Autopublicação n.º 3343148

Informações Básicas

Código3343148
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Nova Itaberaba
UsuárioBruna Aparecida Vicenzi
Data e Horário de Publicação11/10/2021 16:35
CategoriaConcursos
TítuloEDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 008/2021
Arquivo Fonte1633980928_edital_processo_seletivo_nova_itaberaba_09.10.21_ass.pdf
Assinatura DigitalIVANIR JOSE POSSEBON:62590260997:ICP-Brasil
Conteúdo

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 008/2021

O Senhor IVANIR JOSÉ POSSEBON, Prefeito de Nova Itaberaba, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso VII do Art. 15 e Art. 79 da Lei Orgânica do Município, Lei Complementar nº 1.228/2019, Lei Complementar nº 1.225/2019 e Lei Complementar nº 1.231/2019, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, destinado a contratação temporária e formação de cadastro reserva do quadro de pessoal do município de Nova Itaberaba, para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Agente Comunitário de Saúde – área II, Agente Comunitário de Saúde – área I, Agente de Manutenção e Conservação, Agente Administrativo, Motorista, Operador, Auxiliar de Odontólogo, Fiscal de Tributos e Obras, Técnico em Enfermagem, Mecânico, Agente de Controle de Endemias, Enfermeiro, Farmacêutico, Assistente Social, Psicólogo, Tesoureiro, Fisioterapeuta, Nutricionista, Contador Geral, Médico Veterinário, Arquiteto, Odontólogo, Médico Clínico Geral (40h), Orientador/educador social, Professor Educação Infantil (40h), Professor Educação Infantil (20h), Professor de artes (20h), Professor de artes (30h), Professor de Educação Física (40h), Professor de Educação Física (30h), Professor 1° ao 5° ano (40h), Professor 1° ao 5° ano (20h), Professor de Inglês (30h), Professor de informática (30h), Professor de educação especial (20h), Professor – Educação de Jovens e Adultos (20h, 1º– 5º ano) conforme especificado no Anexo III deste edital, o qual reger-se-á pelas instruções deste Edital e demais disposições legais vigentes.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 Este Processo Seletivo visa atender a necessidade temporária do Município, sendo a contratação realizada de acordo com a demanda que venha surgir dentro do prazo de validade descrito no presente Edital, sendo realizado sob inteira responsabilidade, organização e controle do Município de Nova Itaberaba/SC.

1.2 Este edital contém as cláusulas e condições que regem o Processo Seletivo conforme a legislação vigente. A realização da inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todas as regras, normas e condições do Processo Seletivo, estabelecidas no presente Edital e nas legislações vigentes.

1.3 O Processo Seletivo terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período, se houver candidatos aprovados e ainda não contratados.

1.4 O Município de Nova Itaberaba reserva-se no direito de admitir o número total ou parcial dos candidatos aprovados, em relação às vagas quantificadas neste Edital, não configurando a aprovação dentro das vagas de reserva qualquer direito quanto à admissão, visto que a contratação será efetuada conforme a necessidade e oportunidade, a serem definidos pelo Município.

1.5 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos as publicações referentes ao andamento do presente Processo Seletivo, que serão realizadas no site

da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina https://www.unoesc.edu.br/unoesc/concursos_publicos_processos, no mural de publicações no site do Município https://www.novaitaberaba.sc.gov.br/e no site do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina https://diariomunicipal.sc.gov.br/site/.

1.6. Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos e contínuos, aplicando-se a todos os candidatos, não havendo justificativa para descumprimento de prazos.

2 - DAS ATRIBUIÇÕES, DA CARGA HORÁRIA, DO VENCIMENTO E DAS VAGAS

2.1 As atribuições dos cargos, a carga horária, o vencimento e o número de vagas estão constantes no Anexo III;

2.2 Serão reservadas até 5% das vagas para pessoas com deficiência.

2.2.1 Serão disponibilizadas 2 vagas para PCD, as vagas de número 1 (auxiliar de serviços gerais) e de número 4 (agente de manutenção e conservação), conforme quadro de cargos do Item 3.1 deste edital. Sem deixar de considerar o grau de instrução e características disposto no quadro disposto no item 3.1.

3 - DOS CARGOS, DAS VAGAS E DAS HABILITAÇÕES

3.1 Este edital destina-se à seleção de candidatos destinado a contratação temporária e formação de cadastro reserva do quadro de pessoal do município de Nova Itaberaba /SC, conforme interesse e necessidade, nos cargos que adiante se identificam. O quadro abaixo define os cargos, as vagas, a habilitação mínima para a posse, a carga horária semanal, os respectivos vencimentos e a taxa de inscrição:

CARGO/FUNÇÃO

VAGAS

ESCOLARIDADE

CARGAHORÁRIASEMANAL

VENCIMENTOS(Salário base)

TAXA DEINSCRIÇÃO

1

Auxiliar de Serviços Gerais

CR

Ensino fundamental completo

40h

R$ 1.458,68

R$ 40,00

2

Agente Comunitário de Saúde – área II

CR

Ensino Médio completo e residir dentro da abrangência da área de atuação, desde a data da publicação deste edital (anexo VIII)

40h

R$ 1.595,43

R$ 60,00

3

Agente Comunitário de Saúde – área I

CR

Ensino Médio completo e residir dentro da abrangência da área de atuação, desde a data da publicação deste edital (anexo VIII)

40h

R$ 1.595,43

R$ 60,00

4

Agente de Manutenção e Conservação

01 + CR

Ensino fundamental completo

40h

R$ 1.534,65

R$ 40,00

5

Agente Administrativo

CR

Ensino médio completo

40h

R$ 1.838,55

R$ 60,00

6

Motorista

01 + CR

Ensino fundamental completo + CNH C

40h

R$ 1.929,71

R$ 40,00

7

Operador de Máquinas

CR

Ensino fundamental completo + CNH C

40h

R$ 2.279,19

R$ 40,00

8

Auxiliar de Odontólogo

01 + CR

Ensino médio completo + curso técnico na área

40h

R$ 1.671,40

R$ 60,00

9

Fiscal de Tributos e Obras

CR

Superior em qualquer área completo

40h

R$ 2.169,23

R$ 80,00

10

Técnico em Enfermagem

CR

Ensino Médio completo e habilitação legal para o exercício da profissão de Técnico em Enfermagem. Certidão de regularidade no órgão.

40h

R$ 2.509,50

R$ 60,00

11

Mecânico

CR

Ensino fundamental completo

40h

R$ 3.284,38

R$ 40,00

12

Agente de Controle de Endemias

CR

Ensino médio completo

40h

R$ 1.781,95

R$ 60,00

13

Enfermeiro

CR

Ensino Superior completo com Diploma de Enfermagem, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

40h

R$ 4.754,93

R$ 80,00

14

Farmacêutico

CR

Ensino Superior Completo com Diploma de Farmacêutico, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

40h

R$ 4.754,93

R$ 80,00

15

Assistente Social

CR

Curso Superior em Serviço Social e Registro no Órgão da Classe; Certidão de regularidade no órgão.

40h

R$ 4.754,93

R$ 80,00

16

Psicólogo

CR

Ensino Superior completo com Diploma em Psicologia, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

40h

R$ 4.754,93

R$ 80,00

17

Tesoureiro

CR

Superior completo em contabilidade

40h

R$ 4.754,93

R$ 80,00

18

Fisioterapeuta

CR

Ensino Superior completo com Diploma de Fisioterapia, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

40h

R$ 4.754,93

R$ 80,00

19

Nutricionista

CR

Ensino Superior completo com Diploma de Nutrição, com

20h

R$ 2.896,79

R$ 80,00

registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

20

Contador Geral

CR

Ensino Superior completo com Diploma do Curso de Ciências Contábeis, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão

40h

R$ 6.549,99

R$ 80,00

21

Médico Veterinário

CR

Ensino Superior completo com Diploma do Curso de Veterinária, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão e habilitação PNCEBT e habilitação

vacinal RB51. Certidão de regularidade no órgão

20h

R$ 3.284,38

R$ 80,00

22

Arquiteto

CR

Ensino Superior completo com Diploma do Curso de Arquitetura, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

30h

R$ 4.931,82

R$ 80,00

23

Odontólogo

CR

Ensino Superior completo com Diploma do Curso de Odontologia, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

40h

R$ 9.509,83

R$ 80,00

24

Médico Clínico Geral

CR

Ensino Superior completo com Diploma de Medicina, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

40h

R$ 16.410,23

R$ 80,00

25

Orientador/educador social

CR

Superior completo em pedagogia.

40h

R$ 3.284,38

R$ 80,00

26

Professor Educação Infantil

01 + CR

Ensino Superior completo em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil.

40h

R$ 2.976,48

R$ 80,00

27

Professor Educação Infantil

01 + CR

Ensino Superior completo em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil.

20h

R$ 1.488,23

R$ 80,00

28

Professor de artes

01 + CR

Ensino Superior completo. (Licenciatura Plena específica para a disciplina).

20h

R$ 1.488,23

R$ 80,00

29

Professor de artes

01 + CR

Ensino Superior completo. (Licenciatura Plena específica para a disciplina).

30h

R$ 2.232,36

R$ 80,00

30

Professor de Educação Física (esporte)

01 + CR

Bacharelado em educação física (resolução n° 7/CNE ou

Resolução n° 03/87/CFE e registro no órgão fiscalizador da profissão.

40h

R$ 2.976,48

R$ 80,00

31

Professor de Educação Física (escola)

01 + CR

Nível superior em curso de licenciatura de graduação plena na área específica e registro no órgão fiscalizador da profissão.

30h

R$ 2.232,36

R$ 80,00

32

Professor 1° ao 5° ano

01 + CR

Ensino Superior completo em Pedagogia com habilitação em Séries Iniciais.

40h

R$ 2.976,48

R$ 80,00

33

Professor 1° ao 5° ano

01 + CR

Ensino Superior completo em Pedagogia com habilitação em Séries Iniciais.

20h

R$ 1.488,23

R$ 80,00

34

Professor de Inglês

01 + CR

Ensino Superior completo. (Licenciatura Plena específica para a disciplina).

30h

R$ 2.232,36

R$ 80,00

35

Professor de informática

01 + CR

Licenciatura Plena específica ou Ensino Superior na área de Educação e especialização na área específica.

30h

R$ 2.232,36

R$ 80,00

36

Professor de educação especial

01 + CR

Ensino Superior completo em Pedagogia com habilitação em Educação Especial.

20h

R$ 1.488,23

R$ 80,00

37

Professor – Educação de Jovens e Adultos (1º–5º ano).

01 + CR

Ensino Superior completo em Pedagogia com habilitação em Séries Iniciais

20h

R$ 1.488,23

R$ 80,00

*CR: Cadastro de Reserva

3.2 O Processo Seletivo para os cargos do magistério, será composto de duas etapas: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório (escolaridade e cursos de aperfeiçoamento) e Prova Escrita (de caráter eliminatório), a prova para os cargos de motorista e operador de máquinas será composto por duas etapas: Prova Escrita (de caráter eliminatório) e prova prática (de caráter classificatório), o processo seletivo para todos os demais cargos será de apena uma etapa.

3.3 Os candidatos para as vagas do magistério municipal (vagas 26 a 35) poderão se inscrever em duas vagas simultaneamente, os demais candidatos poderão se inscrever somente para 01 (um) cargo devendo orientar-se pela tabela constante no item 3.1 deste Edital.

3.4 Avaliação de Títulos dos candidatos às vagas dos cargos de Professor Educação Infantil, Professor de artes, Professor de Educação Física, Professor 1° ao 5° ano, Professor de Inglês, Professor de informática, Professor de educação especial, Professor – Educação de Jovens e Adultos (1º–5º ano).

3.5 Prova Prática, para os cargos de Motorista e Operador de Máquina cuja tarefa será especificada pelo Avaliador no momento de aplicação da prova.

3.6 Os candidatos aprovados e classificados no EDITAL serão convocados, observada estritamente a ordem de classificação nos cargos, para a realização de procedimentos pré-admissionais, compreendendo comprovação de requisitos, realização de exames médicos e apresentação de documentos.

3.7 O Prefeito Municipal nomeou uma Comissão Especial para a Coordenação e Acompanhamento deste EDITAL, por meio do Decreto n° 351, de 06 de outubro de 2021.

3.8 As etapas deste EDITAL serão realizadas preferencialmente na cidade de Nova Itaberaba/SC, data e local a serem determinados conforme Cronograma do Anexo II.

3.9 O local de exercício dos candidatos nomeados será o Município de Nova Itaberaba/SC. 2

3.9.1 Os candidatos aprovados no EDITAL serão convocados, observada estritamente a ordem de classificação nos cargos, de acordo com a necessidade e conveniência da Administração Municipal.

3.10 A homologação do resultado final deste EDITAL poderá ocorrer por cargos, separadamente, ou pelo conjunto de cargos disponibilizados neste Edital, a critério da Administração.

3.11 Para todos os fins deste EDITAL será considerado o horário oficial de Brasília/DF.

4- DAS DISPOSIÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

4.1. Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição no Processo Seletivo de que trata este Edital, podendo concorrer às vagas, desde que haja compatibilidade entre as atribuições da função e a deficiência de que é portadora, nos termos do artigo 37 inciso VIII da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal Nº 1.228/2019.

4.2. A pessoa portadora de deficiência participará da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a conteúdo e avaliação das provas, duração, horário e local de aplicação das provas e nota mínima exigida.

4.3. O candidato que no ato da inscrição declarar-se portador de deficiência deverá preencher formulário constante no Anexo VII e anexar o Atestado Médico (original), contendo parecer descritivo do médico assistente do candidato, em receituário próprio, comprovando a deficiência, nos termos do Código Internacional de Doenças (CID) e encaminhar para o e-mail oficial do concurso no endereço: pontozeroconcursos.cco@unoesc.edu.brjuntamente com o comprovante da inscrição, até a data do prazo final do período de inscrições. O e-mail deverá conter como título “COMPROVANTE PORTADOR DE DEFICIÊNCIA- Processo Seletivo Nova Itaberaba”.

4.4. Caso a deficiência não esteja de acordo com os termos do Decreto Federal 3.298 de 20 de dezembro de 1999 e artigo 37 inciso VIII da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal Nº 1.228/2019 a opção de concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência será desconsiderada, passando o candidato a fazer parte do grupo geral de inscritos.

4.5. Se aprovado e classificado para o provimento das vagas, o candidato portador de deficiência realizará exame médico pericial, com a finalidade de ser apurada a compatibilidade do exercício das atribuições da função com a deficiência de que é portador.

5 - DO PROCESSO SELETIVO

5.1. O Processo Seletivo será composto de uma única etapa, composta por prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, onde o candidato deve atingir nota mínima de 4,00 (quatro) pontos.

5.2 Para os cargos do magistério, será composto de duas etapas: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório (escolaridade e cursos de aperfeiçoamento) e Prova Escrita (de caráter eliminatório).

5.3 Para os cargos de motorista e operador de máquinas será composto por duas etapas: Prova Escrita (de caráter eliminatório) e prova prática (de caráter classificatório), o processo seletivo para todos os demais cargos será de apena uma etapa: Prova Escrita (de caráter eliminatório), conforme especificado abaixo:

6 - DAS INSCRIÇÕES

6.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente nas formas descritas neste edital.

6.2. Requisitos básicos para a investidura no cargo:

a) Possuir idade mínima de 18 anos completos até a data da contratação;

b) Ter a escolaridade exigida para o cargo pretendido;

6.2.1Conforme a legislação de regência, fica garantido o acesso de brasileirosnaturalizados e estrangeiros em situação regular, as vagas em caráter temporário,objeto deste Edital, em condição de igualdade à do cidadão brasileiro nato, conformeo disposto no artigo 37, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pelaEmenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998.

6.3. As inscrições para o Processo Seletivo deverão ser realizadas somente via Internet, através do preenchimento do Requerimento de Inscrição online, no período de 14 de Outubro de 2021 até o dia 03 de Novembro de 2021 pelo endereço eletrônico https://www.unoesc.edu.br/unoesc/concursos_publicos_processos.

6.4 Caso o candidato não possua acesso à internet, será disponibilizado computador para realização da inscrição na Biblioteca Pública municipal Irmã Maria Bianchi, sita à Avenida Progresso, S/N, Centro, anexo ao Ginásio Municipal de Esportes, durante o período das inscrições, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, no horário das 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00.

6.5. A taxa de inscrição é de R$40,00 (quarenta reais) para os cargos de nível fundamental, de R$60,00 (sessenta reais) para os cargos de nível médio e R$80,00 (oitenta reais) para os cargos de nível superior.

6.6. O Município de Nova Itaberaba não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamentos das linhas de comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

6.7. Após o preenchimento do formulário eletrônico, o candidato deverá imprimir o Boleto Bancário para o pagamento da taxa de inscrição. Este será o seu registro provisório de inscrição, de responsabilidade do candidato que deve guardar para possível necessidade de conferência.

6.7.1. O boleto gerado para este Processo Seletivo será do BANCO SANTANDER, com data de vencimento para o último dia do período de inscrições.

6.7.2 Será de responsabilidade do candidato verificar as informações do boleto bancário, bem como certificar-se, no ato do pagamento, que o seu boleto foi pago corretamente (linha digitável do boleto deve ser igual à do comprovante de pagamento).

6.7.3 O pagamento da inscrição deverá ser efetuado em agência bancária, terminal de autoatendimento de Banco do qual o candidato seja correntista ou correspondente bancário, impreterivelmente até a data prevista de inscrições constante neste Edital, com o Boleto Bancário impresso.

6.7.4. O candidato é o único responsável por garantir que o seu pagamento seja processado pelo sistema bancário dentro do último dia de pagamento, conforme estabelecido no Edital.

6.7.5. Os pagamentos de taxa de inscrição realizados no último dia que resultem em processamento do pagamento em data posterior ao último dia de pagamento previsto neste Edital ensejará a não homologação da referida inscrição. O Município, em hipótese alguma, homologará inscrição cujo pagamento foi processado com data posterior à data prevista neste edital como último dia de pagamento.

6.7.6. O candidato que efetuar o pagamento da taxa de inscrição em desacordo com qualquer das disposições supracitadas não terá sua inscrição homologada.

6.7.7. O candidato terá sua inscrição homologada somente após a constatação, pela FUNOESC, através do banco, da confirmação do pagamento de sua inscrição nos termos deste Edital.

6.8 Verificando-se mais de uma inscrição de um mesmo candidato, será considerada apenas a inscrição mais recente.

6.9 Como todo o procedimento é realizado por via eletrônica, o candidato NÃO deve remeter ao Município cópia de sua documentação, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

6.10 Os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 10.567/1997 (doadores de sangue) interessados na isenção de pagamento da taxa de inscrição devem comprovar a doação de sangue, através de documento específico, firmada por coletora oficial ou credenciada que deverá discriminar o número e as datas em que foram realizadas as doações, não podendo ser inferior a 03 (três) vezes anuais, considerando o período de 12 meses anteriores à data de término das inscrições. O documento deve acompanhar o requerimento conforme modelo Anexo V deste Edital, que deve ser preenchido e encaminhado para o e-mail oficial do concurso no endereço: pontozeroconcursos.cco@unoesc.edu.brjuntamente com o comprovante da inscrição, até a data do prazo final do período de inscrições. O e-mail deverá conter como título “PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO- Processo Seletivo Nova Itaberaba”, até o dia 25 de Outubro de 2021.

6.11 Os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 17.998/2020 (prestação de serviços eleitorais) interessados na isenção de pagamento da taxa de inscrição devem comprovar a(s) convocação (ões) e nomeação (ões) para servirem à Justiça Eleitoral através de documento específico firmado por órgão da Justiça Eleitoral, devendo relacionar minuciosamente o tipo de serviço prestado (presidente de mesa, primeiro ou segundo mesário ou secretário, membro ou escrutinador de Junta Eleitoral, supervisor de local de votação ou administrador de prédio, e os designados para auxiliar os seus trabalhos, inclusive aqueles destinados a preparação e montagem de votação), bem como a data da prestação do serviço, para que o mesmo se enquadre como beneficiário desta lei. O documento deve acompanhar o requerimento conforme

modelo Anexo V deste Edital, que deve ser preenchido e encaminhado para o e-mail oficial do concurso no endereço: pontozeroconcursos.cco@unoesc.edu.brjuntamente com o comprovante da inscrição, até a data do prazo final do período de inscrições. O e-mail deverá conter como título “PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO- Processo Seletivo Nova Itaberaba”, até o dia 25 de Outubro de 2021.

6.12 Os candidatos amparados pela Lei Estadual nº 10.567/1997 (doadores de medula óssea) interessados na isenção de pagamento da taxa de inscrição devem comprovar através de Documento original ou cópia de que está comprovadamente cadastrado no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME). O documento deve acompanhar o requerimento conforme modelo Anexo V deste Edital, que deve ser preenchido e encaminhado para o e-mail oficial do concurso no endereço: pontozeroconcursos.cco@unoesc.edu.brjuntamente com o comprovante da inscrição, até a data do prazo final do período de inscrições. O e-mail deverá conter como título “PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO- Processo Seletivo Nova Itaberaba”, até o dia 25 de Outubro de 2021.

7 - DA CONFIRMAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

7.1 Após o encerramento do período de inscrições será divulgada lista das inscrições preliminares no site da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina https://www.unoesc.edu.br/unoesc/concursos_publicos_processos, no mural de publicações no site do Município https://www.novaitaberaba.sc.gov.br/e no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, na data de 04 de Novembro de 2021. A lista das inscrições homologadas será divulgada pelos mesmos sites na data de 05 de Novembro de 2021 até às 18hrs.

7.2. Da não homologação da inscrição, caberá recurso, que deverá ser formulado mediante requerimento dirigido à Comissão do Processo Seletivo Público, conforme Anexo VI, e encaminhado para o e-mail oficial do concurso no endereço: pontozeroconcursos.cco@unoesc.edu.br. O e-mail deverá conter como título “PEDIDO DE RECURSO DA HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÃO- Processo Seletivo Nova Itaberaba”, na data de 04 de Novembro de 2021, até às 13hrs.

8 - DA PROVA OBJETIVA

8.1A prova objetiva será realizada no dia07de Novembro de 2021, com duraçãomínima de 02 (duas) horas e máxima de 04 (quatro) horas, constando as mesmas de:30 (trinta) questões para os cargos de nível fundamental, 35 (trinta e cinco) questõespara os cargos de nível médio, 40 (quarenta) questões para os cargos de nívelsuperior,do tipo múltipla escolha com 05 (cinco) alternativas cada (A–B–C–D-E),sendo uma única resposta correta.

8.1.1 As provas objetivas, serão compostas das disciplinas e questões conforme abaixo:

NÍVEL

CONHECIMENTOS GERAIS

PORTUGUÊS

MATEMÁTICA

LEGISLAÇÃO

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TOTAL DE QUESTÕES

FUNDAMENTAL

5

5

5

15

30

MÉDIO

10

5

5

15

35

TÉCNICO

5

15

35

SUPERIOR

10

5

5

20

40

8.1.2 Será considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 40,00 (quarenta) pontos do total da pontuação. Os pontos por disciplina correspondem ao número de acertos multiplicado pelo peso de cada uma de suas questões. A nota da prova objetiva será o somatório dos pontos obtidos em cada disciplina.

8.1.3 Quanto ao peso de cada questão para as provas de NÍVEL FUNDAMENTAL, EXCETO para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas, com um total de 30 questões por prova, cada uma equivale e tem o peso igual de 3,33. Somando-se um total 30 acertos a pontuação máxima é 100,00 (cem) pontos. Para os cargos de Motorista e Operador de Máquinas, o qual será obrigatório a PROVA PRÁTICA, a prova objetiva terá um peso de 60,00 (sessenta) pontos, desta forma a prova prática terá o peso de 40,00 (quarenta) pontos, posto isso, cada questão na prova objetiva terá o peso de 2,00 (dois) pontos.

8.1.4 Quanto ao peso de cada questão para as provas de NÍVEL MÉDIO e NÍVEL TÉCNICO é de 2,86 cada questão. Somando-se um total 35 acertos a pontuação máxima é 100,00 (cem) pontos.

8.1.5 Quanto ao peso de cada questão para os cargos de NÍVEL SUPERIOR é de 2,50 cada acerto, somando-se um total de 40 acertos a pontuação máxima é 100,00 (cem) pontos, EXCETO para os cargos de magistério (Professor Educação Infantil, Professor de artes, Professor de Educação Física, Professor 1° ao 5° ano, Professor de Inglês, Professor de informática, Professor de educação especial, Professor – Educação de Jovens e Adultos (1º- 5º ano)), para estes a prova objetiva terá como pontuação máxima 90,00 (noventa) pontos, sendo complementar a esta nota a PROVA DE TÍTULOS, a qual terá um peso máximo de 10,00 (dez) pontos.

8.2 As provas serão elaboradas considerando o grau de escolaridade exigido para o exercício do cargo.

8.3 O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas, com antecedência mínima de uma hora do horário estabelecido para o início da prova, munido de documento original de identificação oficial com foto, caneta esferográfica azul ou preta e máscara de proteção facial, com cobertura total de nariz e boca, para uso pessoal.

8.3.1. O documento de identificação deverá conter foto e estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. Não serão aceitos protocolos, crachás, CPF, Título de Eleitor, carteira de estudante, cópias ou quaisquer outros documentos que

impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

8.4. Não será permitido ingresso de candidato na sala de prova sem documento de identificação oficial e original e sem máscara de proteção facial. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso aos candidatos, em hipótese alguma.

8.5. Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão-Resposta, que deverá ser marcado somente com caneta esferográfica azul ou preta. O Cartão-Resposta não poderá ser rasurado e nem substituído.

8.6 Deverão permanecer em cada uma das salas de prova os 3 (três) últimos candidatos, até que o último deles entregue sua prova. Esses candidatos, após a assinatura do respectivo termo, deverão sair juntos da sala de prova.

8.7 No caso de eventuais restrições decorrentes da pandemia do Coronavírus (Covid-19), estabelecidas por órgãos ou departamentos governamentais e/ou judiciais, o Município de Nova Itaberaba fará a alteração da data de realização da prova escrita, através dos meios de divulgação oficiais.

