Ato n.º 3283188

Informações Básicas

Código3283188
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Correia Pinto
URL de Origem
Data de Publicação14/09/2021
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 1805/2021
Arquivo Fonte1631538994_decreto_1805__constitui_equipe_tcnica_para_reviso_do_plano_diretor.doc
Conteúdo

DECRETO Nº 1805/2021

DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL (ETM) PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS, Prefeito do Município de Correia Pinto, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 95, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1º - Fica constituída a Equipe Técnica Municipal para Revisão do Plano Diretor Físico Territorial do Município de Correia Pinto, composta pelos seguintes membros:

I – Edésio Alexandre Alves Júlio – Engenheiro Civil

II – Malgarete Grechoniaki dos Santos Bunn – Agente Administrativo

III – Bruna Sales Wiggers – Fiscal de Tributos

IV – Kárem Rosa dos Passos ​ – Procuradora Geral

V – Almir Ferreira Bitencourt – Secretário de Administração e Planejamento

VI – Eder Mesquita ​ – Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

VII – Aldair Ribeiro Gonçalves – Desenhista e Projetista

VIII – Osani Idalina Alves Branco – Agente Administrativo

IX – Fábio Júnior Arruda de Lima - Veterinário

Parágrafo único. A Equipe Técnica será responsável por prestar suporte técnico no processo de Revisão do Plano Diretor Físico Territorial, e será coordenada pelo Secretário de Administração e Planejamento, Sr. Almir Ferreira Bitencourt.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 10 de setembro de 2021.

EDILSON GERMINIANI DOS SANTOS

Prefeito

OLIVEIRA PIRES BURG

Chefe de Gabinete

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número1805
Ano2021
Epígrafe
EmentaDISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL (ETM) PARA REVISÃO DO PLANO DIRETOR FÍSICO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CORREIA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei
Data de Sanção10/09/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado