Ato n.º 3343328

Informações Básicas

Código3343328
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadeCâmara de Vereadores de Herval d'Oeste
URL de Origem
Data de Publicação13/10/2021
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO LEGISLATIVO Nº 102/2021
Arquivo Fonte1633993208_decreto_102.2021_ponto_facult._servidor_publ.doc
Conteúdo

Câmara Municipal de Vereadores de Herval d’Oeste

DECRETO LEGISLATIVO Nº 102/2021

“transfere o ponto facultativo de 28 de outubro de 2021 - "DIA DO SERVIDOR PÚBLICO", Na câmara municipal de VEREADORES DE HERVAL D´OESTE – SANTA CATARINA”

DHIEGO COSTA , Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Herval d’Oeste – SC, no uso de suas atribuições, faz saber a todos que promulga o seguinte:

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º O ponto facultativo comemorativo ao "Dia do Servidor Público", fica transferido do dia 28 de outubro para o dia 01 de novembro de 2021.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Vereadores, em 11 de outubro de 2021.

DHIEGO COSTA

Presidente

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número102
Ano2021
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção11/10/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado