Ato n.º 3388352

Informações Básicas

Código3388352
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadeCâmara de Vereadores de Água Doce
URL de Origem
Data de Publicação05/11/2021
CategoriaOutras publicações
TítuloATA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA 25-10-2021
Arquivo Fonte1636046635_41.5_sesso_ordinria_251021.doc
Conteúdo

16ª LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA

2.º PERÍODO LEGISLATIVO

41.ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATA N. 41/2021

Em 25 de outubro de 2021.

No dia 25 de outubro do ano de 2021, às 19h, na Câmara Municipal de Vereadores de Água Doce, realizou-se a sessão ordinária pela modalidade presencial, participaram os nobres Edis: Senhora Paula Cristina Mendes Gatelli, Vereadora do PL e Presidente; Senhor Agenor José Nichetti, Vereador do PL e Vice-Presidente, Senhor Evandro Carlos Zanatto, Vereador do PP e Primeiro Secretário; Senhor Anilton Tonial, Vereador do PL e Segundo Secretário; Ad hoc; Senhor Rudimar Bergossa, Vereador do PP; Senhor Laerte Nivaldo dos Santos, Vereador do PP; Senhor Jorge Rone Haslinger, Vereador do PP; Senhor Nelson Gonçalves dos Santos, Vereador do MDB, e Senhora Josieli Martins, Vereadora do PL.

A SENHORA JOSIELI MARTINS, VEREADORA, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada, consoante ao Artigo 1.º da Resolução n. 067/2013 de 8 de outubro de 2013.”

Foi aprovada por unanimidade a ata realizada no dia 18 de outubro de 2021.

Em havendo quórum regimental, a SENHORA PAULA CRISTINA MENDES GATELLI, VEREADORA e PRESIDENTE, em nome de Deus, declarou aberta a sessão ordinária cumprimentando a todos os presentes e aos internautas. Com fundamento na EMENDA MODIFICATIVA N.º 008/2015 DE 4 DE MARÇO DE 2015, que “ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ARTIGO 151 DA RESOLUÇÃO N. 017/2005 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005 – REGIMENTO INTERNO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE – SANTA CATARINA, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” e EMENDA ADITIVA N. 001/2020, DE 16 DE ABRIL DE 2020” pela qual cria as sessões remotas, passo a redigir esta ata.

PEQUENO EXPEDIENTE: A SENHORA PAULA CRISTINA MENDES GATELLI, VEREADORA e PRESIDENTE, agradeceu ao Senhor Evandro Carlos Zanatto, Primeiro Secretário, e ao Senhor Anilton Tonial, Segundo Secretário Ad hoc, pela leitura dos expedientes. O Grupo da Edilidade estendeu os cumprimentos, bem como ao corpo técnico formado pelo Servidor Efetivo CE-2 ocupante do cargo de Técnico Legislativo Administrativo, Senhor Odin Gustavo Mendes Corrêa Rocha, Matrícula n. 42; Assessor Jurídico Comissionado, Dr. Tiago Grando, OAB/SC 31.404, Matrícula n 224; Assessora Legislativa Comissionada, Senhora Raquel Tatiana Corso, Matrícula n. 226; Contadora, Senhora Nilza Aparecida Mendes, Matrícula n. 85, e aos internautas.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO N. 104/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, de autoria dos Vereadores Senhores: Nelson Gonçalves dos Santos, Evandro Carlos Zanatto, Rudimar Bergossa, Jorge Rone Haslinger, e Laerte Nivaldo dos Santos. O SENHOR LAERTE NIVALDO DOS SANTOS, VEREADOR, com o uso da palavra disse que a indicação apresenta o seguinte teor: “[...] manifestam-se a presença de Vossas Senhorias, a fim de propor à Chefe do Poder Executivo Municipal para que juntamente com a secretaria responsável estudem a viabilidade e possibilidade de aumentar o número de pontos de ônibus nos Assentamentos localizados no município, bem como proceder com a revitalização dos pontos de ônibus que estão em estado precário, dentro do perímetro urbano do Município de Água Doce, Estado de Santa Catarina. Tais medidas são oriundas de solicitações dos munícipes que residem nos assentamentos, bem como dos residentes da cidade. Nos assentamentos, por ter grande quantidade de estradas os pontos de ônibus existentes não suprem a necessidade de todos, já na cidade, alguns pontos de ônibus estão deteriorados, necessitando revitalização e reformas.. [...].”

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO N. 105/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, de autoria dos Vereadores Senhores: Jorge Rone Haslinger, Evandro Carlos Zanatto, Rudimar Bergossa, Laerte Nivaldo dos Santos, e Nelson Gonçalves dos Santos. O SENHOR JORGE RONE HASLINGER, VEREADOR, com o uso da palavra disse que a indicação apresenta o seguinte teor: “[...] manifestam-se a presença de Vossa Excelência e Vossas Senhorias, a fim de propor à Chefe do Poder Executivo Municipal que, juntamente com a secretaria responsável, estudem a viabilidade de realização de um projeto que possa retirar a curva localizada após a ponte que dá acesso à Linha Boa Esperança, neste município. Para fins de localização, tem-se como ponto de referência o campo de futebol Suíço do Senhor Everaldo Soares Machado e a canchas de bocha do Sítio Vô Manuel de propriedade do Senhor Antônio Edir de Lara Ribas. [...].”

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO N. 106/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, de autoria da SENHORA PAULA CRISTINA MENDES GATELLI, VEREADORA E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, com o uso da palavra, disse: [...] manifesta-se a presença de Vossas Senhorias, a fim de propor à Chefe do Poder Executivo municipal, para que juntamente com a secretaria responsável, estudem a viabilidade de implantar no um evento anual, com duração a ser escolhida, denominado Jornada Literária, a exemplo do evento de sucesso do Município de Catanduvas, para fomentar a literatura, a arte e a cultura também em nosso Município, com feiras de livros, incentivo a literatura, peças teatrais e as mais diversas apresentações culturais. A medida se justifica, pois, o incentivo à literatura, arte e cultura só proporciona o bem a todas as pessoas. Fomentar a cultura engrandece o desenvolvimento das pessoas envolvidas, com crescimento no conhecimento e valorização da arte. Portanto, com a implementação desse evento, engrandecerá nosso município e trará influências muito positivas desde crianças até idosos. [...].”

REQUERIMENTO N. 17/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, de autoria dos Vereadores Senhores Laerte Nivaldo dos Santos, Evandro Carlos Zanatto, Rudimar Bergossa, Jorge Rone Haslinger, e Nelson Gonçalves dos Santos. O SENHOR LAERTE NIVALDO DOS SANTOS, VEREADOR, com o uso da palavra, disse que o referido requerimento apresenta o seguinte teor: “[...] apresentam o presente requerimento para que se oficie a Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de requerer a seguinte informação: 1. Referente à família que está morando na escola que foi fechada localizada no Distrito de Herciliópolis, se foi a atual administração a responsável pelo oferecimento da moradia ou se houve invasão? Abaixo, segue as manifestações realizadas durante sessões plenárias: “O SENHOR LAERTE NIVALDO DOS SANTOS, VEREADOR, com o uso da palavra, disse: “[...] Também eu quero deixar uma perguntinha para o líder de governo, eu queria perguntar para ele sobre a escola que foi fechada de Herciliópolis. Pelo que a gente sabe, tem uma família morando lá. Foi a administração que colocou ou foi invadida? Seria isso, presidente. Eu agradeço e devolvo-lhe a palavra.” (Ata n. 15/2021, de 10 de maio de 2021, fls. 234.” “O SENHOR AGENOR JOSÉ NICHETTI, VEREADOR, com o uso da palavra, disse: “[...] A respeito do morador da escola no Distrito de Herciliópolis, eu repassei e levei ao conhecimento e a informação ao departamento responsável e assim que se tiver uma resposta eu trarei. Seria essa minha resposta agora de momento. [...].” (Ata n. Ata n. 17/2021 de 24 de maio de 2021, fls. 265). “O SENHOR LAERTE NIVALDO DOS SANTOS, VEREADOR, com o uso da palavra, disse: “[...] Também eu quero pedir para o líder do governo e talvez ele vai me responder, hoje, mas eu quero reiterar sobre os pedidos que eu fiz nas sessões anteriores que seria sobre a escola de Herciliópolis que teria família morando, não sei se foi invadida ou se a prefeitura cedeu a escola [...].” (Ata n. 25/2021, de 12 de julho de 2021, fls. 413).. [...].”

