Ato n.º 3343403

Informações Básicas

Código3343403
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Paulo Lopes
URL de Origem
Data de Publicação13/10/2021
CategoriaPortarias
TítuloPORTARIA Nº 450/2021
Arquivo Fonte1634122460_portaria_n_4502021__contrata__ana_eliza_de_oliveira_carvalho.doc
Conteúdo

PORTARIA Nº 450/2021

VANESSA PEREIRA, Secretária de Educação do Município de Paulo Lopes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições em conformidade com o disposto no Decreto n° 65, de 7 de dezembro de 2017, e

Considerando a Lei Municipal nº 819, de 16 de novembro de 1998;

Considerando o Decreto Municipal nº 65/2021, de 19 de agosto de 2021;

Considerando o resultado final do Edital de Processo Seletivo Simplificado Emergencial n° 14/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, a partir de 11/10/2021, Ana Eliza de Oliveira Carvalho, matrícula nº 11986, para desempenhar a função de Professora de Educação Infantil, com carga horária de 30 horas junto a Secretaria Municipal de Educação, substituição a Laisa Rodrigues Izaguirres Fortunato, que se encontra em trabalho remoto devido a pandemia por COVID 19, com término previsto para o final do ano letivo em 20/12/2021 ou o retorno da servidora as atividades presenciais.

Art. 2º - A servidora contratada nos termos desta Portaria, é assegurado à filiação ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, conforme legislação federal pertinente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura revogando as disposições em contrário, condicionada sua validade à publicação no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, nos termos do Decreto nº 17, de 6 de abril de 2009.

Paulo Lopes, 11 de outubro de 2021.

Vanessa Pereira

Secretária Municipal de Educação

Publicada a presente portaria no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (www.diariomunicipal.sc.gov.br) em 13 de outubro de 2021.

Lucélia Firmino Silvano de Sousa

Secretária Municipal de Administração

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