Ato n.º 3259709

Informações Básicas

Código3259709
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadeCâmara de Vereadores de Itapema
URL de Origem
Data de Publicação02/09/2021
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021
Arquivo Fonte1630526375_decreto_legislativo_014__ponto_facultativo_7_setembro.doc
Conteúdo

DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Carlos Alexandre de Souza Ribeiro, Presidente da Câmara de Vereadores de Itapema, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA

Art. 1º Fica estabelecido Ponto Facultativo nas dependências da Câmara de Vereadores, em seu expediente integral, no dia 06 de setembro de 2021, em razão da comemoração do feriado de 7 de setembro.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Itapema, em 01 de setembro de 2021.

Carlos Alexandre de Souza Ribeiro

Presidente

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número14
Ano2021
Epígrafe
EmentaESTABELECE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos RelacionadosOutros
Projeto de Lei
Data de Sanção01/09/2021
Data de Início de Vigência02/09/2021
Data de RevogaçãoNão configurado