MOÇÃO N. 21/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, de autoria de todos os vereadores e vereadoras. A SENHORA PAULA CRISTINA MENDES GATELLI, VEREADORA E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, com o uso da palavra, disse que o referido requerimento apresenta o seguinte teor: “[...] manifestam-se a presença de Vossas Excelências e Vossas Senhorias, a fim de apresentar a Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva; ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Augusto Vieira; à Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), Extensivo aos eminentes Deputados Estaduais; ao Gerente de Atuação Governamental do CINCATARINA, Eng. Mauricio Perazolli, para que procedam de modo URGENTE com os devidos encaminhamentos quanto às melhorias nas rodovias estaduais SC- 355, SC – 150, as quais se encontram em situações lastimáveis de precariedade com buracos formados no decorrer da pista de rolamento, além de estudos para melhorar a sinalização existente, a construção de caixa de escape, dentre outras formas que venham a minimizar o número expressivo de acidentes com óbitos, sendo que ambas cortam este município. Considerando-se as proposições que já foram aprovadas por UNANIMIDADE e encaminhadas tanto ao SIE quanto ao CINCATARINA, observa-se a preocupação dos motoristas usuários que trafegam pelas referidas rodovias estaduais, principalmente, em dias chuvosos e em horários noturnos quando se deparam com certas crateras, buracos enormes, os quais acabam caindo com seus veículos e estourando pneus, entortando rodas e muitos deles com familiares dentre idosos, crianças, pessoas com necessidades especiais, que obrigam a pedir por socorro. Os vereadores deste município estão fazendo a sua parte, cobrando dos poderes competentes à resolução imediata dos problemas, no entanto há pouca atenção aos pedidos que veem surgindo diariamente por populares e demais usuários das referidas rodovias diante a situações desesperadoras como é possível observar imagens que circulam em redes sociais pela preocupação da desídia do Estado que não está cumprindo com seu papel. Considerando-se a 16.ª Legislatura desta Egrégia Casa de Leis, o Grupo da Edilidade já apresentou inúmeros pedidos de reivindicações de melhorias, limpezas, operações de tapa buracos, dentre outras que tem o real merecimento, contudo pouco adiantou, mas, mesmo assim, o Poder Legislativo Municipal de Água Doce continuará cobrando providências, pois vidas são ceifadas, e danos materiais que são apresentados de grande monta em cada um dos usuários vitimados em acidentes. Destaca-se que já foram aprovados os seguintes requerimentos, os quais têm por assunto: (1) Requer que se oficie aos responsáveis pelo DEINFRA, para que procedam com melhorias imediatas, reparos nos buracos e limpeza na via asfáltica da Rodovia Estadual SC- 150 no sentido de Água Doce a Luzerna, de Água Doce à BR-153, e também na SC – 355 no sentido de Água Doce a Treze Tílias e de Água Doce a Catanduvas; (2) Requer que se oficie ao Superintendente do Departamento de Infraestrutura e Rodagem (DEINFRA), para que estude a viabilidade de proceder com a afixação de placas de sinalização vertical nas proximidades da via asfáltica na Rodovia Estadual SC-150, no sentido de Água Doce ao Distrito de Herciliópolis, no Município de Água Doce, Estado de Santa Catarina (SC); (3) Requer que se oficie ao Superintendente do Departamento de Infraestrutura e Rodagem (DEINFRA), bem como ao Gerente de Atuação Governamental do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA) para que estudem a viabilidade de proceder com a afixação de placas de identificação nominal nas cabeiras da ponte do Rio Roseira, localizada na Rodovia Estadual SC-150, no Município de Água Doce, Estado de Santa Catarina (SC); (4) Requer que se oficie aos responsáveis pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), bem como ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA), para que procedam com a construção de uma terceira faixa e redutores de velocidade, na SC-355, nas proximidades da Linha Nova Vicenza, interior do Município de Água Doce, Estado de Santa Catarina, (SC); (5) Requer que se oficiem os responsáveis pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), bem como ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA), para que estudem a viabilidade de proceder com a construção de áreas de escape (emergenciais) nos locais de grande declive como Serra do Cocho D’Água e linha Santo Antônio na SC 150, na Linha Nova Vicenza, proximidades ao Friana (Frigorífico Dri) na SC 355 e na Linha Zona Nova também SC 355, todas rodovias estaduais do Município de Água Doce, Estado de Santa Catarina (SC); (6) Requer que se oficiem os responsáveis pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), para que estudem a viabilidade de proceder com a iluminação pública com lâmpadas de LED no trevo localizado entre o entroncamento da SC – 355 com a SC – 150, no Município de Água Doce, Estado de Santa Catarina (SC); (7) Requer que se oficiem os responsáveis pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), para que estudem a viabilidade de proceder com a sinalização vertical e horizontal no declive da SC – 150, (próximo à entrada para a Comunidade de Linha Santo Antonio, no Município de Água Doce, Estado de Santa Catarina (SC). Respeitando-se todos os nobres edis que apresentaram suas proposições, ambas foram aprovadas e enviadas por e-mail para as autoridades responsáveis, mas, infelizmente, muitas nem sequer responderam, mas os e-mails não retornaram, ou seja, significa que receberam, mas não deram a devida atenção. Há a necessidade de realização de melhorias efetivas nas rodovias da SC – 355 e SC- 155, cujas são da região e estão desassistidas. Já em outras legislaturas, esta Casa também fez inúmeros requerimentos, porém todos com o mesmo objetivo: para que o Estado ofereça condições dignas de trafegabilidade aos motoristas usuários que se deslocam diariamente pelas mesmas. Observa-se que as operações de tapa buracos em alguns locais têm apresentado um resultado positivo, contudo na maior parte das vezes o trabalho é iniciado e é interrompido sem motivos que venham a justificar o porquê não concluir a obra. Enquanto isso, acidentes acontecem por falta de sinalizações, falta de estruturação de contenções, falta de defensas, falta de caixa de escape, falta de manutenção nas crateras que se encontram sobre a pista de rolamento de ambos os sentidos, uma vez que a responsabilidade é do Estado. Contamos com o apoio de todos na discussão e posterior votação da presente Moção.. [...].”

MOÇÃO N. 22/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021, de autoria de todos os vereadores e vereadoras. A SENHORA PAULA CRISTINA MENDES GATELLI, VEREADORA E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, com o uso da palavra, disse que o referido requerimento apresenta o seguinte teor: “[...] manifestam-se a presença de Vossas Excelências e Vossas Senhorias, a fim de apresentar a Moção Honrosa de Homenagem e Agradecimento ao incansável trabalho da equipe do Hospital Santa Terezinha (HUST) de Joaçaba. Tem-se o conhecimento que houve relevantes trabalhos desenvolvidos no enfrentamento da pandemia causada pelo vírus SARS-COV-2, em toda a região, e, para isso, o HUST, por meio de seus profissionais, apresentou profissionalismo e dedicação na expectativa de salvar inúmeras vidas. Sabe-se que para combater de modo eficaz o coronavírus, houve o envolvimento de profissionais médicos, biomédicos, dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, farmacêuticos, nutricionistas, educadores físicos, auxiliares e técnicos de enfermagem e de laboratório, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, vigilância sanitária, auxiliares de limpeza e manutenção, cozinheiras, assistentes sociais, atendentes e demais funcionários de hospitais, dos postos e unidades básicas de saúde, motoristas que fazem o transporte de pacientes, SAMU, Bombeiros, dentre outros que tem o seu merecimento nesta luta, enfim, todos os profissionais da área da saúde que trabalharam e continuam trabalhando na linha de frente da luta contra a covid-19. A exposição e a sobrecarga de trabalho desses profissionais, que, diuturnamente, enfrentaram uma fadiga extrema, tendo-se: óbitos em larga escala, frustrações relacionadas à qualidade na assistência e ainda, o risco aumentado de infecção, e, mesmo assim, mantiveram-se em seus setores, a fim de oferecer o atendimento de qualidade e presteza almejando tratamentos para proporcionar a qualidade de vida a esses pacientes, uma vez que todos os profissionais da saúde têm sido fundamentais na defesa pela valorização da vida. Trata-se de profissionais honrados, que por meio de seus conhecimentos garantiram e continuarão garantindo a continuidade da vida humana, sendo justo o reconhecimento pela dedicação e bravura dos profissionais da área da saúde, no momento extremamente difícil em que vive a sociedade. Portanto, esta Egrégia Casa, em nome de todos os parlamentares, presta total solidariedade, apoio e força a cada profissional envolvido na luta contra a covid-19, e, na mesma oportunidade, concede congratulações, agradecimento e homenagem pela dedicação, coragem com que têm atuado. Contamos com o apoio de todos na discussão e posterior votação da presente Moção. [...].”

GRANDE EXPEDIENTE: Com fundamento na EMENDA ADITIVA E SUPRESSIVA N.º 002/2018 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, pela qual: “ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 017/2005 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” deu-se o início ao grande expediente.

A SENHORA PAULA CRISTINA MENDES GATELLI, VEREADORA E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, com o uso da palavra, disse: “iniciando o grande expediente, passo a palavra para a Senhora Dirlei Mendes, a qual solicitou a utilização da tribuna para do grupo de protetores dos animais, durante uma sessão ordinária do mês de outubro, instituído como mês de proteção animal, a fim de se manifestar em nome do referido grupo que atua em prol da proteção animal no Município de Água Doce, para abordar assuntos relacionados ao tema, pelo prazo de até 15 minutos. Sra. Dirlei está com a palavra.”

