Ato n.º 3291754

Informações Básicas

Código3291754
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadeAGIR - Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí
URL de Origem
Data de Publicação17/09/2021
CategoriaResoluções
TítuloRESOLUÇÃO Nº 205/2021 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA THAYANA LETÍCIA SEIBT
Arquivo Fonte1631823159_resoluo_2052021_concede_frias_thayana_letcia_seibt.docx
Conteúdo

Cabeçalho01.jpg

RESOLUÇÃO Nº 205/2021

cONCEDE FÉRIAS à SERVIDORA DA AGIR: THAYANA LETÍCIA SEIBT e dá outras providências.

HEINRICH LUIZ PASOLD, Diretor Geral da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 100/2021, e observadas as disposições do Novo Protocolo de Intenções da AGIR e, de acordo com os demais dispositivos legais aplicáveis, e;

Considerando que a Constituição Federal de 1988, estendeu os direitos relativos às férias aos servidores públicos através do art. 39, § 3º, combinado com o art. 7º, XVII .

Considerando que trata-se de norma que tem aplicação geral e cogente ao serviço público de todos os entes federativos,

RESOLVE:

Art. 1° Conceder férias regulares à servidora abaixo especificada:

Nome

Função

Período Aquisitivo

Período de Gozo

Thayana Letícia Seibt

Assessora de Diretoria da AGIR

15 dias – ref. P.A. 2020/2021

21/09/2021 à 06/10/2021

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, cujos efeitos aplicar-se-ão ao período de gozo das férias pela servidora Thayana Letícia Seibt (Assessora de Diretoria da AGIR).

Blumenau, em 16 de Setembro de 2021.

HEINRICH LUIZ PASOLD

Diretor Geral da AGIR