Ato n.º 3021447

Informações Básicas

Código3021447
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadeCâmara de Vereadores de Presidente Nereu
URL de Origem
Data de Publicação06/05/2021
CategoriaContratos
TítuloRESCISÃO DE CONTRATO 01/2021
Arquivo Fonte1620215121_resciso_de_contrato_012021.docx
Conteúdo

Descrição: Imagem 2018

RESCISÃO DE CONTRATO 01 / 2021

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO QUE ENTRE SE FAZEM DE UM LADO A CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE NEREU - SC, E DO OUTRO LADO O SENHOR INÁCIO PAVANELLO ASSESSOR JURÍDICO, NOS TERMOS DA LEI Nº 8666/93 DE 21-06-1993 NA QUAL OBJETIVOU A CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE SERVIÇOS.

Contrato que entre si celebram a CÂMARA DE VEREADORES DE PRESIDENTE NEREU - SC, CNPJ sob número 83.783.183/0001-96, situado na Praça Leão Deohn nº 50, centro, representada pelo senhor VALDECIR ROCHA, PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES, denominada de CONTRATANTE, e o senhor lado o senhor INÁCIO PAVANELLO ASSESSOR JURÍDICO neste ato representada pelo mesmo, CONTRATADO, em decorrência na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2021, homologado na data de 02/02/2021 mediante sujeição mútua as normas constantes na Lei nº 8666/93 de 21 de junho de 1993 e legislação pertinente ao Edital antes citado as propostas e as seguintes clausulas contratuais.

CLAUSULA PRIMEIRA

O objeto do presente contrato é CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICA para a Câmara de Vereadores do Município de Presidente Nereu - SC.

CLAUSULA OITAVA - DA RESCISÃO CONTRATUAL

Fica rescindido o presente contrato por ter sido solicitado RESCISÃO pelo Contratado o senhor INÁCIO PAVANELLO (ASSESSOR JURÍDICO).

Assim segue assinado o presente Termo de Rescisão Contratual, tornando nulos os atos após a assinatura na presente data.

PRESIDENTE NEREU, 30 DE ABRIL DE 2021.

VALDECIR ROCHA

Presidente da Câmara

ODILSON SCHAUFELBERGER

FISCAL DE CONTRATOS

Informações Complementares

Legislação EspecíficaNão
N.º do Documento01/2021
N.º do Processo de Origem012021
URL do Processo de Origem
Objeto
CNPJ/CPF do Contratado83.783.183/0001-96
Razão Social/Nome CompletoPRESIDENTE NEREU CAMARA DE VEREADORES
Data de AssinaturaNão configurado
Início da VigênciaNão configurado
Fim da VigênciaNão configurado
Valor (R$)R$ 11.666,64