8.8 Considerando as recomendações e medidas sanitárias com vistas à prevenção do contágio e ao combate do novo Coronavírus (COVID-19), serão observados os cuidados de distanciamento social e higienização relativos à prevenção do contágio do COVID-19, devendo o candidato:

a) Se estiver com sintomas de COVID-19 ou se teve contato com alguém doente ou com suspeita de COVID-19, não comparecer ao local de provas;

b) Comparecer e permanecer no local de provas fazendo uso de máscara de proteção facial, com cobertura total de nariz e boca. Não será permitida a entrada, nem a permanência, no local de provas, de candidato que estiver sem a máscara;

c) Dirigir-se imediatamente à sua respectiva sala de provas. Será proibida a permanência de candidatos e de outras pessoas no saguão, área externa ou corredores do local de provas;

d) O candidato será responsável pelo acondicionamento e/ou descarte de seu material de proteção pessoal utilizado (máscaras, luvas etc), seguindo as recomendações dos órgãos de saúde. Não será permitido o descarte desse material no local de provas.

8.9 Recomenda-se, ainda, que o candidato:

a) Leve máscaras adicionais, de acordo com o período de duração de suas provas, considerando as recomendações dos órgãos de saúde;

b) Leve álcool em gel a 70% para uso pessoal;

c) Leve garrafa ou utensílio para acondicionamento de água (à vista de que os bebedouros somente poderão ser acionados para enchimento dessa(e) garrafa/utensílio).

8.10. Não será admitido no local de provas o candidato que se apresentar após o fechamento dos portões.

8.11 Na entrada do local onde será realizada a prova, a temperatura dos candidatos será aferida através de termômetros.

8.11.1 Em se constatando que a temperatura aferida no candidato seja igual ou superior a 37,8 ºC, o candidato não poderá adentrar no local da prova.

8.12 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação de provas fora do local, sala, turma, data e horário preestabelecido.

8.13 Não haverá na sala de provas marcador de tempo individual.

8.14 O candidato somente poderá se retirar do local de realização das provas escritas levando o rascunho do cartão resposta a partir dos 60 (sessenta) minutos após o início de sua realização.

8.15 Todos os candidatos, ao terminarem a prova, deverão, obrigatoriamente, entregar ao fiscal de aplicação o Caderno de Provas e o Cartão de Respostas que será utilizado para a correção de sua prova. O candidato que descumprir a regra de entrega de tais documentos será ELIMINADO do certame.

8.16 Terá suas provas anuladas, também, e será automaticamente ELIMINADO do CONCURSO PÚBLICO, o candidato que durante a realização de qualquer uma das provas:

a) Retirar-se do recinto da prova, durante sua realização, sem a devida autorização;

b) For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer questões/itens das provas;

c) Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

d) Utilizar-se de régua de cálculo, livros, calculadoras e/ou equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, gravador, receptor e/ou pagers, e/ou que se comunicar com outro candidato;

e) Faltar com respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes e/ou outros candidatos;

f) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer outro meio que não o permitido neste Edital;

g) Descumprir as instruções contidas no Caderno de Provas e no Cartão de Respostas;

h) Recusar-se a entregar o Cartão de Respostas ao término do tempo destinado à sua realização;

i) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o Cartão de Respostas;

j) Não permitir a coleta de sua assinatura ou não atender ao procedimento descrito no subitem 4.13, caso se recuse a coletar sua impressão digital;

k) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

l) For surpreendido portando ou fazendo uso de aparelho celular e/ou quaisquer aparelhos eletrônicos durante a realização das provas, mesmo que o aparelho esteja desligado.

8.17 Caso aconteça algo atípico no dia de realização da prova, será verificado o incidente, e, caso seja verificado que não houve intenção de burlar o Edital, o candidato será mantido no certame.

9 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

9.1 A avaliação de títulos tem caráter apenas classificatório, e se submeterão a essa etapa os candidatos aos cargos de Professor Educação Infantil, Professor de artes, Professor de Educação Física, Professor 1° ao 5° ano, Professor de Inglês, Professor de informática, Professor de educação especial, Professor – Educação de Jovens e Adultos (1º–5º ano).

9.2 Para participar da avaliação de títulos os candidatos às vagas dos cargos ao magistério Público Municipal Professor Educação Infantil, Professor de artes, Professor de Educação Física, Professor 1° ao 5° ano, Professor de Inglês, Professor de informática, Professor de educação especial, Professor – Educação de Jovens e Adultos (1º–5º ano)) deverão encaminhar os documentos para o e-mail oficial do concurso no endereço: pontozeroconcursos.cco@unoesc.edu.br. O e-mail deverá conter como título “AVALIAÇÃO DE TÍTULOS- Processo Seletivo Nova Itaberaba”, com identificação do candidato e do concurso público de Nova Itaberaba/SC, cópias autenticadas em cartório dos documentos necessários à avaliação de títulos, conforme se disciplina nesta seção.

9.3 A autenticidade dos documentos entregues é de inteira responsabilidade do candidato, sob pena de responsabilidade civil, administrativa e criminal, bem como a não consideração para fins de pontuação neste certame.

9.4 Somente serão considerados os documentos (diplomas, certificados, atestados) que atestem a conclusão do curso até o período destinado à entrega de documentos.

9.5 À Avaliação de Títulos, serão submetidos os candidatos às vagas dos cargos de Professor Educação Infantil, Professor de artes, Professor de Educação Física, Professor 1° ao 5° ano, Professor de Inglês, Professor de informática, Professor de educação especial, Professor – Educação de Jovens e Adultos (1º–5º ano) sendo atribuídas notas de 0 (zero) a 06 (seis).

9.6 Os títulos considerados neste CONCURSO PÚBLICO, suas pontuações, o limite máximo por categoria e a forma de comprovação, são assim discriminados:

Curso de Doutorado na área de atuação, com registro em órgão competente.

2,00 (dois) pontos

Curso de Mestrado na área de atuação, com registro em órgão competente, condicionado à comprovação da graduação na mesma área.

2,00 (dois) pontos

Curso de Pós-graduação na área específica, com registro em órgão competente, condicionado à comprovação da graduação na mesma área.

2,00 (dois) pontos

9.6.1 Para os cursos de aperfeiçoamento na área serão considerados:

Mais de 03 (três) cursos de aperfeiçoamento na área com carga horária superior a 20 (vinte) horas cada, nos últimos 12 meses

4,00 (quatro) pontos

De 01 (um) a 03 (três) cursos de aperfeiçoamento na área com carga horária superior a 20 (vinte) horas cada, nos últimos 12 meses

3,00 (três) pontos

01 (um) curso de aperfeiçoamento na área com carga horária superior a 20 (vinte) horas cada, nos últimos 12 meses

2,00 (dois) pontos

9.6.2 A prova de títulos terá como peso máximo total 10,00 (dez), somando-se a nota obtida na prova objetiva, os candidatos poderão obter a NOTA MÁXIMA, total, de 100 (cem) pontos.

9.7 Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados no quadro de títulos, serão aceitos somente os certificados/declarações em que conste a carga horária.

9.7.1 Os diplomas expedidos por instituição estrangeira deverão estar revalidados por instituição de ensino superior no Brasil.

9.7.2 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado para fim de avaliação e pontuação na fase de títulos, quando traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

9.8 Para receber a pontuação relativa aos títulos de doutorado, mestrado e pós-graduação, lato sensu, serão aceitos somente os diplomas e/ou certificados com registro em órgão competente em que conste a carga horária. Nos documentos que comprovarem a realização de especialização, deverá constar que o curso foi realizado de acordo com a Lei Federal nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE), ou, ainda, do Conselho Estadual de Educação (CEE). É de inteira responsabilidade do candidato o envio autenticado em cartório da frente e do verso dos títulos para validação de pontos. Documentos sem frente, sem verso, sem autenticação em cartório, ou que estiverem ilegíveis serão desconsiderados.

9.9 Para pós-graduação, além do certificado do curso (frente e verso), serão consideradas declarações e atestados que informem a conclusão do curso e que o certificado está em processo de confecção.

9.10 A nota da avaliação de títulos será somada à da prova escrita objetiva e à prova prática, conforme o caso, para apuração da nota final do candidato.

9.11 A não apresentação dos títulos na forma, no prazo e no local estipulado no Edital, importará na atribuição de nota 0 (zero) ao candidato na fase de avaliação de títulos.

9.12 O resultado da avaliação de títulos será divulgado após o julgamento dos eventuais recursos interpostos em face do resultado das provas escritas. A divulgação do resultado da avaliação de títulos se dará por afixação no Mural Público no átrio da Prefeitura Municipal de Nova Itaberaba/SC e na internet, nos sites: www.unoesc.edu.br, www.novaitaberaba.sc.gov.br e www.diariomunicipal.sc.gov.br.

10- DA PROVA PRÁTICA

10.1 As provas práticas têm caráter classificatório e serão aplicadas somente aos candidatos dos cargos de Motorista e Operador de Máquinas serão avaliados:

a) Postura corporal durante a execução da tarefa.

b) Correto manuseio das ferramentas e equipamentos de ofício.

c) Disciplina, persistência e capacidade de concentração durante a execução da tarefa.

d) Qualidade da execução da tarefa.

e) Demonstração pelo candidato de que conhece as atividades do cargo para o qual se inscreveu.

10.2 A Banca Examinadora disporá de uma lista de itens a serem observados e cumpridos pelo candidato no acesso e uso do equipamento ou execução do serviço. O cumprimento de todos os itens importa em nota 10 (dez). Cada item não cumprido deduz 0,5 (zero vírgula cinco) pontos. Da mesma forma que as questões da prova objetiva os itens são sigilosos e de conhecimento apenas da Banca Examinadora. O objetivo dos itens é aferir o disposto nas alíneas “a” a “e” do item “10.1”.

10.3 Em hipótese alguma será realizada qualquer prova fora dos horários, data e local a serem determinados pela organizadora, conforme Cronograma do Anexo II, e sob nenhum pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização da prova, sendo atribuída a nota 0 (zero) ao candidato ausente ou retardatário, seja qual for o motivo alegado.

10.4 Os candidatos aos cargos descritos realizarão prova prática na área de conhecimento em que atuarão, a fim de comprovar seu domínio sobre as tarefas determinadas pelo examinador técnico na área.

10.5 Todos os candidatos com inscrições deferidas para os cargos assinalados no item 10.1 serão convocados para esta fase e deverão comparecer no local indicado para realização da prova 01 (uma) hora antes do horário fixado para seu início:

a) munidos de documento de identidade e Carteira de Motorista para os cargos que o exigirem; caso contrário, não poderão efetuar a referida prova;

b) trajados e calçados adequadamente para a execução das tarefas da prova prática, não sendo admitidos candidatos sem calçado ou peça de vestuário.

10.6 Não haverá tratamento diferenciado a nenhum candidato, sejam quais forem as circunstâncias alegadas, como alterações orgânicas ou fisiológicas permanentes ou temporárias, deficiências, indisposições, cãibras, contusões, gravidez ou outras situações que impossibilitem, diminuam ou limitem a capacidade física e/ou orgânica do candidato, sendo que o candidato deverá realizar os referidos testes de acordo com o escalonamento previamente efetuado pela FUNOESC (turno matutino ou vespertino), o qual será realizado de forma aleatória.

10.7 Será eliminado do CONCURSO PÚBLICO, nesta fase, o candidato que:

a) retirar-se do recinto da prova durante sua realização sem a devida autorização ou não estiver no local da prova no horário previsto para assinar a lista de chamada;

b) não apresentar a documentação exigida;

c) não obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento dos pontos da prova prática;

d) faltar com respeito para com qualquer um dos examinadores, seus auxiliares, autoridades presentes e/ou candidatos;

e) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução dos testes ou tentando usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a realização da prova;

f) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

10.8 A FUNOESC reserva-se o direito de, por razões de ordem técnica ou condições meteorológicas, alterar as datas e locais das provas práticas. Ocorrendo qualquer alteração, será publicado um comunicado nos sites da www.unoesc.edu.br e www.novaitaberaba.sc.gov.br com até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência.

10.9 A prova prática será realizada perante os membros integrantes da Comissão Especial para a Coordenação e Acompanhamento deste PROCESSO SELETIVO; o candidato será acompanhado do Instrutor e de um dos membros da comissão no transcorrer de toda a prova.

10.10 Veículos, máquinas, ferramentas, utensílios e materiais que deverão ser usados na prova prática serão fornecidos pelo Município de Nova Itaberaba/SC, no estado em que se encontrarem.

10.11 Quando couber, estarão à disposição dos candidatos, com as ferramentas e materiais que empregarão para a realização da tarefa, os equipamentos de proteção individual determinados pela legislação em vigor. A recusa em usá-los ou o seu uso de forma inadequada implicará a desclassificação do candidato.

10.12 Caso o candidato venha a cometer qualquer ato ou realizar qualquer operação que coloque em risco a segurança do avaliado, avaliador, outro candidato e/ou equipamento, a prova será interrompida, sendo o candidato desclassificado.

10.13 Terminado o prazo, o candidato interromperá a execução do trabalho determinado, mesmo que não o tenha concluído, sendo avaliadas as etapas que cumpriu.

10.14 Concluída a prova, o candidato assinará o termo de realização da prova prática, que atestará terem sido cumpridas todas as normas editalícias, do que não poderá arguir posteriormente.

10.15 Para a prova prática, será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez).

10.16 Os resultados das provas práticas serão divulgados no site da FUNOESC ou da Prefeitura Municipal, de acordo com o prazo estabelecido no Anexo II, não sendo possível o conhecimento de seu resultado via telefone, fax ou e-mail.

11- DA PUBLICAÇÃO DO GABARITO

11.1O gabarito da prova objetiva será divulgado no dia08de Novembro de 2021,nos endereços eletrônicos www.unoesc.edu.br www.novaitaberaba.sc.gov.bre www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/.

12 - DOS RECURSOS

12.1 Após a publicação do gabarito da prova objetiva, o candidato terá o prazo de 01 (um) dia útil, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação, para entrar com o recurso questionando o gabarito divulgado ou conteúdo de qualquer uma das questões da prova objetiva, protocolando pedido através de requerimento dirigido à Comissão do Processo Seletivo e deverão encaminhar os documentos para o e-mail oficial do concurso no endereço: pontozeroconcursos.cco@unoesc.edu.br. O e-mail deverá conter como título “RECURSO DE GABARITO- Processo Seletivo Nova Itaberaba”, conforme modelo constante no Anexo VI.

12.2 Deverá ser interposto um recurso para cada questão em que o candidato julgar incorreto, com indicação precisa da mesma, acompanhado de comprovantes que fundamentam as alegações, com citações de artigos de legislação, itens, páginas de livro e nome dos autores.

12.3 A Comissão Organizadora do Processo, interposto o recurso deste capítulo, decidirá, informando a decisão, de caráter irrecorrível.

12.4 Será indeferido, liminarmente, o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo.

12.5 Após o julgamento dos recursos, os pontos correspondentes às questões que porventura forem anuladas serão atribuídos a todos os candidatos.

13 – DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE DOS CANDIDATOS

13.1 O desempate dos candidatos obedecerá ao seguinte critério:

a) maior nota em conhecimentos específicos;

b) maior nota em conhecimentos gerais;

c) sorteio.

13.2 O desempate por meio de sorteio ocorrerá por meio do sistema abaixo descrito:

13.2.1. Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da loteria federal imediatamente anterior ao dia da prova objetiva, segundo os critérios a seguir:

a) Se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será crescente;

b) Se a soma dos algarismos da loteria federal for ímpar, a ordem será decrescente.

13.2.2. Não havendo extração da loteria federal em data anterior ao dia da prova objetiva, será considerada a data da extração imediatamente posterior.

14 - DA APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS

14.1 O resultado da prova escrita será divulgado já considerando a aplicação dos critérios de desempate constantes no item 13.1.

14.2A publicação do resultado da prova escrita será divulgado no dia12deNovembro de 2021nos endereços eletrônicos www.unoesc.edu.brhttp:// www.novaitaberaba.sc.gov.bre https://diariomunicipal.sc.gov.br/site/.

15 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

15.1 A publicação da relação dos candidatos aprovados para os cargos seguirá a ordem decrescente de nota final.

15.2 Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem nota final maior ou igual a 4,00 (quatro) pontos.

15.3 As convocações serão efetuadas segundo a ordem de classificação e respeitando o prazo de validade deste Processo Seletivo.

16 – DA CONTRATAÇÃO

16.1 A convocação dos aprovados está subordinada à existência de vagas e de acordo com as necessidades do Município, respeitando a classificação final e a validade do Processo Seletivo, não sendo o Município obrigado a realizar a contratação total dos candidatos aprovados.

16.2 O Município de Nova Itaberaba convocará os candidatos aprovados no Processo Seletivo através de publicações oficiais, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação, para comparecerem ao Centro Administrativo Municipal, sito à Rua José Marocco, n° 2226, Centro, CEP: 89.818-000, Nova Itaberaba-SC, a fim de manifestarem interesse pela contratação.

16.3 Ao candidato será concedido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação do edital de convocação, para comparecimento.

16.4 Por ocasião da contratação, o candidato deverá comprovar que satisfaz as seguintes condições:

a) Possuir idade mínima de 18 anos completos;

b) Ter a escolaridade exigida para o cargo, e demais habilitações específicas quando exigido, conforme edital;

c) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) Estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;

e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo pretendido, conforme especificação de caga cargo, os quais deverão ser realizados às expensas do candidato;

f) Não ter sido exonerado do serviço público através de processo administrativo disciplinar e/ou sentença judicial perante a Administração Federal, Estadual e/ou Distrital e Municipal;

g) Não ter sido punido com nenhuma das sanções disciplinares em cargo ou emprego ocupado anteriormente no serviço público nas esferas estadual, municipal e federal;

h) Não estar respondendo como indiciado a processo administrativo disciplinar perante a Administração Federal, Estadual e/ou Distrital e Municipal;

i) ter certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelo Foro da Justiça Estadual dos locais de residência do candidato nos últimos 5 (cinco) anos;

j) Não ocupar outro cargo público, salvo nos casos de compatibilidade estabelecidos na Constituição Federal;

k) Não ter participação em gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil, ou exercer comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário;

l) Demais documentos de ordem pessoal solicitados pelo departamento de Recursos Humanos.

16.5 Após o comparecimento ao setor de Recursos Humanos do Município, o candidato convocado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para a entrega de toda a documentação exigida para a contratação.

16.6 Não será realizada a contratação do candidato que não comparecer no prazo previsto em edital e/ou não apresentar toda a documentação exigida.

17 - DA EXCLUSÃO DO PROCESSO SELETIVO

17.1 Será excluído do Processo Seletivo o candidato que, a qualquer momento:

a) Faltar ou chegar atrasado a qualquer Etapa deste Processo Seletivo;

b) Apresentar declaração ou documentação falsa;

c) Quando convocado, deixar de se apresentar ou não cumprir os prazos indicados;

d) Ausentar-se do recinto onde está sendo realizada qualquer Etapa do Processo Seletivo sem permissão ou antes do tempo mínimo estabelecido;

e) Mantiver conduta desrespeitosa com quaisquer dos examinadores, coordenadores, fiscais ou autoridades incumbidas da realização de qualquer das Etapas do Processo Seletivo;

f) Não devolver o caderno de questões;

g) Não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de prova e na folha de resposta;

h) Utilizar ou tentar, por meios fraudulentos ou ilegais, obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa;

i) For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, durante a etapa que estiver sendo realizada; utilizar-se de livros, notas, impressos ou calculadoras;

j) comparecer e/ou permanecer no local de provas sem o uso de máscara de proteção facial, com cobertura total de nariz e boca e/ou aquele que não atender às regras e orientações relativas ao distanciamento e à prevenção do contágio do COVID-19;

l) Não cumprir quaisquer determinações constantes nos itens deste Edital.

18 - DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

18.1 Qualquer cidadão é parte legítima para, tempestiva, motivada e justificadamente propor a impugnação deste Edital.

18.2 A petição que impugnar este Edital deverá se dar no prazo de 02 (dois) dias, através do e-mail pontozeroconcursos.cco@unoesc.edu.br, em requerimento próprio disponibilizado no Anexo VI, até às 17h00min do último dia previsto para interposição da impugnação (considerado o horário de entrada na caixa de recebidos da Funoesc) e dentro do prazo de recurso estabelecido no Cronograma do Anexo II, não se responsabilizando a Funoesc por e-mails não entregues, não confirmada a leitura ou qualquer outro erro que impossibilite o recebimento do recurso via e-mail.

18.3 Na petição deverá constar a(s) razão(ões) da impugnação, acompanhada(s) de justificativa(s), sendo imprescindível a fundamentação legal e a identificação completa do impugnante. Ausentes estas condições o requerimento não será conhecido.

18.4 Não serão conhecidas impugnações que visem a alteração da data de aplicação das provas objetiva e prática sob o fundamento de que há outra prova de concurso, vestibular, etc. para a mesma data;

18.5 Os pedidos de impugnação serão resolvidos imediatamente e o resultado publicado no mural público da Prefeitura Municipal e na internet, nos sites www.unoesc.edu.br e www.novaitaberaba.sc.gov.br

19 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

19.1 Os candidatos contratados submeter-se-ão às normas da Lei n° 540/2003, Lei Complementar nº 1.225/2019 e Lei Complementar n°1.228/2019 e qualquer alteração posterior da legislação municipal, e os cargos do magistério municipal às normas da Lei Complementar n° 1.231/2019.

19.2 A remuneração pelas atividades exercidas será de acordo com a legislação municipal vigente, independente da existência e comprovação de maior habilitação que a exigida para o cargo.

19.3 Caso o candidato convocado não possa assumir o cargo ou não tenha interesse, perderá o direito à vaga, não podendo solicitar sua reclassificação na relação dos aprovados, com exceção às vagas de magistério.

19.3.1 Para as vagas de magistério irá ocorrer o chamamento público para escolha de vagas, realizado da seguinte forma:

  • 1. Realizado o levantamento das vagas existentes, o ente público procederá a chamada pública para escolha das vagas, o que poderá ser feito em mais de uma etapa, a critério da secretaria.
  • 2. O chamamento para escolha das vagas obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados, respeitado o percentual de reserva de vagas.
  • 3. Após cada chamada (se houver), a classificação final será reprocessada e o chamamento seguirá a ordem classificatória, reprocessada, iniciando o chamamento com aqueles candidatos que já foram chamados e não escolheram ou não compareceram.
  • 4. Os candidatos que não atenderem ao chamamento (dia e horário) para a escolha de vaga, assim como aqueles que não aceitarem nenhuma das vagas oferecidas, não serão eliminados, permanecendo na mesma ordem classificatória, devendo aguardar uma nova chamada.
  • 5. A escolha de vagas deverá ser efetuada pelo próprio candidato, ou por terceiro, mediante procuração com poderes específicos. O candidato ou procurador somente poderá escolher a vaga mediante a apresentação de documentos de identificação oficial com foto, original. Escolhida a vaga, o candidato deverá aguardar a convocação para a contratação.

19.4 O contrato por prazo determinado terá duração de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogado desde que o prazo total não exceda a 02 (dois) anos, nos termos do Art. 4º, inciso III, da Lei nº 504/2003.

19.5 A extinção do contrato de trabalho ocorrerá nos termos do Art. 10 da Lei nº 504/2003, sendo que quando ocorrer a pedido do contratado, este deverá comunicar sua Secretaria com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência.

19.6 Os candidatos contratados ficam vinculados ao Regime Geral de Previdência Social.

19.7 Verificada, em qualquer época, a apresentação de dados, informações, declaração ou documentos falsos ou inexatos implicará em insubsistência da inscrição, nulidade da habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração.

19.8 O candidato classificado, quando convocado, deverá submeter-se a exame médico para avaliação de sua capacidade física e mental para exercício do cargo. O Exame Admissional (incluindo os exames complementares exigidos para avaliação médica) tem caráter eliminatório e constitui condição de pré-requisito para que se concretize sua contratação.

19.9 Alterações nas normas contidas neste Edital serão comunicadas através de publicações oficiais no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina e no site do Município de Nova Itaberaba, ficando assim os candidatos obrigados a acompanhar todas as publicações oficiais relativas ao Processo Seletivo.

19.10 A inscrição no Processo Seletivo implicará na aceitação irrestrita das condições estabelecidas, conforme declaração no Requerimento de Inscrição.

19.11 Compete à Comissão do Processo Seletivo:

a) deliberar sobre os pedidos de inscrição e casos omissos não previstos neste Edital;

b) apreciar os recursos apresentados;

c) divulgar os resultados das provas;

d) providenciar a publicação final dos resultados;

e) prestar às autoridades competentes, sempre que requisitadas, as informações necessárias sobre o andamento do certame.

19.12 O candidato será responsável pela atualização de seu endereço residencial e telefone de contato junto ao setor competente da Secretaria de Administração e Fazenda do Município de Nova Itaberaba (Recursos Humanos) enquanto este Processo Seletivo estiver dentro de seu prazo de validade. O não cumprimento poderá ocasionar sua ausência à convocação no prazo previsto. Nesse caso, o candidato será considerado desistente.

19.13 A homologação do Processo Seletivo e as convocações são de responsabilidade e competência do Município de Nova Itaberaba.

19.14 Os casos omissos e situações imprevistas serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo, juntamente com a Prefeitura de Nova Itaberaba-SC.

19.15 No momento da inscrição, o candidato concorda com os termos que constam neste Edital, bem como declara que aceita que os seus dados pessoais, sensíveis ou não, sejam tratados e processados, de forma a possibilitar a efetiva execução do processo seletivo, com a aplicação dos critérios de avaliação e seleção, autorizando expressamente a divulgação dos seus nomes, CPF, números de inscrição, critérios de desempate e das suas notas e demais dados necessários, em observância aos princípios da publicidade e da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Município de Nova Itaberaba, 11 de outubro de 2021.

IVANIR JOSÉ POSSEBON

Prefeito Municipal

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

CARGO: Auxiliar de Serviços Gerais

HABILITAÇÃO MÍNIMA: 1º Grau (Ensino Fundamental) completo.

