Ato n.º 3288469

Informações Básicas

Código3288469
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Camboriú
URL de Origem
Data de Publicação16/09/2021
CategoriaOutras publicações
TítuloTERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 039/2021 - FMS
Arquivo Fonte1631724285_fms.doc
Conteúdo

FMS

Termo de Rescisão Contrato 039/2021

Processo: Inexigência Licitatória N°018/2021 - Chamamento Público Nº009/2021 – FMS

Contratado: DAYANA CONTE

Data: 15/09/2021

Objeto do contrato: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS OU PESSOA FÍSICA PARA REALIZAÇÃO ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA NA MODALIDADE DE ATENDIMENTO HOSPITALAR (PACIENTES LEITOS DE RETAGUARDA DA COVID-19) E AMBULATORIAL DE PACIENTES PÓS COVID PELO PERÍODO DE SEIS MESES PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, USANDO COMO BASE O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS - SIGTAP, CONSTANTES NOS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL.

Objeto : DO DISTRATO: As partes dão por terminado o Contrato de que trata a Cláusula Primeira, e resolvem, de comum acordo e de livre e espontânea vontade rescindi-lo nesta data, com base no art. 79, II da Lei nº 8666/93, tendo em vista que a credenciada solicitou sendo acatado pela Secretaria de Saúde. Considera-se rescindido o contrato a partir da data de 01 de agosto de 2021.