Ato n.º 3423281

Informações Básicas

Código3423281
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadeCâmara de Vereadores de Água Doce
URL de Origem
Data de Publicação24/11/2021
CategoriaOutras publicações
TítuloDELIBERAÇÕES PLENÁRIA DIA 22-11-2021
Arquivo Fonte1637677489_45_sesso_ordinaria.docx
Conteúdo

No dia 22 (vinte dois) do mês de novembro do ano de 2021(dois mil e vinte um), ocorreu a quadragésima quinta ordinária, na qual estiveram presentes os Vereadores e Vereadoras  desta Casa Legislativa: Senhora Paula Cristina Mendes Gatelli, Vereadora do PL e Presidente; Senhor Agenor José Nichetti, Vereador do PL e Vice-Presidente, Senhor Evandro Carlos Zanatto, Vereador do PP e Primeiro Secretário, Senhor Alex Matheus Piaia, Vereador do MDB e Segundo Secretário, Senhor Rudimar Bergossa, Vereador do PP, Senhor Jorge Rone Haslinger Vereador do PP, Senhor Laerte Nivaldo dos Santos, Vereador do PP, Senhor Anilton Tonial, Vereador do PL e Senhor Aloir Gonçalves da Conceição, Vereador do PL.

Na ordem do dia, foram discutidas as seguintes proposições:

PODER EXECUTIVO

Projeto de Lei Complementar nº010/2021, de 11 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2014 – DE 04 DE JUNHO DE 2014 QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE - SC E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0361/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 22 de novembro de 2021.

Projeto de Lei Complementar nº011/2021, de 11 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0362/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 22 de novembro de 2021.

PROJETO de Lei nº 103/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto :“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0406/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 22 de novembro de 2021.

PROJETO de Lei nº 104/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0407/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 22 de novembro de 2021.

PROJETO de Lei nº 105/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIAL E TOTAL E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0408/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 22 de novembro de 2021.

PROJETO de Lei nº 106/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto :” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0409/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 22 de novembro de 2021.

PROJETO de Lei nº 107/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRIAR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0410/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 22 de novembro de 2021.

PROJETO de Lei nº 108/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTAL E TRANSFERIR RECURSO ORÇAMENTARIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0411/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 22 de novembro de 2021.

PROJETO de Lei nº 109/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTAL E

TRANSFERIR RECURSO ORÇAMENTARIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0412/2021 foi baixado nas seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social.

PROJETO de Lei nº 110/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTAL E TRANSFERIR RECURSO ORÇAMENTARIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0413/2021 foi baixado nas seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social.

PROJETO de Lei nº 111/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR FONTES DE

RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0414/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 22 de novembro de 2021.

PROJETO de Lei nº 112/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0415/2021 foi baixado nas seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social.

PROJETO de Lei nº 113/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS PARA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL MEDIANTE

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0416/2021 foi baixado nas seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social.

PROJETO de Lei nº 114/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR ESCOLA DA

REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME MENCIONA” protocolo nº 0417/2021 foi baixado nas seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social.

PROJETO de Lei nº 115/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0418/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 22 de novembro de 2021.

PROJETO de Lei nº 116/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto : “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0419/2021 foi baixado nas seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social.

PROJETO de Lei nº 117/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto: “DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” protocolo nº 0420/2021 foi baixado nas seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento, Educação, Saúde e Assistência Social; Obras, Serviços Públicos, Atividades Privadas, Ciência, Meio Ambiente e Agricultura.

PROJETO de Lei nº 118/2021, de 19 de novembro de 2021, de autoria da Senhora Nelci Fátima Trento Bortolini , Prefeita Municipal, pelo qual traz por assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRIAR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0421/2021 foi i aprovado por unanimidade no dia 22 de novembro de 2021.

PODER LEGISLATIVO

PROJETO de Lei Parlamentar nº008/2021, de 12 de novembro de 2021, de autoria

dos Vereadores e da Vereadora ,Senhora Paula Cristina Mendes Gatelli PL e Presidente, Senhor Agenor José Nichetti PL e Vice-Presidente, Senhor Evandro Carlos Zanatto PP e Primeiro Secretário; Alex Matheus Piaia MDB , Segundo Secretário; Senhor Laerte Nivaldo dos Santos do PP; Senhor Rudimar Bergossa do PP, Senhor Jorge Rone Haslinger PP, Senhor Anilton Tonial PL e Senhor Aloir Gonçalves Da Conceição PL pela qual tem por assunto : “CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÁGUA DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolo nº 0364/2021 foi baixado nas seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento

PROJETO de Resolução nº001/2021, de 17 de novembro de 2021, de autoria da Vereadora, Senhora Paula Cristina Mendes Gatelli PL e Presidente, pela qual tem por assunto : “ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N. 078/2014, DE 24 DE JUNHO DE 2014, PELA QUAL: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO VALE

ALIMENTAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO

DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE – SANTA CATARINA,” protocolo nº 0398/2021 foi baixado nas seguintes comissões: Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamento

Indicação ao Executivo nº 110/2021 de 19 de novembro de 2021 de autoria da Vereadora Senhora Paula Cristina Mendes Gatelli PL e Presidente pela qual tem por assunto : PROPÕE À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL ESTUDEM A VIABILIDADE DE PROCEDER COM REFORMA NO SOLÁRIO DO CENTRO DE

EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRELINHA AZUL (CEI) LOCALIZADO NA RUA PADRE ANCHIETA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC)”, protocolo nº 0403/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 22 de novembro de 2021.

Moção de Apoio nº 025/2021 de 09 de novembro de 2021, de autoria dos Vereadores e da Vereadora Senhor Rudimar Bergossa do PP, Senhora Paula Cristina Mendes Gatelli PL e Presidente, Senhor Agenor José Nichetti PL e Vice-Presidente, Senhor Evandro Carlos Zanatto PP e Primeiro Secretário; Alex Matheus Piaia MDB , Segundo Secretário; Senhor Laerte Nivaldo dos Santos do PP; Senhor Jorge Rone Haslinger PP, Senhor Anilton Tonial PL e Senhor Aloir Gonçalves Da Conceição PL pela qual tem por assunto : “A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, APRESENTA E REQUER OUVIDO O PLENÁRIO O ENVIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PESCA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL, E, ESPECIALMENTE, AO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DA ALESC, PARA QUE SEJA PAUTADO DISCUTIDO E VOTADO O PROJETO DE LEI N.º 0248.1/2021 QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA PELOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO PARA PROVER ACESSO À INTERNET NAS ÁREAS RURAIS DE SEUS TERRITÓRIOS”, protocolo nº 0348/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 22 de novembro de 2021.

Moção de Apoio nº 026/2021 de 09 de novembro de 2021, de autoria dos Vereadores e da Vereadora Senhor Agenor José Nichetti PL e Vice-Presidente, Senhora Paula Cristina Mendes Gatelli PL e Presidente, Senhor Agenor José Nichetti PL e Vice-Presidente, Senhor Evandro Carlos Zanatto PP e Primeiro Secretário; Alex Matheus Piaia MDB , Segundo Secretário; Senhor Rudimar Bergossa do PP, Senhor Laerte Nivaldo dos Santos do PP; Senhor Jorge Rone Haslinger do PP, Senhor Anilton Tonial do PL e Senhor Aloir Gonçalves Da Conceição do PL pela qual tem por assunto :A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA, APRESENTA E REQUER OUVIDO O PLENÁRIO O ENVIO DA PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARA VOTAÇÃO URGENTE DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 2021, DE AUTORIA DO SENADOR JORGINHO MELLO, O QUAL “INSTITUI O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO EM LONGO PRAZO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA NACIONAL OU DEVIDOS NO ÂMBITO DO SIMPLES NACIONAL (RELP) E A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO DESTINADA A CUSTEAR LINHAS DE CRÉDITO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (CIDE-CRÉDITO-MPE),” protocolo nº 0352/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 22 de novembro de 2021.

Moção de Apoio nº 028/2021 de 17 de novembro de 2021, de autoria dos Vereadores e da Vereadora Senhor Jorge Rone Haslinger do PP, Senhora Paula Cristina Mendes Gatelli PL e Presidente, Senhor Agenor José Nichetti PL e Vice-Presidente, Senhor Evandro Carlos Zanatto PP e Primeiro Secretário; Alex Matheus Piaia MDB , Segundo Secretário; Senhor Rudimar Bergossa do PP, Senhor Laerte Nivaldo dos Santos do PP; Senhor Jorge Rone Haslinger do PP, Senhor Anilton Tonial do PL e Senhor Aloir Gonçalves Da Conceição do PL pela qual tem por assunto : A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO ÁGUA DOCE, ESTADO DE SANTA CATARINA CONCEDE OS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES À EPAGRI QUE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2021 ESTARÁ COMEMORANDO 30 ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS À AGRICULTURA FAMILIAR CATARINENSE,’’ protocolo nº 0422/2021 foi aprovado por unanimidade no dia 16 de novembro de 2021.

Nada mais havendo a tratar na presente sessão, a Presidente PAULA CRISTINA Mendes Gatelli, em nome de Deus agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos convocando os Senhores Vereadores para próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29 (vinte nove) do mês de novembro de 2021 (dois mil e vinte um), a partir das 19h (dezenove horas).