Informações do Item de Acervo n.º 3092538

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Informações Básicas

Código3092538
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura Municipal de Joinville
URL de Origemhttps://sei.joinville.sc.gov.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=10000010351950&id_orgao_publicacao=0
Data de Cadastro11/06/2021 09:46:45
Data do Documento10/06/2021
CategoriaLeis
TítuloLEI ORDINÁRIA Nº 8.949, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Arquivo Fonte1623415605_documento_10000010351950.doc
Conteúdo

Diário Oficial Eletrônico do Município de Joinville nº 1728 Disponibilização: 10/06/2021 Publicação: 10/06/2021

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LEI Nº 8.949, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

 

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Palavra Viva de Joinville.

 

O Prefeito Municipal de Joinville, no exercício de suas atribuições, conforme artigos 42 e 68, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara de Vereadores de Joinville aprovou e ele sanciona a presente lei ordinária:

 

Art. 1º Fica declarada de utilidade Pública a Comunidade Palavra Viva de Joinville-SC, associação civil sem fins lucrativos, de caráter solidário, com sede no município de Joinville.

 

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Adriano Bornschein Silva

Prefeito

 

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Documento assinado eletronicamente por Adriano Bornschein Silva, Prefeito, em 10/06/2021, às 16:48, conforme a Medida Provisória nº 2.200-2, de 24/08/2001, Decreto Federal nº8.539, de 08/10/2015 e o Decreto Municipal nº 21.863, de 30/01/2014.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://portalsei.joinville.sc.gov.br/ informando o código verificador 9476029 e o código CRC F9435EF8.

Avenida Hermann August Lepper, 10 - Bairro Saguaçu - CEP 89221-005 - Joinville - SC - www.joinville.sc.gov.br

21.0.123815-7

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Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número8949
Ano2021
EpígrafeLEI ORDINÁRIA Nº 8.949, DE 10 DE JUNHO DE 2021
EmentaReconhece de Utilidade Pública Municipal a Comunidade Palavra Viva de Joinville.
Assuntos RelacionadosOutros
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção10/06/2021
Data de Início de Vigência10/06/2021
Data de RevogaçãoNão configurado