Ato n.º 3411869

Informações Básicas

Código3411869
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadeCâmara de Vereadores de Água Doce
URL de Origem
Data de Publicação18/11/2021
CategoriaOutras publicações
TítuloDELIBERAÇÕES PLENÁRIA DIA 16-11-2021
Arquivo Fonte1637169450_44sesso_ordinaria.docx
Conteúdo

No dia 16 (dezesseis) do mês de novembro do ano de 2021(dois mil e vinte um), ocorreu a quadragésima quarta ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadoras  desta Casa Legislativa: Senhora Paula Cristina Mendes Gatelli, Vereadora do PL e Presidente; Senhor Agenor José Nichetti, Vereador do PL e Vice-Presidente, Senhor Evandro Carlos Zanatto, Vereador do PP e Primeiro Secretário, Senhor Alex Matheus Piaia, Vereador do MDB e Segundo Secretário, Senhor Rudimar Bergossa, Vereador do PP, Senhor Jorge Rone Haslinger Vereador do PP, Senhor Laerte Nivaldo dos Santos, Vereador do PP, Senhor Anilton Tonial, Vereador do PL e Senhor Aloir Gonçalves da Conceição, Vereador do PL.

Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes proposições:

PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Complementar nº008/2021, de 05 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR 026/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0324/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 16 de novembro de 2021.

Projeto de Lei Complementar nº009/2021, de 05 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “DISPÕE NORMAS REFERENTES À POLÍTICA MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO VISANDO INCREMENTAR E FOMENTAR COM MEDIDAS DE INCENTIVO ECONÔMICO PARA CONSOLIDAÇÃO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAL, COMERCIAL, AMBIENTES DE APOIO A CIÊNCIA, TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO,” protocolo nº 0325/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 16 de novembro de 2021.

PROJETO de Lei nº 093/2021, de 05 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTALMENTE E TRANSFERIR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0319/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 16 de novembro de 2021.

PROJETO de Lei nº 094/2021, de 05 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL E AUTORIZA O

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUA MANUTENÇÃO E

DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0320/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 16 de novembro de 2021.

PROJETO de Lei nº 097/2021, de 05 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR FONTES DE

RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0323/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 16 de novembro de 2021.

Projeto de Lei Complementar nº010/2021, de 11 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2014 – DE 04 DE JUNHO DE 2014 QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE - SC E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0361/2021 foi baixado nas seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças.

Projeto de Lei Complementar nº011/2021, de 11 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0362/2021 foi baixado nas seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças.

PROJETO de Lei nº 098/2021, de 11 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” protocolo nº 0356/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 16 de novembro de 2021.

PROJETO de Lei nº 099/2021, de 11 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ANULAR PARCIAL E TOTAL E TRANSFERIR

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0357/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 16 de novembro de 2021

PROJETO de Lei nº 100/2021, de 11 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0358/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 16 de novembro de 2021

PROJETO de Lei nº 101/2021, de 11 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0359/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 16 de novembro de 2021.

PROJETO de Lei nº 102/2021, de 11 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTAL E

TRANSFERIR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0360/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 16 de novembro de 2021.

PODER LEGISLATIVO

Moção de Apoio nº 027/2021 de 09 de novembro de 2021, de autoria do Vereador Senhor Agenor José Nichetti PL e Vice-Presidente, pela qual tem por assunto :O VEREADOR SENHOR AGENOR JOSÉ NICHETTI CONCEDE OS VOTOS DE

CONGRATULAÇÕES À SENHORA GENY SUZIN CACHOEIRA QUE ATINGIU

A LONGEVIDADE DE SEUS 90 (NOVENTA) ANOS DE IDADE, E RESIDE NO

MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, SANTA CATARINA,” protocolo nº 0354/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 16 de novembro de 2021.

Nada mais havendo a tratar na presente sessão, a Presidente PAULA CRISTINA Mendes Gatelli, em nome de Deus agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 (vinte dois) do mês de novembro de 2021 (dois mil e vinte um), a partir das 19h (dezenove horas).