FUNÇÕES

  • ● Zelar pela manutenção das instalações, mobiliários e equipamentos do órgão.
  • ● Executar trabalhos braçais;
  • ● Executar serviços de limpeza nas dependências internas e externas do órgão, jardins, garagens e seus veículos.
  • ● Executar serviços auxiliares de limpeza, revisão e acondicionamento das peças e lubrificação das máquinas.
  • ● Manter em condições de funcionamento os equipamentos de proteção contra incêndios ou quaisquer outras relativas à segurança do órgão.
  • ● Executar serviços de copa, cozinha, com atendimento aos servidores e alunos.
  • ● Receber, protocolar e entregar correspondência interna e externa.
  • ● Requisitar material necessário aos serviços.
  • ● Processar cópia de documentos.
  • ● Receber, orientar e encaminhar o público, informando sobre localização de pessoas ou dependências do órgão
  • ● Receber e transmitir mensagens.
  • ● Encarregar-se da abertura e fechamento das dependências do órgão.
  • ● Encarregar-se da limpeza e polimento de veículos e máquinas.
  • ● Relatar as anormalidades verificadas.
  • ● Atender telefone e transmitir ligações.
  • ● Executar outras tarefas afins, de acordo com as necessidades peculiares do órgão.

CARGO: Agente Comunitário de Saúde – área II

HABILITAÇÃO MÍNIMA: Ensino Médio completo e residir dentro da abrangência da área de atuação, desde a data da publicação deste edital

FUNÇÕES

  • ● Mapear sua microárea de atuação;
  • ● Cadastrar as famílias de sua microárea, mantendo o cadastro sempre atualizado;
  • ● Comunicar equipe mediante saída da família (outra microárea, área ou Cidade);
  • ● Identificar indivíduos e famílias expostos à situação de risco;
  • ● Realizar visitas domiciliares mensais a todas as residências, ou quinzenais sempre que necessário (presença de risco morte);
  • ● Colher dados para análise da situação das famílias acompanhadas;
  • ● Acompanhar e contribuir nas atividades de grupo programadas;
  • ● Desenvolver ações básicas de promoção da saúde e prevenção de doenças;
  • ● Promover educação em saúde e mobilização comunitária para melhorar a qualidade de vida;
  • ● Incentivar a formação dos conselhos locais de saúde;
  • ● Informar a equipe da dinâmica social da comunidade, suas disponibilidades e suas necessidades;
  • ● Contribuir com a equipe multidisciplinar;
  • ● Comunicar as famílias ou usuários sobre consultas, exames e/ou recados da Secretaria de Saúde (sempre que necessário);
  • ● Realizar preenchimento de relatórios mensais, com cumprimento de datas programáticas;
  • ● Participar do processo de programação e planejamento das ações de saúde.

CARGO: Agente Comunitário de Saúde – área I

HABILITAÇÃO MÍNIMA: Ensino Médio completo e residir dentro da abrangência da área de atuação, desde a data da publicação deste edital

FUNÇÕES

  • ● Mapear sua microárea de atuação;
  • ● Cadastrar as famílias de sua microárea, mantendo o cadastro sempre atualizado;
  • ● Comunicar equipe mediante saída da família (outra microárea, área ou Cidade);
  • ● Identificar indivíduos e famílias expostos à situação de risco;
  • ● Realizar visitas domiciliares mensais a todas as residências, ou quinzenais sempre que necessário (presença de risco morte);
  • ● Colher dados para análise da situação das famílias acompanhadas;
  • ● Acompanhar e contribuir nas atividades de grupo programadas;
  • ● Desenvolver ações básicas de promoção da saúde e prevenção de doenças;
  • ● Promover educação em saúde e mobilização comunitária para melhorar a qualidade de vida;
  • ● Incentivar a formação dos conselhos locais de saúde;
  • ● Informar a equipe da dinâmica social da comunidade, suas disponibilidades e suas necessidades;
  • ● Contribuir com a equipe multidisciplinar;
  • ● Comunicar as famílias ou usuários sobre consultas, exames e/ou recados da Secretaria de Saúde (sempre que necessário);
  • ● Realizar preenchimento de relatórios mensais, com cumprimento de datas programáticas;
  • ● Participar do processo de programação e planejamento das ações de saúde.

CARGO: Agente de Manutenção e Conservação

HABILITAÇÃO MÍNIMA: 1º Grau (Ensino Fundamental) completo.

FUNÇÕES

  • ● Executar serviços simples ou complementares de montagem, reparo e ajustagem de máquinas operatrizes, linotipos, impressoras, escavadeiras,
  • guindastes, guinchos, máquinas de refrigeração, carpintaria, serraria, lavanderia, cozinha em geral, agrícolas e outras;
  • ● Ser responsável pela limpeza, revisão e acondicionamento das peças e lubrificação de máquinas e serviços de borracharia em geral;
  • ● Executar trabalhos simples de mecânica de motores a combustão de baixa e alta compressão, movidos a gasolina, óleo diesel e outros conjuntos mecânicos de automóveis, caminhões, tratores, motoniveladora, rolo compressor, máquinas agrícolas e outros;
  • ● Executar trabalhos simples de confecção e reparo de matrizes, ferramentas, formas e peças para máquinas de torno, fresa, plainadeiras, retífica, forja e bigorna;
  • ● Desmontar, montar e lubrificar ferramentas;
  • ● Executar serviços de eletricidade em geral;
  • ● Montar e desmontar motores e aparelhos elétricos diversos, em fase de reparação ou manutenção;
  • ● Executar serviços simples ou complementares de desmontagem, reparo, montagem e ajustamento de aparelhos de comunicação;
  • ● Executar trabalhos simples de carpintaria e marcenaria, à vista de instruções;
  • ● Executar tarefas simples ou complementares de manuseio e fabricação de explosivos, munições, ácidos e solventes;
  • ● Executar trabalhos simples de acabamento, encadernação, douração e restauração, de acordo com as instruções recebidas;
  • ● Executar trabalhos simples e complementares gráficos-mecânicos e gráfico-eletrônicos;
  • ● Executar serviços de serralharia, compreendendo trabalhos simples e complementares, como confecção de peças e reparos;
  • ● Executar trabalhos simples ou complementares de solda;
  • ● Executar serviços simples de hidráulica;
  • ● Executar serviços simples de pedreiro;
  • ● Auxiliar nos trabalhos de topografia, engenharia e outros serviços;
  • ● Executar serviços de lavagem e limpeza de veículos e máquinas;
  • ● Desempenhar outras tarefas afins.

CARGO: Agente Administrativo

HABILITAÇÃO MÍNIMA: 2º Grau (Ensino Médio) completo

FUNÇÕES

  • ● Selecionar, organizar e manter atualizados, arquivos, cadastros e fichas funcionais;
  • ● Prestar auxílio à toda atividade técnica, desenvolvida na sua área de atuação;
  • ● Organizar e controlar os serviços de recepção, encaminhamento de documentação e correspondência em geral;
  • ● Controlar e arquivar publicações oficiais;
  • ● Orientar e elaborar a classificação, codificação, catalogação e tramitação de papéis e documentos sob sua responsabilidade;
  • ● Proceder controle de provimento e vacância de cargos;
  • ● Estudar e propor à base da vivência adquirida no desempenho das atribuições, medidas destinadas a simplificar o trabalho e a redução do custo das operações;
  • ● Atender usuários da biblioteca;
  • ● Executar serviços de expedição de documentos como: identificação, serviço militar, carteira de trabalho, INCRA, INSS;
  • ● Expedir relatórios das atividades desenvolvidas no setor;
  • ● Receber e transmitir ao superior, mensagens recebidas;
  • ● Executar os serviços de reprografia e multiplicação de documentos;
  • ● Executar serviços de digitação em geral;
  • ● Atender e transferir ligações telefônicas;
  • ● Relacionar notas de empenho, subempenho e de anulação emitidas no mês;
  • ● Executar outras tarefas correlatas às descrições acima.

CARGO: Motorista

HABILITAÇÃO MÍNIMA: 1º Grau (Ensino Fundamental) completo e portador da carteira nacional de habilitação (CNH) compatível com a função (Categoria Mínima “C”).

FUNÇÕES

  • ● Dirigir veículos oficiais pesados (caminhões, ônibus, micro-ônibus e similares), transportando materiais, equipamentos e pessoas;
  • ● Dirigir veículos oficiais leves, transportando pessoas, materiais e equipamentos;
  • ● Zelar pelo abastecimento, conservação e limpeza do veículo sob sua responsabilidade;
  • ● Efetuar pequenos reparos no veículo sob sua responsabilidade;
  • ● Comunicar ao chefe imediato a ocorrência de irregularidades ou avarias com a viatura sob sua responsabilidade;
  • ● Proceder o controle contínuo de consumo de combustível, lubrificantes e manutenção em geral;
  • ● Proceder o mapeamento de viagens, identificando o usuário, tipo de carga, seu destino, quilometragem, horários de saída e chegada;
  • ● Auxiliar na carga e descarga do material ou equipamento;
  • ● Tratar os passageiros com respeito e urbanidade;
  • ● Manter atualizado o documento de habilitação profissional e do veículo;
  • ● Executar outras tarefas afins.

CARGO: Operador de Máquinas

HABILITAÇÃO MÍNIMA: 1º Grau (Ensino Fundamental) completo e portador de carteira Nacional de Habilitação (CNH) compatível com a função (Categoria Mínima “C”).

FUNÇÕES

  • ● Providenciar a lavação, o abastecimento e a lubrificação da máquina;
  • ● Efetuar pequenos reparos na máquina sob sua responsabilidade;
  • ● Dirigir máquinas como: trator de pneus, rolo compactador e similares;
  • ● Dirigir máquinas como: trator sobre esteiras, perfuratriz, motoniveladoras, pás-carregadeiras, escavadeira hidráulicas e similares;
  • ● Comunicar ao chefe imediato a ocorrência de irregularidades ou avarias com a máquina sob sua responsabilidade;
  • ● Proceder ao controle contínuo de consumo de combustível, lubrificação e manutenção em geral;
  • ● Proceder o mapeamento dos serviços executados, identificando o tipo de serviço, o local e a carga horária;
  • ● Manter atualizada a sua carteira nacional de habilitação e a documentação da máquina;
  • ● Efetuar os serviços determinados, registrando as ocorrências;
  • ● Executar outras tarefas afins.

CARGO: Auxiliar de Odontólogo

HABILITAÇÃO MÍNIMA: 2º Grau (Ensino Médio) completo e curso técnico na área.

FUNÇÕES

  • ● Orientar os pacientes sobre higiene pessoal e bucal;
  • ● Marcar consultas;
  • ● Preencher e anotar as fichas clínicas;
  • ● Manter em ordem o arquivo e o fichário;
  • ● Auxiliar nos programas preventivos para controle da cárie dental;
  • ● Proceder a conservação e a manutenção do equipamento odontológico;
  • ● Participar efetivamente da política de saúde do município;
  • ● Através dos programas implantados pela Secretaria Municipal de Saúde;
  • ● Proceder a limpeza, conservação e manutenção do ambiente de trabalho.
  • ● Executar outras tarefas afins.

CARGO: Fiscal de Tributos e Obras

HABILITAÇÃO MÍNIMA: Ensino Superior Completo (qualquer área).

FUNÇÕES

  • ● Fiscalizar o cumprimento do Código Tributário Municipal, Código de Postura, Código de Edificações e Zoneamento e demais disposições legais e regulamentares pertinentes;
  • ● Verificar a exatidão dos lançamentos efetuados pelo contribuinte nos livros fiscais e contábeis à vista dos documentos correspondentes;
  • ● Efetuar diligências para verificação de notas fiscais de prestação de serviços, apuração de denúncias, concessão de inscrição municipal e informações em processo fiscal;
  • ● Notificar e aplicar penalidades previstas em lei e regulamentos municipais;
  • ● Localizar evasões ou clandestinidade de receitas municipais;
  • ● Atender consultas de caráter tributário, fiscal de posturas, edificações e zoneamento;
  • ● Cooperar na atualização e aperfeiçoamento da legislação tributária e de planejamento urbano;
  • ● Executar inspeção em livros, documentos, registros e imóveis, para constatar a satisfação plena do Crédito Tributário Municipal;
  • ● Fiscalizar o transporte coletivo municipal, os táxis e lotações, os serviços funerários e outros serviços municipais permitidos, autorizados ou concedidos pelo Município;
  • ● Desincumbir-se de outras atribuições ou tarefas semelhantes.

CARGO: Técnico em Enfermagem

HABILITAÇÃO MÍNIMA: Ensino Médio completo e habilitação legal para o exercício da profissão de Técnico em Enfermagem. Certidão de regularidade no órgão.

FUNÇÕES

  • ● Executar procedimentos de enfermagem, de acordo com as normas técnicas da instituição;
  • ● Participar na orientação à saúde do indivíduo e grupos da comunidade;
  • ● Participar de ações de saúde desenvolvidas pela comunidade;
  • ● Fazer notificações de doenças transmissíveis;
  • ● Participar das atividades de vigilância epidemiológica;
  • ● Fazer coleta de material para exame de laboratório e complementares, quando solicitado;
  • ● Administrar medicamentos, mediante prescrição e utilização técnica de aplicação adequada;
  • ● Lavar, empacotar e esterilizar material utilizando técnicas apropriadas;
  • ● Desenvolver atividades de pré e pós consulta médica, odontológica, de enfermagem e de atendimento de enfermagem;
  • ● Participar da prestação de assistência à comunidade em situações de calamidade e emergência;
  • ● Efetuar visita domiciliar;
  • ● Solicitar material de consumo e permanente, necessários a suas atividades;
  • ● Realizar os registros das atividades executadas em formulários próprios;
  • ● Promover a melhoria das condições sanitárias do meio ambiente;
  • ● Executar outras tarefas afins.

CARGO: Mecânico

HABILITAÇÃO MÍNIMA: 1º Grau (Ensino Fundamental) completo.

FUNÇÕES

  • ● Identificar defeitos mecânicos e orientar os reparos necessários;
  • ● Orientar e treinar mecânicos auxiliares quanto à técnica e processos de trabalhos que necessitam de maior aperfeiçoamento;
  • ● Executar trabalhos de rotina, relacionados à montagem, reparo e ajustagem de motores à combustão de baixa e alta compressão, movidos à gasolina, óleo diesel ou outros conjuntos mecânicos de automóveis, caminhões, tratores, pás-carregadeiras e outros;
  • ● Desmontar, reparar, montar e ajustar cubos de roda, carburador, manga de eixo de transmissão, bomba d’água, de gasolina, caixa de mudança, freio, embreagem, rolamentos, retentor, radiador, válvula, diferencial, distribuição, direção, engrenagem, amortecedor, magnetos, manetos, bielas e pistões;
  • ● Desmontar, reparar e montar distribuidores;
  • ● Desmontar, reparar, montar, ajustar, retificar e localizar defeitos ocasionais em motores a combustível;
  • ● Manter atualizada a sua carteira nacional de habilitação e a documentação da máquina, retificar cilindros, eixos, válvulas, relevos, comandos de válvulas e buchas;
  • ● Trocar óleo dos veículos, lavagem e lubrificação de máquinas;
  • ● Executar a retirada de vazamento de óleo, trova e recuperação de peças danificadas, etc;
  • ● Executar serviços de emergência no sistema elétrico dos veículos, tais como: troca da chave, relês, instalações de faróis, recuperação de chicotes danificados por curto circuitos;
  • ● Executar serviços de lubrificação, lavagem dos equipamentos, troca de óleo e limpeza dos filtros;
  • ● Executar demais serviços que exijam uma oficina mecânica de manutenção, menos retífica de motores e outros que exijam mão de obra mais especializadas;
  • ● Excetuar outras tarefas afins.

CARGO: Agente de Controle de Endemias

HABILITAÇÃO MÍNIMA: 2º Grau (Ensino Médio) completo.

FUNÇÕES

  • ● Atualizar o cadastro de imóveis, por intermédio do reconhecimento geográfico, e o cadastro de pontos estratégicos (PE);
  • ● Realizar a pesquisa larvária em imóveis, para levantamento de índices e descobrimento de focos, bem como em armadilhas e em PE, conforme orientação técnica;
  • ● Identificar criadouros contendo formas imaturas do mosquito;
  • ● Orientar moradores e responsáveis para a eliminação e/ou proteção de possíveis criadouros;
  • ● Executar a aplicação focal e residual, quando indicado, como medida complementar ao controle mecânico, aplicando os larvicidas indicados, conforme orientação técnica;
  • ● Registrar nos formulários específicos, de forma correta e completa, as informações referentes às atividades executadas;
  • ● Vistoriar e tratar os imóveis cadastrados e informados pelo ACS que necessitem do uso de larvicida, bem como vistoriar depósitos de difícil acesso informado pelo ACS;
  • ● Encaminhar os casos suspeitos de dengue à Unidade de Atenção Primária em Saúde, de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Saúde;
  • ● Atuar junto aos domicílios, informando os seus moradores sobre a doença, seus sintomas e riscos, o agente transmissor e medidas de prevenção;
  • ● Promover reuniões com a comunidade com o objetivo de mobilizá-la para as ações de prevenção e controle da dengue, sempre que possível e conjunto com a equipe de APS da sua área;
  • ● Reunir-se sistematicamente com a equipe de Atenção Primária em Saúde, para trocar informações sobre febris suspeitos de dengue, a evolução dos índices de infestação por Aedes aegypti da área de abrangência, os índices de pendências e as medidas que estão sendo, ou deverão ser adotadas para melhorar a situação;
  • ● Comunicar ao supervisor os obstáculos para a execução de sua rotina de trabalho, durante as visitas domiciliares;
  • ● Registrar, sistematicamente, as ações realizadas nos formulários apropriados, conforme já referido, com o objetivo de alimentar o sistema de informações vetoriais;
  • ● Executar outras tarefas afins.

CARGO: Enfermeiro

HABILITAÇÃO MÍNIMA: 3º Grau (Ensino Superior) completo com Diploma de Enfermagem, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

FUNÇÕES

  • ● Participar no planejamento, execução e avaliação de planos e programas de saúde;
  • ● Participar da formulação das normas e diretrizes gerais dos programas de saúde desenvolvidas pela Instituição;
  • ● Formular normas e diretrizes específicas de enfermagem;
  • ● Organizar e dirigir serviços de enfermagem e suas atividades na Instituição;
  • ● Fazer consultoria, auditoria e emitir pareceres sobre a matéria de enfermagem;
  • ● Desenvolver atividades de supervisão em todos os níveis assistenciais;
  • ● Prestar assessoria quando solicitado;
  • ● Desenvolver educação continuada de acordo com as necessidades identificadas;
  • ● Promover a avaliação periódica da qualidade da assistência de enfermagem prestada;
  • ● Participar do planejamento e prestar assistência em situações de emergência e de calamidade pública, quando solicitado;
  • ● Elaborar e executar uma política de formação de Recursos Humanos de Enfermagem de acordo com as necessidades da Instituição;
  • ● Realizar consulta de enfermagem e prescrever a assistência requerida;
  • ● Fazer notificação de doenças transmissíveis;
  • ● Participar das atividades de vigilância epidemiológica;
  • ● Dar assistência de enfermagem no atendimento às necessidades básicas do indivíduo, família e à comunidade de acordo com os programas estabelecidos pela Instituição;
  • ● Identificar e preparar grupos da comunidade para participar de atividades de promoção e prevenção da saúde;
  • ● Participar de programas de saúde desenvolvidos pela comunidade;
  • ● Promover e participar de atividades de pesquisa operacional e estudos epidemiológicos;
  • ● Elaborar informes técnicos para divulgação;
  • ● Colaborar no desenvolvimento das atividades com a saúde ocupacional da Instituição em todos os níveis de atuação;
  • ● Desempenhar outras funções afins.

CARGO: Farmacêutico

HABILITAÇÃO MÍNIMA: 3º Grau (Ensino Superior) completo com Diploma de Farmácia, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

FUNÇÕES

  • ● Aviar, classificar e arquivar receitas;
  • ● Registrar saída de medicamentos sob regime de controle sanitário especial, em livro próprio;
  • ● Apresentar mapas e balanços periódicos dos medicamentos utilizados e em estoque;
  • ● Controlar receitas e serviços de rotulagem, realizando periodicamente o balanço de entorpecentes e equiparados;
  • ● Adquirir e controlar estoque de medicação clínica principalmente psiquiátrica de entorpecentes e equiparados;
  • ● Cadastrar informações sobre unidades de distribuição de medicamentos e vacinas;
  • ● Supervisionar e assessorar a análise física e química de embalagens, recipientes e invólucros dos medicamentos a fim de evitar que os mesmos alterem suas características farmacodinâmicas;
  • ● Assessorar autoridades superiores, preparando informes e documentos sobre legislação e assistência farmacêutica a fim de servirem de subsídios para elaboração de ordens de serviços, portarias, pareceres e outros;
  • ● Coordenar, supervisionar ou executar todas as etapas de realização dos trabalhos de análises clínicas, análises bromatológicas, ou determinações laboratoriais relacionadas com sua área de competência;
  • ● Orientar, supervisionar e dar assistência aos técnicos e auxiliares de laboratório na execução de suas atividades;
  • ● Responsabilizar-se pelos aparelhos e equipamentos de laboratório, bem como, orientar a sua correta utilização;
  • ● Assinar todos os documentos elaborados nos laboratórios;
  • ● Articular-se com a chefia da unidade, visando o bom desempenho das atividades laboratoriais, e o bom relacionamento de pessoal;
  • ● Realizar nos laboratórios de análises clínicas especialidade de administração laboratorial, utilizando-se de todas as técnicas preconizadas pela administração de empresas e hospitais;
  • ● Executar outras atividades semelhantes.

CARGO: Assistente Social

HABILITAÇÃO MÍNIMA: Curso Superior em Serviço Social e Registro no Órgão da Classe; Certidão de regularidade no órgão.

FUNÇÕES

  • ● Planejar, coordenar, controlar e avaliar programas e projetos na área do Serviço Social aplicados a indivíduos, grupos e comunidades;
  • ● Elaborar e /ou participar de projetos de pesquisas, visando a implantação e ampliação de serviços especializados na área de desenvolvimento comunitário;
  • ● Participar no desenvolvimento de pesquisas médico-sociais e interpretar junto à equipe de saúde a situação social do indivíduo e sua família;
  • ● Fornecer dados sociais para a elucidação de diagnóstico médico e pericial;
  • ● Diagnosticar e tratar problemas sociais que impeçam comunidades, grupos e indivíduos de atingirem um nível satisfatório de saúde;
  • ● Desenvolver atividades que visem a promoção, proteção e a recuperação da saúde da população, ocupando-se das aplicações sociais, culturais, econômicas, que influem diretamente na situação saúde, através da mobilização e desenvolvimento das potencialidades humanas e sociais;
  • ● Mobilizar recursos da comunidade para que sejam devidamente utilizados e para que possam proporcionar os benefícios necessários à população;
  • ● Prover, adequar e capacitar recursos humanos institucionais e/ou comunitários, necessários para à realização de atividade na área do Serviço Social;
  • ● Participar de programas de treinamento de pessoal técnico e auxiliar para o desenvolvimento das ações de educação em saúde;
  • ● Participar das ações que visem a promoção dos servidores da instituição;
  • ● Desempenhar tarefas semelhantes.

CARGO: Psicólogo

HABILITAÇÃO MÍNIMA: 3º Grau (Ensino Superior) completo com Diploma em Psicologia, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

FUNÇÕES

  • ● Emitir diagnóstico, psicológico e social, através da avaliação da clientela alvo, usando para tanto recursos técnicos e metodológicos apropriados, prestando atendimento, acompanhamento e/ou encaminhamento a outras especialidades;
  • ● Participar da equipe multidisciplinar em programas e ações comunitárias de saúde, objetivando integrar as ações desenvolvidas; planejar, orientar,
  • coordenar, supervisionar, acompanhar e avaliar as estratégias de intervenção psicossocial, partindo das necessidades da clientela identificada;
  • ● Executar atendimento psicossocial através de psicoterapia em sessões grupais ou individualizadas;
  • ● Atuar em pesquisa da psicologia, em relação à saúde, trabalho e educação, entre outros aspectos;
  • ● Participar em ações de assessoria, prestando consultoria e emitindo parecer dentro da perspectiva de sua área de atuação;
  • ● Participar de auditorias e comissões técnicas, emitindo laudos e pareceres que lhe forem pertinentes;
  • ● Participar do programa de saúde mental, exercendo atividades comunitárias, objetivando a capacitação e esclarecimentos;
  • ● Atuar junto ao setor de recursos humanos, na área de recrutamento e seleção de pessoal, bem como acompanhando, treinando e reciclando servidores;
  • ● Zelar por sua segurança e de terceiros, bem como pela preservação e manutenção de materiais e equipamentos em seu ambiente de trabalho;
  • ● Participar na elaboração de normas e rotinas, a fim de obter a dinamização e padronização dos serviços;
  • ● Participar da efetivamente da política de saúde do município, através dos programas implantados pela Secretaria Municipal de Saúde; desempenhar outras tarefas afins.

CARGO: Tesoureiro

HABILITAÇÃO MÍNIMA: 3º Grau (Ensino Superior) completo com Diploma em Contabilidade.

FUNÇÕES

  • ● Lançar receitas;
  • ● Efetuar o pagamento de todas as despesas, depois de devidamente autorizadas, bem como os lançamentos;
  • ● Transferir valores para outras entidades públicas ou privadas, depois de obtida a autorização necessária;
  • ● Repassar ao Contador Geral, boletins diários de caixa e, no primeiro dia útil de cada mês, os documentos, relações de receita e despesa relativas ao mês findo;
  • ● Manter devidamente atualizados, os controles da tesouraria e cumprir as disposições legais e regulamentares sobre contabilidade municipal que lhes respeitem;
  • ● Efetuar movimentações bancárias relativas a entidade;
  • ● Dar baixa e organizar prestações de contas de adiantamentos;
  • ● Organização e elaboração de boletins de caixa;
  • ● Executar todo o expediente relacionado com a tesouraria.

CARGO: Fisioterapeuta

HABILITAÇÃO MÍNIMA: 3º Grau (Ensino Superior) completo com Diploma de Fisioterapia, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

FUNÇÕES

  • ● Proceder o diagnóstico do estado de saúde dos pacientes, identificando sua capacidade funcional;
  • ● Permitir diagnóstico e prognóstico de situações de risco;
  • ● Planejar, controlar, supervisionar e executar tratamentos de afecções sequelares visando a redução das fisioterápicos;
  • ● Participar da equipe multidisciplinar, na elaboração, planejamento e execução de ações de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador;
  • ● Zelar por sua segurança e de terceiros, bem como pela manutenção e conservação de materiais e equipamentos de seu ambiente de trabalho;
  • ● Participar de auditorias e comissões técnicas, emitindo laudos e pareceres a si pertinentes;
  • ● Participar das ações desenvolvidas pela prefeitura municipal;
  • ● Participar efetivamente da política de saúde do Município, através dos programas implementados pela Secretaria Municipal de Saúde;
  • ● Desempenhar outras tarefas afins.

