Ato n.º 2816604

Informações Básicas

Código2816604
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadeAMPLANORTE
URL de Origem
Data de Publicação21/01/2021
CategoriaAtas
TítuloATA Nº 01/2021 ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA
Arquivo Fonte1611143549_ata_0012021__amplanorte.docx
Conteúdo

ATA 01/2021

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Aos quinze dias do mês de janeiro do corrente, às 10 horas em primeira chamada, reuniram-se na sede da Amplanorte, inscrita no CNPJ: 83.244.954/0001-77 os prefeitos que compõe a entidade. Esteve presente o Prefeito de Bela Vista do Toldo, Sr. Adelmo Alberti, Prefeito de Canoinhas, Sr. Gilberto dos Passos, Sr. Lademir Arcari, Prefeito e Irineópolis, Prefeito de Major Vieira, Sr. Adilson Lisczkowski , Prefeito de Mafra, Sr. Emerson Maas ,Vice Prefeita de Mafra, Sra. Celina Ditrich, Prefeito de Monte Castelo, Sr. Jean Carlo de Medeiros, Prefeito de Itaiópolis, Sr. Mozart José Myczkowski, Prefeito de Papanduva, Sr. Luiz Henrique Saliba, Prefeito de Porto União, Sr. Eliseu Mibach, Prefeito de Três Barras, Sr. Luiz Divonsir Shimoguiri, e Secretário Executivo da Amplanorte, Sr. Helio Daniel Costa. Pauta do dia: 1) Explanação sobre Centro de Referência para autistas; 2) Apresentação sobre custo de Pavimentação Asfáltica – Parceria Iniciativa Privada/Municípios; 3) Revisão dos Contratos; 4) Apresentação Virtual da FECAM; 5) Eleição AMPLANORTE; 6) Assuntos Gerais. O Prefeito de Mafra, Sr. Emerson Maas, como presidente interino, deu boas vindas aos presentes, falou para fazer reuniões itinerantes e passou a palavra ao secretário. Daniel deu boas vindas, e passou a pauta do dia, também comentou que tem encaminhamentos a fazer, pautas regionais que devem ser retomadas, e que talvez o maior legado a se pensar agora seria ter um representante a nível de Deputado Estadual e Federal. Ato contínuo,partiu para a eleição da entidade ( AMPLANORTE), tendo o Prefeito Luiz Henrique Saliba como candidato sendo aclamado por unanimidade como Presidente para o exercício 2021. Como 1º Vice Presidente Jean Carlo de Medeiros, 2º Vice Presidente Adelmo Alberti. Saliba sugeriu deixar pré indicado os presidentes para os próximos anos. Eliseu preferiu não fazer as indicações, esperar os acontecimentos na opinião dele. Como próximo item de pauta, Daniel passou a palavra a Valéria sobre panorama de retorno as aulas. Valéria se apresentou, dizendo que os secretários de educação estão a par dos acontecimentos, e que não tem mais como adiar, tendo a SEA, marcado o dia 18 de fevereiro para o retorno às aulas, devendo ser forma gradativa, todos os níveis escolares. Tal deliberação está no Decreto Estadual editado no final de 2020. Foram feitos também discussões e orientações para o Plano de Contingência para a Educação. Os municípios da AMPLANORTE estão homologados, onde a grande preocupação é o cenário de retorno. A região trabalha com pelo menos três modelos de estratégia. Saliba falou que precisa ter os levantamentos da porcentagem de retorno, ter uma estratégia clara. Eliseu falou que o entendimento é 50% de alunos em aula. Saliba sugeriu para que seja feito os levantamentos antes do final de janeiro. Shimoguiri comentou que irá iniciar em março. Valéria disse que foi feito levantamento dos professores com comorbidade, com atestado de técnico de saúde, frisando que os professores sabem da volta. Valéria disse também que estão trabalhando com três cenários relativos a pandemia, e que estão trabalhando com Plano de Contingência, onde terão um custo muito grande na educação. Eliseu sugeriu que o transporte estadual, deverá ser feito uma licitação em separado, pois irá transportar alunos da rede municipal e estadual. Saliba disse que o Conselho Municipal é quem dita regras. Eliseu insiste que o Estado precisa fazer uma licitação separando os alunos. Os prefeitos devem notificar os secretários sobre o transporte escolar, da super lotação. Saliba disse que a AMPLANORTE irá fazer um documento e um movimento de esclarecimento, bem elaborado e protocolado na Secretaria de Estado da Educação, dizendo que o transporte escolar do município será feito deve ser feito em

