Informações do Ato n.º 2859454

Informações Básicas

Código2859454
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoPublicado
EntidadeCâmara de Vereadores de Irineópolis
URL de Origem
Data de Publicação15/02/2021
CategoriaPortarias
TítuloPORTARIA Nº 03/2021
Arquivo Fonte1613157207_portaria_n_3.docx
Conteúdo

Câmara Municipal de Irineópolis

Rua Guanabara, 288, Fone/Fax – (47) 3625-1260 / 3625-1619

e-mail: cmirineopolis@yahoo.com.br site: www.camaradeirineopolis.com.br

89440-000 - IRINEÓPOLIS - SANTA CATARINA

Portaria Nº 3/2021

“PORTARIA DE PONTO FACULTATIVO”

JOSE JULIO NOGARA, Presidente da Câmara Municipal de Irineópolis, Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa e de conformidade com o artigo 41, inciso II da Lei Orgânica Municipal.

Art. 1º - Estabelecer Ponto Facultativo nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 nos termos do Decreto do Executivo nº3.986/2021 , retornando as atividades no dia 17 de fevereiro de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Irineópolis-SC.

Parágrafo Único: Fica cancelada a Sessão Ordinária do dia 16 de fevereiro 2021, retornando a próxima sessão na data e horário regimental.

Art. 2º - Ficam ressalvados do quanto disposto no art. 1º os serviços essenciais ao funcionamento desta Casa Legislativa, devendo os servidores lotados nas respectivas áreas, obedecerem ao escalonamento previamente estipulado pela Secretaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, em 12 de Fevereiro de 2021.

JOSE JULIO NOGARA

Presidente da Mesa