Ato n.º 3388357

Informações Básicas

Código3388357
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadeCâmara de Vereadores de Água Doce
URL de Origem
Data de Publicação05/11/2021
CategoriaOutras publicações
TítuloDELIBERAÇÕES PLENÁRIA DIA 03/11/2021
Arquivo Fonte1636046683_42_sesso_ordinria.docx
Conteúdo

No dia 03 (três) do mês de novembro do ano de 2021(dois mil e vinte um), ocorreu a quadragésima segunda ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadoras  desta Casa Legislativa: Senhora Paula Cristina Mendes Gatelli, Vereadora do PL e Presidente; Senhor Agenor José Nichetti, Vereador do PL e Vice-Presidente, Senhor Evandro Carlos Zanatto, Vereador do PP e Primeiro Secretário, Senhor Anilton Tonial, Vereador do PL e Segundo Secretário, Senhor Rudimar Bergossa, Vereador do PP, Senhor Jorge Rone Haslinger Vereador do PP, Senhor Laerte Nivaldo dos Santos, Vereador do PP, Senhor Nelson Gonçalves dos Santos, Vereador do MDB e Senhora Josieli Martins, Vereadora do PL.

Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes proposições:

PODER EXECUTIVO

PROJETO de Lei nº 081/2021, de 29 de outubro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0275/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 03 de novembro de 2021.

PROJETO de Lei nº 082/2021, de 29 de outubro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTALMENTE,

TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E CRIAR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0276/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 03 de novembro de 2021.

PROJETO de Lei nº 083/2021, de 29 de outubro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” protocolo nº 0277/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 03 de novembro de 2021.

PROJETO de Lei nº 084/2021, de 29 de outubro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0278/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 03 de novembro de 2021.

PROJETO de Lei nº 085/2021, de 29 de outubro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTALMENTE E

TRANSFERIR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0279/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 03 de novembro de 2021.

PROJETO de Lei nº 086/2021, de 29 de outubro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0280/2021 foi baixado nas seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura.

PROJETO de Lei nº 087/2021, de 29 de outubro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0281/2021 foi baixado nas seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura.

PROJETO de Lei nº 088/2021, de 29 de outubro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO PARA SEREM LEILOADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” protocolo nº 0282/2021 foi baixado nas seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura.

PROJETO de Lei nº 089/2021, de 29 de outubro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0283/2021 foi baixado nas seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura.

PROJETO de Lei nº 090/2021, de 29 de outubro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0284/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 03 de novembro de 2021.

PROJETO de Lei nº 091/2021, de 29 de outubro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTALMENTE E

TRANSFERIR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0285/2021 foi baixado nas seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura.

PROJETO de Lei nº 092/2021, de 29 de outubro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0286/2021 foi baixado nas seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento; Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura.

PODER LEGISLATIVO

Projeto de Lei Parlamentar nº 007/2021 de 21 outubro de 2021, de autoria dos Vereadores Jorge Rone Haslinger PP, Evandro Carlos Zanatto PP Primeiro Secretário, Rudimar Bergossa, PP, Laerte Nivaldo dos Santos PP e Nelson Gonçalves dos Santos MDB pela qual tem por assunto : “DENOMINA-SE DE DIA MUNICIPAL DO SUINOCULTOR, A DATA DE 24 DO MÊS DE JULHO DE CADA ANO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0240/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 03 de novembro de 2021.

Indicação ao Executivo nº 107/2021 de 26 de outubro de 2021 de autoria dos Vereadores e das Vereadoras Senhor Agenor José Nichetti PL e Vice- Presidente, Senhora Paula Cristina Mendes Gatelli PL e Presidente, Senhor Anilton Tonial PL e Segundo Secretário, Senhora Josieli Martins PL e Nelson Gonçalves da Conceição MDB pela qual tem por assunto: “PROPÕEM À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL ESTUDEM A VIABILIDADE PARA OFERECER REDE DE INTERNET, WI-FI, GRATUITA NA PRAÇA DARCI LUIZ PADILHA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC),” protocolo nº 0266/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 03 de novembro de 2021.

Indicação ao Executivo nº 108/2021 de 26 de outubro de 2021 de autoria da Vereadora Senhora Paula Cristina Mendes Gatelli PL e Presidente pela qual tem por assunto: PROPÕE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL ESTUDEM A VIABILIDADE DE INSTITUIR FESTIVAL DA CANÇÃO ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA

CATARINA (SC),” protocolo nº 0271/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 03 de novembro de 2021.

Moção nº 023/2021 de 26 de outubro de 2021, de autoria dos Vereadores Senhor Evandro Carlos Zanatto PP Primeiro Secretário, Senhor Laerte Nivaldo dos Santos PP, Senhor Jorge Rone Haslinger PP, , Senhor Rudimar Bergossa PP e Nelson Gonçalves da Conceição MDB pela qual tem por assunto: OS VEREADORES SENHORES EVANDRO CARLOS ZANATTO, RUDIMAR BERGOSSA, LAERTE NIVALDO DOS SANTOS, E JORGE RONE HASLINGER MANIFESTAM APOIO AO PROJETO DE LEI N. 1256/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL DO PTB/AL SENHOR NIVALDO ABULQUERQUE, PELO QUAL: “ALTERA A LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA INSTITUIR O DOCUMENTO ÚNICO DE PORTE, BEM COMO DETERMINAR O EXAME TOXICOLÓGICO DE LARGA JANELA DE DETECÇÃO PARA A AQUISIÇÃO E REGISTRO DE ARMAS DE FOGO,” protocolo nº 0265/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 03 de novembro de 2021.

Moção nº 024/2021 de 26 de outubro de 2021, de autoria dos Vereadores Vereadoras Senhora Paula Cristina Mendes Gatelli PL e Presidente, Senhor Agenor José Nichetti PL e Vice-Presidente, Senhor Evandro Carlos Zanatto PP e Primeiro Secretário; Anilton Tonial PL e Segundo Secretário; Senhor Rudimar Bergossa Vereador do PP, Senhor Laerte Nivaldo dos Santos do PP; Senhor Jorge Rone Haslinger PP, Senhora Josieli Martins PL e Nelson Gonçalves da Conceição MDB pela qual tem por assunto: “ A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE APRESENTA E REQUER OUVIDO O PLENÁRIO O ENVIO DA PRESENTE MOÇÃO HONROSA DE AGRADECIMENTO E HOMENAGEM AO INCANSÁVEL TRABALHO DA EQUIPE DE TODOS OS ENVOLVIDOS DA ÁREA DA SAÚDE PELAS ESTRATÉGIAS E PROGRAMAS QUE FORAM ESCOLHIDOS PARA O

ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO

DE SANTA CATARINA (SC),” protocolo nº 0267/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 03 de novembro de 2021.

Requerimento nº18/2021 de 21 de outubro de 2021, de autoria da Vereadora Senhora Paula Cristina Mendes Gatelli PL e Presidente pela qual tem por assunto: Requer majoração do teto contratualizado para a Associação de Pais e

Amigos dos Excepcionais de Água Doce (APAE), CAESP Mário Antonio Sartori, inscrita no CNPJ n. 78. 487. 238.0001/80, localizada na Rua Kurt Quellmalz, 185, centro, no Município de Água Doce, SC,” protocolo nº 0266/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 03 de novembro de 2021.

Nada mais havendo a tratar na presente sessão, a Presidente PAULA CRISTINA Mendes Gatelli, em nome de Deus agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 (quatro) do mês de novembro de 2021 (dois mil e vinte um), a partir das 19h (dezenove horas).