Prefeitura municipal de Gaspar

Gaspar


Informações do Ato n.º 2872704

Informações Básicas

SituaçãoPublicado
URL de Origem
Data de Publicação22/02/2021
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 4.093, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Arquivo Fonte1613754554_lei_n_4093.21__projeto_n_03.2021.docx
Conteúdo

Brasão4x4

MUNICÍPIO DE GASPAR

LEI Nº 4.093, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.968, DE 06 DE MARÇO DE 2008.

O Prefeito do Município de Gaspar, nos termos do art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,

Faço saber que a Câmara Municipal de Gaspar aprovou o projeto, eu o sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica alterado o caput do artigo 1º da Lei nº 2.968, de 06 de março de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica denominada de Rua Rosalia Petry a via que tem início na Rua José Patrocínio dos Santos, lado esquerdo, distante 2.567,00m (dois mil quinhentos e sessenta e sete metros) da Rua Bonifácio Haendchen, na Localidade de Belchior Central, Município de Gaspar.”

Art. 2º Fica alterado o caput do artigo 2º da Lei nº 2.968, de 06 de março de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º Fica denominada de Rua Artur Mette a via que tem início na Rua José Patrocínio dos Santos, lado direito, distante 2.547,00m (dois mil quinhentos e quarenta e sete metros) da Rua Bonifácio Haendchen, na Localidade de Belchior Central, Município de Gaspar.”

Art. 3º Fica alterado o caput do artigo 3º da Lei nº 2.968, de 06 de março de 2008, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º Fica denominada de Rua Adolfo Mette a via que tem início na Rua José Patrocínio dos Santos, lado esquerdo, distante 3.896,00m (três mil oitocentos e noventa e seis metros) da Rua Bonifácio Haendchen, na Localidade de Belchior Central, Município de Gaspar.”

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura do Município de Gaspar – SC, em 17 de fevereiro de 2021.

Kleber Edson Wan-Dall

Prefeito

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número4093
Ano2021
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção19/02/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado