Informações do Ato n.º 2897244

Informações Básicas

Código2897244
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Grão Pará
URL de Origem
Data de Publicação04/03/2021
CategoriaConvênios
Título2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N. 8-2019 VALOR SOBRE AVISO (HOSPITAL
Arquivo Fonte1614796413_2_termo_aditivo_ao_convnio_n._82019_valor_sobre_aviso_hospital.doc
Conteúdo

SEGUNDO TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO N. 8/2019, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ E A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TEREZINHA – HOSPITAL SANTA TEREZINHA DE BRAÇO DO NORTE, VISANDO À TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TEREZINHA – HOSPITAL SANTA TEREZINHA DE BRAÇO DE NORTE, PARA MANUTENÇÃO DO REGIME DE SOBREAVISO MÉDICO.

Termo Aditivo de Convênio, que entre si fazem, de um lado, a Prefeitura Municipal de Grão-Pará, CNPJ/MF n. 82.558.149/0001-55, situada na Rua Barão do Rio Branco, 187, Centro, Grão-Pará, SC, representada, neste ato, pelo Prefeito Municipal, Senhor HELIO ALBERTON JUNIOR, com interveniência da Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento de Grão-Pará e de outro lado, a SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TEREZINHA – HOSPITAL SANTA TEREZINHA DE BRAÇO DO NORTE, CNPJ/MF n. 86.437.845/0001-64, estabelecida na Rua Jacob Batista Uliano, 1370, Centro, Braço do Norte, SC, pessoa jurídica de direito privado, representada, neste ato, pelo seu Representante, Senhor PEDRO MICHELS NETO, partes integrantes deste Termo, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo Aditivo, reajustando conforme variação do INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, de acordo com as cláusulas e condições a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA

Alterar a Cláusula IV, do convênio nº 08/2019 de 21 de novembro de 2019, passando a ter a seguinte redação:

“CLÁUSULA IV – DAS OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA

Compete ao Município de Grão-Pará repassar à Sociedade Beneficente Santa Terezinha – Hospital Santa Terezinha de Braço de Norte no ano de 2021 o seguinte valor R$ 10.875,98 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos) mensais, em 12 (doze) parcelas, totalizando um valor Global de R$ 130.511,76 (cento e trinta mil e quinhentos e onze reais e setenta e seis centavos) [...].”

CLAUSULA SEGUNDA

As demais cláusulas do convênio, ora aditado, permanecem inalteradas.

E assim, por estarem justos e acordes, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor, junto com duas testemunhas.

Grão-Pará/ SC, 11 de fevereiro de 2021.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE

GRÃO-PARÁ

HELIO ALBERTON JUNIOR

Prefeito Municipal

_______________________________________

SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA TEREZINHA – HOSPITAL SANTA TEREZINHA DE BRAÇO DO NORTE

PEDRO MICHELS NETO

Representante

TESTEMUNHAS

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Nome:

CPF:

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Nome:

CPF:

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Informações Complementares

Legislação EspecíficaNão
N.º do DocumentoCONVÊNIO 8/2019 2º TERMO ADITIVO
N.º do Processo de Origem
URL do Processo de Origem
Objeto
CNPJ/CPF do Contratado86.437.845/0001-64
Razão Social/Nome CompletoASSOCIACAO BENEFICENTE SANTA TERESINHA
Data de AssinaturaNão configurado
Início da VigênciaNão configurado
Fim da VigênciaNão configurado
Valor (R$)R$ 130.511,76