Ato n.º 3360081

Informações Básicas

Código3360081
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Galvão
URL de Origem
Data de Publicação21/10/2021
CategoriaDecretos
TítuloDECRETOS 2021 - 272
Arquivo Fonte1634813723_decreto_n_272.docx
Conteúdo

DECRETO Nº 272/2021

DECRETA PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Admir Edi Dalla Cort, Prefeito do Município de Galvão, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Artigo 70, Inciso V, da Lei Orgânica do Município;

Considerando o feriado de finados do dia 02 de novembro de 2021 (terça-feira), resolve e,

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e Municipalizadas no dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira).

Parágrafo Único. Determina-se que durante a realização do presente Ponto Facultativo, a Secretaria Municipal de Saúde deverá realizar escala de plantões entre os funcionários para o atendimento de eventuais urgências/emergências, em especial atenção aos sintomas/casos de Covid19.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito em 20 de outubro de 2021.

Admir Edi Dalla Cort

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado

Roberval Dalla Cort

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número272
Ano2021
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção20/10/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado