Ato n.º 2840531

Informações Básicas

Código2840531
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadeCâmara de Vereadores de Rio dos Cedros
URL de Origem
Data de Publicação03/02/2021
CategoriaResoluções
TítuloRESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°001/2021 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Arquivo Fonte1612264804_resoluo_legislativa_n001.2021.docx
Conteúdo

0 ESTADO DE SANTA CATARINA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS

Rua Dr.Jorge Lacerda, 545- Bairro Centro,

Rio dos Cedros- Santa Catarina/CEP: 89121-000

Tel./Fax: (47) 3386-1705

camarariodoscedros.sc.gov.br

e-mail: câmara@riodoscedros.sc.gov.br

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 001, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021.

DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS .

A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO DOS CEDROS, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou a seguinte Resolução:

Art. 1º A partir do dia 1º de fevereiro de 2021, as reuniões de comissões e sessões Legislativas serão realizadas no plenário da Câmara de Vereadores,  sem acesso do público ao plenário, com exceção dos convocados, convidados e homenageados pela Câmara de Vereadores.

§ 1º. Deverá ser mantida distância de 1,5m de distância entre as pessoas nas dependências da Câmara;

§2º. Durante as sessões e reuniões de comissões, os vereadores e servidores devem fazer o uso de máscara, ficando proibida sua retirada nas dependências do plenário sob qualquer circunstâncias;

§3º. As janelas e as portas da Câmara Municipal, inclusive do plenário durante as sessões, devem ser mantidas abertas para garantir a circulação de ar.

Art. 2º. As reuniões serão transmitidas ao vivo no canal da Câmara (http://www.youtube.com.br) e disponibilizadas no site da Câmara de Vereadores ( http://www.camarariodoscedros.sc.gov.br).

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Sala das Sessões, 1° de fevereiro de 2021.

ANILDA BUSARELLO MOSER

Presidente

CASSIO LUIZ BERRI

Vice-presidente

NOREDI MURILO BUSARELLO

1º Secretário