A SENHORA DIRLEI MENDES, REQUERENTE, com o uso da palavra, disse: “cumprimento a Excelentíssima Senhora Presidente Paula Cristina Mendes Gatelli, Cumprimento os senhores vereadores membros da mesa diretora, e demais vereadores e vereadora presentes neste plenário. Saudar todos os presentes nesta noite, e demais internautas que nos acompanham em seus lares. Eu vim aqui esta noite em nome daqueles que não podem falar, mas que têm direitos a uma vida digna: os animais de rua, animais abandonados e animais maltratados em nosso município. Como todos sabem, tivemos uma tentativa de formar uma associação organizada de voluntários na nossa cidade, que foi muito bem sucedida enquanto durou. No entanto a Associação de Voluntários pelo Bem Estar Animal, no momento, está paralisada, por falta de recursos para continuar com as atividades. No entanto, suas atividades acabaram sendo paralisadas depois que muitas pessoas da população começaram a simplesmente repassar os problemas para a associação, achando que os voluntários eram obrigados a resolver tudo, sendo que o que estava ao nosso alcance nós nos dispusemos a fazer da melhor forma. A associação paralisou as atividades, mas os casos de maus-tratos, abandonos e descontrole populacional de cães e gatos em nossa cidade não param de aumentar. Os poucos voluntários, independentes, estão desesperados precisando de ajuda para conter esses problemas. E esta ajuda pode se dar em várias frentes. É preciso dinheiro, obviamente, mas não apenas isso. É preciso um trabalho forte e efetivo de conscientização por parte do poder público para que a população entenda seu papel no combate aos maus-tratos e na necessidade de que os animais sejam castrados. Os pedidos de ajuda são diários. Hoje, existe uma lei para castração de cães e gatos, a qual, inclusive, precisa ser ampliada para que todos os animais carentes sejam atendidos, já que fomos informados de que, em poucos meses, as vagas acabaram, havendo previsão de nova licitação apenas no ano que vem (ouvimos dizer que será apenas em abril). Porém, um programa de conscientização da população para que castre seus animais não existe ainda, fazendo com que justamente a população carente e com menos acesso à informação não entenda a necessidade de castrar e acabe deixando seus animais procriando infinitamente. Tampouco há um trabalho para divulgar as punições para quem maltrata e abandona. Nem sequer há uma conscientização a respeito do que são os maus-tratos a animais e o resultado são inúmeros animais amarrados em meio metro de corda, sem abrigo e com uma água suja (quando existente), esquecidos no fundo de um quintal. Outubro era para ser o mês de conscientização do bem-estar animal, mas, de fato, o que tem sido feito? Estamos no fim do mês já. Quais ações concretas e efetivas foram iniciadas pelo município ou estão sendo programadas? A Lei Municipal n. Lei n. 2.917/2021, de 13 de julho de 2021, que: “denomina-se o mês de conscientização contra os maus tratos e o abandono de animais no Munícipio de Água Doce, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.” Foi sancionada. Já cansamos de cadastrar animais e as famílias não levarem. Além disso, as castrações, quando ainda havia vagas, estavam limitadas a 30 por mês, fazendo com que casos emergenciais tivessem que aguardar o mês seguinte. Isso resultou, na verdade, em novas ninhadas, já que uma fêmea no cio não aguarda o mês seguinte para começar a gerar filhotes frutos da cruza com vários machos diferentes. Tentamos ensinar o óbvio para as pessoas, mas sem que haja uma companha em nível municipal bastante séria e duradoura, nada irá adiante. Os custos de uma campanha assim seriam baixos. Requerem tempo e disposição da máquina pública, mas nada muito caro. Um bom começo seria iniciar educando a base, as crianças água-docenses, nas escolas. Fora esta campanha, precisamos também da ajuda dos senhores vereadores para que busquem mais recursos junto às esferas federais e estaduais para serem gastos com esses animais, seja para conseguir bancar mais castrações ou então para financiar atendimentos emergenciais de animais de rua. Não se está aqui pedindo para tirar dinheiro de outras áreas do município e direcionar à causa animal; mas, sim, para que se busquem recursos específicos para isso que, eventualmente, possam estar disponíveis. Tudo isso garantiria que nosso município, finalmente, começasse a combater efetivamente este grande problema de descontrole populacional e altas taxas de abandonos e maus-tratos que nós, voluntários, vemos diariamente. Quanto à parte financeira, já que a Associação está paralisada com seus trabalhos, criamos uma vaquinha on-line, para receber ajudar para casos especiais que atendemos recentemente. O caso mais sério pelos maus tratos dos animais é o da fêmea que foi denominada de Vitória, uma filhote abandonada que foi encontrada em estado sério de anemia, desnutrição e, literalmente, sendo comida viva. Tinha uma bicheira enorme e morreria em questão de pouco tempo. Ela está internada e os custos de seu tratamento serão elevados. Temos o caso da Japa, cadela encontrada em Herciliópolis. Idosa, graves problemas de pele e com problemas articulares em uma pata. Conseguimos pagar seu tratamento inicial, mas, agora, ela precisa de tratamento que custa cerca de R$ 250,00 ao mês para manter sua pele livre de fungos e ácaros e aliviar as dores articulares. O cão Zeca e fêmea Eloísa são animais comunitários que também têm problemas de pele e necessitam de tratamento contínuo com medicação e banhos com shampoos especiais. Temos também o Popozão, que teve um olho dilacerado numa briga e precisou de atendimento emergencial. Ele também mora na rua. Como já é idoso, apresentou muitos problemas renais e precisou ser internado uma segunda vez. A conta passou de R$ 3.000,00 e, mesmo recebendo doações de particulares e uma pastelada beneficente, ainda não quitamos tudo. Há um valor em aberto de R$ 1.230,00 na clínica. Fora os outros casos que aparecem e, agora, o custeio de castrações, já que as vagas do município acabaram e não abrirão por um bom tempo. Tudo isso gera custos elevados, os quais arcamos com o próprio bolso ou com a ajuda de doações de pessoas que se sensibilizam. Para ajudar, trouxemos aqui hoje uma caixinha para doações em dinheiro ou então temos a vakinha on-line, que aceita PIX, boleto e cartão para doações a partir de R$ 25,00. Todas as doações serão prestado contas e se alguém tiver o interesse e puder ajudar, a gente pede ajuda dos vereadores também. Essas ajudas para nós no mês ajuda, mas o ideal seria que todo mês a gente tivesse uma doação, porque se cada pessoa doar um pouquinho para nós o que entrar é lucro, e nós temos a certeza de que o poder público vai nos atender, através aqui dos vereadores e nos ajudar porque nós não sabemos mais onde se agarrar. Então a gente praticamente sente a dor dos animais, mas a gente ainda não aprendeu a falar para dizer para as fêmeas olha você só pode entrar no cio só o ano que vem, esse ano não dá porque não tem mais dinheiro para castrar, a gente não aprendeu. Se alguém souber, Por favor nos ensine. Eu agradeço muito a atenção de vocês e reitero o meu pedido de ajuda muito obrigada.”

A SENHORA PAULA CRISTINA MENDES GATELLI, VEREADORA E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, com o uso da palavra, disse: “agradecemos as palavras da Dirlei na tribuna, eu acho que é importante utilizar esse meio de comunicação por passar ao vivo no Facebook para ficar registrado para que as pessoas que nos acompanham também cada um na sua realidade possam avaliar e contribuir de alguma forma. Como eu falava antes com a Dirlei, se cada um fizesse a sua parte no cuidado com seus animais, não abandonasse e assim por diante as coisas seriam mais fáceis, nós sabemos disso, mas sabemos que isso é algo que precisa ser construído, e eu acredito, sim, que uma política pública tem que ser implantada para que aos poucos os somos ir sensibilizando as pessoas que têm os animais a cuidar deles e também as que tem possibilidades de ajudar dos outros animais ajudar a ONG a enfrentar esses desafios. Conversava com a Gissele esses dias, então nós sabemos que precisamos unir forças cada um dentro da sua realidade para construir algo que possa ser uma linha de trabalho sem dúvida nenhuma e sabemos que só podemos fazer isso juntando forças e a Dirlei muito bem falou que cada um veste a camisa de uma causa e tem que ter para todas as causas e a de vocês é a dos animais. Então, parabéns a todo trabalho que tem sido feito e nós do Poder Legislativo, não é vereadores e depois cada vereador no grande expediente pode usar também o seu espaço de fala para poder contribuir, estamos à disposição no que nos é possível buscando e solicitando recursos e sabemos que o ano que vem em relação à ano eleitoral não é tão impossível, e sem dúvida nenhuma precisamos junto ao poder executivo ver da viabilidade do que pode ser destinado de recursos porque nós sabemos que também cada recurso é importante investimento e que nós temos que destinar de acordo com as necessidades da população e também dos animais, enfim são várias causas várias demandas e temos que estar a par de todas elas. Como a Dirlei falou, tem alguns itens da lei de castração que ainda estão pendentes e que podem ser investidos, lá já estamos nos finalmente então é importante só esclarecer que a ideia da prefeita em conversa hoje à tarde com os vereadores ela deixou claro que a intenção de aditivar pelo menos esses itens em 25% para poder atingir essa demanda como bem a Dirlei falou. Ficou um tempo sem ter esse trabalho e agora precisa dar conta para se organizar e elas falam sempre o resto nós corremos atrás e é verdade. Então, parabéns para todos os envolvidos e vamos contribuindo da forma como é possível também e depois temos algumas ideias, e vamos trocando aí no decorrer das semanas. Então, eu agradeço a Dirlei e as meninas que estão presentes aqui no plenário e os demais que nos acompanham e que representam e cuidam tão bem dos animais fazendo a sua parte e o quanto é difícil fazer isso no dia a dia, então parabéns. Agora, então, colegas vereadores, eu deixo livre a palavra para os vereadores que queiram se manifestar no grande expediente por até 10 minutos.”