CARGO: Nutricionista 20h

HABILITAÇÃO MÍNIMA: 3º Grau (Ensino Superior) completo com Diploma de Nutrição, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

FUNÇÕES

  • ● Proceder ao Planejamento, coordenação e supervisão de programas e ou serviços de nutrição nas áreas de educação, do trabalho e saúde, entre outros;
  • ● Realizar análise de carências nutricionais / alimentares além do aproveitamento conveniente de recursos dietéticos dos alunos, zelar por sua própria segurança e de terceiros, bem como pela preservação e conservação de materiais e equipamentos de trabalho;
  • ● Cumprir o código de ética profissional; participar efetivamente da política de alimentação escolar no município através de programas implantados pela secretaria municipal da Educação;
  • ● Planejar serviços e programas de nutrição na rede municipal de educação de acordo com as necessidades nutricionais das crianças;
  • ● Organizar cardápios e elaborar dietas para a merenda escolar; receber e fiscalizar a qualidade dos produtos que compõem a merenda escolar;
  • ● Desempenhar outras tarefas afins de acordo com a necessidade da Administração pública.

CARGO: Contador Geral

HABILITAÇÃO MÍNIMA: 3°Grau (Ensino Superior) completo com Diploma do Curso de Ciências Contábeis, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

FUNÇÕES

  • ● Elaborar planos de contas e preparar normas de trabalho de contabilidade;
  • ● Elaborar os balancetes mensais, orçamentários, financeiro e patrimonial com os respectivos demonstrativos;
  • ● Elaborar balanços gerais com os respectivos demonstrativos;
  • ● Elaborar registros de operações contábeis;
  • ● Organizar dados para a proposta orçamentária;
  • ● Elaborar certificados de exatidão de balanços e outras peças contábeis;
  • ● Fazer acompanhar a legislação sobre execução orçamentária;
  • ● Controlar empenhos e anulação de empenhos;
  • ● Orientar na organização de processo de tomadas de prestação de contas;
  • ● Assinar balanços e balancetes;
  • ● Fazer registros sistemáticos da legislação pertinente às atividades de contabilidade de administração financeira;
  • ● Preparar relatórios informativos sobre a situação financeira e patrimonial das repartições;
  • ● Opinar a respeito de consultas formuladas sobre matéria de natureza técnica, jurídico-contábil financeira e orçamentária, propondo, se for o caso, as soluções cabíveis em tese;
  • ● Emitir pareceres, laudos e informações sobre assuntos contábeis, financeiros e orçamentários;
  • ● Fornecer dados estatísticos de suas atividades;
  • ● Apresentar relatório de suas atividades;
  • ● Dirigir veículos oficiais para o desempenho das atribuições do cargo;
  • ● Desempenhar outras tarefas afins, de acordo com a necessidade da Administração Pública.

CARGO: Médico Veterinário 20h

HABILITAÇÃO MÍNIMA: 3º Grau (Ensino Superior) completo com Diploma do Curso de Veterinária, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão e habilitação PNCEBT e habilitação vacinação RB51. Certidão de regularidade no Conselho.

FUNÇÕES

  • ● Colaborar na execução das tarefas de inspeção hígio-sanitária e controlo hígio-sanitário das instalações para alojamento de animais, dos produtos de origem animal e dos estabelecimentos comerciais ou industriais onde se abatam, preparem, produzam, transformem, fabriquem, conservem, armazenem ou comercializem animais ou produtos de origem animal e seus derivados;
  • ● Emitir parecer, nos termos da legislação vigente, sobre as instalações e estabelecimentos referidos na alínea anterior;
  • ● Elaborar e remeter, nos prazos fixados, a informação relativa ao movimento nosonecrológico dos animais;
  • ● Notificar de imediato as doenças de declaração obrigatória e adotar prontamente as medidas de profilaxia determinadas pela autoridade sanitária veterinária nacional sempre que sejam detectados casos de doenças de caráter epizoótico;
  • ● Emitir guias sanitárias de trânsito;
  • ● Participar nas campanhas de saneamento ou de profilaxia determinadas pela autoridade sanitária veterinária nacional do respectivo município;
  • ● Colaborar na realização do recenseamento de animais, de inquéritos de interesse pecuário e ou económico e prestar informação técnica sobre abertura de novos estabelecimentos de comercialização, de preparação e de transformação de produtos de origem animal;
  • ● Fornecer dados estatísticos de suas atividades;
  • ● Apresentar relatório de suas atividades;
  • ● Dirigir veículos oficiais para o desempenho das atribuições do cargo;
  • ● Desempenhar outras tarefas afins, de acordo com a necessidade da Administração Pública.

CARGO: Arquiteto 30h

HABILITAÇÃO MÍNIMA: 3º Grau (Ensino Superior) completo com Diploma do Curso de Arquitetura, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

FUNÇÕES

  • ● Supervisão, coordenação, gestão e orientação técnica;
  • ● Coleta de dados, estudo, planejamento, projeto e especificação;
  • ● Estudo de viabilidade técnica e ambiental;
  • ● Assistência técnica, assessoria e consultoria;
  • ● Direção de obras e de serviço técnico;
  • ● Vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem; VII - desempenho de cargo e função técnica;
  • ● Treinamento, ensino, pesquisa e extensão universitária;
  • ● Desenvolvimento, análise, experimentação, ensaio, padronização, mensuração e controle de qualidade;
  • ● Elaboração de orçamento;
  • ● Produção e divulgação técnica especializada;
  • ● Execução, fiscalização e condução de obras, instalação e serviço técnico.

As atribuições de que trata este artigo aplicam-se aos seguintes campos de atuação:

  • ● De Arquitetura e Urbanismo, concepção e execução de projetos;
  • ● De Arquitetura de Interiores, concepção e execução de projetos;
  • ● De Arquitetura Paisagística, concepção e execução de projetos para espaços externos, livres e abertos, privados ou públicos, como parques e praças, considerados isoladamente ou em sistemas, dentro de várias escalas, inclusive a territorial;
  • ● Do Patrimônio Histórico Cultural e Artístico, arquitetônico, urbanístico, paisagístico, monumentos, restauro, práticas de projeto e soluções tecnológicas para reutilização, reabilitação, reconstrução, preservação, conservação, restauro e valorização de edificações, conjuntos e cidades;
  • ● Do Planejamento Urbano e Regional, planejamento físico-territorial, planos de intervenção no espaço urbano, metropolitano e regional fundamentados nos sistemas de infraestrutura, saneamento básico e ambiental, sistema viário, sinalização, tráfego e trânsito urbano e rural, acessibilidade, gestão territorial e
  • ambiental, parcelamento do solo, loteamento, desmembramento, remembramento, arruamento, planejamento urbano, plano diretor, traçado de cidades, desenho urbano, inventário urbano e regional, assentamentos humanos e requalificação em áreas urbanas e rurais;
  • ● De Topografia, elaboração e interpretação de levantamentos topográficos cadastrais para a realização de projetos de arquitetura, de urbanismo e de paisagismo, foto-interpretação, leitura, interpretação e análise de dados e informações topográficas e sensoriamento remoto;
  • ● Da Tecnologia e resistência dos materiais, dos elementos e produtos de construção, patologias e recuperações;
  • ● Dos sistemas construtivos e estruturais, estruturas, desenvolvimento de estruturas e aplicação tecnológica de estruturas;
  • ● De instalações e equipamentos referentes à Arquitetura e Urbanismo;
  • ● Do Conforto Ambiental, técnicas referentes ao estabelecimento de condições climáticas, acústicas, lumínicas e ergonômicas, para a concepção, organização e construção dos espaços;
  • ● Do Meio Ambiente, estudo e avaliação dos impactos ambientais, licenciamento ambiental, utilização racional dos recursos disponíveis e desenvolvimento sustentável;
  • ● Fornecer dados estatísticos de suas atividades;
  • ● Apresentar relatório de suas atividades;
  • ● Dirigir veículos oficiais para o desempenho das atribuições do cargo;
  • ● Desempenhar outras tarefas afins, de acordo com a necessidade da Administração Pública.

CARGO: Odontólogo 40h

HABILITAÇÃO MÍNIMA: 3º Grau (Ensino Superior) completo com Diploma do Curso de Odontologia, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

FUNÇÕES

  • ● Participar na elaboração de normas gerais de organização e funcionamento dos serviços odonto-sanitários;
  • ● Aplicar as normas técnicas que regem as atividades de odontologia sanitária a fim de que sejam integralmente cumpridas da maneira prevista ou na forma de adaptação que mais convenha aos interesses e necessidades do serviço;
  • ● Encarar o paciente e sua saúde como um todo, tentando evidenciar as causas de suas necessidades odontológicas;
  • ● Examinar as condições buco-dentárias do paciente, esclarecendo sobre diagnóstico e tratamento indicado;
  • ● Fazer o encaminhamento a serviços ou entidades competentes dos casos que exijam tratamento especializado;
  • ● Aplicar medidas tendentes à melhoria do nível de saúde oral da população avaliando os resultados;
  • ● Promover e participar do programa de educação e prevenção das doenças da boca, esclarecendo à poluição métodos eficazes para evitá-las;
  • ● Requisitar ao órgão competente todo material técnico administrativo;
  • ● Prestar assistência odontológica curativa, priorizando o grupo materno-infantil;
  • ● Prestar assistência odontológica ao escolar dentro da filosofia do sistema incremental;
  • ● Coordenar e participar da assistência prestada às comunidades em situações de emergência e calamidade;
  • ● Promover o incremento e atualização de outras medidas e métodos preventivos e de controle;
  • ● Propor e participar da definição e execução da política de desenvolvimento de recursos humanos;
  • ● Realizar e participar de estudos e pesquisas direcionadas à área de saúde pública;
  • ● Apresentar propostas de modernização de procedimentos, objetivando maior dinamização dos trabalhos na sua área de atuação;
  • ● Desenvolver todas as demais atividades relacionadas com a administração sanitária.

CARGO: Médico Clínico Geral 40h

HABILITAÇÃO MÍNIMA: 3º Grau (Ensino Superior) completo com Diploma de Medicina, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

FUNÇÕES

  • ● Realizar atendimento ambulatorial;
  • ● Participar dos programas de atendimento à populações atingidas por calamidades públicas;
  • ● Integrar-se com a execução dos trabalhos de vacinação e saneamento;
  • ● Realizar estudos e inquéritos sobre os níveis de saúde das comunidades e sugerir medidas destinadas à solução dos problemas levantados;
  • ● Participar da elaboração e execução dos programas de erradicação e controle de endemias na área respectiva. Participar das atividades de apoio médico-sanitário das Unidades Sanitárias da Secretaria da Saúde;
  • ● Emitir laudos e pareceres, quando solicitado.;
  • ● Participar de eventos que visem, seu aprimoramento técnico-científico e que atendam os interesses da Instituição;
  • ● Fornecer dados estatísticos de suas atividades;
  • ● Participar de treinamento para pessoal de nível auxiliar, médio e superior;
  • ● Proceder a notificação das doenças compulsórias à autoridade sanitária local;
  • ● Prestar à clientela assistência médica especializada, através de diagnóstico, tratamento, prevenção de moléstias e educação sanitária;
  • ● Opinar a respeito da aquisição de aparelhos, equipamentos e materiais a serem utilizados no desenvolvimento de serviços relacionados a sua especialidade;
  • ● Desempenhar as atividades determinadas pelo Ministério da Saúde, relativas ao Programa de Saúde da Família;
  • ● Fornecer dados estatísticos de suas atividades;
  • ● Apresentar relatório de suas atividades;
  • ● Dirigir veículos oficiais para o desempenho das atribuições do cargo;
  • ● Desempenhar outras tarefas afins, de acordo com a necessidade da Administração Pública.

CARGO: Orientador/educador social

HABILITAÇÃO MÍNIMA: 3º Grau (Ensino Superior) completo com Diploma de Pedagogia.

FUNÇÕES

  • ● Receber e ofertar informações às famílias usuárias do CRAS;
  • ● Mediar os processos grupais, próprios dos serviços de convivência e fortalecimentos de vínculos, ofertados no CRAS e/ou dos demais Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos conforme faixa etária;
  • ● Participar de reuniões sistemáticas de planejamento de atividades e de avaliação do processo de trabalho com a equipe de referência do CRAS;
  • ● Participar das atividades de capacitação (ou formação continuada) da equipe de referência do CRAS;
  • ● Realizar oficinas de convívio por meio de esporte, lazer, cultura e outros;
  • ● Mediar os processos grupais do serviço no qual estará inserido, sob orientação dos técnicos de referência de nível superior;
  • ● Participar de atividades de planejamento, sistematizar e avaliar o serviço, juntamente com a equipe de trabalho responsável pela execução;
  • ● Atuar como referência para crianças/adolescentes/idosos e para os demais profissionais que desenvolvem atividades com o grupo sob sua responsabilidade;
  • ● Registrar a freqüência e as ações desenvolvidas, e encaminhar mensalmente as informações para o profissional de referência do CRAS;
  • ● Organizar e facilitar situações estruturadas de aprendizagem e de convívio social, explorando e desenvolvendo temas e conteúdos do serviço;
  • ● Desenvolver oficinas esportivas, culturais e de lazer;
  • ● Identificar e encaminhar famílias para o técnico da equipe de referência do CRAS;
  • ● Participar de atividades de capacitação da equipe de trabalho responsável pela execução do serviço;
  • ● Identificar o perfil dos usuários e acompanhar a sua evolução nas atividades desenvolvidas;
  • ● Informar ao técnico da equipe de referência a identificação de contextos familiares e informações quanto ao desenvolvimento dos usuários em seus múltiplos aspectos (emotivos, de atitudes etc.);
  • ● Coordenar o desenvolvimento das atividades realizadas com os usuários;
  • ● Manter arquivo físico da documentação do(s) grupo(s), incluindo os formulários de registro das atividades e de acompanhamento dos usuários;
  • ● Outras atribuições que vierem a serem definidas/criadas através de legislação, especialmente federal (NOB RH) e ainda executar quaisquer outras atividades correlatas à sua função, determinadas pelo superior imediato.

CARGO: Professor Educação Infantil 40h

HABILITAÇÃO MÍNIMA: Pedagogia com habilitação em Educação Infantil.

FUNÇÕES

  • ● Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
  • ● Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
  • ● Zelar pela aprendizagem dos alunos, dando condições para a manutenção da saúde física e psíquica dos alunos;
  • ● Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
  • ● Ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional;
  • ● Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;
  • ● Executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem;
  • ● Manter com os colegas o espírito de colaboração e solidariedade indispensável à eficiência da obra educativa;
  • ● Realizar com clareza, precisão e presteza, toda escrituração referente à execução da programação, frequência e aproveitamento dos alunos;
  • ● Zelar pela conservação dos bens materiais, limpeza e o bom nome da escola;
  • ● Executar as demais normas estabelecidas no regimento escolar, nas diretrizes emanadas dos órgãos superiores e legislação federal, estadual e municipal.

CARGO: Professor Educação Infantil 20h

HABILITAÇÃO MÍNIMA: Pedagogia com habilitação em Educação Infantil.

FUNÇÕES

  • ● Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
  • ● Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
  • ● Zelar pela aprendizagem dos alunos, dando condições para a manutenção da saúde física e psíquica dos alunos;
  • ● Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
  • ● Ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional;
  • ● Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;
  • ● Executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem;
  • ● Manter com os colegas o espírito de colaboração e solidariedade indispensável à eficiência da obra educativa;
  • ● Realizar com clareza, precisão e presteza, toda escrituração referente à execução da programação, frequência e aproveitamento dos alunos;
  • ● Zelar pela conservação dos bens materiais, limpeza e o bom nome da escola;
  • ● Executar as demais normas estabelecidas no regimento escolar, nas diretrizes emanadas dos órgãos superiores e legislação federal, estadual e municipal.

CARGO: Professor de artes 20 h

HABILITAÇÃO MÍNIMA: Licenciatura Plena específica para a disciplina.

FUNÇÕES

  • ● Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
  • ● Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
  • ● Zelar pela aprendizagem dos alunos, dando condições para a manutenção da saúde física e psíquica dos alunos;
  • ● Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
  • ● Ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional;
  • ● Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;
  • ● Executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem;
  • ● Manter com os colegas o espírito de colaboração e solidariedade indispensável à eficiência da obra educativa;
  • ● Realizar com clareza, precisão e presteza, toda escrituração referente à execução da programação, frequência e aproveitamento dos alunos;
  • ● Zelar pela conservação dos bens materiais, limpeza e o bom nome da escola;
  • ● Executar as demais normas estabelecidas no regimento escolar, nas diretrizes emanadas dos órgãos superiores e legislação federal, estadual e municipal.

CARGO: Professor de artes 30 h

HABILITAÇÃO MÍNIMA: Licenciatura Plena específica para a disciplina.

FUNÇÕES

  • ● Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
  • ● Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
  • ● Zelar pela aprendizagem dos alunos, dando condições para a manutenção da saúde física e psíquica dos alunos;
  • ● Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
  • ● Ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional;
  • ● Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;
  • ● Executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem;
  • ● Manter com os colegas o espírito de colaboração e solidariedade indispensável à eficiência da obra educativa;
  • ● Realizar com clareza, precisão e presteza, toda escrituração referente à execução da programação, frequência e aproveitamento dos alunos;
  • ● Zelar pela conservação dos bens materiais, limpeza e o bom nome da escola;
  • ● Executar as demais normas estabelecidas no regimento escolar, nas diretrizes emanadas dos órgãos superiores e legislação federal, estadual e municipal.

CARGO: Professor de Educação Física 40h (esporte)

HABILITAÇÃO MÍNIMA: Bacharelado em educação física (resolução n° 7/CNE ou Resolução n° 03/87/CFE e registro no órgão fiscalizador da profissão.

FUNÇÕES

  • ● Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
  • ● Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
  • ● Zelar pela aprendizagem dos alunos, dando condições para a manutenção da saúde física e psíquica dos alunos;
  • ● Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
  • ● Ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional;
  • ● Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;
  • ● Executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem;
  • ● Manter com os colegas o espírito de colaboração e solidariedade indispensável à eficiência da obra educativa;
  • ● Realizar com clareza, precisão e presteza, toda escrituração referente à execução da programação, frequência e aproveitamento dos alunos;
  • ● Zelar pela conservação dos bens materiais, limpeza e o bom nome da escola;
  • ● Executar as demais normas estabelecidas no regimento escolar, nas diretrizes emanadas dos órgãos superiores e legislação federal, estadual e municipal.

CARGO: Professor de Educação Física 30h (escola)

HABILITAÇÃO MÍNIMA: Nível superior em curso de licenciatura de graduação plena na área específica e registro no órgão fiscalizador da profissão.

FUNÇÕES

  • ● Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
  • ● Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
  • ● Zelar pela aprendizagem dos alunos, dando condições para a manutenção da saúde física e psíquica dos alunos;
  • ● Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
  • ● Ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional;
  • ● Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;
  • ● Executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem;
  • ● Manter com os colegas o espírito de colaboração e solidariedade indispensável à eficiência da obra educativa;
  • ● Realizar com clareza, precisão e presteza, toda escrituração referente à execução da programação, frequência e aproveitamento dos alunos;
  • ● Zelar pela conservação dos bens materiais, limpeza e o bom nome da escola;
  • ● Executar as demais normas estabelecidas no regimento escolar, nas diretrizes emanadas dos órgãos superiores e legislação federal, estadual e municipal.

CARGO: Professor 1° ao 5° ano 40h (superior)

HABILITAÇÃO MÍNIMA: Pedagogia com habilitação em Séries Iniciais.

FUNÇÕES

  • ● Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
  • ● Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
  • ● Zelar pela aprendizagem dos alunos, dando condições para a manutenção da saúde física e psíquica dos alunos;
  • ● Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
  • ● Ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional;
  • ● Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;
  • ● Executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem;
  • ● Manter com os colegas o espírito de colaboração e solidariedade indispensável à eficiência da obra educativa;
  • ● Realizar com clareza, precisão e presteza, toda escrituração referente à execução da programação, frequência e aproveitamento dos alunos;
  • ● Zelar pela conservação dos bens materiais, limpeza e o bom nome da escola;
  • ● Executar as demais normas estabelecidas no regimento escolar, nas diretrizes emanadas dos órgãos superiores e legislação federal, estadual e municipal.

CARGO: Professor 1° ao 5° ano 20h (superior)

HABILITAÇÃO MÍNIMA: Pedagogia com habilitação em Séries Iniciais.

FUNÇÕES

  • ● Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
  • ● Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
  • ● Zelar pela aprendizagem dos alunos, dando condições para a manutenção da saúde física e psíquica dos alunos;
  • ● Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
  • ● Ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional;
  • ● Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;
  • ● Executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem;
  • ● Manter com os colegas o espírito de colaboração e solidariedade indispensável à eficiência da obra educativa;
  • ● Realizar com clareza, precisão e presteza, toda escrituração referente à execução da programação, frequência e aproveitamento dos alunos;
  • ● Zelar pela conservação dos bens materiais, limpeza e o bom nome da escola;
  • ● Executar as demais normas estabelecidas no regimento escolar, nas diretrizes emanadas dos órgãos superiores e legislação federal, estadual e municipal.

CARGO: Professor de Inglês 30h (superior)

HABILITAÇÃO MÍNIMA: Licenciatura Plena específica para a disciplina.

FUNÇÕES

  • ● Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
  • ● Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
  • ● Zelar pela aprendizagem dos alunos, dando condições para a manutenção da saúde física e psíquica dos alunos;
  • ● Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
  • ● Ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional;
  • ● Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;
  • ● Executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem;
  • ● Manter com os colegas o espírito de colaboração e solidariedade indispensável à eficiência da obra educativa;
  • ● Realizar com clareza, precisão e presteza, toda escrituração referente à execução da programação, frequência e aproveitamento dos alunos;
  • ● Zelar pela conservação dos bens materiais, limpeza e o bom nome da escola;
  • ● Executar as demais normas estabelecidas no regimento escolar, nas diretrizes emanadas dos órgãos superiores e legislação federal, estadual e municipal.

CARGO: Professor de informática 30h

HABILITAÇÃO MÍNIMA: Licenciatura Plena específica ou Ensino Superior na área de Educação e especialização na área específica.

FUNÇÕES

  • ● Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
  • ● Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
  • ● Zelar pela aprendizagem dos alunos, dando condições para a manutenção da saúde física e psíquica dos alunos;
  • ● Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
  • ● Ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional;
  • ● Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;
  • ● Executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem;
  • ● Manter com os colegas o espírito de colaboração e solidariedade indispensável à eficiência da obra educativa;
  • ● Realizar com clareza, precisão e presteza, toda escrituração referente à execução da programação, frequência e aproveitamento dos alunos;
  • ● Zelar pela conservação dos bens materiais, limpeza e o bom nome da escola;
  • ● Executar as demais normas estabelecidas no regimento escolar, nas diretrizes emanadas dos órgãos superiores e legislação federal, estadual e municipal.

CARGO: Professor de educação especial 20h

HABILITAÇÃO MÍNIMA: Pedagogia com habilitação em Educação Especial.

FUNÇÕES

  • ● Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público alvo da educação especial;
  • ● Elaborar e executar plano de atendimento educacional especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;
  • ● Organizar o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de aula de recursos multifuncional;
  • ● Acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola;
  • ● Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade;
  • ● Orientar os professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno;
  • ● Ensinar e usar recursos de Tecnologia Assistiva, tais como: as tecnologias da informação e comunicação, a comunicação alternativa, a informática acessível, o soroban, os recursos ópticos e não ópticos, os softwares específicos, os códigos de linguagens, as atividades de orientação e mobilidade entre outros, de forma a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia, atividade e participação.

CARGO: Professor – Educação de Jovens e Adultos 20h (1º–5º ano)

HABILITAÇÃO MÍNIMA: Pedagogia com habilitação em Séries Iniciais.

FUNÇÕES

  • ● Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
  • ● Elaborar e cumprir o plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;
  • ● Zelar pela aprendizagem dos alunos, dando condições para a manutenção da saúde física e psíquica dos alunos;
  • ● Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento;
  • ● Ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional;
  • ● Colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade;
  • ● Executar o trabalho diário de forma a se vivenciar um clima de respeito mútuo e de relações que conduzam à aprendizagem;
  • ● Manter com os colegas o espírito de colaboração e solidariedade indispensável à eficiência da obra educativa;
  • ● Realizar com clareza, precisão e presteza, toda escrituração referente à execução da programação, frequência e aproveitamento dos alunos;
  • ● Zelar pela conservação dos bens materiais, limpeza e o bom nome da escola;
  • ● Executar as demais normas estabelecidas no regimento escolar, nas diretrizes emanadas dos órgãos superiores e legislação federal, estadual e municipal.

