Ato n.º 3284224

Informações Básicas

Código3284224
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Mafra
URL de Origem
Data de Publicação14/09/2021
CategoriaLicitações
TítuloEXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2021
Arquivo Fonte1631559471_ext_106_contrato_n_106.2021_cred_006.2021_processo__n_098.2021__meirieli.docx
Conteúdo

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2021

Contrato nº: 106/2021

Contratante: O MUNICIPIO DE MAFRA / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratada: MEIRIELI DOS ANJOS.

CPF nº 038.248.399-54

Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços das áreas de Serviço Social e Psicologia, para atuação em serviços Socioassistenciais de Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade e gestão da política de assistência social, para atender as demandas decorrentes da Pandemia pela COVID-19.

Credenciamento nº 006/2021; Processo Licitatório n.º 098/2021.

Valor: Considerando as quantidades estimadas no Anexo I do presente edital, o valor previsto para atender as despesas referentes ao credenciamento é de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais) mensal;

Parágrafo único: sendo certo tratar-se de “credenciamento”, o valor é apenas estimativo, não gerando por parte do CONTRATANTE a obrigação de autorizar o valor total deste ajuste, uma vez que os serviços serão distribuídos os credenciados.

Data de Assinatura: 27 de agosto de 2021.

Prazo: O presente CONTRATO entra em vigor a partir da data de sua assinatura com vigência até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável por igual período, até o término da vigência do edital.

Dotação Orçamentária:

- Despesa: 191

- Fonte do recurso: 152

- Despesa: 195

- Fonte do recurso: 152

Foro: Comarca de Mafra.