Ato n.º 3289943

Informações Básicas

Código3289943
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Quilombo
URL de Origem
Data de Publicação16/09/2021
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 314/2021 – DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
Arquivo Fonte1631788740_314__2021__institui_comit_municpo__retorno_aulas.doc
Conteúdo

DECRETO Nº 314/2021 – DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.

ALTERA A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Quilombo, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso IX, do Art. 65 da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO o Ofício SECE Nº 56/2021, expedido pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterado o Art.2º do Decreto nº 308/2020, de 13 de outubro de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º. (...)

X – Representante das Pessoas com Deficiência;

a) Deonice Zanatto Backes;

(...)

Art. 3º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em sentido contrário.

Gabinete do Executivo Municipal, em 14 de setembro de 2021.

        

 

 

 

SILVANO DE PARIZ

Prefeito Municipal

 

 

Registrado e Publicado

Em ___/___/2021.

Lei Municipal nº 1087/1993

 

Vanusa Maschio

Servidora Designada

Registrada e Publicado

Em __/10/2020

Lei Municipal nº 1087/1993

Tairone Padilha dos Santos

Funcionário Designado

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número314
Ano2021
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção14/09/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado