Informações do Ato n.º 3016594

Informações Básicas

Código3016594
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Pinhalzinho
URL de Origem
Data de Publicação04/05/2021
CategoriaLicitações
TítuloATA DE PREGAO PRESENCIAL Nº 020-2021
Arquivo Fonte1620045272_ata_de_pregao_presencial_n_0202021.doc
Conteúdo

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2021 - PMP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021 - PMP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de profissionais para fornecimento de mão de obra visando a prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização a desinfecção e a sanitização, em função do aumento da necessidade em manter os ambientes higienizados em razão da pandemia do COVID – 19 nas dependências dos prédios da Secretaria Municipal de Educação com carga horaria de 08 (oito) horas diárias , para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Educação de Pinhalzinho, de acordo com as especificações constantes no ANEXO “A” deste Edital.

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

Ao terceiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e um, às oito horas e trinta minutos, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho, reuniu-se o reuniu-se a Pregoeira Sra. Valquiria Astrigi e sua Equipe de apoio, constituída pelo servidor Sr. Samuel Eckert, e o Sr. Ademir Gubiani, designados pelo Decreto nº 062/2021, com a finalidade de efetuar o recebimento dos envelopes e julgamento da Licitação em epígrafe. Registramos a presença da Srta. Gabriela Cuchi, membro do Observatório Social.

DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:

O Pregoeiro declarou aberta a sessão recepcionando os Licitantes para protocolização dos envelopes de Proposta de Preços e Habilitação, em conformidade com o item 4.1 do Edital. Protocolou os envelopes de Proposta de Preços e Habilitação a empresa: SANTA CATARINA BUSINESS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – ME, ELISETE APARECIDA DA SILVA – MEI, ASTERIA NAIR SULZBACHER – MEI, As empresas apresentaram por escrito, por fora do envelope, Declaração referente o disposto no inciso VII do art. 4º da Lei nº 10.520/2002, de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação (De acordo com item 8.1 do Edital).

DO CREDENCIAMENTO DE “ME” E “EPP”: A Pregoeira declarou aberta a sessão recepcionando os Licitantes para o credenciamento “ME” e “EPP”. Credenciaram-se as empresas, SANTA CATARINA BUSINESS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – ME, ELISETE APARECIDA DA SILVA – MEI, ASTERIA NAIR SULZBACHER – MEI,

DO CREDENCIAMENTO:

Ato contínuo passou-se ao credenciamento dos licitantes ou seus representantes legais (item 5 do Edital), os quais apresentaram documentos que comprovam possuir poderes para formulação de lances verbais e para prática de todos os demais atos inerentes ao pregão: SANTA CATARINA BUSINESS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – ME, Sr. Orleans Fontenele de Sousa. ELISETE APARECIDA DA SILVA – MEI, Srta. Elisete Aparecida da Silva. ASTERIA NAIR SULZBACHER – MEI, Sr. Asteria Nair Sulzbacher.

DA CONSULTA AO PORTAL TRANSPARÊNCIA E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA:

Foram consultados no Portal Transparência ( https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INABILITADO:CERTIDAO:0:) e Conselho Nacional de justiça ( www.cnj.jus.br/improbidade ) as empresas participantes da presente licitação e sócios majoritários, não tendo sido constatada nenhuma irregularidade.

DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Os envelopes de Habilitação e Propostas de Preços foram rubricados pela Pregoeira, Equipe de Apoio e pelos representantes credenciados, verificando-se que os mesmos foram protocolizados dentro do prazo fixado no subitem 1.2 deste Pregão Presencial. Ato contínuo foram abertos os Envelopes nº 01 – Proposta de Preços das licitantes, os quais foram rubricados pela Pregoeira, Equipe de Apoio e pelos representantes das licitantes. Após análise. A Pregoeira declarou as propostas formais compatíveis com os requisitos mínimos fixados no Edital, classificando-se para a fase de lances. Por conseguinte, a Pregoeira deu início à fase dos lances verbais, iniciando pela licitante que ofertou maior valor na sua proposta inicial. Ressalte-se que os lances ofertados foram registrados e assinados pelos proponentes, cujos formulários integram a presente ata:

As Licitantes pediram classificação conforme a tabela abaixo.

DA CLASSIFICAÇÃO: Assim, após a respectiva rodada de lances ofertados pelos representantes legais, foi apurada a classificação, conforme documento “Histórico do Pregão”, Anexo, rubricado pelo Pregoeiro e pelas licitantes ofertantes dos lances para cada item.

ITEM

LICITANTE

VALOR UND.

01

ELISETE APARECIDA DA SILVA - MEI

1.600,00

02

SANTA CATARINA BUSINESS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME

1.637,82

03

SANTA CATARINA BUSINESS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME

1.637,82

04

ASTERIA NAIR SULZBACHER - MEI

1.637,82

DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO: Ato continuo, procedeu-se à abertura do Envelope nº 02 – Documentação de Habilitação das licitantes vencedoras, sendo que os documentos nele contido foram conferidos e rubricados pela Pregoeira, sua Equipe de Apoio e pelos representantes credenciados. As licitantes apresentaram sua documentação de habilitação em plena conformidade com os requisitos constantes no item 7 (e respectivos subitens) do Edital, desta forma, a Pregoeira declarou as mesmas habilitadas.

DOS RECURSOS: Encerrada a etapa de julgamento das propostas e de habilitação, a Pregoeira declarou o vencedor e oportunizou aos licitantes para, querendo, manifestassem motivadamente a intenção de recorrer. Os representantes presentes renunciaram expressamente o direito de recorrer.

DO ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, sobre o presente julgamento, a pregoeira encerra os trabalhos com a lavratura desta ata, que após lida e achada em conforme, vai assinada pela Pregoeira, Equipe de Apoio e licitantes presentes à sessão e, em seguida, submetida à apreciação da Autoridade Superior, para, se assim entender e concordar, promover sua homologação e adjudicação do objeto licitado à empresa vencedora.

Valquiria Astrigi

Presidente da CPL

Samuel F. Eckert

Membro CPL

SANTA CATARINA BUSINESS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - ME

Ademir Gubiani

Equipe de apoio

ELISETE APARECIDA DA SILVA - MEI

Gabriela Cuchi

Observatório Social Municipal

ASTERIA NAIR SULZBACHER - MEI