Ato n.º 3371614

Informações Básicas

Código3371614
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Meleiro
URL de Origem
Data de Publicação27/10/2021
CategoriaPortarias
TítuloPORTARIA Nº 338-2021
Arquivo Fonte1635250520_portaria_n_3382021.docx
Conteúdo

PORTARIA n.º 338/2021

TRATA DA EXONERAÇÃO DE MOTORISTA.

EDER MATTOS, Prefeito Municipal de Meleiro, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, Lei nº 809/2000 e suas alterações e Lei Complementar n. º 034/2011, de 26 de dezembro de 2011 e suas alterações, determina:

EXONERAR

Art. 1.º O Senhor JOÃO DILNEI CARMINATI, do cargo efetivo de Motorista, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de aposentadoria junto à Previdência Social, conforme Art. 41, IV da Lei nº 809/2000.

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 19/10/2021.

Art. 3.º Revogam-se as disposições em contrário.

Meleiro, 26 de outubro de 2021.

EDER MATTOS

Prefeito Municipal

Registrado e publicado nesta Secretaria na data supra.

JULIO CESAR DE OLIVEIRA

Secretário de Administração e Finanças