ANEXO II

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

CRONOGRAMA

Publicação do Edital

11/10/2021

Prazo pra impugnação do edital e respostas

13/10/2021

Publicação do Edital transcorrido o prazo de impugnação

14/10/2021

Publicação/período das Inscrições

De 14/10/2021 à 03/11/2021

Divulgação preliminar da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição

27/10/2021

Divulgação dos pedidos de condições especiais para realização da prova objetiva

27/10/2021

Divulgação dos critérios de avaliação, locais e horários das provas objetivas

01/11/2021

Divulgação da relação de candidatos com inscrições deferidas e indeferidas

03/11/2021

Prazo para recurso de inscrições não homologadas

04/11/2021

Divulgação da relação definitiva dos candidatos com inscrições deferidas e indeferidas e local da prova

05/11/2021

REALIZAÇÃO DAS PROVAS

07/11/2021

Divulgação dos cadernos

08/11/2021

Divulgação de Gabarito Preliminar

08/11/2021

Prazo para recurso de prova objetiva

09/11/2021

Divulgação dos gabaritos oficiais

12/11/2021

Divulgação de lista preliminar

12/11/2021

Prova prática dos classificados na prova objetiva

14/11/2021

Relação dos classificados na prova prática

15/11/2021

Recursos interpostos em face do gabarito oficial preliminar da prova objetiva

18/11/2021

Entrega das provas de título dos aprovados na prova objetiva

18 e 19/11/2021

Divulgação dos resultados com avaliação de títulos

23/11/2021

Recursos interpostos em face aos títulos apresentados

24/11/2021

Divulgação do resultado com recursos

26/11/2021

Divulgação e publicação da classificação oficial final e homologação do Concurso Público

26/11/2021

ANEXO III

QUADRO DE VAGAS

CARGO/FUNÇÃO

VAGAS

ESCOLARIDADE

CARGAHORÁRIASEMANAL

VENCIMENTOS(Salário base)

TAXA DEINSCRIÇÃO

1

Auxiliar de Serviços Gerais

CR

Ensino fundamental completo

40h

R$ 1.458,68

R$ 40,00

2

Agente Comunitário de Saúde – área II

CR

Ensino Médio completo e residir dentro da abrangência da área de atuação, desde a data da publicação deste edital (anexo VIII)

40h

R$ 1.595,43

R$ 60,00

3

Agente Comunitário de Saúde – área I

CR

Ensino Médio completo e residir dentro da abrangência da área de atuação, desde a data da publicação deste edital (anexo VIII)

40h

R$ 1.595,43

R$ 60,00

4

Agente de Manutenção e Conservação

01 + CR

Ensino fundamental completo

40h

R$ 1.534,65

R$ 40,00

5

Agente Administrativo

CR

Ensino médio completo

40h

R$ 1.838,55

R$ 60,00

6

Motorista

01 + CR

Ensino fundamental completo + CNH C

40h

R$ 1.929,71

R$ 40,00

7

Operador de Máquinas

CR

Ensino fundamental completo + CNH C

40h

R$ 2.279,19

R$ 40,00

8

Auxiliar de Odontólogo

01 + CR

Ensino médio completo + curso técnico na área

40h

R$ 1.671,40

R$ 60,00

9

Fiscal de Tributos e Obras

CR

Superior em qualquer área completo

40h

R$ 2.169,23

R$ 80,00

10

Técnico em Enfermagem

CR

Ensino Médio completo e habilitação legal para o exercício da profissão de Técnico em Enfermagem. Certidão de regularidade no órgão.

40h

R$ 2.509,50

R$ 60,00

11

Mecânico

CR

Ensino fundamental completo

40h

*contrato de 6 meses

R$ 3.284,38

R$ 40,00

12

Agente de Controle de Endemias

CR

Ensino médio completo

40h

R$ 1.781,95

R$ 60,00

13

Enfermeiro

CR

Ensino Superior completo com Diploma de Enfermagem, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

40h

R$ 4.754,93

R$ 80,00

14

Farmacêutico

CR

Ensino Superior Completo com Diploma

40h

R$ 4.754,93

R$ 80,00

de Farmacêutico, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

15

Assistente Social

CR

Curso Superior em Serviço Social e Registro no Órgão da Classe; Certidão de regularidade no órgão.

40h

R$ 4.754,93

R$ 80,00

16

Psicólogo

CR

Ensino Superior completo com Diploma em Psicologia, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

40h

R$ 4.754,93

R$ 80,00

17

Tesoureiro

CR

Superior completo em contabilidade

40h

*contrato de 6 meses

R$ 4.754,93

R$ 80,00

18

Fisioterapeuta

CR

Ensino Superior completo com Diploma de Fisioterapia, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

40h

*contrato de 6 meses

R$ 4.754,93

R$ 80,00

19

Nutricionista

CR

Ensino Superior completo com Diploma de Nutrição, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

20h

R$ 2.896,79

R$ 80,00

20

Contador Geral

CR

Ensino Superior completo com Diploma do Curso de Ciências Contábeis, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão

40h

R$ 6.549,99

R$ 80,00

21

Médico Veterinário

CR

Ensino Superior completo com Diploma do Curso de Veterinária, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão e habilitação PNCEBT e habilitação

vacinal RB51. Certidão de regularidade no órgão

20h

R$ 3.284,38

R$ 80,00

22

Arquiteto

CR

Ensino Superior completo com Diploma do Curso de Arquitetura, com

30h

R$ 4.931,82

R$ 80,00

registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

23

Odontólogo

CR

Ensino Superior completo com Diploma do Curso de Odontologia, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

40h

R$ 9.509,83

R$ 80,00

24

Médico Clínico Geral

CR

Ensino Superior completo com Diploma de Medicina, com registro no respectivo órgão fiscalizador da profissão. Certidão de regularidade no órgão.

40h

R$ 16.410,23

R$ 80,00

25

Orientador/educador social

CR

Superior completo em pedagogia.

40h

R$ 3.284,38

R$ 80,00

26

Professor Educação Infantil

01 + CR

Ensino Superior completo em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil.

40h

R$ 2.976,48

R$ 80,00

27

Professor Educação Infantil

01 + CR

Ensino Superior completo em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil.

20h

R$ 1.488,23

R$ 80,00

28

Professor de artes

01 + CR

Ensino Superior completo. (Licenciatura Plena específica para a disciplina).

20h

R$ 1.488,23

R$ 80,00

29

Professor de artes

01 + CR

Ensino Superior completo. (Licenciatura Plena específica para a disciplina).

30h

R$ 2.232,36

R$ 80,00

30

Professor de Educação Física (esporte)

01 + CR

Bacharelado em educação física (resolução n° 7/CNE ou

Resolução n° 03/87/CFE e registro no órgão fiscalizador da profissão.

40h

R$ 2.976,48

R$ 80,00

31

Professor de Educação Física (escola)

01 + CR

Nível superior em curso de licenciatura de graduação plena na área específica e registro no órgão fiscalizador da profissão.

30h

R$ 2.232,36

R$ 80,00

32

Professor 1° ao 5° ano

01 + CR

Ensino Superior completo em Pedagogia com habilitação em Séries Iniciais.

40h

R$ 2.976,48

R$ 80,00

33

Professor 1° ao 5° ano

01 + CR

Ensino Superior completo em Pedagogia

20h

R$ 1.488,23

R$ 80,00

com habilitação em Séries Iniciais.

34

Professor de Inglês

01 + CR

Ensino Superior completo. (Licenciatura Plena específica para a disciplina).

30h

R$ 2.232,36

R$ 80,00

35

Professor de informática

01 + CR

Licenciatura Plena específica ou Ensino Superior na área de Educação e especialização na área específica.

30h

R$ 2.232,36

R$ 80,00

36

Professor de educação especial

01 + CR

Ensino Superior completo em Pedagogia com habilitação em Educação Especial.

20h

R$ 1.488,23

R$ 80,00

37

Professor – Educação de Jovens e Adultos (1º–5º ano).

01 + CR

Ensino Superior completo em Pedagogia com habilitação em Séries Iniciais

20h

R$ 1.488,23

R$ 80,00

*CR: Cadastro de Reserva

ANEXO IV

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Conhecimentos Gerais- NÍVEL FUNDAMENTAL

Conteúdo programático para os cargos de: Auxiliar de Serviços Gerais, Agente de Manutenção e Conservação, Motorista, Operador, Mecânico.

Ementa

Movimentos migratórios. Crise dos refugiados. Saúde pública e prevenção de doenças. Economia. Conflitos socioespaciais. Demografia.

Bibliografia sugerida

ABREU, Marcelo de Paiva et al (Org.). A Ordem do Progresso: Dois séculos de

política econômica no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2014.

FERNANDES, Durval; MILESI, Rosita & FARIAS, Andressa. Do Haiti para o Brasil: o novo fluxo migratório. Brasília: IMDH, 2015.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Editora Companhia das Letras, 2009.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Projeção da população do Brasil e Unidades da Federação por sexo e idade para o período 2000-2030. Rio de Janeiro: IBGE; 2017.

MERELES, Carla. Crise dos refugiados: muito além da Síria. Site Politize. Publicado em 26 de setembro de 2018. Disponível em https://www.politize.com.br/crise-dos-refugiados/. Acesso em: 10 outubro de 2021.

Organização Mundial da Saúde (OMS). Relatório mundial de envelhecimento e saúde. 2015. [acessado 2020 Maio 13]. Disponível em: » http://sbgg.org.br/wp-content/uploads/ 2015/10/OMS-ENVELHECIMENTO-2015-port.pdf . Acesso em: 10 outubro de 2021.

PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Saraiva, 2013.

PORFÍRIO, Francisco. Crise dos refugiados. Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/sociologia/crise-dos-refugiados.htm. Acesso em: outubro de 2021.

SILVA, Luiz Eduardo Garcia da. Perspectivas e desafios da Economia Brasileira pós-pandemia. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung, 2020.

SOARES, Wladimir Tadeu Baptista. Sistema Único de Saúde: Um Direito Fundamental de Natureza Social e Cláusula Pétrea Constitucional: A Cidadania e a Dignidade da Pessoa Humana como Fundamentos do Direito à Saúde no Brasil. Editora Dialética: Belo horizonte, 2021.

Conhecimentos Gerais- NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO

Conteúdo programático para os cargos de: Agente Comunitário de Saúde – área II, Agente Comunitário de Saúde – área I, Agente Administrativo, Agente de Controle de Endemias, Auxiliar de Odontólogo, Técnico em Enfermagem.

Ementa

Saúde Pública. Diversidade religiosa. Antropologia e diversidade cultural. Inclusão Digital. Ciência e técnica. Ética profissional.

Bibliografia sugerida

STEVANIM, Luiz Felipe. Como nasce uma vacina. Radis - Fiocruz 2020.

ANSEDE, Manuel; GALOCHA, Artur & OLIVEIRA, Regiane. As diferenças abismais entre as vacinas de Oxford, Pfizer e Moderna, a Coronavac e a Sputnik V. Disponível em: https://brasil.elpais.com/ciencia/2020-11-24/as-diferencas-abismais-entre-as-vacinas-da-oxford-pfizer-moderna-a-coronavac-e-a-sputnik-v.html . Acesso em 09 de outubro de 2021.

KÜNG, Hans. Religiões do mundo: em busca dos pontos comuns. Campinas: Verus, 2004.

ELIADE, Mircea. O sagrado e o profano. A essência das religiões. São Paulo: Martins Fontes, 1992.

LEE, Harper. O Sol é para Todos. Editora: José Olympio, 2015.

Atlas da violência 2019. Organizadores: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Brasília: Rio de Janeiro: São Paulo: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Disponível em

https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf . Acesso em 09 de outubro de 2021.

PAES DE BARROS, Ricardo; MACHADO & Laura Muller. Pandemia ameaça jovens de empobrecimento duradouro – Perda de Aprendizagem na Pandemia. São Paulo: Insper em parceria com o Instituto Unibanco, 1º jun. 2021.

Org. PALÚ, Janete; SCHÜTZ, Jenerton Arlan & MAYER, Leandro. Desafios da educação em tempos de pandemia. Cruz Alta: Ilustração, 2020.

JONAS, Hans. O Princípio Responsabilidade: Ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto; Ed. da PUC-Rio, 2006.

JONAS, Hans. Técnica, Medicina e Ética: sobre a prática do princípio responsabilidade. São Paulo: Paulus, 2013.

Conhecimentos Gerais- NÍVEL SUPERIOR E MAGISTÉRIO

Conteúdo programático para os cargos de: Fiscal de Tributos e Obras, Enfermeiro, Farmacêutico, Assistente Social, Psicólogo, Tesoureiro, Fisioterapeuta, Nutricionista, Contador Geral, Médico Veterinário, Arquiteto, Odontólogo, Médico Clínico Geral, Orientador/ Educador social, Professor Educação Infantil 40h, Professor Educação Infantil 20h, Professor de artes 20h, Professor de artes 30h, Professor de Educação Física 40h, Professor de Educação Física 30h, Professor 1° ao 5° ano 40h, Professor 1° ao 5° ano 20h, Professor de Inglês 30h, Professor de informática 30h, Professor de educação especial 20h, Professor – Educação de Jovens e Adultos 20h (1º–5º ano).

Ementa

Sustentabilidade e aquecimento global. Direitos humanos. Igualdade de gênero e raça. Refugiados.

Bibliografia sugerida

ACSELRAD, Henri. Discursos da sustentabilidade Urbana. Revista de Estudos Urbanos e Regionais. N. 1, mai. de 1999. Disponível em <https://rbeur.anpur.org.br/rbeur/article/view/27> Acesso em 09 outubro de 2021.

BARBUJANI, Guido. A Invenção das Raças. Existem mesmo raças humanas? Diversidade e preconceito racial. São Paulo, 2007.

BRASIL. Estatuto da Cidade. Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos: Lei nº 10.257/2001. 3. ed., Brasília: Editora Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2005.

CASALDÁLIGA, Dom Pedro. Direitos mais humanos. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

DE ALMEIDA, Silvio Luiz. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Editora Companhia das Letras, 2009.

ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção-Quadro das Nações Unidas para mudanças climáticas: Acordo de Paris 2015. Disponível em: <https://brasil.un.org/pt-br/node/88191>. Acesso em 09 outubro de 2021.

Ricardo Antunes. Coronavírus: O trabalho sob fogo cruzado. E-Book. São Paulo, Boitempo, 2020.

SANTOS, Milton. A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec, 1993.

VILLLAS, Rodrigo Rezende. Doutores da agonia: por dentro da ciência nazista <https://super.abril.com.br/ciencia/doutores-da-agonia>/ >. Acesso em 10 de outubro de 2021.

Português - NÍVEL FUNDAMENTAL

Conteúdo programático para os cargos de: Auxiliar de Serviços Gerais, Agente de Manutenção e Conservação, Motorista, Operador, Mecânico.

Ementa

Ortografia (emprego das letras: h, ch, x, e, i, o, u, g, j, s, ss, c, ç, sc, sç, xc, z); acentuação gráfica e separação silábica; pontuação; concordância nominal e concordância verbal; classes de palavras (Advérbio, Substantivo, Adjetivo, Verbo, Preposição, Conjunção e Numeral) pronomes (pessoais, possessivos, demonstrativos, relativos, indefinidos, interrogativos); homônimos, parônimos, sinônimos, antônimos, polissemia; emprego de sinais de pontuação; termos da oração.

Bibliografia sugerida

BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Lucerna: Nova Fronteira, 2010.

SILVA, Maurício. O novo acordo ortográfico da língua portuguesa: o que muda, o que não muda. Editora Contexto, 2012.

PADILHA, S. de J. et al. Os gêneros poéticos em livros didáticos de língua portuguesa do ensino fundamental: uma abordagem enunciativo-discursiva. São Paulo: PUC, 2005.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 5. ed. Curitiba: Positivo, 2014.

FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5. ed. 4ª reimpressão. São Paulo: Ática, 2010.

LUFT, Celso Pedro. Dicionário prático de regência nominal. 5. ed. São Paulo: Ática, 2017.

MESQUITA, Roberto Melo. Gramática da Língua Portuguesa. Editora Saraiva; Edição: 10ª (2013).

KOCH, I.V. ; ELIAS, V.M. Leitura, texto e sentido. Ler e compreender: os sentidos do texto. 2.ed. São Paulo: Contrexto, 2008. p. 9-38.

LEITE, L.C.M. O foco narrativo: ou a polêmica em torno da ilusão. 10.ed. São Paulo: Ática, 2004.

LOBATO, M. Emília no país da gramática. 39. ed. São Paulo: Brasiliense, 2004.

Português - NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO

Conteúdo programático para os cargos de: Agente Comunitário de Saúde – área II, Agente Comunitário de Saúde – área I, Agente Administrativo, Agente de Controle de Endemias, Auxiliar de Odontólogo, Técnico em Enfermagem.

Ementa

Ortografia (emprego das letras: h, ch, x, e, i, o, u, g, j, s, ss, c, ç, sc, sç, xc, z); classes de palavras; flexões do substantivo (gênero, número e grau); frase, oração, período; homônimos, parônimos, sinônimos, antônimos, polissemia; emprego que, quê, porque e porquê; regência verbal e nominal; emprego do sinal da crase; sintaxe de concordância: nominal e verbal; o processo de coordenação e subordinação (emprego

e ideias expressas pelos conectivos); classes gramaticais; elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza (ambiguidade e redundância).

Bibliografia sugerida

LUFT, Celso Pedro. Dicionário prático de regência verbal. São Paulo: Ática, 2018.

ANTUNES, I. Lutar com palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola, 2005.

BAGNO, M. A língua de Eulália: novela sociolinguística. 16. ed. São Paulo: Contexto, 2008.

BECHARA, E. Gramática escolar da língua portuguesa. 2. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2010.

BRAIT, B. Literatura e outras linguagens. São Paulo: Contexto, 2010.

CHARAUDEAU, P. Linguagem e discurso: modos de organização. São Paulo: Contexto, 2009.

DIONISIO, A. P.; MACHADO, A. R.; BEZERRA, M. A. Gêneros textuais & Ensino. 4. ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2005.

GARCIA, O.M. Comunicação em prosa moderna. 27. ed. Rio de Janeiro: 2007.

ILARI, R; GERALDI, J.W. Semântica. São Paulo: Ática, 2006.

KOCH, I.V. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 2013.

SILVA, Maurício. O novo acordo ortográfico da língua portuguesa: o que muda, o que não muda. Editora Contexto, 2012.

Português - NÍVEL SUPERIOR E MAGISTÉRIO

Conteúdo programático para os cargos de: Fiscal de Tributos e Obras, Enfermeiro, Farmacêutico, Assistente Social, Psicólogo, Tesoureiro, Fisioterapeuta, Nutricionista, Contador Geral, Médico Veterinário, Arquiteto, Odontólogo, Médico Clínico Geral, Orientador/ Educador social, Professor Educação Infantil 40h, Professor Educação Infantil 20h, Professor de artes 20h, Professor de artes 30h, Professor de Educação Física 40h, Professor de Educação Física 30h, Professor 1° ao 5° ano 40h, Professor 1° ao 5° ano 20h, Professor de Inglês 30h, Professor de informática 30h, Professor de educação especial 20h, Professor – Educação de Jovens e Adultos 20h (1º–5º ano).

Ementa

Ortografia (emprego das letras: h, ch, x, e, i, o, u, g, j, s, ss, c, ç, sc, sç, xc, z); acentuação gráfica e separação silábica; classes de palavras; flexões do substantivo (gênero, número e grau); frase, oração, período; homônimos, parônimos, sinônimos, antônimos, polissemia; emprego que, quê, porque e porquê; regência verbal e nominal; emprego do sinal da crase; sintaxe de concordância: nominal e verbal; o processo de coordenação e subordinação (emprego e ideias expressas pelos conectivos); classes gramaticais; elementos da textualidade: coesão, coerência, clareza (ambiguidade e redundância. Leitura, análise, compreensão e interpretação de textos de gêneros diversos; significado contextual de palavras e expressões.

Bibliografia sugerida

BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 39. ed. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019.

CHARAUDEAU, P. Linguagem e discurso: modos de organização. São Paulo: Contexto, 2009.

SILVA, Maurício. O novo acordo ortográfico da língua portuguesa: o que muda, o que não muda. Editora Contexto, 2012.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. O Dicionário da língua portuguesa. 5. ed. Curitiba: Positivo, 2014.

FIORIN, José Luiz; SAVIOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação. 5. ed. 4ª reimpressão. São Paulo: Ática, 2010.

GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: FGV, 2010.

ILARI, Rodolfo. Introdução à semântica: brincando com a gramática. São Paulo: Contexto, 2017.

KOCH, Ingedore Villaça. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 2018.

KOCH, Ingedore Villaça; TRAVAGLIA, Luiz Carlos. A Coerência Textual. São Paulo: Contexto, 2018.

KLEIMAN, Ângela. Texto e leitor - Aspectos cognitivos da leitura. Campinas, São Paulo: Pontes, 2005.

Matemática - NÍVEL FUNDAMENTAL

Conteúdo programático para os cargos de: Auxiliar de Serviços Gerais, Agente de Manutenção e Conservação, Motorista, Operador, Mecânico.

Ementa

Leitura e representação de numerais. Unidade, centena, dezena e milhar. O número em diferentes situações. Sequência numérica, antecessor e sucessor. Par e ímpar. Conjuntos numéricos. Adição. Subtração. Multiplicação. Divisão. Conceito de metade, dobro e triplo. Fração, razão e proporção. Equações do 1º grau. Medidas de massa, comprimento, área e tempo. Figuras geométricas. Situações problemas. Noções de lógica.

Bibliografia sugerida

ALENCAR FILHO, Edgard de. Iniciação à lógica matemática. São Paulo: Nobel, 2009.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações. Volume único. 5. ed. São Paulo: Editora Ática, 2011.

FILHO, Sérgio de Carvalho; CAMPOS, Weber. Raciocínio lógico simplificado. 2. ed. Vols. 1 e 2. Salvador: Juspodivm, 2015.

GIOVANNI, José Ruy; GIOVANNI JR., José Ruy; CASTRUCCI, Benedito. A conquista da matemática. 6º a 9º anos. São Paulo: FTD, 2019.

GIOVANNI, José Ruy et. al. Matemática: completa. Vols. 1, 2 e 3. São Paulo: FTD, 2017.

PAIVA, Manoel. Matemática. São Paulo: Moderna, 2010.

LIMA, Elon Lages et al. Temas e problemas elementares. 4. ed. Rio de Janeiro: SBM, 2016.

ROSSO JR., Antonio Carlos; FURTADO, Patrícia. Matemática: uma ciência para a vida. Vols. 1, 2 e 3. São Paulo: Harbra, 2011.

SILVEIRA, Ênio. Matemática: compreensão e prática. 3. ed. São Paulo: Moderna, 2015.

BARONETT, Stan. Lógica: uma introdução voltada para as ciências. Porto Alegre: Bookman, 2009.

Matemática - NÍVEL MÉDIO E TÉCNICO

Conteúdo programático para os cargos de: Agente Comunitário de Saúde – área II, Agente Comunitário de Saúde – área I, Agente Administrativo, Agente de Controle de Endemias, Auxiliar de Odontólogo, Técnico em Enfermagem.

Ementa

Operações fundamentais: Ideia associadas à adição; Ideia associadas à subtração; Ideia associadas à multiplicação; Ideia associadas à divisão; Resolver problemas; A forma fracionária dos números Racionais; A forma decimal dos números Racionais; Medidas de grandezas: Comprimento, superfície, volume, capacidade e massa; áreas das figuras geométricas planas.

Bibliografia sugerida

BIANCHINI, Edvaldo. Curso de Matemática. São Paulo, Moderna, 2010.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática- Contextos e Aplicações. São Paulo: Ática, 2011.

GIOVANNI, José Ruy; BONJORNO, José Roberto. Matemática uma nova abordagem. São Paulo: FTD, 2010

GIOVANNI, J; CASTRUCCI, B; Giovanni, Jr. A Conquista da Matemática. São Paulo: FTD, 2010.

PAIVA, Manoel. Matemática. São Paulo: Moderna, 2010.

IEZZI, G.; DOLCE, O.; DEGENSZAJN, D. M.; PERIGO, R.; ALMEIDA, N. S. Matemática Ciência e Aplicações. Editora Saraiva. 7ª. Ed, volume 1, 2013

SMOLE, K. C. S.; DINIZ, M. I. S. V. Matemática – Ensino Médio. Editora Saraiva. 8ª. Ed, volume 3, 2013

BORJONO, José Roberto e GIOVANNI, José rui. Matemática: Uma nova abordagem. FTD, 2001.

CORREA, LILLIAN ROSE CERCHIARETO QUILELLI. Raciocínio Lógico Matemático para Concursos. Saraiva Educação SA, 2017.

ALENCAR FILHO, Edgard de. – Iniciação à lógica matemática. São Paulo: Nobel, 2002.

Legislação - NÍVEL TÉCNICO

Conteúdo programático para os cargos de: Auxiliar de Odontólogo, Técnico em Enfermagem.

Ementa

SUS. Saúde da Família. Políticas Públicas. Direitos sociais. Constituição Federal de 1988.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988, artigos 196 a 200. São Paulo: Saraiva, 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

CANELA JUNIOR, Osvaldo. Controle judicial de políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2011.

CAPELLA, Ana Cláudia Niedhardt. Formulação de Política. Brasília: Enap, 2018.

COUTO, Cláudio Gonçalves. Sistema de governo e políticas públicas. Brasília: Enap, 2019.

FARIA, José Eduardo & FARIA, José Eduardo. Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 2010.

FINKELMAN, Jacobo et al (org.). Caminhos da saúde pública no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2002.

MARSHALL, Thomas Humphrey. Ciudadanía y clase social. Reis, n. 79, p. 297-344, 1997. Disponível em <https://bit.ly/2ABnHYj> . Acesso em janeiro de 2021.

PAIM, Jarnilson Silva. Desafios para a Saúde Coletiva no Século XXI. Editora: EDUFBA, 2006.

SOARES, Wladimir Tadeu Baptista. Sistema Único de Saúde: Um Direito Fundamental de Natureza Social e Cláusula Pétrea Constitucional: A Cidadania e a Dignidade da Pessoa Humana como Fundamentos do Direito à Saúde no Brasil. Editora Dialética: Belo horizonte, 2021.

Legislação – NÍVEL SUPERIOR e CARGOS MAGISTÉRIO

Conteúdo programático para os cargos de: Fiscal de Tributos e Obras, Enfermeiro, Farmacêutico, Assistente Social, Psicólogo, Tesoureiro, Fisioterapeuta, Nutricionista, Contador Geral, Médico Veterinário, Arquiteto, Odontólogo, Médico Clínico Geral, Orientador/ Educador social, Professor Educação Infantil 40h, Professor Educação Infantil 20h, Professor de artes 20h, Professor de artes 30h, Professor de Educação Física 40h, Professor de Educação Física 30h, Professor 1° ao 5° ano 40h, Professor 1° ao 5° ano 20h, Professor de Inglês 30h, Professor de informática 30h, Professor de educação especial 20h, Professor – Educação de Jovens e Adultos 20h (1º–5º ano).

Ementa

Direitos Humanos. Ações afirmativas. Estatuto da criança e do adolescente (ECA). Direitos sociais, civis e políticos.

Bibliografia sugerida

ARISTÓTELES. Ética à Nicômaco. Brasilia: Editora: UnB, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988, artigos 196 a 200. São Paulo: Saraiva, 2020.

BARBUJANI, Guido. A Invenção das Raças. Existem mesmo raças humanas? Diversidade e preconceito racial. São Paulo, 2007.

CASALDÁLIGA, Dom Pedro. Direitos mais humanos. Rio de Janeiro: Garamond, 2002.

DE ALMEIDA, Silvio Luiz. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

FARIA, José Eduardo & FARIA, José Eduardo. Direitos humanos, direitos sociais e justiça. São Paulo: Malheiros, 2010.

