Autopublicação n.º 3286164

Informações Básicas

Código3286164
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de São João Batista
UsuárioDaniel Rufatto
Data e Horário de Publicação14/09/2021 13:37
CategoriaOutras publicações
TítuloEDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 2º QUADRIMESTRE DE 2021, ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LDO E DA LOA 2022
Arquivo Fonte1631637346_edital_de_audincia_pblica_de_demonstrao_e_avaliao_do_cumprimento_das_metas_fiscais_do_2_quadrimestre_de_2021_elaborao_e_discusso_da_ldo_e_da_loa_2022.pdf
Assinatura DigitalDANIEL RUFATTO:01461003016:Icp-Brasil
Conteúdo

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Audiência Pública de demonstração e avaliação do cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021, elaboração e discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual) do exercício de 2022 do Município de São João Batista.

O Prefeito Municipal de São João Batista, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal nº 101, de 2000 e demais legislações aplicáveis, COMUNICA às entidades civis organizadas e a população em geral que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 29 de setembro de 2021, (quarta-feira) às 16:00 horas, transmitido ao vivo pela internet, com o objetivo de demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2021, elaboração e discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual) do exercício de 2022 do Município de São João Batista, em cumprimento ao o disposto no art. 165, § 1º e 2º, da Constituição Federal e do art. 5º da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Federal nº 4.320/64 .

Como medida para evitar a disseminação do Covid-19, a audiência terá participação presencial restrita e, os interessados, poderão acompanhar a transmissão ao vivo pela internet (videoconferência), conforme o Decreto Municipal n° 3.948/2020.

O link de acesso à audiência pública, assim como as necessárias instruções de acesso remoto, será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de São João Batista ( https://www.sjbatista.sc.gov.br), em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da audiência.

Por meio dela, será permitido o envio de perguntas, que serão lidas e respondidas pelos integrantes da mesa, desde que tenham pertinência temática e guardem relação com os objetivos da sessão.

São João Batista, em 10 de setembro de 2021.

Pedro Alfredo Ramos

Prefeito Municipal