O SENHOR EVANDRO CARLOS ZANATTO, VEREADOR, com o uso da palavra, disse: “agradeço, senhora presidente. Dando início a minha fala, em relação aos expedientes desta noite a indicação 104 é importante em relação aos pontos de ônibus tanto a melhoria no interior quanto a melhoria de alguns no perímetro urbano, que há, sim, a necessidade de uma melhoria de acordo com os anos já que estão sendo utilizados. Em relação ao projeto de lei parlamentar de criação da data de 24 do mês de julho de cada ano no calendário de eventos do município, parabéns ao núcleo dos suinocultores do nosso município esses números de cabeça de animais é surpreendente e a coragem como já foi falado e continuar na área em momentos de crise que os suínos, já foi falado, o Mannes outras vezes quando usaste a tribuna. Para melhoria, a valorização da suinocultura em nosso município, também porque não a partir da criação desta data realizar algum festejo anual à base de carne suína, isso com certeza daria turismo ao município e mais incentivo financeiro a criação também dentro do próprio município para o núcleo, então com certeza além de ser favorável a data eu deixo aí também o registro que daqui a pouco o núcleo em parceria com o município podendo criar algo que seja tradicional e que perdure por muitos anos. Em relação à indicação 106, também para fomentar a literatura arte e cultura, parabéns a presidente através da educação que podemos melhorar o futuro de nossas crianças e consequentemente cidadãos, então é de suma importância tudo o que se refere à educação. A moção de todos os vereadores em relação as estradas que cortam nosso município, a gente é questionado em vários segmentos da sociedade fizeram o tapa-buraco mas já não resolveu. É isso aí e a gente diz assim infelizmente eu choveu e tal ou vem aí coloca uma material passa um caminhão com excesso de peso e já vai estragando aquele pouquinho de massa asfáltica que está colocado ali. E o custo com certeza é elevado e com pouca duração. Então, é importante nós nos unirmos e fazer que chegue as autoridades competentes do nosso estado grave problema das nossas rodovias. Essa moção honrosa de agradecimentos em homenagem ao HUST. Eu fiquei há pouco tempo com minha mãe 12 dias e a gente chega se emocionar, posei várias noites lá, e o excelente atendimento que tivemos. Então, é muito importante nós fazermos isso em relação àqueles profissionais que lá estão e graças a Deus pegamos uma época, mas o bom era não ter ido, mas infelizmente e felizmente ao mesmo tempo pegou uma época com pouco com as pessoas lá e podemos imaginar aquilo lá cheio como teve em muitas fases desta pandemia em muitas situações que eles cobravam a carga horária no seu atendimento e do seu dever para tentar e salvar vidas. É de suma importância essa moção para o hospital universitário Santa Terezinha. Em relação ao requerimento também a importante já foi solicitado e agora oficializado em relação ao esclarecimento da utilização do espaço público no município de Herciliópolis. As meninas me permitam chamá-las de meninas da proteção dos animais da associação que está paralisada e tal. Na semana passada, e isso está em ata, eu não estou falando abobrinha aqui, eu falei aqui no meu espaço que Eu Estive conversando com a secretária porque eu fui procurado por pessoas em relação aos animais soltos e que invadem os terrenos dos outros e acabam fazendo suas necessidades e sujando e que são animais que estão na rua. Eu conversei com ela e solicitei também dentro da possibilidade que fosse feito uma campanha na época do projeto a gente aprovou com certeza o projeto sabia mas que pelos valores EA demorar para conseguirmos todo o objetivo final e talvez nem com a melhora do projeto a gente consiga devido à demanda como a Dirlei falou, 1 cria de 6 nasce 3 fêmeas e essas 3 fêmeas e a gente não pode pedir que ela não. Então, hoje, eu trago mais uma situação em relação aos animais, tivemos na semana passada um morador aqui do nosso município que foi mordido por animais soltos, mordido pelos animais de rua e os animais, com certeza, não tem culpa está no instinto, mas eles podiam estar em outra situação, então isso é um complemento dessas questões que foram faladas aqui. Temos assim que nos reunir e a secretária me recebeu muito bem e está ciente da situação e como é que os vereadores falaram a perfeita também está ciente então a gente torce e vota favorável a qualquer projeto que venha em relação a essa questão. Me dirigindo ao nosso amigo líder de governo, Vereador Agenor, vamos lá em relação à ESF de Três Pinheiros, e aqui no hospital eu fui procurado que está em falta de um aparelho eletrocardiograma e que os atendimentos estão feitos em outros ESFs. Não está sendo deixado de fazer, mas está vendo sim a necessidade e como foi nesse final de semana essa questão eu não quis deixar para semana que vem para fazer alguma coisa ou protocolar eu resolvi solicitar ao Senhor que converse com os responsáveis em relação a essa questão. Também eu tive uma situação de reclamação em relação ao ESF Alzira em relação as faltas do profissional de saúde médico. Eu não sei até que ponto quantas são essas faltas se são frequentes ou não e que os procedimentos médicos estão sendo realizados no hospital tendo em vista que a gente sabe que o convênio do hospital ele não é todo horário que ele tem, em alguns determinados horários para ser feito então somente essa questão em relação às faltas deve ter um motivo específico para isso. Também que seja levado ao secretário de agricultura e talvez ele já esteja ciente a questão que a Cooper Oeste Terra Viva ela deixou de recolher os produtos do leite de cinco assentados do assentamento Oziel, uma produção diária em torno de R$ 530,00 e estão tendo que produzir queijos para não perder tudo a essa produção vírgulas e a secretaria de agricultura pudesse de alguma forma auxiliar lá aquelas famílias residentes para que não perdesse a sua produção até que fosse encontrado outro laticínio para fazer a retirada de seus produtos. Também eu fui procurado em relação a determinado procedimento na secretaria e que a pessoa me disse que não teve atendimento, mas ela foi atendida prontamente na UPA e pediu para que fosse feito agradecimento. Então também temos as cobranças e temos os elogios a serem feitos e a pessoa foi prontamente atendida na UPA de Herval D'Oeste que como o senhor falou temos um convênio do município tudo certinho. Seria isso, senhora Presidente, eu agradeço e devolvo-lhe a palavra.”

O SENHOR NELSON GONÇALVES DOS SANTOS, VEREADOR, com o uso da palavra, disse: “obrigado, senhora presidente. Eu quero acrescentar o projetinho que eu trouxe sobre os pontos de ônibus do município de Água Doce e no perímetro urbano que é aqui. Então, eu recebi ligações quando souberam que eu assumir no lugar do Alex, me ligaram e tem até um áudio pedindo esses pontos de ônibus, então já foi assinado e eu estou pedindo mais uns colegas vereadores e eu tenho certeza que eles vão também apoiar nesse projeto e já deixo desde já o meu muito obrigado aos outros. então, falando no dia da suinocultura, tem um presidente só dizer para ele que é um cara de muita coragem assumir a presidência da suinocultura em nosso município e os criadores também, e fiquei muito feliz Porter o dia deles que são os batalhadores e que são os caras que trabalham para trazer E como foi citado por que não fazer as festas do suíno fazer porco pururuca ou no rolete, todos entendem sabe como é que faz. Seu Mannes, Deus o abençoe e dê forças porque um homem de coragem e todos os criadores também que são do nosso município. Eu quero agradecer aqui a todos os colegas porque eu fiquei feliz de ter feito esse projeto sobre a nossa rodovia todos juntos como a presidente Paula citou vários também porque aqui nós temos que estarmos Unidos para trabalhar para o nosso povo do nosso município da cidade de Água Doce. Então, como eu já citei a gente tem um pouco de noção que é um asfalto e eu tapa-buraco como foi citado ele não é retirado o material, então, por isso, que coloca e dali a pouco tempo já dá esse problema de vir a romper de novo, mas o outro é retirado o material e é feito o novo procedimento e trazido material novo então fica bom, então como eu sempre tenho citado eu agradeço de nós estarmos todos juntos e é isso que nós temos que fazer. A união faz a força. Sobre a senhora dos animais que bonito o trabalho e até me mostrou também não foi só a senhora e eu gosto muito de animais e tenho lá meus cachorros mas para mim são meus colegas meus amigos e gosto de ver eles bem se é para ter eles mal então nem tenho. Isso é um gesto muito bonito e da minha parte o que eu puder ajudar eu vou ajudar. Eu sei que é difícil por causa que como eu estava olhando ali viramos animais daquele jeito debilitado outros daquele tipo dói na gente porque o bicho não tem defesa e ele não sabe se defender ele não sabe falar ele não sabe pedir então o gesto bonito que Deus abençoe cada um de vocês dê saúde e o que vocês estão fazendo muito lindo muito maravilhoso vocês estão de parabéns à equipe eu não vou citar o nome porque daí eu não sei, mas fiquei emocionado e fiquei muito feliz. Então, aí como o Jorginho falou também da suinocultura o Rudimar. Então, eu quero agradecer e passar a palavra para a presidente, muito obrigado.”

O SENHOR JORGE RONE HASLINGER, VEREADOR, com o uso da palavra, citado pelo Senhor, Nelson Gonçalves dos Santos, Vereador, com direito aos 2 minutos pela réplica disse: “obrigado, senhora presidente. Agradecer pelas colocações do nobre colega Vereador Nelson, é por aí mesmo o caminho nós temos que trabalhar pelo bem do nosso município unir as forças para tentar fazer a diferença, então é por aí mesmo caminho. Brilhantes suas ideias. Eu quero de antemão parabenizar aí pelo teu trabalho desenvolvido nesta Casa, Vereador Nelson. Vereadora Josi, também tem contribuído bastante, então isso é muito importante. Com relação ao que já foi colocado também no assunto que estamos debatendo que a questão do projeto de lei parlamentar de autoria de nós vereadores para vermos o dia da suinocultura em Água Doce e realizar o evento isso é importantíssimo em honra a esses nossos suinocultores. Como eu já falei, anteriormente, o quanto representa a suinocultura por que não teremos o evento e o que nós estamos pedindo no projeto de lei parlamentar e seja incluída no calendário de eventos do município sendo o dia 24 que seja a semana um dia adequado para realizar esse evento em honra aos suinocultores. Da mesma forma, como Vereador Nelson falou, também em relação à Associação do Bem-Estar Animal parabenizar a Dirlei Mendes e todas as demais meninas aqui presentes que fazem esse trabalho maravilhoso em defesa dos nossos animais. Vocês realmente estão de parabéns, vocês estão cuidando desses animais tendo menos animais nas ruas também é questão de saúde pública, por isso, que peço mais uma vez a colaboração e a participação e dar mais ênfase por parte da administração pública municipal em relação a essas causas e com certeza são de suma importância, então menos animais nas ruas teremos uma cidade mais limpa mais saudável além desses animais bem cuidados. Era isso, senhora presidente, eu agradeço e devolvo-lhe a palavra.”

O SENHOR RUDIMAR BERGOSSA, VEREADOR, com o uso da palavra, citado pelo Senhor, Rudimar Bergossa, Vereador, com direito aos 2 minutos pela réplica disse: “eu quero aqui agradecer a presença desse nosso pessoal aí pela importância da matéria de novo vinda a essa Casa ao bem-estar animal e dizer que eu acho que além de fazer as ponderações e as colocações aqui para nós como vereadores serve também para nossa comunidade. Eu vejo o empenho nesse setor geralmente os demais que acompanham, mas eu vejo um empenho em nome da Dirlei, eu vejo aqui a Zaia, a Gissele, e a Silvia que estão sempre acompanhando e pedindo o espaço para a Câmara de Vereadores e eu acho que esse espaço é importante para nós e também para a população. Eu vejo seguidamente como colocou o Evandro os cachorros soltos e tal e muitas pessoas dizem assim tem um bicho que nos incomoda. Acho que esse bicho não nos incomoda, esse bicho nos protege. Então nos protegem, então eu acho que pelas colocações que fizeram eu já senti nas colocações de vocês a princípio para minimizar seria as castrações o foco e daí, claro, vai minimizando, mas eu vejo o seguinte que não é qualquer um que faz o que vocês estão fazendo por livre e espontânea vontade e, mas eu tenho certeza que esse trabalho que vocês fazem é muito bem recompensado então eu tenho certeza e quero colocar o meu nome à disposição para colaborar com vocês porque eu sei que na hora de fazer acontecer a coisa é fácil, mas na hora de chegar e concluir que as despesas vem sobra que além de vocês estarem atendendo e cuidando ainda ressarcindo eu vejo poucas pessoas que colaboram e estamos aí. Eu vejo nós como vereadores também temos que ter outras iniciativas também e não podemos esquecer porque isso é continuo o que acontece então eu quero me colocar à disposição também junto com os demais vereadores para que nós possamos estudar uma outro segmento para ajudar essa questão dos colaboradores na questão dos nossos animais do nosso município. Seria isso, presidente, e devolvo-lhe a palavra.”

A SENHORA JOSIELI MARTINS, VEREADORA, com o uso da palavra, citado pelo Senhor, Jorge Rone Haslinger, Vereador, com direito aos 2 minutos pela réplica disse: “eu queria cumprimentar a vocês do bem animal e é de grande relevância tudo o que vocês estão fazendo contribuindo com o município e precisam, sim, de apoio. Como disse o meu colega, eu também sou amante de animais e, inclusive, há cinco anos atrás, eu adotei uma. É uma ajuda e com certeza vocês podem contar com o meu apoio no que vocês precisarem da minha palavra eu estando aqui ou não, eu estarei ajudando. Tenho bastantes animais em casa e cuido deles como a família, por que os animais eles representam muito na vida da gente então temos que cuidar. Como a Dirlei mesmo disse, eles não tem voz, mas eles são os melhores amigos. Então, contem comigo sempre e em conversa com a prefeita hoje também ela está sempre apoiando e com certeza a gente vai buscar mais ajuda para vocês e tirar esses animais das ruas ou pelo menos uma conscientização das pessoas porque elas às vezes não conseguem ter uma consciência do que realmente isso significa, as doenças que podem causar também. Eu também gostaria de falar aqui sobre a indicação ao executivo dos colegas, do nosso colega Nelson sobre a melhoria dos pontos de ônibus em conversa com a prefeita hoje também isso já é uma coisa que já está providenciado só está faltando algum tempo para conseguir. Então a Indicação de todos os vereadores só para concluir que ela já é uma conclusão já está tudo certo. Prefeita garantiu que isso já saiu do papel, só está aguardando os órgãos competentes para que se prossiga com essa melhoria. Eu agradeço, senhora presidente, e devolvo-lhe a palavra.”

O SENHOR LAERTE NIVALDO DOS SANTOS, VEREADOR, com o uso da palavra, disse: “obrigado, presidente. Então quanto ao projeto de lei parlamentar nº 007 de 2021 de autoria da nossa bancada juntamente com vereador do MDB, o seu Nelson, denomina-se o dia Municipal do suinocultor data de 24 do mês de julho de cada ano e insere no calendário Municipal de eventos do município. Então é uma atividade de grande importância social e econômica para o Brasil esse projeto também visa valorizar os suinocultores Água-docenses o nome do seu Valdir Mannes e a todos que são suinocultores do nosso município e isso contribui muito para a economia gera empregos para o nosso município, por isso, é que trazemos esse projeto para discussão e posterior votação dos colegas. Nós temos exemplo do município de Concórdia que faz a festa do leitão e tem concurso do melhor prato, então seria importante me arrependo de fazer algum tipo de atividade nesse sentido para homenagear os nossos suinocultores. Também temos duas moções, a número 021 de todos os colegas que é um pedido de apelo ao governo do Estado para as melhorias nas nossas SC 150 e a 355. Em viagem à Florianópolis eu e o vereador Jorge protocolando junto com o secretário de infraestrutura, Tiago Vieira, esses pedidos e desta forma também fizemos, mas esta moção com todos os colegas e com certeza vai reforçar muito então somos totalmente favoráveis. Também a moção honrosa de agradecimento e homenagem ao hospital Santa Terezinha O que é uma moção de grande relevância, pois todos os funcionários vêm trabalhando de forma incansável na luta por salvar vidas decorrência da covid, acidentes doenças e outras só temos a agradecer esse hospital que tanto faz pelo nosso município também. Também eu não posso deixar de parabenizar a Gissele, a Zaia, a Sílvia, e a Dirlei pelo belo trabalho que vêm fazendo pelos nossos animais. Podem contar conosco que estamos à disposição. Seria isso, Presidente, eu agradeço e devolvo-lhe a palavra.”

O SENHOR JORGE RONE HASLINGER, VEREADOR, com o uso da palavra, citado pelo Senhor, Laerte Nivaldo dos Santos, Vereador, com direito aos 2 minutos pela réplica disse: “obrigado, senhora presidente. A respeito do assunto, o Vereador Laerte citou que nós estivemos fazendo esses encaminhamentos em relação às SCs, como eu frisei anteriormente, e me atendo a questão da indicação do Nelson em parceria com a nossa bancada sobre a questão dos pontos de ônibus, principalmente que nem aumentar o número de alguns pontos nos assentamentos e a revitalização desses pontos de ônibus no perímetro urbano. Tivemos durante a semana juntamente com o vereador Rudimar verificando os pontos e realmente estão numa situação bem precária, vidros quebrados, a cobertura perfurada, então realmente precisam de melhorias imediatas. Conforme a vereadora falou aí que bom que logo vai ser providenciado, pois nós estivemos vendo que em dias de chuva os alunos praticamente esse molham no ponto de ônibus como se estivesse a céu aberto, então realmente precisa muito que se faça mais breve possível essa revitalização dos nossos pontos de ônibus além da questão do embelezamento da nossa cidade também eles estão causando uma maior imagem ao nosso município da situação como eles se encontram, bem deteriorados. Era isso, senhora presidente, eu agradeço e devolvo-lhe e a palavra.”

O SENHOR RUDIMAR BERGOSSA, VEREADOR, com o uso da palavra, disse: “dos pontos de ônibus, já bem explicado pela iniciativa do vereador Nelsinho, tem o espaço dele como vereador e as comunidades pedindo então trouxe a indicação e com certeza tem o nosso apoio. Quanto à revitalização, agora retornando também as aulas com certeza será de muito uso os pontos de ônibus e bem explicado pela vereadora também e que bom que já está administração empenhada em atender essa solicitação. Somos favoráveis a essa indicação. Quanto à indicação pela retirada do acesso na curva da comunidade de linha Boa Esperança, bem colocado pelos demais vereadores e eu também quero acrescentar que tem o espaço nessa comunidade também em várias e várias famílias estão se deslocando e morando nessa comunidade, inclusive, temos até servidores públicos. Então, sem problema nenhum contamos com apoio também nessa indicação. Indicação da presidente eu também sou favorável quando nos fala que denomina a jornada literária, eu acho que é importante dentro da área da Educação, então tem o nosso apoio a esses procedimentos e indicações na nossa Casa. Devolvo a palavra, presidente.”

O SENHOR AGENOR JOSÉ NICHETTI, VEREADOR, com o uso da palavra, disse: “eu quero então primeiro de tudo agradecer as meninas pelo seu trabalho pelo serviço e hoje conversando com a prefeita mesmo como a Josi falou também, ela se prontificou e deve ter um resto de uma verba deve ser pouca coisa, mas nós temos que correr atrás isso mesmo, temos que correr atrás disso e ver a legalidade, o problema é um pouco a legalidade, mas eu acho que todos os vereadores que estão aqui ninguém vai se recusar de dar R$ 50,00 cada um e vai minimizar o serviço de vocês também. Então, eu tenho um agradecimento muito especial pelo serviço de vocês. Falar um pouco dos projetos aqui, todo mundo falou corretamente das suas indicações e o projeto 007 vai ser baixado nas comissões durante a semana inteira para estudar ele, então vai a votação semana que vem a gente vai ver até onde vai votar. As indicações foram todas bem esclarecidas um pouco complicada essa da curva não é fácil, né vereador, passaram tanto os prefeitos e ninguém conseguiu, mas vamos torcer que essa prefeita possa fazer e alinhar essa curva que é bem complicado mesmo lá e é perigosa. Na continuação aqui, senhora presidente, eu quero só repassar alguma coisa na sessão passada a respeito dessa pessoa do assentamento, eu não vou citar o nome porque nem poderia citar o nome aqui, mas o vereador sabe e pediu, então eu fui na saúde e o bom seria que o vereador fosse na saúde ver se essa pessoa está bem assistida e no CRAS. Eu fui no CRAS teria que também ir lá no CRAS e conversar com aquelas pessoas do CRAS que aí as portas estão abertas para elas informar direitinho o que que precisa para aquela pessoa se é a legalidade, porque pelo que eu estou sabendo, aquela pessoa tem luz, mas pelo que eu estou sabendo. Eu acredito que tenha, eu não posso confirmar porque eu não fui lá, mas a gente vai ver o correto se tem luz ou se não tem luz se não se achar a legalidade como vereador tem bastante interesse, tem bastante interesse, e fala que é o serviço do vereador poderia ir lá e ver se não é muita coisa e dividir um pouco de cada um e resolver o problema dele. Isso eu sou o primeiro que posso conseguir ajudar. E também eu tenho bastante acesso com administração, o vereador tem acesso a mesma coisa, mesma coisa que eu o vereador tem acesso é só subir a escada e conversar com a prefeita, secretária, as portas estão abertas para qualquer um, então tem o mesmo direito e seria bom que conversasse com a prefeita também que daí vê tudo a legalidade mais correta. Temos também aqui que eu tinha que passar do caminhão que foi licitado, o caminhão vai ser licitado o dia 28/10 e a retroescavadeira já foi licitado e ninguém apareceu para dar lance e fazer a proposta, mais enfim vai ser feito todo o procedimento de novo e vai ser feito a licitação de novo e o caminhão no dia 28/10 já está marcada essa licitação. Também do cemitério, um projeto que tanto foi debatido no começo e foi bastante falado graças a Deus, hoje, eu acredito que é um grande projeto porque a pessoa que está encarregado e que trabalha lá está empenhado e está lá para ver. Então, eu gostaria e convidar qualquer vereador que pudesse fazer uma visita lá conversar com o pessoal encarregado que ali é melhor para sair todas as dúvidas do que está saindo no cemitério. Eu acho que vai ser um grande projeto para o nosso município que por muito tempo não precisa a gente se preocupar com o cemitério pelo que eles estão fazendo, então gostaria que se algum vereador quisesse fazer uma visita lá e conversar com a pessoa encarregada e ele está lá com as portas abertas. Temos aquele cinco mil para auxílio das pessoas, tem que ver ainda o que vai se enquadrar dentro desses cinco mil. Não está ainda sendo autorizado, mas vai começar sendo autorizado para as pessoas que se enquadram dentro deste cinco mil, vai ser repassado para as pessoas de baixa renda o que precisa um banheiro alguma coisa assim, mas enfim tem a legalidade em cima disso. Na rua Padre Anchieta, eu gostaria até que o vereador que solicitou mandasse um ofício para administração para responder o melhor e se não eles estão tomando as providências término desta rua Padre Anchieta. Também eu quero aqui identificar da sessão passada que eu falei do projeto 072 até o que é uma emenda que eu falei de todos os deputados. Quero pedir desculpa porque não é de todos os deputados essas emendas foram do Pedro Uczai R$ 250.000,00 e R$ 80.000,00 da Carmen Zanotto, então eu tinha falado que era de todos os deputados, mas, infelizmente, não é. Eu errei, estou aqui retificando meu erro. Então essas duas emendas são uma do Pedro Uczai R$ 250.000,00 e da Carmem Zanotto R$ 80.000,00. Mais um dinheiro que entrou na semana passada do Jorginho Mello e mais um deputado, mas isso eu vou trazer mais para frente primeiro pegar o correto desse dinheiro que entrou na semana passada. Seria isso, senhora Presidente, eu agradeço e devolvo-lhe a palavra.”

A SENHORA JOSIELI MARTINS, VEREADORA, com o uso da palavra, citado pelo Senhor, Agenor José Nichetti, Vereador, com direito aos 2 minutos pela réplica disse: “eu só queria aqui falar sobre a indicação da senhora Presidente, Paula, sobre a jornada literária. Eu acho que seria um projeto de grande relevância ao município, porque estaria incentivando aos alunos as crianças os jovens um dia anual. Eu acredito que isso seria muito relevante ao município, e eu sou totalmente favorável a esse projeto. Seria isso, senhora presidente, eu devolvo-lhe a palavra.”

A SENHORA PAULA CRISTINA MENDES GATELLI, VEREADORA E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, com o uso da palavra, citado pela Senhora, Josieli Martins, Vereadora, com direito aos 2 minutos pela réplica disse: “eu agradeço o apoio que reitero o quanto é importante projetos desta magnitude neste caso abordando a questão da cultura e da educação como outras políticas públicas que nós temos que ir em implementar ando com o decorrer das nossas sessões como citamos, inclusive, o caso dos animais. Eu acho que é bem importante e sem dúvida nenhuma pode contribuir muito com o desenvolvimento dos nossos alunos e não só dos alunos, as famílias e todas as idades porque tem os adeptos de todos os estilos, e eu acho que é importante nós conseguirmos oportunizar diversas demandas a essas pessoas do nosso município sem dúvida nenhuma. A palavra continua livre aos demais vereadores que queiram se manifestar.”

O SENHOR JORGE RONE HASLINGER, VEREADOR, com o uso da palavra, disse: “obrigado, senhora presidente. Ficou umas dúvidas em relação às colocações do líder de governo, quando ele falou na questão de interesse, eu gostaria que o senhor se explicasse melhor para, inclusive, constar essa fala na íntegra para posteriormente a gente verificar esses fatos. Não ficou bem explicado essa situação e depois ele fala que faltam de respeito com ele, mas quem está começando, hoje, infelizmente, todos estão vendo que é ele. Da outra questão sobre ser licitado, eu não entendi também, solicita alguma coisa, no meu entender foi isso, porque em se tratando da questão que nós estávamos discutindo, é um processo licitatório que seria o correto e de repente também facilitaria nessa questão um melhor esclarecimento para não gerar dúvidas. Sobre a questão das emendas parlamentares, temos que parabenizar o deputado Pedro Uczai bem como a deputada Carmen Zanotto e até peça esta Casa que elaborem ofício e se encaminhe de parabenização a esses dois parlamentares por terem ajudado a Água do Doce, nós temos mais aqui parabenizar todos que nos ajudam. A gente sabe que tem vários parlamentares como tem os da nossa bancada também que realmente quem ajuda Água Doce merece os parabéns, sim, vou lembrar da nossa cidade. Sobre a questão colocada em relação ao cidadão e o próprio Vereador e líder de governo está convidado a ir até a residência deste cidadão para verificar e ver se tem luz ou não. Eu estive lá a pedido do morador e, inclusive, dos que residem ali nas proximidades também para verificar a situação. Quando o vereador fala de interesse eu não entendi eu tenho uma preocupação em relação aos cidadãos e aos munícipes água-docenses. Por isso que eu dou essa devida atenção a eles, eu acho que é bem diferente do que o vereador colocou da situação de interesse, então são palavras bem diferentes. Com relação também eu queria me manifestar a respeito da situação lá dos produtores de leite, como o vereador Evandro já falou também anteriormente que a Cooper Oeste Terra Viva deixou de coletar o leite lá dessas cinco famílias em torno de 500 litros de leite e que era um meio de sobrevivência dessas famílias, e aproveitar a oportunidade para parabenizar ao Júlio Fantin do portal Minha Água Doce por estar colaborando também com essa matéria e manifestou também essa preocupação em relação a essas famílias que a gente sabe que realmente eles dependem desse leite para vender e para sobrevivência. Então, temos que ver o que está acontecendo se é a situação da empresa ou se tem a ver com a situação das estradas também que já mencionamos na sessão passada e se encontram em situações meio precárias, então temos que ver, inclusive, conforme está na reportagem eles acabaram procurando a secretaria de agricultura e até então não tiveram retorno e temos que se preocupar com essas famílias pois é o meio de sobrevivência deles. Cabe a nós vereadores também fazer a nossa parte. Também eu queria ler aqui a questão do calendário das audiências públicas regionais a serem realizadas em relação a atualização do código estadual do meio ambiente. Então nesse referido o calendário diz o seguinte: Prezados Senhores, Encaminho abaixo o calendário das audiências públicas regionais, para a discussão de uma proposta de atualização do Código Estadual do Meio Ambiente. A iniciativa é da Comissão Especial Mista da Assembleia Legislativa, presidida pelo Deputado Estadual Valdir Cobalchini (MDB). Destacamos a importância da participação do setor produtivo nas reuniões, reforçando o seguinte posicionamento consolidado pela FIESC: i) expressar a aplicação do Código Ambiental catarinense a todos os biomas presentes no Estado, incluindo a mata atlântica, zona costeira, etc; ii) garantir a prevalência do Código Ambiental de Santa Catarina ao Código Florestal federal (Lei n° 12.651/2012) e à Lei da Mata Atlântica (Lei n° 11.428/2006); iii) envolver a Epagri na análise das condições técnicas; e iv) regulamentar o licenciamento autodeclaratório. Calendário das Audiências. 28/10 – 9h – Chapecó: Auditório do SENAI, R. Frei Bruno, 201 - Parque das Palmeiras, Chapecó - SC, 89803-800. 28/10 – 17h – Concórdia: Câmara Municipal de Concórdia. Rua Leonel Mosele, 96, Centro, Concórdia - SC, 89700-176. 29/10 – 9h – Rio das Antas: Câmara de Vereadores de Rio das Antas. Rua do Comércio 1045 Fundo, Rio das Antas - SC, 89550-000. 29/10 – 17h – Lages: Associação Empresarial de Lages - ACIL. Av. Belizário Ramos, 2276 - Centro, Lages - SC, 88504-040. 11/11- 9h – Rio do Sul: Auditório da UNIDAVI - Gemballa, 13 - Jardim América, Rio do Sul - SC, 89160-932. 11/11 – 17h – Joinville: Salão Nobre da Associação Empresarial de Joinville - ACIJ. Av. Aluísio Píres Condeixa, 2550 - Saguaçu, Joinville - SC, 89221-750. 12/11 – 9h – Içara: Auditório da Prefeitura Municipal de Içara. Prç. Pres. João Goulart, 120 - Centro, Içara - SC, 88820-000. 18/11 – 10h – Florianópolis: Auditório Deputada Antonieta de Barros – ALESC. Atenciosamente, Losivanio Luiz de Lorenzi. Presidente da ACCS/COASC. Então, é a pedido do nosso amigo e presidente do núcleo da suinocultura. Veio até nós esse convite estendendo a todos que estiverem o interesse, Senhor José Valdir Mannes, está aqui o calendário da realização da atualização do código estadual do meio ambiente. Também gostaria de pedir a senhora presidente que seja encaminhado ofício de condolências, de pesares, a família Macagnan, Varaschin, enfim da nossa falecida querida Terezinha Tortelli Macagnan, que nos deixou no dia de hoje e que é uma pessoa exemplar para o nosso município que com certeza contribuiu muito com a história do nosso município. Uma pessoa muito querida, muito simpática que deixou também os filhos, noras genros e netos, enfim, uma família maravilhosa e exemplar em nosso município. Então, que seja encaminhado esse eu fiz seu de pesares e condolências a todos os familiares vai querida Terezinha Tortelli Macagnan. Era isso, senhora presidente, eu agradeço e devolvo-lhe a palavra.”

ANILTON TONIAL, VEREADOR, com o uso da palavra, disse: “só para complementar, temos as indicações, a moção e o requerimento, eu sou totalmente favorável. Eu queria só pedir ao vereador ai que há quanto tempo esse morador lá do assentamento, quanto tempo ele reside ali e quanto tempo faz que ele está passando necessidade? Se poderia nos informar aí? É isso presidente, obrigado e devolvo-lhe a palavra.”

O SENHOR RUDIMAR BERGOSSA, VEREADOR, com o uso da palavra, citado pelo Senhor, Jorge Rone Haslinger, Vereador, com direito aos 2 minutos pela réplica disse: “aproveitando o espaço agradecer a minha solicitação o moto clube Água Doce pelo ofício do evento feito pela associação dos vento e já foi encaminhado, eu fico agradecido pela presidência. Eu quero também de manifestar a questão do ESF Alzira Itália Ferreti e também pedir ao líder de governo e complementando também o que o Evandro tem falado, que as pessoas nos procuraram e dentro deste mês de outubro que ficou uma semana sem médico, então eu queria que o líder de governo nos confirmar se isso se aconteceu isso ou não. Também e várias e várias pessoas nos pedindo e solicitando e sabemos que nós estamos com dificuldades de estacionamentos principalmente ao redor da praça na prefeitura a questão desse caminhão da receita que município ganhou por doação e até quando ficaria aí, eu acho que poderia até ter sido colocado uma faixa e tal, mas já faz praticamente um mês que ele se encontra aí perto da questão da secretaria da Educação também e não sei quanto mais tempo ficaria aí. E também a questão que o nosso município foi contemplado agora pelo Governo do Estado por casas populares, eu acho que tem uma grande quantidade de casas populares que serão vindas do Governo do Estado sem custo nenhum para o município, então eu também pediria ao líder do governo quantas casas que vão vir do governo do Estado e qual seria os critérios para essas famílias poderem se inscrever para começar adquirir essas casas para essas pessoas que tem o direito e nosso município. Seria isso, presidente, e devolvo-lhe a palavra.”

A SENHORA PAULA CRISTINA MENDES GATELLI, VEREADORA E PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, com o uso da palavra, disse: “agora farei as considerações finais. Colegas vereadores, inicio destacando e no dia 21 de outubro de 2021 tivemos o dia nacional de valorização da família. Nós sabemos que o bem da família é decisivo para o futuro do mundo e o quanto isso é importante o viver em família, um respeitar a família e estender esse respeito que nós temos aos familiares as demais pessoas que convivemos em sociedade. Vimos que a pastoral da família fez um trabalho bem legal nesse sentido e o quanto isso é relevante para a nossa comunidade de forma geral. Também, destacar que hoje dia 25 de outubro é o dia do engenheiro civil e aí nome da minha irmã profissional engenheira civil. Eu parabenizo a todos os engenheiros que nos acompanham nesta noite. Parabéns pela profissão escolhida. Aos colegas vereadores, eu gostaria de esclarecer que durante a semana houve alguns questionamentos em relação às falas na nossa sessão, achei por bem esclarecer as pessoas que nos acompanham, porque às vezes causa uma confusão e as pessoas nos questionam porque alguns vereadores falam mais e outros menos. Então, só explicando, e os colegas vereadores já sabem desta questão, mas só explicando para a população em geral que o nosso regimento interno, então conforme o § 5º. Sempre que no pronunciamento for citado o nome de outro vereador no Grande Expediente, será concedido o aparte, pelo prazo máximo de 02 (dois) minutos. (Redação dada pela Emenda Modificativa nº 001/2017 de 08 de março de 2017). O vereador que vier a ser citado durante o tempo previsto no parágrafo 5º. O § 6.º O vereador que vier a ser citado durante o tempo previsto no § 5.º do Artigo 154, jamais será concedido o direito à tréplica, todavia em havendo manifestações que venham a ofender a integridade e ou a moral do vereador, caberá ao presidente por sua di§ 6.º O vereador que vier a ser citado durante o tempo previsto no § 5.º do Artigo 154, jamais será concedido o direito à tréplica, todavia em havendo manifestações que venham a ofender a integridade e ou a moral do vereador, caberá ao presidente por sua discricionariedade conceder ou não a palavra para que ele venha a se defender pelo prazo de até 2 minutos. (Redação dada pela Emenda Aditiva e Supressiva nº 002/2018 de 25 de setembro de 2018). Então, só para esclarecer e a título de outros vereadores que se observa que nem sempre quando é citado o nome do colega vereador é obrigatório utilizar a palavra, cada vereador tem a opção e o bom senso ou, enfim, de usar ou não a palavra e citar ou não os colegas vereadores, e os colegas citados têm ou não a opção de fala para utilizar os dois minutos. Então só para esclarecer que o regimento interno ele é cumprido à risca, e às vezes parece que alguns falam mais e outros menos, mas até porque tem essas questões no regimento interno, mas friso novamente que observo que nem todos os vereadores citados utilizam todos os tempos porque eu acho que quando essas modificações no regimento interno foram feitas, justamente, para sempre adicionar um assunto a mais para engrandecer as nossas discussões aqui, mas cada vereador tem o livre arbítrio que está falando e aí depende de cada um. Só para esclarecer porque ficou essa dúvida e as pessoas nos questionaram. Em relação às moções, eu quero já de antemão conversar com os vereadores e nós fizemos almoçam em conjunto homenageando os profissionais de saúde do HUST, e durante a semana estaremos fazendo uma outra moção em conjunto, e convido os colegas o nosso técnico legislativo já tem o assunto para nós fazermos uma moção honrosa também de parabenização e aí será encaminhado no grupo os vereadores que queiram participar também, certo? Então, aos pouquinhos vamos fazendo expedientes que são importantes e às vezes não podemos fazer num só expediente tudo que é relevante, mas é importante estarmos atentos a cada situação. A questão das castrações, eu li em uma das mensagens agora no Facebook que muito se fala e não se investe em recurso, mas, só para esclarecer para a população que nos acompanha, que talvez os recursos não sejam como diz a Dirlei suficientes para as demandas devido todo acúmulo de tempo e a demanda de forma geral, mas temos que registrar que passou por esta Casa um projeto de lei, o qual nós vereadores aprovamos e que destina R$ 50.000,00 para itens específicos de castrações o qual ficou definido em edital: 50 castrações fêmea canina até 10 kg; 40 castração fêmea canina acima de 10 kg; 50 castrações fêmea felina; 30 castrações de machos caninos até 10Kg; 30 castração de marchos caninos acima de 10 kg, e castração de machos felinos 30 também, sendo que durante os meses foram sendo utilizados conforme for necessário, não é meninas, e ainda restam alguns itens a se cumprir aqui e todos tem saldo ainda uns 17 outros três outros 17 outros 24, 19 , 1. Então ainda tem um saldo e 81 itens a se cumprir. Nós fazemos um projeto de lei e a lançado o edital é meio que uma experiência, se não é meninas, as vezes tu não sabe que vai usar de cada situação então é uma experiência para outros momentos já ir organizando conforme a demanda maior. Em conversa com a prefeita, solicitou-se então que se faça algum aditivo desse contrato pelo menos para cumprir com essa demanda inicial de pelo menos 25% desses itens solicitados e a prefeita ficou de analisar a questão orçamentária, ver se é possível ou não e também como eu falei antes a questão de inserir algum item em específico que possa suprir essa necessidade de cuidado, de medicamento. Eu falava com a Gissele e com a Dirlei, que às vezes um item em uma licitação é complicado de achar o jeito de colocar, então se tiver sugestões de outros municípios que funcionam é bem importante mas só quis esclarecer porque às vezes parece que nós vereadores só falamos, falamos, falamos e não cumprimos com a nossa parte. Claro, que nem sempre vai ser tudo o que é preciso, mas é importante que o poder público tanto o Executivo quanto no Legislativo façam a sua parte e senão todo cumprir com a demanda que possa estar auxiliando de alguma forma. Então, eu não concordo quando o colega vereador diz que tem que dar uma atenção mais em fazer, porque eu acho que a nossa prefeita de uma atenção especial e com certeza tem que ir aprimorando sem dúvida nenhuma. Como se falava antes também da questão dos pontos de ônibus, nós sabemos da dificuldade e de como o orçamento público é restrito e não como foi dito ali que está com caixa cheio e que nós sabemos que o orçamento público é restrito e como passou por esta Casa a lei de diretrizes orçamentárias, sabemos o que é utilizado para cada questão e sabemos que às vezes é necessário tirar de lugar para o outro e assim como na nossa Casa. Orçamento é assim mesmo. Então, nossa função aqui é a tentar conversar e tentar levar essas demandas e tentar auxiliar do jeito que nós conseguimos também. Eu acho que se cada um fizer um pouquinho, sem dúvida nenhuma de pouco em pouco se faz muito e solicitar também como alguns vereadores falaram e a própria Dirlei bem falou aqui que a população também nos auxilia e busque contribuir e busque às vezes cuidar dos seus animais também. É um conjunto de ações e eu acho que é importante. Então, só para deixar claro, com certeza conforme as coisas vão surgindo nós vamos discutindo e vamos esclarecendo. Também eu quero falar em relação ao ofício que recebemos na secretaria de Saúde Patrícia de Faria, secretaria Municipal de Saúde e promoção social e foi endereçado a esta casa Legislativa em relação aos questionamentos que foram feitos na sessão do dia 18 de outubro de 2021 e que o nosso primeiro secretário fez a leitura na nossa Câmara de Vereadores. Importante dizer e eu quero que os vereadores comunguem essa opinião também assim nem em baixo que eu na condição desta presidência sigo com o que preconiza a legislação e não compactuo com a exposição de situações que venham a constranger pessoas. Eu acho que quando nós queremos auxiliar alguém, nós vamos diretamente no setor responsável. Então eu acho que foi bem esclarecedor ou ofício da secretária aqui com todo o respeito nos encaminhou o embasamento jurídico, destacando essa preocupação ou serviço e com atendimento justamente porque todos têm uma história e tem um acompanhamento e não podem ser exposto nesta Casa Legislativa que passa numa sessão ao vivo que fica gravado enfim. Então, antes da lei de proteção de dados ainda existe uma legislação ética profissional e que eu vejo que é o cuidado que a secretaria tem que ter. Qualquer dúvida que surja, sem dúvida nenhuma como nosso líder de governo Vereador Agenor falou tem os setores aqui que podem esclarecer dentro do que é possível e estar auxiliando o que é preciso fazer o que é preciso traçar de trabalho o que falta normal, mais os procedimentos tem que ser seguidos e a Lei precisa ser seguida então nós precisamos deixar claro certo então só para esclarecer e estamos à disposição aqui para construir juntos o que for preciso com certeza. Então os colegas vereadores combinamos em conjunto e definimos em conjunto que a sessão do dia primeiro fica transferida para o dia 3 de novembro e o feriado do servidor público é dia 28 de outubro será na nossa Casa no dia primeiro de novembro o ajuste para que fique bom para todas as questões. Ok, vereadores? Então, agora, passamos para a ordem do dia, conforme já organizado.”