MARSHALL, Thomas Humphrey. Ciudadanía y clase social. Reis, n. 79, p. 297-344, 1997. Disponível em <https://bit.ly/2ABnHYj> . Acesso em janeiro de 2021.

HUNT, Lynn. A invenção dos direitos humanos: uma história. Editora Companhia das Letras, 2009.

FERES JÚNIOR, João et al (org.). Aspectos normativos e legais das políticas de ação afirmativa. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2005.

Ricardo Antunes. Coronavírus: O trabalho sob fogo cruzado. E-Book. São Paulo, Boitempo, 2020.

Conhecimentos específicos para o cargo de Agente Administrativo

Ementa

Comunicação. Ética Profissional. Cultura Organizacional. ComportamentoOrganizacional. Inteligência Emocional. Sustentabilidade e Processosorganizacionais.

Bibliografia sugerida

DIAS, Reinaldo. Cultura organizacional: construção, consolidação e mudança. São Paulo Atlas 2013.

SORDI, José Osvaldo de. Gestão por processos: uma abordagem da moderna administração. 5. São Paulo Saraiva 2017.

ARAÚJO, Luis César Gonçalves de. Gestão de processos: melhores resultados e excelência organizacional. 2. Rio de Janeiro Atlas 2016.

OOPER, Robert K.; SAWAF, Ayman. Inteligência emocional na empresa. 12. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2003. 380 p.

SÁ, Antônio Lopes de. Ética profissional. 10. Rio de Janeiro Atlas 2019.

ALVES, Ricardo Ribeiro. Administração verde: o caminho sem volta da sustentabilidade ambiental nas organizações. Rio de Janeiro GEN Atlas 2016.

SOUZA, Marcia Cristina Gonçalves de. Conduta ética e sustentabilidade empresarial. Rio de Janeiro Alta Books 2018.

CHIAVENATO, Idalberto. Fundamentos de administração: os pilares da gestão no planejamento, organização, direção e controle das organizações para incrementar competitividade e sustentabilidade. 2. São Paulo Atlas 2021.

CHIAVENATO, Idalberto. Comportamento organizacional: a dinâmica do sucesso das organizações. 3. ed. Barueri, SP: Manole, 2014. x, 474 p.

TERCIOTTI, Sandra Helena; MACARENCO, Isabel. Comunicação empresarial na prática. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. xii, 234 p.

Conhecimentos específicos para o cargo de Agente Comunitário de Saúde – áreas I e II

Ementa

Política Nacional de Atenção Básica. Atribuições e Competências do Agente Comunitário de Saúde. Ferramentas de trabalho do Agente Comunitário de Saúde. O trabalho do Agente Comunitário de Saúde: visitas domiciliares; atualização de cadastro da família e domicílio; conhecimento de território; na atenção à saúde da mulher e criança, controle da hipertensão arterial, diabetes melittus e tuberculose, eliminação da hanseníase. Noções de ética e cidadania; ações de educação em saúde na Estratégia de Saúde da Família; participação do Agente Comunitário de Saúde em atividades coletivas. Saúde como dever do estado. Desenvolvimento de funções para acompanhamento dos indicadores de saúde do Programa Previne Brasil: Pré-natal. Monitoramento dos casos de Covid-19.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Lei nº 8.080/90, de 10/9/1990 – Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia prático do agente comunitário de saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2009

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Acolhimento nas práticas de produção de saúde.2. ed. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009. (Série B, Textos Básicos de Saúde). Acessível em: www.saude.gov.br/humanizasus.

Ética no trabalho. Manual “O trabalho do Agente Comunitário de Saúde”. Ministério da Saúde, 2009. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/acs-e-ace.

Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019.

Programa Previne Brasil. Portaria GM nº 3.222 de 10 de dezembro de 2019. Dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho no âmbito do Programa Previne Brasil.

Orientações gerais sobre a atuação do ACS frente a pandemia da Covid-19 e os registros a serem realizados no e-SUS APS. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/esus/Orientacoes_ACS_COVID_19.p.

Recomendações para adequação das ações dos agentes comunitários de saúde frente à atual situação epidemiológica referente ao covid-19: recomendacoesacscovid19ver002finalb.pdf (saude.pr.gov.br).

Conhecimentos específicos para o cargo de Agente de Controle de Endemias

Ementa

Reforma sanitária Brasileira e a Consolidação do Sistema Único de Saúde – SUS; Legislação do SUS; Princípios Fundamentais, diretrizes, atribuições e competências das esferas governamentais do SUS; Promoção e proteção da Saúde. Noções de cidadania e controle Social do SUS, Pacto pela Vida, Acolhimento nas práticas em saúde. Vigilância em Saúde. Conhecimentos Básicos: Raiva, Esquistossomose, Doença de Chagas, Dengue, Febre Amarela, Febre Maculosa, Influenza, Chikunguya, Zika Vírus, Leptospirose, Leishmaniose: Tegumentar e Visceral e Malária, COVID-19. Doenças contagiosas: agente etiológico, reservatório, hospedeiro, modo de transmissão, sintomas e medidas de controle.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Lei nº 8.080/90, de 10/9/1990 – Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica Vigilância em saúde. Manual de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. (Série A. Normas e Manuais Técnicos

BRASIL. Lei n° 11.350/2006 Regulamentação da Profissão de Agente de combate às endemias e Agente Comunitário de Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública. Manual sobre Medidas de Proteção à Saúde dos Agentes de Combate às Endemias . Volume 1: Arboviroses Transmitidas pelo Aedes aegypti. (recurso eletrônico)/ Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em saúde, Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública . – Brasília: ministério da Saúde, 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Curso para Instrutores do Curso Introdutório Presencial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Departamento de Gestão da Educação na Saúde. – Brasília: EDUFRN; Ministério da Saúde, 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. Dengue: aspectos epidemiológicos, diagnóstico e tratamento / Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde. – Brasília: Fundação Nacional de Saúde, 2002. 20p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos, nº 176).

PORTARIA NO – 204, de 17 de fevereiro de 2016, disponível: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt0204_17_02_2016.html

Orientações gerais sobre a atuação do ACS frente a pandemia da Covid-19 e os registros a serem realizados no e-SUS APS. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/esus/Orientacoes_ACS_COVID_19.p.

Recomendações para adequação das ações dos agentes comunitários de saúde frente à atual situação epidemiológica referente ao covid-19: recomendacoesacscovid19ver002finalb.pdf (saude.pr.gov.br)

Conhecimentos específicos para o cargo de Agente de Manutenção e Conservação

Ementa

Noções de higiene pessoal e higiene no ambiente de trabalho. Limpeza e manutenção de automóveis, caminhões, máquinas agrícolas e maquinários de obras. Mecânica geral. Manutenção de aparelhos elétricos e eletrônicos. Noções de carpintaria e

serraria. Noções de marcenaria. Noções de hidráulica. Tipos de ferramentas. Noções de construção e engenharia. Normas de segurança do trabalho. Prevenção de acidentes de trabalho. Zelo pelo patrimônio público.

Bibliografia sugerida

Anvisa.

Ministério do Trabalho e Previdência: Norma Regulamentadora nº 06.

Ministério do Trabalho e Previdência: Norma Regulamentadora nº 11.

Ministério do Trabalho e Previdência: Norma Regulamentadora nº 12.

Ministério do Trabalho e Previdência: Norma Regulamentadora nº 17.

Ministério do Trabalho e Previdência: Norma Regulamentadora nº 18.

Ministério do Trabalho e Previdência: Norma Regulamentadora nº 20.

Ministério do Trabalho e Previdência: Norma Regulamentadora nº 23.

Ministério do Trabalho e Previdência: Norma Regulamentadora nº 24.

Ministério do Trabalho e Previdência: Norma Regulamentadora nº 26.

Lei Orgânica 1/1995 do Município de Nova Itaberaba/SC.

Lei Complementar n° 1.228/2019 de 20 de março de 2019 do Município de Nova Itaberaba/SC.

Conhecimentos específicos para o cargo de Arquiteto

Ementa

Conhecimentos gerais de Arquitetura e Urbanismo. Projeto de arquitetura. Representação gráfica em arquitetura. Acessibilidade. Conforto ambiental. Acompanhamento e gerenciamento de orçamento, materiais e serviços de obras. Gestão de Projetos. Técnicas construtivas tradicionais e modernas. Legislação urbanística e ambiental. Planejamento Urbano. Parcelamento, uso e ocupação do solo, zoneamento. Gestão urbana e instrumentos de gestão: plano diretor, análises de impactos ambientais urbanos, licenciamento ambiental, instrumentos econômicos e administrativos. Instalações elétricas e hidrossanitárias. Normas de Segurança Contra Incêndio de Santa Catarina.

Bibliografia sugerida

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, 2020.

BRASIL. Estatuto da cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos - Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana. 2. ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2002. Disponível em: https://urbanismo.mppr.mp.br/arquivos/File/estatutocidade2002.pdf.

BRASIL. Ministério das Cidades. Política Nacional de Habitação. Cadernos M. Cidades nº 4, Brasília, 2005. Disponivel em: file:///C:/Users/user/Downloads/Cadernos%20MCidades%204%20-%20Pol%C3%ADtica%20Nacional%20de%20Habita%C3%A7%C3%A3o.pdf.

CHING, Francis D. K. Arquitetura: forma, espaço e ordem. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

CHING, Francis D. K. e Juroszek, Steven. Representação Gráfica em arquitetura. 6. ed. Porto Alegre: Bookman, 2017.

CHING, Francis D. K.; ADAMS, Cassandra. Técnicas de Construção Ilustradas. Porto Alegre: Bookman, 2016.

COTRIM, Ademaro A. M. B. Instalações elétricas. 5. ed. São Paulo: Prentice Hall, 2009.

CREDER, Hélio. Instalações hidráulicas e sanitárias. Rio de Janeiro: LTC, 2012.

LAMBERTS, Roberto; DUTRA, Luciano; PEREIRA, Fernando O. R. Eficiência energética na arquitetura. São Paulo: PW, 1997. 188 p.

MACEDO, Silvio Soares. Quadro do paisagismo no Brasil. São Paulo: FAUUSP, c1999. 143 p. ISBN 8590116913.

Conhecimentos específicos para o cargo de Assistente Social

Ementa

Lei de Regulamentação da profissão do Serviço Social. Código de Ética profissional do Assistente Social. O trabalho do assistente social e as expressões da questão social. Serviço Social e os diferentes espaços de intervenção profissional. A instrumentalidade de intervenção profissional assistente social. Políticas de Assistência. Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e suas regulamentações.

Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Política Nacional de Assistência Social, Tipificação dos Serviços Sócio assistenciais. Metodologias de trabalho social com famílias. Serviços e Programas na política de assistência social, PAIF, Bolsa Família, BPC, Serviços de convivência de vínculos. As unidades do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Centros de Referências de Assistência Social – CRAS. Atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social. Intersetorialidade nas políticas públicas.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Guia de políticas e programas. -- Brasília, DF: MDSA, Assessoria de Comunicação, 2017.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB- -RH/SUAS). Brasília: MDS/SNAS, 2006.

BRASIL. CADERNO DE ORIENTAÇÕES Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Articulação necessária na Proteção Social Básica. Brasília, 2016.

BRASIL. Coletânea da Legislação Básica do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. 2015 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), 2015.

BRASIL. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Reimpressão. Brasília, 2014.

BRASIL. Políticas sociais para o desenvolvimento: superar a pobreza e promover a inclusão. Organizadoras: Maria Francisca Pinheiro Coelho, Luziele Maria de Souza Tapajós e Monica Rodrigues. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, UNESCO, 2010.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Concepção de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Brasília, 2017.

BRASIL. Fundamentos ético-políticos e rumos teórico metodológicos para fortalecer o Trabalho Social com Famílias na Política Nacional de Assistência Social. Brasília, 2016.

BRASIL. Orientações Técnicas sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF: Trabalho Social com Famílias. 1ª Edição Brasília, 2012.

BRASIL. LEI Nº 8.662, DE 7 DE JUNHO DE 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.

BRASIL. LEI Nº 10.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e à Miséria (MDS). Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e à Miséria, 2004.

BRASIL. O Benefício de Prestação Continuada BPC. Guia para Técnicos e Gestores da Assistência Social. Brasília, 2018.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Orientações técnicas: Proteção Social Básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas. -- Brasília, DF: MDS, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2017.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Orientações técnicas sobre o PAIF. Brasília: MDS, 2012.

BRASIL. Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

BRASIL. O papel da assistência social no atendimento aos migrantes. Brasília, maio de 2016. Disponível em http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Guia/guia_migrantes.pdf.

CFESS. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de ética do/a assistente social. Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão. - 10ª. ed. rev. e atual. - Brasília 2012.

CEFSS. O Estudo Social em perícias, laudos e pareceres técnicos.

Contribuição ao debate no Judiciário, Penitenciário e na Previdência Social. São Paulo: Ed. Cortez, 11ª edição 2014.

CFESS. CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Atribuições do/a assistente social em questão- CFESS 2012. Disponível em http://www.cfess.org.br/arquivos/atribuicoes2012-completo.pdf.

CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Resolução CNAS nº 33 de 12 de dezembro de 2012 Aprova a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS. Brasília, 2012

COUTO, Berenice Rojas. YASBEK, Maria Carmelita. Sistema Único De Assistência Social No Brasil - Uma Realidade em Movimento. Editora Cortez, São Paulo, 2017.

COUTO, B. R. O Direito social e a Assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? SP: Cortez, 2008.

ESTUDO SOBRE METODOLOGIAS DE TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF. Brasília, 2010. Disponível em https://www.prattein.com.br/home/images/stories/Assistncia_Social/Estudo-MetodologiasTrabalhoComFamilias-PAIF-2010.pdf.

GUERRA, Yolanda. A instrumentalidade do Serviço Social. 9ª edição, Editora Cortez, São Paulo, 2011.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2010.

IAMAMOTO, Marilda Villela. Os espaços sócios ocupacionais do assistente social. Serviço social, Direitos Sociais e Competências profissionais. Disponível em https://www.unifesp.br/campus/san7/images/servico-social/Texto_introdutorio_Marilda_Iamamoto.pdf.

MIOTO, Regina Célia Tamaso, CAMPOS, Marta Silva, CARLOTO, Cassia Maria. (ORGs) Familismo, direitos e cidadania. Contradições da política social. Cortez, São Paulo 2015.

MONNERAT, Giselle Lavinas ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira de SOUZA Rosimary Gonçalves de (Orgs.). A Intersetorialidade na Agenda das Políticas Sociais Campinas: Papel Social, 2014.

PEREIRA, Potyara Política social: temas e questões. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

SPOSATI, Aldaiza, de Oliveira et al. Assistência Social na trajetória das políticas sociais brasileiras, uma questão em análise. Editora Cortez 10ª edição, São Paulo, 2008.

Conhecimentos específicos para o cargo de Auxiliar de Odontólogo

Ementa

Conhecimentos básicos das estruturas anatômicas da cabeça e pescoço. Reconhecimento da dentição permanente e temporária através da representação gráfica e numérica. Características gerais e idade de irrupção dentária. Meios de proteção de infecção na prática odontológica. Meio de contaminação e forma de prevenção da Covid-19 no consultório odontológico. Meios de contaminação de hepatite, Aids, tuberculose, sífilis e herpes. Higiene bucal: importância, definição e técnicas. Técnicas radiográficas intrabucais clássicas e suas variações. Técnicas de afiação do instrumental periodontal. Técnicas de isolamento do campo operatório. Conceitos de promoção de saúde. Aplicação de programas educativos em saúde bucal. Conhecimento do funcionamento e manutenção do equipamento odontológico. Reconhecimento e aplicação dos instrumentos odontológicos. Constituição Federal. Legislação do SUS. Política Nacional de Saúde Bucal. Código de Ética.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Política Nacional de Saúde Bucal. MS. 2004

BRASIL. Constituição Federal. Em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Obtido em 01/12/2013.

BRASIL. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htme o Decreto 7508/11, de 28 de junho de 2011 que dispõe sobre a organização do SUS. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm. Obtido em 01/12/2013.

BRASIL. Lei 8142/90 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade no SUS. In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm, obtido em: 01/12/2013.

ANVISA. Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - RDC nº 306. 2004.

BRITO, L. F. M. et al. Segurança Aplicada às Instalações Hospitalares. 4.ed. São Paulo: Senac, 2006.

BRASIL, M. S., A. Nº V. S. Serviços Odontológicos: Prevenção e Controle de Riscos. 2006. Disponível em: www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_odonto.pdf. Acesso em 10/06/2013.

CANTISANO, W. Anatomia Dental e Escultura. 3.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan S.A., 1987. 200p. DE FREITAS, A. et al. Radiologia Odontológica. 6.ed. São Paulo: Artes Médicas Ltda, 2004. 748p.

LINDHE, J. et al. Tratado de Periodontia Clínica e Implantologia Oral. 5.ed. Guanabara Koogan S.A., 2010. 1322p.

LOBAS, C. F. S. et al. TSB e ASB - Técnico em Saúde Bucal e Auxiliar em Saúde Bucal-Odontologia de Qualidade. 2.ed. São Paulo: Livraria Santos Editora, 2011 (4ª reimpressão). 438p.

SANTOS, William Nívio; Coimbra, Juan Luis. ACD: Auxiliar de Consultório Dentário. Livraria e Editora Rubio ltda: Rio de Janeiro, 2005. 186p.

Conhecimentos específicos para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais

Ementa

Noções de higiene pessoal e higiene no ambiente de trabalho. Higienização de banheiros e áreas comuns. Limpeza e manutenção de jardins e pátios. Destinação correta do lixo. Produtos de limpeza, sua utilidade, aplicação e armazenamento adequado. Práticas de conservação de alimentos e organização de copa e cozinha. Noções de controle de estoque. Normas de segurança do trabalho. Noções de prevenção de acidentes de trabalho. Relações interpessoais. Cordialidade. Noções de atendimento ao público. Zelo pelo patrimônio público.

Bibliografia sugerida

Anvisa.

Ministério do Trabalho e Previdência: Norma Regulamentadora nº06.

Ministério do Trabalho e Previdência: Norma Regulamentadora nº17.

Ministério do Trabalho e Previdência: Norma Regulamentadora nº20.

Ministério do Trabalho e Previdência: Norma Regulamentadora nº23.

Ministério do Trabalho e Previdência: Norma Regulamentadora nº24.

Ministério do Trabalho e Previdência: Norma Regulamentadora nº26.

Ministério do Meio Ambiente.

Lei Orgânica 1/1995 do Município de Nova Itaberaba/SC.

Lei Complementar n° 1.228/2019 de 20 de março de 2019 do Município de Nova Itaberaba/SC.

Conhecimentos específicos para o cargo de Contador Geral

Ementa

Estrutura de plano de contas. Lançamentos das operações contábeis/financeiras. Rotinas e relatórios contábeis. Balancetes de verificação. Elaboração e análise do conjunto completo das Demonstrações Contábeis. Controle orçamentário, Balanço Patrimonial, orçamentário e financeiro. Notas explicativas. Análise e avaliação de investimentos. Administração financeira de curto e longo prazo. Contabilidade governamental. Classificação contábil e orçamentária. Sistemas de controle: interno, externo e fiscalização. Controles e avaliação. Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público. Lei de responsabilidade Fiscal. Noções da lei 8.666/93 (licitações e contratos).

Bibliografia sugerida

CAMLOFFSKI, Rodrigo. Análise de investimentos e viabilidade financeira das empresas. São Paulo: GEN.

FREZATTI, Fábio. Orçamento Empresarial - Planejamento e Controle Gerencial. Rio de Janeiro: GEN

IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu,; GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades. São Paulo: Atlas, xxxi, 888 p.

MARION, José Carlos. Análise das demonstrações contábeis: contabilidade empresarial. São Paulo: Atlas, xiii, 291 p.

MARION, José Carlos. Contabilidade básica. São Paulo: Atlas, 269 p

MATIAS-PEREIRA, José. Finanças públicas. Rio de Janeiro: GEN.

PEREZ JUNIOR, José Hernandez,; BEGALLI, Glaucos Antônio. Elaboração e análise das demonstrações financeiras. São Paulo: Atlas, xiv, 346 p.

SILVA, Alexandre Alcantara da. Estrutura, análise e interpretação das demonstrações contábeis. São Paulo: Atlas, xxii, 281 p.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo da nova contabilidade pública. São Paulo: GEN.

SLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: de acordo com as normas internacionais de contabilidade aplicadas ao setor público (IPSASB/IFAC/CFC). São Paulo: GEN.

Conhecimentos específicos para o cargo de Enfermeiro

Ementa

Sistema Único de Saúde – SUS. Princípios de diretrizes do Sistema Único de Saúde. Legislação básica do SUS: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei Orgânica da Saúde - Lei nº 8.080/90 e Lei 8.142/90. Decreto 7508/11. 5. Portaria GM/MS nº 4.279/10 – Estabelece diretrizes para organização das Redes de Atenção à Saúde no âmbito do SUS. Portaria GM/MS 2.436/17 - Nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). 7. Portaria de Consolidação Nº 2, de 28/09/2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde. Política Nacional de Promoção à Saúde (PNPS). Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS). Política Nacional de Atenção às Urgências – Portaria GM/MS nº 1.600/11. Código de Ética e legislação aplicada à Enfermagem. Teorias de enfermagem. Sistematização da Assistência em Enfermagem. Princípio de Administração no serviço de enfermagem. Determinantes sociais de saúde; Vigilância epidemiológica; Vigilância Ambiental, Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde do Trabalhador. Conceito, medidas de controle das doenças transmissíveis (indicadores de saúde); Atenção à Saúde Mental (Caderno 34 MS); Acolhimento à Demanda Espontânea (Caderno 28 MS); Protocolo de Prevenção e tratamento de Feridas SMS-PMSP; PNI – Programa Nacional de Imunização; Assistência ao Pré-Natal de Baixo Risco (Caderno 32 MS); Saúde da Criança: Crescimento e Desenvolvimento (Caderno 33 MS); Diabetes Mellitus (Caderno 36 AB MS); Hipertensão Arterial Sistêmica (Caderno 37 MS); Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Caderno 39 MS); Atenção Básica sobre o Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI). Central de material; Controle de avaliação dos meios de esterilização físico e químico. Protocolo de Suporte Básico/ Avançado de Vida e OVACE. Doenças de Notificação Compulsória. Biossegurança em saúde.

Bibliografia sugerida

BARROS, A.L.B.L. Anamnese e exame físico: avaliação diagnóstica de enfermagem no adulto. Porto Alegre: Artmed, 3a ed., 2016. 5.

BARROS, E. Medicamentos na prática clínica. Porto Alegre: Artmed, 2010.

BRASIL. Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos

serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF: [s.n], 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm.

BRUNNER, L. S.; SUDDARTH, D. S. Tratado de Enfermagem Médico-Cirúrgica. 12.ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. 2404p.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Executiva. Coordenação Nacional de DST/Aids. A Política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Coordenação Nacional de DST e Aids. – Brasília: Ministério da Saúde, 2003.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria Executiva - Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Humaniza SUS - Acolhimento com Avaliação e Classificação de Risco: um Paradigma Ético-estético no Fazer em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 48p.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, 2005. 12. _______. Ministério da Saúde. Política nacional de atenção às urgências / Ministério da Saúde. – 3. ed. ampl. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica. 7. ed. Brasília, DF: [S.l.] 2009.

Recomendações para adequação das ações dos agentes comunitários de saúde frente à atual situação epidemiológica referente ao covid-19: recomendacoesacscovid19ver002finalb.pdf (saude.pr.gov.br)

VIDEBECK, S. L. Enfermagem em saúde mental e psiquiatria. Tradução: SALES, D. R.; GARCEZ, R. M. 5ed. Porto Alegre: Artmed, 2012. 535p.

Conhecimentos específicos para o cargo de Farmacêutico

Ementa

Saúde Pública: Sistema Único de Saúde; Saúde Pública e Saúde Coletiva; Política Nacional de Atenção Básica; Atenção Primária e Promoção da Saúde; Educação em Saúde; Política Nacional de Assistência Farmacêutica; Política Nacional de Medicamentos, RENAME; Humanização da Assistência à Saúde; Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública. Planejamento e Gestão em Saúde. Deontologia e Legislação farmacêutica: Legislação pertinente

ao exercício profissional do Farmacêutico; Código de Ética do profissional Farmacêutico; Portaria nº 344/98 da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde; Resolução nº 470/21 Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Regulamento de Boas Práticas em Farmácia. Farmácia hospitalar: Estrutura, Conceito e Objetivos; Manipulação de Formas Farmacêuticas; Controle de Infecção Hospitalar; Ciclo da Assistência Farmacêutica; Comissão de farmácia e terapêutica. Análises Clínicas: Parasitologia – Patogenia; Sintomatologia, Epidemiologia, Profilaxia e Diagnóstico das Parasitoses Humanas; Microbiologia: Enterobacteriaceae, Mycobacteriacea e Streptococaceae: Patologia, Profilaxia e Diagnóstico Laboratorial; Bioquímica: Técnicas, Fundamentos Químicos e Interpretação Clínica das Dosagens de: Glicose, Hemoglobina Glicada, Uréia, Ácido Úrico, Creatinina, Colesterol e Frações, Triglicérides, Proteínas Totais; Albumina, Bilirrubina Total, Direta e Indireta; Fosfatases Ácida e Alcalina, Amilase, Creatinofosfoquinse, Desidrogenase Lática; Urinálise: Fundamentos Químicos, Interpretação das Análises. Hematologia: Interpretação Clínica de Eritrograma e Hemograma, Hematoscopia Normal e Patológica, Alterações Qualitativas e Quantitativas; Anemias; Leucoses, Diagnóstico Laboratorial das Doenças Vasculares, Plaquetárias e das Principais Coagulopatias; Coleta e Métodos de Coloração Para Exames Hematológicos; Imunologia: Diagnóstico Imunológico das Infecções Bacterianas (Salmonelose, Brucelose, Sífilis), Diagnóstico Imunológico das Infecções Virais (Mononucleose Infecciosa, Hepatites, Rubéola, AIDS, Rotavírus, Citomegalovírus), Imunofluoerescência para Toxoplasmose e Doenças de Chagas. Biossegurança no Laboratório Clínico; Legislação Sanitária; Controle de Qualidade Laboratorial. Bromatologia e Tecnologia de Alimentos: Composição Química dos Alimentos, Suas Propriedades Nutricionais e Funcionais; Análise e Controle de Qualidade de Alimentos; Tecnologia de Alimentos Industrializados; Métodos de Conservação; Legislação Competente. Farmacologia: Conceitos Básicos em Farmacologia; Farmacocinética; Farmacodinâmica; Medicamento Ético, Genérico e Similar; Assistência Farmacêutica; Atenção Farmacêutica; Farmacologia do Sistema Nervoso Autônomo; Ansiolíticos; Sedativos e Hipnóticos; Psicoestimulantes; Antidepressivos; Antipsicóticos; Antieptiléticos; Antiparkinsonianos; Analgésicos Opioides; Antiinflamatórios; Corticosteroides; Imunossupressores; Anti-histamínicos; Antimicrobianos; Antifúngicos; Antiparasitários; Vasoconstritores; Vasodilatadores; Anti-hipertensivos; Diuréticos; Antidiabéticos; Hipolipidêmicos; Digestivos; Anticoagulantes; Expecotorantes e Antitussígenos; Interações Medicamentos; Reações Adversas a Medicamentos; Farmacoeconomia e Farmacovigilância. Farmacotécnica: Definição e Objetivos da Farmacotécnica; Conceitos Básicos em Farmacotécnica; Classificação dos Medicamentos; Vias de Administração; Conservação; Dispensação e Acondicionamento de Medicamentos; Pesos e Medidas; Formas Farmacêuticas; Fórmulas Farmacêuticas.