separado. Sobre o Centro de Referência para Autistas, Daniel passou a palavra ao prefeito Emerson para explanação. Emerson falou que será mais viável através do CIS-AMURC . Saliba disse que o grande problema é o diagnóstico do autismo que geralmente é tardio. Que o ideal seria a capacitação de professores e creches, descobrindo no início. Comentou que foram levantados casos no municípios e levados a profissionais. Emerson perguntou se aprovam, ai serão feitos levantamentos e mobilização, através do CISAMURC e grupo de trabalho com os secretários de saúde. Como próximo item de pauta, Emerson falou sobre a questão de pavimentação, disse que possui uma alguns equipamentos fundamentais para os trabalhos de pavimentação sendo uma Vibro Acabadora e um Rolo, os quais nunca foram utilizados. Sugeriu deixar tais equipamentos a disposição do CODEPLAN. A ideia central seria que os municípios fizessem a base completa e adquirindo a massa alfásltica, na expectativa que os equipamentos diminuam o custo da aplicação. Eliseu disse que os custos são muito altos, onde tem que ter laboratório, onde não compensa, inclusive tendo que responder ao TCE sobre tais procedimentos. Daniel falou sobre o contratos que basicamente serão os mesmos do ano passado e sem reajuste de valores os quais são indispensáveis ao bom andamento da AMPLANORTE. Indo para os encaminhamentos finais, Saliba agradeceu a confiança de todos, e que será um ano de crescimento, das questões de educação, trabalhando em conjunto teremos muito mais força. Para o exercício de 2021, com mandato até 31/12/2021, fica eleita a diretoria abaixo:

Presidente

Luiz Henrique Saliba – Prefeito de Papanduva

CPF: 381.890.039-68

RG: 734.585 SSP/SC

Nacionalidade: brasileira

Estado Civil: divorciado

Profissão: médico

Endereço: Rua Agostinho Teixeira de Lima, 450, Centro- Papanduva SC

1ª Vice Presidente

Jean Carlo Medeiros de Souza – Prefeito de Monte Castelo

Nacionalidade: brasileira

Profissão: advogado

CPF: 029.479.299-69

RG: 3.803.643 SC

Estado Civil: união estável

Endereço completo: Rua Alfredo Becker, nº 385 – Centro – Monte Castelo

2ª Vice Presidente

Adelmo Alberti – Prefeito de Bela Vista do Toldo

CPF: 948.399.059-91

RG: 3.117.305 SC

Nacionalidade: brasileira

Estado Civil: casado

Profissão: Agente Político

Endereço: Rua Arvelino dos Santos nº 111 – Centro – Bela Vista do Toldo

Conselho Fiscal Efetivo

Gilberto dos Passos – Prefeito de Canoinhas

CPF: 003.649.429-16

RG: 3.114.763 SC

Nacionalidade: brasileira

Estado Civil: solteiro

Profissão: radialista

Endereço: Rua Francisco de Paula Pereira nº 1605 – Centro - Canoinhas

Eliseu Mibach – Prefeito de Porto União

CPF: 501.086.709-53

RG: 1.331.349 SC

Nacionalidade: brasileira

Estado Civil: Casado

Profissão: Administrador

Endereço: Rua: Padre Anchieta, 126 – centro – Porto União/SC

Luiz Divonsir Shimoguiri – Prefeito de Três Barras

CPF: 292.070.379-04

RG: 18R 671967 - SC

Nacionalidade: brasileira

Estado Civil: casado

Profissão: Agricultor

Endereço: Avenida Abrahão Mussi nº 3515 – Três Barras/SC

Conselho Fiscal Suplente

Emerson Maas – Prefeito de Mafra

CPF: 007.622.949-14

RG: 3357282 SSP/SC

Nacionalidade: brasileira

Estado Civil: divorciado

Profissão: Agente Político

Endereço: Av. Frederico Heyse, nº 1272 – Ap 204 – Mafra/SC

Mozart José Myczkowski – Prefeito de Itaiópolis

CPF: 638.016.639-49

RG: 2.016.759

Nacionalidade: brasileira

Estado Civil: casado

Profissão: Agente Político

Endereço: Rua Manoel Pedro Da Silveira 1274 – Centro – Itaiópolis/SC

Adilson Lisczkovski – Prefeito de Major Vieira

CPF:494.023.829-68

RG: 14.553.21

Nacionalidade: brasileira

Estado Civil: casado

Profissão: Agente Político

Endereço: Rua Otávio Tabalipa, 1233 – Centro – Major Vieira/SC

Lademir Fernando Arcari – Prefeito de Irineópolis

CPF: 513.968.909-04;

RG: 1.512.462

Nacionalidade: brasileira

Estado Civil: casado

Profissão: Agente Político

Endereço: Rua Goiás, 757 – Centro – Irineópolis/SC

Secretário Executivo

Hélio Daniel Costa

CPF 000.620.139-39

RG 2.733.718

Estado Civil: casado

Profissão: Secretário Executivo

Rua Antonio Nunes, s/n Mafra – SC

Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião onde o Presidente solicitou ao secretário a lavratura da presente ata para fiel registro, a qual vai assinada por mim e pelo presidente.

Luiz Henrique Saliba Helio Daniel Costa

Presidente CODEPLAN Secretário Executivo