ORDEM DO DIA: Resultado da ordem do dia da sessão ordinária remota realizada no dia 25 de outubro do ano de 2021 das matérias sobre a Mesa Diretora em discussão e votação. Considerando-se o artigo 37 caput e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Água Doce, SC, traz que: “ Art. 37. O Presidente da Câmara, ou quem o substituir, somente manifestará o seu voto aberto nas seguintes hipóteses: (Redação dada pela Emenda Supressiva e Modificativa Nº 006/2013 de 12 de novembro de 2013). II – quando a matéria exigir, para a sua aprovação, o voto aberto favorável de dois terços ou da maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal; (Redação dada pela Emenda Supressiva e Modificativa Nº 006/2013 de 12 de novembro de 2013). III – quando ocorrer empate em qualquer votação do Plenário.”

PROJETO DE LEI Nº 075/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini, Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIA FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, baixado nas seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; e Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura no dia 18 de outubro de 2021, tendo-se a coleta dos pareceres, foi aprovado por unanimidade no dia 25 de outubro de 2021.

PROJETO DE LEI Nº 076/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini, Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que foi baixado nas seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência Social no dia 18 de outubro de 2021, tendo-se a coleta dos pareceres, foi aprovado por unanimidade no dia 25 de outubro de 2021.

PROJETO DE LEI Nº 077/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini, Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto: “SUPLEMENTAR E CRIAR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que foi baixado nas seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência Social no dia 18 de outubro de 2021, tendo-se a coleta dos pareceres, foi aprovado por unanimidade no dia 25 de outubro de 2021.

PROJETO DE LEI Nº 078/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini, Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, que foi baixado nas seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência Social no dia 18 de outubro de 2021, tendo-se a coleta dos pareceres, foi aprovado por unanimidade no dia 25 de outubro de 2021.

PROJETO DE LEI Nº 079/2021, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini, Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” que foi baixado nas seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência Social no dia 18 de outubro de 2021, tendo-se a coleta dos pareceres, foi aprovado por unanimidade no dia 25 de outubro de 2021.

PROJETO DE LEI Nº 080/2021 - DE 15 DE OUTUBRO DE 2021, de autoria da senhora NELCI FÁTIMA TRENTO BORTOLINI, Prefeita Municipal, o qual tem por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR RECURSO ORÇAMENTARIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” que foi baixado nas seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; e Educação, Saúde e Assistência Social no dia 18 de outubro de 2021, tendo-se a coleta dos pareceres, foi aprovado por unanimidade no dia 25 de outubro de 2021.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Nº 104/2021 DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 de autoria dos Vereadores Nelson Gonçalves dos Santos, Evandro Carlos Zanatto, Rudimar Bergossa, Jorge Rone Haslinger, e Laerte Nivaldo dos Santos, pela qual tem por assunto: “PROPÕEM À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL ESTUDEM A VIABILIDADE E POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O NÚMERO DE PONTOS DE ÔNIBUS NOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO, BEM COMO PROCEDER COM A REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA,” foi aprovada por unanimidade no dia 25 de outubro de 2021.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Nº 105/2021 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 de autoria dos Vereadores Jorge Rone Haslinger, Evandro Carlos Zanatto, Rudimar Bergossa, Laerte Nivaldo dos Santos, e Nelson Gonçalves dos Santos, pela qual tem por assunto: “PROPÕEM À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL ESTUDEM A VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO QUE POSSA RETIRAR A CURVA LOCALIZADA APÓS A PONTE QUE DÁ ACESSO À LINHA BOA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC),” foi aprovada por unanimidade no dia 25 de outubro de 2021.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO Nº 106/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 de autoria da Senhora Paula Cristina Mendes Gatelli, Vereadora e Presidente da Mesa Diretora, pela qual tem por assunto: “PROPÕE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL ESTUDEM A VIABILIDADE DE IMPLANTAR UM EVENTO ANUAL DENOMINADO DE JORNADA LITERÁRIA, PARA FOMENTAR A LITERATURA, A ARTE E A CULTURA COM FEIRAS DE LIVROS, INCENTIVO À LITERATURA, PEÇAS TEATRAIS E AS MAIS DIVERSAS APRESENTAÇÕES CULTURAIS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC),” foi aprovada por unanimidade no dia 25 de outubro de 2021.

REQUERIMENTO Nº 17/2021 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 de autoria dos Vereadores Senhores Laerte Nivaldo dos Santos, Evandro Carlos Zanatto, Rudimar Bergossa, Jorge Rone Haslinger, e Nelson Gonçalves dos Santos, pelo qual tem por assunto: “REQUER INFORMAÇÕES SOBRE QUEM AUTORIZOU TERCEIRO(S) QUE ESTA(ÃO) NA ESCOLA DO DISTRITO DE HERCILIÓPOLIS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC)” foi aprovado por unanimidade no dia 25 de outubro de 2021.

MOÇÃO N. 21/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras, a qual tem por assunto: “A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE APRESENTA E REQUER OUVIDO O PLENÁRIO O ENVIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CARLOS MOISÉS DA SILVA; AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, (SIE) THIAGO AUGUSTO VIEIRA; À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (ALESC), EXTENSIVO AOS EMINENTES DEPUTADOS ESTADUAIS; AO GERENTE DE ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL DO CINCATARINA, ENG. MAURICIO PERAZOLLI, PARA QUE PROCEDAM COM OS ENCAMINHAMENTOS QUANTO ÀS MELHORIAS NAS RODOVIAS ESTADUAIS SC- 355, SC – 150, AS QUAIS SE ENCONTRAM EM SITUAÇÕES LASTIMÁVEIS DE PRECARIEDADE COM BURACOS FORMADOS NO DECORRER DA PISTA DE ROLAMENTO, ALÉM DE ESTUDOS PARA MELHORAR A SINALIZAÇÃO EXISTENTE, CONSTRUÇÃO DE CAIXA DE ESCAPE DENTRE OUTRAS FORMAS QUE VENHAM A MINIMIZAR O NÚMERO EXPRESSIVO DE ACIDENTES COM ÓBITOS, SENDO QUE AMBAS CORTAM O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA,” foi aprovada por unanimidade no dia 25 de outubro de 2021.

MOÇÃO N. 22/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 de autoria de todos os Vereadores e Vereadoras, a qual tem por assunto: “A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE APRESENTA E REQUER OUVIDO O PLENÁRIO O ENVIO DA PRESENTE MOÇÃO HONROSA DE AGRADECMENTO E HOMENAGEM AO INCANSÁVEL TRABALHO DA EQUIPE DO HOSPITAL SANTA TEREZINHA (HUST) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOAÇABA, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC),” foi aprovada por unanimidade no dia 25 de outubro de 2021.

PROJETO DE LEI PARLAMENTAR N. 007/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 de autoria dos Vereadores Senhores: Jorge Rone Haslinger, Rudimar Bergossa, Evandro Carlos Zanatto, Laerte Nivaldo dos Santos, e Nelson Gonçalves dos Santos, o qual tem por assunto: “DENOMINA-SE DE DIA MUNICIPAL DO SUINOCULTOR A DATA DE 24 DO MÊS DE JULHO DE CADA ANO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”foi baixado na Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, no dia 25 de outubro de 2021.

Nada mais em havendo a tratar, a SENHORA PAULA CRISTINA MENDES GATELLI, VEREADORA E PRESIDENTE, em nome de Deus, agradeceu pela participação de todos, e deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, eu Odin Gustavo Mendes Corrêa Rocha, Servidor Efetivo Público Municipal, Técnico Legislativo Administrativo, Matrícula 42, lavrei a presente ata que será lida, e se aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

PAULA CRISTINA MENDES GATELLI

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Água Doce - SC

EVANDRO CARLOS ZANATTO

Primeiro Secretário da Câmara Municipal de Vereadores de Água Doce – SC

ANILTON TONIAL

Segundo Secretário Ad hoc da Câmara Municipal de Vereadores de Água Doce – SC