Bibliografia sugerida

ABBAS, Abdul K. e LICHTMAN, Andrew H. Imunologia Básica: Funções e Distúrbios do Sistema Imunológico. Elsevier Brasil.

ANSEL, H. C.; POPOVICH, N. G.; ALLEN Jr., L. V. Farmacotécnica: formas farmacêuticas e sistemas de liberação de fármacos. Artmed.

BOBBIO, F.O; BOBBIO, P.A. Introdução à química de alimentos. 2.ed.rev. e atual. São Paulo: Varela, 1992.223p.

BOBBIO, P.A.; BOBBIO, F.O. Manual de laboratório de química de alimentos. Livraria Varela Ltda.

BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde e dá outras providências.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução-RDC nº 67, de 8 de outubro de 2007. Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias.

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - http://portal.anvisa.gov.br/

BRASIL. Ministério da Saúde. SCTIE. Departamento de Assistência Farmacêutica. Assistência Farmacêutica na Atenção Básica - Instruções Técnicas para sua Organização. Brasília.

BRUNTON, Laurence L.; CHABNER, Bruce A.; KNOLLMANN, Björn C.. As Bases Farmacológicas da Terapêutica de Goodman & Gilman. McGrawHill e Artmed.

Código de Ética Profissional.

Conselho Federal de Farmácia – http://www.cff.org.br/

DE CARLI, G. A. Diagnóstico Laboratorial das Parasitoses Humanas. MEDSI.

FAILACE, R. (org.). Hemograma: manual de interpretação. Artmed.

FERREIRA, A. O. Guia Prático da Farmácia Magistral. Medfarma Publicações Médicas e Farmacêuticas.

HENRY, J. B. Diagnósticos Clínicos e Tratamento por Métodos Laboratoriais. Manole.

KATZUNG, Bertram G.; MASTERS, Susan B.; TREVOR, Anthony J. Farmacologia básica e clínica. McGrawHill e Artmed.

Publicações do Ministério da Saúde que disponham sobre os conteúdos indicados.

SANTOS FILHO, Lauro. Manual de microbiologia clínica. Universitaria da UFPB.

STRASINGER, S. K. Uroanálise e Fluidos Biológicos. Panamericana.

TAVARES, W.; MARINHO, L. A. C. Rotinas de diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. Atheneu.

TORTORA, Gerard J.; FUNKE, Berdell R.; CASE Chirstine L. Microbiologia. Artmed.

ZAGO, Marco Antonio, FALCÃO, Roberto Passetto e PASQUINI, Ricardo. Hematologia Fundamentos e Prática. Atheneu.

Conhecimentos específicos para o cargo de Fiscal de Tributos e Obras

Ementa

Noções básicas de Projetos de Engenharia e Arquitetura. Meio Ambiente: Planejamento e Condicionantes. Licenças e Aprovação de projetos. Habite-se. Legislação Municipal. Leis complementares. Condições Gerais das Edificações: Áreas, Classificação dos compartimentos e Circulação em um mesmo nível. Elementos básicos de projetos de arquitetura. Noções gerais sobre as Normas Regulamentadoras voltadas às condições de trabalho na construção civil. Acessibilidade urbana. Conceitos gerais do Código Tributário Nacional. Constituição Federal. Tributos. Crimes de ordem tributária. ISSQN. IPTU. ITBI. IPI. ICMS. Código Tributário Municipal de Nova Itaberaba. Código de Edificações e Zoneamento Municipal de Nova Itaberaba.

Bibliografia sugerida

______. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2015.

______. Ministério do Trabalho e Emprego. NR 21 – Trabalhos a Céu Aberto. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 1978.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. Rio de Janeiro, p. 147. 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Lei nº 5.172/66, de 25 de outubro de 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

BRASIL. Lei nº 8.137/90, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

NOVA ITABERABA. Lei Complementar nº 1.218/2018, de 14 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a regulamentação de novas edificações no interior do município de Nova Itaberaba e dá outras providências.

NOVA ITABERABA. Lei nº 354, de 15 de dezembro de 1998. Institui o Código Tributário do Município de Nova Itaberaba.

NOVA ITABERABA. Lei nº 1.194/2018, de 05 de junho de 2018. Dispõe sobre as normas que regulam as edificações no município de Nova Itaberaba, estado de Santa Catarina e dá outras providências.

SANTA CATARINA. Lei nº 7.721, de 06 de setembro de 1989. Dispõe sobre a distribuição do ICMS aos Municípios.

Conhecimentos específicos para o cargo de Fisioterapeuta

Ementa

Anatomia e Fisiologia. Fisiologia do Exercício. Semiologia fisioterapêutica e CIF. Interpretação de exames laboratoriais e de imagem em Fisioterapia. Cinesiologia e Biomecânica. Análise de marcha. Recursos terapêuticos manuais. Eletrotermofototerapia. Patologia Geral e de Órgãos e Sistemas. Ética e Deontologia em Fisioterapia. Bioética aplicada a Fisioterapia e Humanização na área da Saúde. Sistema Único de Saúde – SUS. Políticas Públicas de Saúde (Políticas da Criança e do Adolescente, da Mulher, do Homem, da Pessoa Portadora de Deficiência, do(a) Trabalhador(a) e do Idoso. Política Nacional de Atenção Básica. Fisioterapia Ortopédica, Traumatológica, Reumatológica e Desportiva. Fisioterapia na Saúde da Mulher e do Homem. Fisioterapia Cardiorespiratória. Fisioterapia Respiratória. Fisioterapia Neurológica. Fisioterapia Pediátrica e Neonatal. Fisioterapia Hospitalar e

Terapia Intensiva. Fisioterapia em Geriatria e Gerontologia. Fisioterapia em Oncologia. Assistência Fisioterapêutica ao paciente com COVID. Prótese e Órtese.

Bibliografia sugerida

DELAMARCHE, Paul; DUFOUR, Michel; MULTON, Franck; PERLEMUTER, Léon. Anatomia, fisiologia e biomecânica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

MIRANDA, Edalton. Bases de anatomia e cinesiologia. 4. ed. Rio de Janeiro: Sprint, 2003.

BORGES, D.. Fisioterapia: aspectos clínicos e práticos da reabilitação. São Paulo: Artes Médicas, 2005.

GOODMAN, Catherine Cavallaro; SNYDER, Tereza E. Kelly. Diagnóstico diferencial em Fisioterapia. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

POUNTNEY, Teresa. Fisioterapia pediátrica. 1.ed. Elsevier, 2008.

Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia – CEDF.

BARACHO, Elza. Fisioterapia aplicada à obstetrícia e aspectos de ginecologia e neonatologia: uma visão multidisciplinar.3ª edição. Rio de Janeiro: Medsi, 2002.

AGNE, Jones Eduardo; FUENTES, Gustavo Rodriguez. Eu sei Eletroterapia ... Santa Maria, RS: Pallotti, 2009.

FONTES, Sissy Veloso. Fisioterapia Neurofuncional: Fundamentos para a prática. São Paulo: Atheneu, 2007.

DRIUSSO, Patricia; CHIARELLO, Berenice. Fisioterapia gerontológica. Barueri, SP: Manole, 2007.

DUTTON, Mark. Fisioterapia ortopédica: exame, avaliação e intervenção. Porto Alegre: Artmed, 2006.

JUSTINIANO, Alexandre do Nascimento. Interpretação de exames laboratoriais para o fisioterapeuta. Rio de Janeiro: Rubio, 2012. 300 p.

PEDRINELLI, André. Tratamento do paciente com amputação. São Paulo: Roca, 2004. xv, 343 p.

BONAMIGO, Elcio Luiz. Manual de bioética: teoria e prática. São Paulo: All Print, 2011. 348 p.

NICOLAU, José; TARASOUTCHI, Flávio; ROSA, Leonardo Vieira da. Condutas práticas em cardiologia. Barueri, SP: Manole, 2010. xxii, 914 p.

SARMENTO, George Jerre Vieira. O ABC da Fisioterapia respiratória. São Paulo: Manole, 2009. xx, 554 p.

MACHADO, Maria da Glória Rodrigues. Bases da Fisioterapia respiratória: terapia intensiva e reabilitação. Rio de Janeiro, RJ: Guanabara Koogan, 2008. 557p.

ANDREWS, J.R.; HARRELSON, G.L. WILK, K.E. Reabilitação Física do Atleta.3ª ed. Rio de Janeiro, Elsevier.

LOPES, Ademar; IYEYASU, Hirofumi; LOPES, Luiz Fernando. Oncologia para a graduação. 2. ed., rev. e ampl. Ribeirão Preto, SP: Tecmedd, 2007. 739 p.

Sistema Único de Saúde e Política Social, Lei Orgânica de Saúde – Lei 8.080/1990, Lei 8.142/1990, Decreto 7.508/2011, Portaria 264/2020 (Doenças de notificação compulsória), Diretrizes para o Cuidado da Pessoa Idosa e Política Nacional de Atenção Básica; Constituição Federal/88 - Da Saúde: arts. 196 a 200; NOB SUS 1/96; Portaria MS/GM no 2.488, de 21 de outubro de 2011 e alterações.

Conhecimentos específicos para o cargo de Mecânico

Ementa

Conhecimentos gerais de uso e manuseio de instrumentos de trabalho. Conhecimento de ferramentas, equipamentos e materiais utilizados nas atividades inerentes ao cargo. Manutenção preventiva, corretiva e preditiva de sistemas de máquinas tais como: pá carregadeira, motoniveladora, retroescavadeira, escavadeira e rolo compactador, tratores de rodas e de esteiras. Características, função, localização, manutenção, defeitos, reparo, substituição e regulagem de peças e dos diversos sistemas de veículos, máquinas e motores movidos à gasolina, a óleo diesel ou qualquer outro tipo de combustível. Diagnóstico e reparação em sistemas elétrico e eletroeletrônicos. Diagnóstico e reparação em sistemas hidráulicos. Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; Normas de segurança, conceito de proteção e equipamentos de proteção, placas de sinalização de materiais perigosos. Soldagem, recondicionamento, substituição e adaptação de peças. Noções de coleta seletiva, separação e destinação correta do lixo.

Bibliografia sugerida

Anvisa.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 06.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 11.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 12.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 17.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 18.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 20.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 23.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 24.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 26.

Lei Orgânica 1/1995 do Município de Nova Itaberaba/SC.

Lei Complementar n° 1.228/2019 de 20 de março de 2019 do Município de Nova Itaberaba/SC.

Manuais, livros e apostilas que contemplem os conteúdos indicados.

A sugestão bibliográfica destina-se a orientar os candidatos. Outras bibliografias, dentro do programa, também poderão ser utilizadas.

Conhecimentos específicos para o cargo de Médico Veterinário

Ementa

Condições gerais de indústrias de alimentos e serviços de alimentação (instalações, equipamentos, higienização e obrigações). Boas Práticas de Fabricação na indústria de alimentos e serviços de alimentação. Programa de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle. Epidemiologia das Doenças de Origem Alimentar no Brasil. Micro-organismos indicadores e patogênicos de importância em alimentos. Epidemiologia e saneamento: componentes da cadeia epidemiológica, características dos agentes, dos hospedeiros e do ambiente. Epidemiologia das doenças infectocontagiosas de caráter zoonótico dos animais domésticos e aspectos de saúde pública. Epidemiologia, diagnóstico e controle das doenças de notificação obrigatória dos animais domésticos. Legislação e noções sobre transporte de animais e emissão da Guia de Transporte Animal – GTA.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Decreto n. 10.468 de 18 de agosto de 2020. Altera o Decreto n. 9.013 de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei n. 1.283 de 18 de dezembro de 1950, e a Lei n. 7.889 de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2020.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Manual de métodos oficiais para análise de alimentos de origem animal. Secretaria de Defesa Agropecuária. Brasília: MAPA, 2017.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Portaria n. 46 de 10 de fevereiro de 1998. Manual genérico de procedimentos para APPCC em indústrias de produtos de origem animal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 1998.

GERMANO, P.M.L.; GERMANO, M.I.S. Higiene e vigilância sanitária dos alimentos. 4. ed. Barueri: Editora Manole, 2011.

NERO, L.A.; da CRUZ, A.G.; BERSOT, L.S. Produção, Processamento e Fiscalização de Leite e Derivados. Atheneu: São Paulo, 2017.

SANTOS, I.F.; FUKUDA, R.T. Patologia aplicada à inspeção de carnes: diagnóstico clínico, macroscópico, diferencial e decisão sanitária. EdUFF: Rio de Janeiro, 2014.

AQUARONE, E. et al. Biotecnologia industrial. Biotecnologia da produção de alimentos. São Paulo: Edgard Blucher, 2001. v. 4.

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº 1.271, DE 6 DE JUNHO DE 2014. Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências. Diário Oficial da União p.67-69, seção 1.

BRASIL. Ministério da Agricultura Pecuária E Abastecimento. Instrução Normativa n° 50 de 24 de set. de 2013. Lista De Doenças De Notificação Obrigatória Ao Serviço Veterinário Oficial. Diário Oficial da União, n. 186, 25 de set. de 2013, Seção 1, p. 47.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 16 DE JUNHO DE 2021. Aprova o modelo impresso da Guia de Trânsito Animal (GTA) para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal e estabelece o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA), na forma do modelo e-GTA, para movimentação, em todo o território nacional, de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal. Diário Oficial da União. n. 117, 24 de jun. de 2021, Seção: 1, p.4.

Conhecimentos específicos para o cargo de Motorista

Ementa

Conhecimentos Gerais: ESTADO DE SANTA CATARINA; Município, Limites, Aspectos históricos, geográficos, políticos, administrativos, ergonômicos e sociais. ATUALIDADES: Atualidades em nível local, Regional, Estadual, Federal e Mundial, História e Geografia do Brasil; grau de conhecimento e formação exigida para o emprego. Legislação (considerar as leis que constam na bibliografia em sua totalidade, exceto quando os artigos estiverem especificados). Legislação e Sinalização de Trânsito: Código de Trânsito Brasileiro, seus anexos e atualizações. Decretos e demais normas do COTRAN. Normas gerais de circulação e conduta. Conceitos e definições sobre segurança no trânsito. Direção defensiva. Primeiros Socorros. Proteção ao Meio Ambiente. Cidadania. Noções de mecânica básica. Princípios de manutenção de veículos. Tipos de óleos lubrificantes. Sistema elétrico. Sistema de arrefecimento. Manobras. Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando e manutenção do veículo. Manutenção e reparos no veículo. Avarias sistema de aquecimento, freios, combustão, eletricidade. Controle quilometragem/combustíveis/ lubrificantes. Conservação e limpeza do veículo. Condições adversas. Segurança. Instrumentos e Controle. Uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's). Ética profissional. Regras de comportamento no ambiente de trabalho. Regras de hierarquias no serviço público. Regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Zelo pelo patrimônio público.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e alterações. Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

BRASIL. Resoluções em vigor do CONTRAN (nº 26/98, 190/06, 210/06, 205/06, 277/08, 278/08, 280/08, 290/08, 301/08, 303/08, 304/09 e 312/09), disponíveis no site do DENATRAN.

Anvisa.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 06.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 11.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 12.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 17.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 18.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 20.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 23.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 24.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 26.

Lei Orgânica 1/1995 do Município de Nova Itaberaba/SC.

Lei Complementar n° 1.228/2019 de 20 de março de 2019 do Município de Nova Itaberaba/SC.

Outros manuais, livros e apostilas que contemplem os conteúdos indicados.

Manuais, livros e apostilas relacionados à consciência, à educação e às boas práticas ambientais no serviço público.

Conhecimentos específicos para o cargo de Nutricionista

Ementa

Nutrição básica: macronutrientes, micronutrientes, digestão, absorção, transporte, metabolismo e excreção, classificação, função, recomendações e fontes. Nutrição na infância. Nutrição na adolescência. Alimentação pré-escolar. Alimentação escolar. Programa Nacional de Alimentação Escolar. Programa de Aquisição de Alimentos. Alergias e intolerâncias alimentares. Deficiências/carências nutricionais. Elaboração de cardápio. Qualidade dos alimentos. Técnica dietética. Preparo, conservação e acondicionamento dos alimentos. Higiene alimentar: alimentos, manipulador, equipamento, utensílios e ambiente. Segurança alimentar. Administração de serviços de alimentação. Educação alimentar e nutricional. Código de Ética Profissional.

Bibliografia sugerida

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS. Manual ABERC de práticas de elaboração e serviço de refeições para coletividades. 8. ed. São Paulo: 2003.

BRASIL. Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília, 2013.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Alimentar para a População Brasileira. Promovendo a alimentação Saudável. Brasília, 2015.

BRASIL. Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE: Caderno de Legislação 2021. Brasília, 2021.

BRASIL. Resolução RDC nº 216, de 15 de setembro de 2004. Dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Brasília, 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Alimentar para crianças brasileiras menores de 2 anos. Brasília: 2021.

BRASIL. Recomendações para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar no retorno presencial às aulas durante a pandemia da COVID-19: Educação alimentar e nutricional e segurança dos alimentos. Brasília, 2020.

BRASIL. Resolução nº 20, de 02 de dezembro de 2020. Altera a Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

BRASIL. Resolução CFN nº599/2018. Aprova o Código de Ética e de Conduta do Nutricionista e dá outras providências. Brasília, 2018.

ESCOTT-STUMP, Sylvia. Nutrição relacionada ao diagnóstico e tratamento. Barueri, SP: Manole, 2011.

MAHAN, L.K.; RAYMOND, J. L. Krause: Alimentos, Nutrição e Dietoterapia. São Paulo: GEN Guanabara Koogan, 2018.

MEZOMO, I.F.B. Administração de Serviços de Alimentação. São Paulo: São Paulo, 2002.

ORNELLAS, L. H. Técnica Dietética. São Paulo: Atheneu.

SILVA JÚNIOR, E.A. da. Manual de Controle Higiênico Sanitário dos Alimentos. 6. ed. São Paulo: Varela, 2007.

TEIXEIRA, S. et al. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Atheneu, 2006.

VITOLO, Márcia Regina. Nutrição: da gestação ao envelhecimento. Rio de Janeiro: Ed. Rubio, 2014.

Conhecimentos específicos para o cargo de Odontólogo

Ementa

Anatomia Bucal. Farmacologia. Terapêutica. Etapas clínicas da confecção de próteses dentais. Periodontia Clínica: Etiologia das doenças periodontais; Tratamento das doenças periodontais. Noções sobre políticas de saúde no Brasil. Lei Orgânica da Saúde. Controle Social em Saúde. Educação em Saúde: conceitos básicos. Biossegurança em Odontologia. Etiologia da doença cárie. Epidemiologia aplicada à odontologia: Índices epidemiológicos; Epidemiologia Básica. Avaliação de risco em coletividades. Câncer Bucal. Promoção e Prevenção da saúde em odontologia. Princípio da abordagem e prevenção das infecções odontogênicas. Traumatismo dentário. Laboratório Regional de Prótese Dentária: legislação e funcionamento. Noções de informática aplicada a odontologia na atenção básica. Sistema Único de Saúde: Constituição Federal; Legislação e Normativas operacionais. Sistemas de Informação. Financiamento do Sistema Único de Saúde. Ferramentas de gestão e planejamento. Estratégia de Saúde da Família. Planejamento estratégico como instrumento de gestão e assistência; Sistema de Atenção Básica como instrumento de trabalho da equipe no Programa da Família. Equipe de Saúde Bucal. Política Nacional de Saúde Bucal. Referência e Contra-referência. Código de Ética dos Profissionais de Odontologia. Normas que regulamentam o exercício profissional de Odontologia. Anestesiologia. Princípios de cirurgia oral menor.

Bibliografia sugerida

BUISCHI, Yvonne de Paiva. Promoção de saúde bucal na clínica odontológica. São Paulo: Artes Médicas, 359 p. (EAP - APCD; V.22).

PEREIRA, Antonio Carlos. Tratado de saúde coletiva em odontologia. Nova Odessa, SP: Napoleão, 704 p.

BRASIL. Política Nacional de Saúde Bucal. MS. 2004

LACERDA, Josimari Telino de; TRAEBERT, Jefferson Luiz. A odontologia e a estratégia saúdem da família. Tubarão, SC: Ed. UNISUL, 2006. 148 p. ISBN 858687065X.

NARVAI, Paulo Capel. Odontologia e saúde bucal coletiva. 2. ed. São Paulo: Santos, 2002. 120 p. ISBN 8572882952 PINTO, Vitor Gomes. Saúde bucal coletiva. 6. ed. São Paulo: Santos, 2013. xix, 699 p. ISBN 9788572889933.

BARATIERI, L.N. et al.Odontologia Restauradora: Fundamentos e Técnicas. São Paulo: Santos, 2010. Vol.1 e 2.

CARRANZA, Fermin A.; NEWMAN, Michael G.; TAKEI, Henry H. Periodontia clínica. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

TELLES, D.; HOLL WEG, H.; CASTELLUCCl, L. Prótese Total. Convencional e sobre implantes. 2 ed. Santos: São Paulo. 2004.

PETERSON, L. et al. Cirurgia Oral e maxilofacial contemporânea. 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

BRASIL. Constituição Federal. Em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Obtido em 01/12/2013.

BRASIL. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm, e o Decreto 7508/11, de 28 de junho de 2011 que dispõe sobre a organização do SUS. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm. Obtido em 01/12/2013.

BRASIL. Lei 8142/90 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade no SUS. In: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm, obtido em: 01/12/2013.

MINISTÉRIO DA SAÚDE (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. SB Brasil 2010: Pesquisa Nacional de Saúde Bucal: resultados principais. Brasília, DF: SVS; 2012.

Conhecimentos específicos para o cargo de Operador de Máquinas

Ementa

Legislação (considerar as leis que constam na bibliografia em sua totalidade, exceto quando os artigos estiverem especificados). Código de Trânsito Brasileiro, seu regulamento e Resoluções do CONTRAN. Conhecimento teórico de primeiros socorros, restrito apenas às exigências do CONTRAN ou órgão regulamentador de trânsito. Direção defensiva. Conhecimentos de mecânica de veículos automotores. Conhecimento de elétrica de veículos automotores. Coleta seletiva, separação e destinação correta do lixo. Noções de segurança do trabalho, higiene pessoal e do ambiente de trabalho. Consciência, educação e boas práticas ambientais no serviço público. Legislação (considerar as leis que constam na bibliografia em sua totalidade, exceto quando os artigos estiverem especificados).

Bibliografia sugerida

BRASIL. Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e alterações. Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

BRASIL. Resoluções em vigor do CONTRAN (nº 26/98, 190/06, 210/06, 205/06, 277/08, 278/08, 280/08, 290/08, 301/08, 303/08, 304/09 e 312/09), disponíveis no site do DENATRAN.

Anvisa.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 06.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 11.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 12.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 17.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 18.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 20.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 23.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 24.

Ministério do Trabalho e Previdência: Normas Regulamentadoras nº 26.

Lei Orgânica 1/1995 do Município de Nova Itaberaba/SC.

Lei Complementar n° 1.228/2019 de 20 de março de 2019 do Município de Nova Itaberaba/SC.

Outros manuais, livros e apostilas que contemplem os conteúdos indicados. - Manuais, livros e apostilas relacionados à consciência, à educação e às boas práticas ambientais no serviço público.

Conhecimentos específicos para o cargo de Orientador/educador social

Ementa

Questão Social. O Direito a Assistência Social. Lei Orgânica da Assistência Social e suas alterações. Política Nacional de Assistência Social – PNAS. Sistema Único de Assistência Social, SUAS. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOBRH/SUAS. Tipificação dos Serviços Socioassistenciais. Cadastro Único, Bolsa Família. Estatutos da Crianças e Adolescentes, Juventude, do Idoso, da Pessoas com Deficiência. Lei Maria da Penha. Trabalho Social com Famílias. Família e políticas públicas. Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Educador Social e suas interfaces de atuação. Educador Social e suas funções no SUAS.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB- -RH/SUAS). Brasília: MDS/SNAS, 2006

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996. BRASIL.

BRASIL. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Reimpressão. Brasília, 2014

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

BRASIL. Coletânea da Legislação Básica do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família. 2015 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), 2015

BRASIL Conselho Nacional De Assistência Social RESOLUÇÃO Nº 9, de 15 de abril de 2014. Disponível em http://blog.mds.gov.br/redesuas/resolucao-no-9-de-15-de-abril-de-2014.

BRASIL. Caderno de Orientações técnicas sobre os gastos no pagamento dos profissionais das equipes de referência do SUAS. Disponível em https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/OriencoesgastosSuas.pdf.pagespeed.ce._OqtzEuuPL.pdf

BRASIL. Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993. DISPÕE SOBRE A LOAS (Organização da Assistência Social) e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 1993.

BRASIL Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Brasília, 2003.

BRASIL Política Nacional da Assistência Social e Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Brasília, 2005. Disponível em

http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf

BRASIL. LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências, 2006.

