Ato n.º 3425874

Informações Básicas

Código3425874
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadeCIGA - Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal
URL de Origem
Data de Publicação25/11/2021
CategoriaContratos
TítuloEXTRATO DE CONTRATO N. 254 / 2021 - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
Arquivo Fonte1637776811_extrato_3669.docx
Conteúdo

EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2021

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Município de Porto Alegre

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre

CNPJ: 92.963.560/0001-60

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO N.º 74083 – L.1162-D – PGMCD Nº 3852 – SC/3878

CONTRATADO: Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal

CNPJ: 09.427.503/0001-12

OBJETO: prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação pelo Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal, que disponibiliza:

Gestão Tributária: Gestão do Simples Nacional - CIGA Simples: destinado à gestão dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional, com acesso ao sistema da nota fiscal eletrônica conjugada (NFe-C), permitindo o controle dos contribuintes e a geração de informações estratégicas relevantes para a orientação da fiscalização a ser exercida pelo Fisco municipal, bem como para a orientação dos procedimentos a serem realizados no âmbito do Simples Nacional.

VALOR: R$ 27.840,00 (vinte e sete mil e oitocentos e quarenta reais)

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará até 30 de novembro de 2022.

Florianópolis, 22 de novembro de 2021.

Gilsoni Lunardi Albino Diretor Executivo do CIGA

Informações Complementares

Legislação EspecíficaNão
N.º do Documento254 / 2021
N.º do Processo de Origem
URL do Processo de Origem
ObjetoGestão Tributária: Gestão do Simples Nacional - CIGA Simples: destinado à gestão dos Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional, com acesso ao sistema da nota fiscal eletrônica conjugada (NFe-C), permitindo o controle dos contribuintes e a geração de informações estratégicas relevantes para a orientação da fiscalização a ser exercida pelo Fisco municipal, bem como para a orientação dos procedimentos a serem realizados no âmbito do Simples Nacional.
CNPJ/CPF do Contratado92.963.560/0001-60
Razão Social/Nome CompletoMunicípio de Porto Alegre
Data de Assinatura22/11/2021
Início da Vigência01/12/2021
Fim da Vigência30/11/2022
Valor (R$)R$ 27.840,00