Informações do Ato n.º 3016651

Informações Básicas

Código3016651
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Turvo
URL de Origem
Data de Publicação04/05/2021
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO N° 025/21, DE 03 DE MAIO DE 2021
Arquivo Fonte1620046758_decreto_025.21__comissao_local_intersetorial_alimentacao_escolar_pandemia.doc
Conteúdo

DECRETO Nº 025/21, de 03 de maio de 2021

NOMEIA COMISSÃO LOCAL INTERSETORIAL PARA TRATAR TEMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE PANDEMIA.

SANDRO CIRIMBELLI, Prefeito Municipal de Turvo, no uso de suas atribuições e em atenção à Lei n. 13.987/20

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Comissão Local Intersetorial para tratar de temas de alimentação escolar e respectiva distribuição, nos termos da Lei 13.987/2020, durante a Pandemia do novo Coronavírus:

I – Secretária Municipal de Educação: Elizete Maria Ribeiro Possamai;

II – Representante da Secretaria Municipal de Educação: Dione Maria Ricken;

III – Representante da UAME: Jucelir Rabelo Ville;

IV – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Ana Cláudia Broca;

V – Nutricionista: Anelise da Silva Valvassori

VI – Presidente do Conselho Municipal de Educação: Marisete Osório Monteiro;

Art. 2° - Ficam nomeados como membros consultivos:

I – Assessoria Jurídica: Pedro Henrique Rovaris de Souza;

II – Vigilância Epidemiológica: Adriana Rovaris de Stéfani;

III – Setor de Licitação: Aline Baesso dos Santos Martins;

Art. 3° - As funções ora designadas não serão remuneradas.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Turvo (SC), 03 de maio de 2021.

SANDRO CIRIMBELLI

Prefeito Municipal

Publicado e registrado o presente Decreto nesta Secretaria na data supra.

Fábio Bardini – Secretário de Administração e Finanças.

Informações Complementares

StatusNão Informado
NúmeroNão configurado
Ano2021
Epígrafe
EmentaNão configurado
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de SançãoNão configurado
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado