serão identificados na lista de presença de cada candidato e o cartão de respostas será devidamente identificado com o número do caderno de prova ou outra forma que auxilie o candidato na identificação das questões correspondentes a sua área/cargo pretendido.

Em hipótese nenhuma haverá segunda chamada para realização da prova, seja qual for o motivo alegado pelo candidato, implicando a ausência na sua eliminação do Processo Seletivo.

Os 03 (três) últimos candidatos permanecerão no local até a conclusão do último, para, após, assinarem o termo de recolhimento dos cartões resposta juntamente com os fiscais (de sala e coordenador).

Por razões de ordem técnica e de segurança, a entidade responsável pela elaboração das provas, se reserva ao direito de não fornecer exemplares dos Cadernos de Provas a candidatos ou a outras instituições, mesmo após o encerramento do certame, estando à disposição dos candidatos uma cópia para download no mesmo endereço das inscrições em até 24 horas úteis após aplicação da prova.

A lactante que necessitar amamentar durante a realização da prova, poderá fazê-lo em sala reservada, desde que o requeira no momento da inscrição, para adoção das providências necessárias.

A lactante deverá apresentar-se, no respectivo horário para o qual foi convocada, com o acompanhante e a criança, onde deverá obedecer a todos as regras contidas no item 6 deste edital.

Constatando-se, durante a realização da prova, qualquer erro ou equívoco relacionado à edição ou impressão das provas, os organizadores tomarão a providência cabível, podendo inclusive determinar a anulação da questão ou questões afetadas.

Após a entrada na escola onde será realizada a prova, o candidato deverá se dirigir imediatamente para sua sala de realização de prova, ficando vedada a permanência do mesmo nas outras dependências do prédio, salvo para os casos devidamente justificados e autorizados pelos organizadores do certame.

Caberá à entidade organizadora do certame, juntamente com a Comissão, decidir sobre ocorrências verificadas durante a realização das provas.

A Comissão e equipe organizadora do certame poderá, justificadamente, alterar as normas previstas no ITEM 9 e seus desdobramentos, desde que com a finalidade de preservar o bom andamento do Certame.

DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA EVITAR A PROPAGAÇÃO DA COVID

O Certame será regido nos termos da PORTARIA SES Nº. 714 de 18 de setembro de 2020.

Todas as pessoas que participarem do concurso, incluindo os candidatos, fiscais de prova e organização, devem usar máscaras descartáveis de tecido não tecido (TNT) ou tecido de algodão, seguindo as recomendações de uso descritas na Portaria SES 224, de 03/04/2020.

Para realização da prova, todos os candidatos deverão trazer suas próprias máscaras para poder entrar no local da prova e também poder fazer a mesma.

Na entrada dos locais onde serão realizadas as provas, a temperatura dos candidatos será aferida através de termômetros infravermelhos ou outro instrumento correlato. Caso a temperatura aferida seja igual ou maior que 37,8°C, o candidato será encaminhado para realizar a prova em sala separada dos demais candidatos e orientado a procurar assistência médica.

Nas salas e nos locais de uso comum será disponibilizado álcool 70% que deverá ser utilizada

No local das provas deverá ser respeitado o distanciamento de 1,5 (um metro e cinquenta centímetros), devendo os candidatos evitarem aglomerações e respeitarem a comunicação visual, como placas e sinalização no chão.

Os candidatos devem observar a etiqueta da tosse, bem como, a higienização de mãos quando do retorno dos banheiros ou manuseio de coisas comuns.

Não haverá bebedouros disponíveis para consumo, sendo recomendado aos candidatos a trazerem água. Será permitida somente a reposição de água em recipientes.

1. DO PROVIMENTO DO CARGO E ENTREGA DE DOCUMENTOS

8. O candidato convocado deverá apresentar em02 (dois) dias, ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de PRAIA GRANDE/SC, situada na Rua Irineu Bornhausen, nº 320, Centro, em PRAIA GRANDE/SC, a documentação necessária à sua admissão, composta por:

a) Comprovação da idade mínima de 18 anos;

b) Prova de quitação das obrigações eleitorais e cópia do título de eleitor.

c) Prova de quitação das obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

d) Comprovação da escolaridade exigida neste edital;

e) Declaração de não ter sofrido, no exercício de função pública, as penalidades previstas no art. 137 e seu parágrafo único da Lei nº 8.112/1990;

f) Atestado de médico declarando aptidão para exercer o respectivo cargo público;

g) Nacionalidade brasileira ou gozo das prerrogativas insertas nos decretos Nº. 70.391/1972 e Nº. 70.436/1972.

h) Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, ou seja, 70 anos.

i) Carteira de Identidade;

j) CPF;

k) PIS/PASEP;

l) Certidão de Casamento;

m) Certidão de Nascimento dos filhos.

n) (Uma) foto 3x4 recente;

o) Carteira Profissional Original e Cópia da mesma na foto e no verso;

p) Contato Telefônico;

q) Original e fotocópia do comprovante de residência atualizado, assim sendo considerado: Conta de luz, IPTU, água ou telefone fixo, em nome do candidato, cônjuge ou de ascendente ou descendente direto;

r) CNH;

s) Declaração de Acúmulo de Cargos.

JOELCIR DA SILVA PADILHA DUARTE

Presidente da Comissão de Processo Seletivo

ANEXO I

CRONOGRAMA DO CERTAME

ATIVIDADE

DATA

Período de recebimento dos envelopes e validação da documentação comprobatória para prova de títulos e horas de curso de aperfeiçoamento no Polo UAB.

25 à 29/01/2021

das 07:00 às 13:00 horas

As demais normas permanecem inalteradas

PRAIA GRANDE/SC, em 11 de JANEIRO de 2021.

JOELCIR DA SILVA PADILHA DUARTE

Presidente da Comissão de Processo Seletivo

Fica homologado a RETIFICAÇÃO 01 do presente EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N.º 002/2020.

ELISANDRO PEREIRA MACHADO

Prefeito Municipal