BRASIL Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12435.htm

BRASIL Dispõe sobre o Estatuto da Juventude. Brasília, 2013.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), 2015

BRASIL. Concepção de convivência e fortalecimento de vínculos. Brasília, DF: MDS, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2017. Disponível em http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Cadernos/concepcao_fortalecimento_vinculos.pdf

COUTO, Berenice Rojas. YASBEK, Maria Carmelita. Sistema Único De Assistência Social No Brasil - Uma Realidade em Movimento. Editora Cortez, São Paulo, 2017

IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2010

MARTINS, Eliana. Educação e serviço social: elo para a construção da cidadania. São Paulo: Unesp,2012. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/d4swh/pdf/martins-9788539302437.pdf

MIOTO, Regina Célia Tamaso; CAMPOS, Marta Silva; CARLOTO, Cássia Maria (Orgs.). Familismo, direitos e cidadania: contradições da política social. São Paulo: Cortez, 2015.

SILVA, Gerson Heidrich da. Educador social: uma identidade a caminho da profissionalização? Educação e Pesquisa 2009, v. 35, n. 3

PEREIRA, Antônio. O educador social e suas competências de atuação profissional: um trabalhador da Educação pela LDBEN n. º 9.394/96? JO - Debates em Educação. Disponível em https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/5466

Conhecimentos específicos para o cargo de Psicólogo

Ementa

Principais conceitos da área; principais correntes teóricas e áreas de conhecimento – motivação, aprendizagem, comunicação, liderança. Histórico da Psicologia; Métodos da Psicologia. A Personalidade; Os Processos Psicológicos Básicos; A Psicanálise; O Gestalt - Terapia; O Behaviorismo; A Terapia Cognitiva; A Sistêmica. Os testes psicológicos; Etiologia dos Transtornos Mentais; Psicoterapia de grupo; Desenvolvimento infantil; Psicoterapia Breve; Orientação Familiar. Pesquisa em relação à saúde, trabalho e educação. Psicologia do desenvolvimento físico, cognitivo, afetivo e emocional; avaliações psicológicas: fundamentos das medidas psicológicas; qualidade de vida no trabalho; saúde coletiva: políticas de saúde mental e saúde pública; saúde mental e trabalho; gestão de pessoas, organização e inteligência emocional. Ética profissional.

Bibliografia sugerida

ATKINSON, Rita L.; ATKINSON, Richard C.; SMITH, E. Edward. Introdução à psicologia de Atakison & Hilgard. 2017.

BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. Psicologia. Saraiva Educação SA, 2019.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 12. REGIÃO. Guia para o exercício profissional do psicólogo. Florianópolis: Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, 2013.

CORDIOLI, Aristides Volpato; GREVET, Eugenio Horacio. Psicoterapias-: Abordagens Atuais. Artmed Editora, 2018.

DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e semiologia dos transtornos mentais. Porto Alegre: Artmed, 2019.

OSÓRIO, Luiz Carlos. Grupoterapias: abordagens atuais. Porto Alegre: Artmed. 2009.

HUTZ, Cláudio Simon. Psicodiagnóstico. Porto Alegre: Artmed, 428 p. 2016.

MANUAL diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM - 5 . Porto Alegre: Artmed, 2014.

PAIM, Jairnilson Silva; ALMEIDA FILHO, Naomar de. Saúde coletiva: teoria e prática. In: Saúde coletiva: teoria e prática. 2014. p. xvi, 695-xvi, 695.

RESOLUÇÃO CFP Nº 010/05. Código de Ética Profissional do Psicólogo. 2005.

Conhecimentos específicos para o cargo de Médico Clínico Geral

Ementa

Planejamento e Gestão em Saúde. Saúde Pública e Saúde Coletiva. Políticas Nacionais de Saúde. Sistema Único de Saúde. Lei Orgânica da Saúde. Princípios, diretrizes, infraestrutura e funcionamento da Atenção Básica e da Estratégia de Saúde da Família. Ações e Programas de Saúde. Funções e responsabilidades na Rede de Atenção à Saúde. Humanização da Assistência à Saúde. Vigilância e Prioridades em saúde. Educação em Saúde. Prevenção, Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde. Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso. Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública. Imunizações, imunologia e vacinas. Epidemiologia Clínica. Prevenção e Combate a Doenças. Direitos dos usuários da saúde. Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde. Código de Ética Profissional. Medicina Ambulatorial. Medicina Preventiva. Medicina Baseada em Evidências. Cuidados em Ambiente Hospitalar. Método Clínico Centrado na Pessoa. Registro Clínico Orientado por Problemas. Abordagem geral do paciente: anamnese, exame físico, investigação, testes, diagnósticos e tratamentos. Conhecimentos pertinentes à área médica relativos aos segmentos de anatomia, embriologia, fisiologia, genética, patologia, semiologia, farmacologia e toxicologia médica. Epidemiologia, fisiopatologia, anamnese, apresentação clínica, exame físico, testes específicos, interpretação de exames complementares, diagnóstico (clínico, sindrômico, anatômico, etiológico, anatomopatológico, fisiopatológico e radiológico), tratamento e prevenção de doenças mais prevalentes (como insuficiência cardíaca, insuficiência coronária, arritmias cardíacas, doença reumática, tromboses venosas, hipertensão arterial, dislipidemia, insuficiência respiratória aguda e crônica, COVID-19, síndrome respiratória aguda grave, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial, neoplasias, gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarreia aguda e crônica, desidratação, pancreatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças inflamatórias intestinais, doença diverticular dos cólons, injuria renal aguda, insuficiência renal crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, nefrolitíase, infecções urinárias, hipovitaminoses, desnutrição, obesidade, diabetes mellitus tipo 1, diabetes mellitus tipo 2, hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal, anemias hipocrômicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras, distúrbios da coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão, osteoartrose, doença reumatoide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doença do colágeno, cefaleias, epilepsia, acidente vascular encefálico, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias, alcoolismo,

abstinência alcoólica, tabagismo, surtos psicóticos, transtornos de humor, transtorno de ansiedade, esquizofrenias, doenças infecciosas e parasitárias, sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, HIV-AIDS, Doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococciais, estafilococciais, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses e escabiose). Epidemiologia, fisiopatologia, anamnese, apresentação clínica, exame físico, testes específicos, interpretação de exames complementares, diagnóstico (clínico, sindrômico, anatômico, etiológico, anatomopatológico, fisiopatológico e radiológico), tratamento e prevenção de doenças ginecológicas; obstétricas; geriátricas; pediátricas; cirúrgicas; clínicas; ambulatoriais; alérgicas; dermatológicas; cardiovasculares; respiratórias; do aparelho digestivo; do fígado, da vesícula e ductos biliares; do pâncreas; do nariz, ouvido e garganta; do tecido conjuntivo; ósseas e musculoesqueléticas; endócrinas e do metabolismo; hematológicas e oncológicas; infecciosas e parasitárias; neurológicas; nutricionais; oculares; ocupacionais e relacionadas ao trabalho; psiquiátricas; renais e do trato urinário; reumatológicas. Epidemiologia, fisiopatologia, anamnese, apresentação clínica, exame físico, testes específicos, interpretação de exames complementares, diagnóstico (clínico, sindrômico, anatômico, etiológico, anatomopatológico, fisiopatológico e radiológico), tratamento e prevenção de acidentes por animais peçonhentos. Conhecimentos inerentes à função observando-se a prática do dia-a-dia. - Atualidades relativas à profissão.

Bibliografia sugerida

7ª Diretriz Brasileira de Hipertensão Arterial. Arq Bras Cardiol 2016; 107(3Supl.3):1-83.

American Psychiatric Association. DSM-5 - Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais. 5 ed. Porto Alegre: Artmed, 2014.

Atualização da Diretriz Brasileira de Dislipidemias e Prevenção da Aterosclerose – 2017. Arq Bras Cardiol 2017; 109(2Supl.1):1-76.

BALDAÇARA, L.; TUNG, T. C. Condutas em psiquiatria. Manole, 2020.

BARROSO et al. Diretrizes Brasileiras de Hipertensão Arterial – 2020. Arq Bras Cardiol. 2021; 116(3):516-658.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (Dos Princípios Fundamentais - Art. 1º ao 4º. Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 17. Da Organização do Estado - Art. 18 e 19; Art. 29 a 31; Art. 34 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 44 a 69. Da Ordem Social - Art. 193 a 204; Art. 225 a 230).

BRASIL. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

BRASIL. Lei 8080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

BRASIL. Lei 8142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção ao pré-natal de baixo risco. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. (Cadernos de Atenção Básica, 32). https://bit.ly/39lZvv2.

BRASIL. Ministério da Saúde. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. (Cadernos de Atenção Básica, 13).

BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatologia na Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. (Série A. Normas e Manuais Técnicos - n° 174) (Cadernos de Atenção Básica n. 9).

BRASIL. Ministério da Saúde. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. (Cadernos de Atenção Básica, n. 19) (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: hipertensão arterial sistêmica. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. (Cadernos de Atenção Básica, n. 37).

BRASIL. Ministério da Saúde. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica: diabetes mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2013. (Cadernos de Atenção Básica, n. 36).

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de Vigilância em Saúde. 3 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de Recomendações para o controle da Tuberculose no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Núcleo de Apoio à Saúde da Família. v. 1. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. (Cadernos de Atenção Básica, n. 39).

BRASIL. Ministério da Saúde. Procedimentos. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Primária n. 30).

BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos. Brasília: Ministério da Saúde, 2018.

BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Brasília: Ministério da Saúde, 2020.

BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite B e Coinfecções. Brasília: Ministério da Saúde, 2017.

BRASIL. Ministério da Saúde. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C e Coinfecções. Brasília: Ministério da Saúde, 2019.

BRASIL. Ministério da Saúde. Rastreamento. Brasília: Ministério da Saúde, 2010. (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Cadernos de Atenção Primária n. 29).

BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento. Brasília: Ministério da Saúde, 2012. (Cadernos de Atenção Básica, n. 33).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança: aleitamento materno e alimentação complementar. 2. ed. - Brasília: Ministério da Saúde, 2015. (Cadernos de Atenção Básica, n. 23).

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual do pé diabético: estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Saúde do trabalhador e da trabalhadora [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Cadernos de Atenção Básica, n. 41 - Brasília: Ministério da Saúde, 2018.

BRASIL. Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017. Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde.

BRASIL. Portaria n° 1061 de 18 de maio de 2020. Lista Nacional de Notificação Compulsória.

BRASIL. Portaria n° 2.436 de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA Código de Ética Médica: Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018, modificada pelas Resoluções nº 2.222/2018 e 2.226/2019. 2019.

CUNNINGHAM et al. Obstetrícia de Williams. 24 ed. McGraw-Hill, 2015.

Diretriz Brasileira de Insuficiência Cardíaca Crônica e Aguda. Arq Bras Cardiol. 2018; 111(3):436-539.

DUNCAN et al. Medicina Ambulatorial: Condutas de Atenção Primária Baseadas em Evidências. 4 ed. Porto Alegre: Artmed, 2013.

FERNANDES, Flávio et al. Clínica Psiquiátrica: Guia Prático. 2 ed. Manole, 2021.

FLETCHER, Robert. Epidemiologia Clínica. 4 ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

FREITAS et al. Tratado de Geriatria e Gerontologia. 4 ed. Guanabara Koogan, 2016.

GINA. Global Strategy for Asthma Management and Prevention, Updated 2020.

GOLD. 2021 Global Strategy for Prevention, Diagnosis and Management of COPD. 2020.

GOLDMAN, Lee; SCHAFER, Andrew I. Goldman-Cecil Medicina. 25 ed. Guanabara Koogan, 2018. 2 v.

GUSSO, Gustavo; Lopes, José. Tratado de Medicina de Família e Comunidade: Princípios, formação e prática. 2 ed. Porto Alegre: Artmed, 2019. 2 v.

HEBERT, Sinízio et al. Ortopedia e Traumatologia: Princípios e Práticas. 5 ed. Porto Alegre: Artmed, 2017.

HOFFMAN, Barbara et al. Ginecologia de Williams. 2 ed. Porto Alegre: Artmed, 2013.

I Diretriz Brasileira de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome Metabólica. Arq Bras Cardiol 2005; 84(Supl.1):1-28.

International Classification of Headache Disorders, 3rd edition. Cephalalgia, [S.L.], v. 38, n. 1, p. 1-211, jan. 2018. SAGE Publications.

JAMESON, J Larry. Medicina interna de Harrison. 20 ed. Porto Alegre: AMGH Editora, 2019. 2 v.

KLIEGMAN, Robert et al. Nelson - Tratado de Pediatria. 20 ed. Guanabara Koogan, 2016. 2 v.

MARTINS, Milton de Arruda. Clínica Médica. 2 ed. Manole, 2016. 7 v.

MARTINS-COSTA et al. Rotinas em Obstetrícia. 7 ed. Porto Alegre: Artmed, 2017.

PAPADAKIS et al. CURRENT Medical Diagnosis & Treatment. 60 ed. Ed McGraw-Hill Education, 2021.

PASSOS et al. Rotinas em Ginecologia. 7 ed. Porto Alegre: Artmed, 2017.

PILTCHER, Otavio et al. Rotinas em Otorrinolaringologia. Porto Alegre: Artmed, 2015.

PORTO, Celmo Celeno. Exame Clínico. 8 ed. Guanabara Koogan, 2017.

PORTO, Celmo Celeno. Semiologia Médica. 8 ed. Guanabara Koogan, 2017.

Publicações do Ministério da Saúde que disponham sobre os conteúdos indicados.

Publicações Técnicas e Recomendações do Ministério da Saúde sobre o Coronavírus (COVID-19), disponíveis em https://www.gov.br/saude/pt-br/coronavirus/publicacoes-tecnicas/recomendacoes.

SILVEIRO, Sandra. Rotinas em Endocrinologia. Porto Alegre: Artmed, 2015.

Sociedade Brasileira de Diabetes. Diretrizes Sociedade Brasileira de Diabetes 2019-2020. Ed. Clannad, 2019.

Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT). Manual Básico de Ortopedia, 2010.

Sociedade Brasileira de Pediatria. Tratado de pediatria da SBP. 4 ed. Manole, 2017. 2 v.

TOWNSEND et al. Sabiston Tratado de Cirurgia - A Base Biológica da Prática Cirúrgica Moderna. 20 ed. Guanabara Koogan, 2019. 2 v.

TOY, Eugene C.; PATLAN JR., John T. Casos Clínicos em Medicina Interna. 4 ed. Porto Alegre: Artmed, 2013.

TOY, Eugene et al. Casos Clínicos em Geriatria. Porto Alegre: Artmed, 2015.

TOY, Eugene et al. Casos Clínicos em Medicina de Emergência. 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 2014.

TOY, Eugene et al. Casos Clínicos em Medicina de Família e Comunidade. 3 ed. Porto Alegre: Artmed, 2013.

TOY, Eugene et al. Casos Clínicos em Pediatria. 4 ed. Porto Alegre: Artmed, 2014.

VELASCO, Irineu et al. Medicina de Emergência: Abordagem Prática. 15 ed. Manole, 2021.

VILAR, Lucio. Endocrinologia Clínica. 6 ed. Guanabara Koogan, 2016.

ZUGAIB et al. Zugaib Obstetrícia. 4 ed. Manole, 2019. 2 v.

TOY, Eugene et al. Casos Clínicos em Ginecologia e Obstetrícia. 4 ed. Porto Alegre: Artmed, 2013.

Conhecimentos específicos para o cargo de Professor de artes

Ementa

Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino de Arte. 2. A Arte na educação escolar: procedimentos pedagógicos (objetivos, conteúdos, métodos e avaliação). 3. História da Arte Universal: períodos, movimentos e manifestações artísticas, representadas por artistas e suas obras. 4. Linguagens da arte: elementos básicos de comunicação e expressão, tecnologia e transformações estéticas.

Bibliografia sugerida

ARGAN, Giulio Carlo. Arte Moderna. São Paulo: Companhia das Letras: 2013;

BARBOSA, Ana Mae Tavares Bastos. A imagem no ensino da arte. 8. ed. São Paulo Perspectiva 2010;

COSTA, Cristina. Questões de Arte: o belo, a percepção estética e o fazer artístico. 2.ed.reform. São Paulo: Moderna, 2004;

FERRAZ, Maria Heloísa e FUZARI, Maria F. Rezende. Metodologia do ensino da arte: fundamentos e proposições. 2. ed. ref. e ampl. São Paulo: Cortez, 2009;

FUSARI, Maria Felismina de Rezende e FERRAZ, Maria Heloísa Corrêa de Toledo. Arte na educação escolar. São Paulo: Cortez, 1992;

GARCEZ, Lucília e Oliveira, Jô. Explicando a Arte Brasileira. Rio de Janeiro. Ediouro. 2003;

JANSON, H. W. História da Arte: o mundo moderno. São Paulo: Martins Fontes 2007;

MARTINS, Mirian Celeste Ferreira Dias. Didática do ensino de arte: a língua do mundo: poetizar, fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998;

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS (PCNs): Arte/ Ministério de Educação. Secretaria da Educação Fundamental. 3.ed.– Brasília:A Secretaria, 2001;

PROENÇA, Graça. História da Arte. São Paulo: Editora Ática: 2011.

Conhecimentos específicos para o cargo de Professor 1° ao 5° ano

Ementa

Modelos epistemológicos e teorias de aprendizagem. Concepções pedagógicas. Organização do trabalho docente. O papel da avaliação no processo de aprendizagem na educação básica. Planejamento e avaliação do processo de ensino e aprendizagem. Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Alfabetização e letramento: unidade da língua, tipologia textual, produção e reestruturação de textos, análise linguística. Conceitos matemáticos: Campos Numéricos - Números Naturais, Números Racionais, Análise Combinatória; Campos Geométricos - Geometria Espacial, Geometria Plana, Sistema de Medidas; Estatística - Gráficos estatísticos. Ciências Naturais: meio biótico e abiótico, recursos tecnológicos, interdependências, saúde. Ciências humanas e sociais: tempo, tempo cronológico e histórico, temporalidade, espaço, relações e interações, cotidiano, memória e identidade/grupo, paisagem, localização, orientação, representação.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Da Ordem Social - Art. 193 a 232.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

NOVA ITABERABA. Lei Orgânica do Município.

NOVA ITABERABA. Lei complementar Nº 1052/2015.

BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, DF, 2017.

SMOLKA, Ana Luiza Bustamante. A criança na fase inicial da escrita: a alfabetização como processo discursivo. Cortez Editora, 2017.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. Cortez editora, 2014.

VASCONCELLOS, Celso dos Santos. Planejamento: projeto de ensino-aprendizagem e projeto político-pedagógico. São Paulo: Libertad, v. 1, 2000.

ALENCAR FILHO, Edgard de. Iniciação à lógica matemática. São Paulo: Nobel, 2009.

Conhecimentos específicos para o cargo de Professor de Educação Especial

Ementa

Políticas nacionais e estaduais de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Lei 9.394 de 1996 Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDB. Lei 8.069 de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Lei nº 10.436/2002, que reconheceu a Língua Brasileira de Sinais. Decreto Nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005. Lei brasileira de inclusão (lei nº 13.146/2015). Marcos da legislação internacional (Declaração Universal dos Direitos Humanos, Declaração de Jomtie, Declaração de Salamanca, Declaração de Guatemala). Terminologias da área da Educação Especial. Atendimento Educacional Especializado. Base Nacional Comum Curricular – BNCC. Processos pedagógicos inclusivos e tecnologias assistivas.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

BRASIL, Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, DF, 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Da Ordem Social.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, 2008a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf>.

BUENO, José Geraldo Silveira. As políticas de inclusão escolar: uma prerrogativa da educação especial? In: BUENO, José Geraldo Silveira et al (Org.). Deficiência e escolarização: novas perspectivas de análise. Araraquara: Junqueira&Marin, 2008. p. 43-63.

NOVA ITABERABA. Lei complementar Nº 1052/2015.

NOVA ITABERABA. Lei Orgânica do Município.

LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da aprendizagem escolar: estudos e proposições. Cortez editora, 2014.

DAMASCENO, Luciana Lopes; GALVÃO FILHO, Teófilo Alves. As novas tecnologias como tecnologia assistiva: utilizando os recursos de acessibilidade na educação especial. In: III Congresso Ibero-Americano de Informática na Educação Especial–CIIEE. 2002.

Conhecimentos específicos para o cargo de Professor de Professor Educação Infantil

Ementa

Desenvolvimento infantil. Organização do trabalho pedagógico na educação infantil. A organização do tempo e do espaço na Educação Infantil. Avaliação na educação infantil. Teorias educacionais. Currículo na Educação Infantil. Concepções Pedagógicas. O lúdico como instrumento de aprendizagem. Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil. Pedagogia Histórico Crítica. Atribuições do Professor. Lei nº 9.394/96 LDB e suas alterações. Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações (ECA). Constituição Federal. Diretrizes Curriculares Nacional para Educação Infantil. Programa Educação Inclusiva. Didática Geral e práticas de ensino - gestão e organização da sala de aula. Base Nacional Comum Curricular.

Bibliografia sugerida

BARBOSA, Maria Carmen Silveira. Por Amor e Por Força: rotinas na educação infantil. Artmed.

BASSEDAS, Eulália; SOLE, Isabel; HUGHET, Teresa. Aprender e ensinar na Educação infantil. Porto Alegre: Artmed,1999.

BRASIL. Ministério da Educação. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Vol. I, II e III.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil / Secretaria de Educação Básica. – Brasília : MEC, SEB, 2010.

FULLGRAF, Jodete. WIGGERS, Verena. Educação Infantil: projetos e práticas pedagógicas. Liber. 2014.

SALLES, Fatima. FARIA, Vitória. Currículo na Educação Infantil. Ática. São Paulo. 2012.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico-Crítica: primeiras aproximações. Autores Associados.

OLIVEIRA. Zilma Ramos de. O trabalho do professor Educação Infantil. Biruta, São Paulo, 2012.

BRASIL, Casa Civil. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF

Conhecimentos específicos para o cargo de Professor de Educação Física

Ementa

Dimensões biológicas aplicadas à Educação Física e ao Esporte: adaptações fisiológicas resultantes do exercício físico. Pedagogia e metodologia do esporte. Fundamentos técnicos e táticos dos esportes coletivos e individuais. Treinamento desportivo: princípios do treinamento e periodização. Jogos cooperativos versus competitivos. Cinesiologia e Biomecânica do esporte. Paradesporto: inclusão no esporte. Planejamento e organização de eventos esportivos. Atualidades profissionais.

Bibliografia sugerida

BOLONHINI, S. Z.; PAES, R. R. A proposta pedagógica do teaching games for understanding: reflexões sobre a iniciação esportiva. Pensar a Prática, Goiânia, v.12, n. 2, p.1-9, 2009.

BROTTO, F. O. Jogos Cooperativos: o jogo e o esporte como exercício de convivência. 4.ed. São Paulo: Palas Athena, 2013.

MARQUES, R. F. R.; GUTIERREZ, G. L. O esporte paralímpico no Brasil: profissionalismo, administração e classificação de atletas. São Paulo: Phorte, 2014.

MCGINNIS, Petter M. Biomecânica do esporte e exercício. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2015.

MONTEIRO, A.; LOPES, C. Periodização esportiva: estruturação do treinamento. 2.ed. São Paulo: AG Editora, 2015.

POWERS, S. K.; HOWLEY, E. T. Fisiologia do exercício: teoria e aplicação ao condicionamento e ao desempenho. 9. ed. Barueri: Manole, 2017.

REVERDITO; R. S.; SCAGLIA, A. J.; PAES, R. R. Pedagogia do esporte: panorama e análise conceitual das principais abordagens. Motriz, Rio Claro, v. 15, n. 3, p. 600-610, jul./set. 2009.

SEABRA, F.; LAMAS, L. Estratégia, tática e técnica nas modalidades esportivas coletivas: conceitos e aplicações. IN: DE ROSE JUNIOR, D. Modalidades esportivas coletivas. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

TAVARES, O. Megaeventos esportivos. Movimento, v. 17, n. 3, p. 11-35, 2011.

TUBINO, M. J. G. Dimensões sociais do esporte. São Paulo: Cortez, Autores Associados, 1992.

Conhecimentos específicos para o cargo de Professor de Inglês

Ementa

Interpretação de Textos. Vocabulário. Estruturas gramaticais. Prática pedagógica de inglês. Teorias de aquisição da linguagem. Ensino de Inglês e suas metodologias. BNCC. A história, objetivos e características das metodologias e abordagens de ensino de língua inglesa no Brasil. A língua como forma de interação e como perspectiva histórico-cultural. Interdisciplinaridade. Avaliação em língua estrangeira. O ensino das quatro habilidades (ler, ouvir, falar e escrever) e o ensino da gramática.

Bibliografia sugerida

MURPHY, R. Essential Grammar in Use. Cambridge: Cambridge University Press, 1998.

ROBERTS, R. Discover Elementary English Grammar. MFP Publications,1997. Grammar Dimensions: form, meaning, and use (Series). Boston, MA: Heinle & Heinle, 2000.

R. QUIRK, S. GREENBAUM, G. LEECH and J. SVARTVIK. A Comprehensive Grammar of the English Language. Longman, 1985

RAMOS, R.C.G. Gêneros textuais: uma proposta de aplicação em cursos de inglês para fins específicos. The ESPecialist, vol 25, nº 2, 2004, pp. 107-129. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=5690077 Acesso em 06 out 2021.

ABRAHÃO, M. H. V. (Org.). Prática de ensino de línguas estrangeiras: experiências e reflexões. Campinas: Pontes, 2004.

BRUMFIT, Christopher. Reading Skills and the Study of Literature in a Foreign Language. Literature and Language Teaching. Oxford: Oxford University Press, 1987, pp.184-190.

NICHOLLS, S. M. Aspectos Pedagógicos e Metodológicos do Ensino de Inglês. EDUFAL

BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.

MAYRINK, M. F. (Org.); ALBUQUERQUE-COSTA, Heloisa B. (Org.). Ensino e aprendizagem de línguas em ambientes virtuais. 01. ed. São Paulo: Humanitas, 2013. v. 01. 218 p.

MARTINEZ, Pierre. Didática de línguas estrangeiras. São Paulo: Parábola, 2009.

Conhecimentos específicos para o cargo de Professor de Informática

Ementa

Conceito de Banco de Dados (BD) e Sistema de Gerência de Banco de Dados (SGBD); Modelo relacional: conceitos, restrições de integridade, álgebra relacional, cálculo relacional. Linguagens SQL: DDL, DML, restrições de integridade, visões, autorização de acesso. Teoria da Normalização: objetivo, dependências funcionais, formas normais. Modelagem de dados: etapas do projeto de um BD relacional, modelo Entidade-Relacionamento (ER), mapeamento ER-relacional.

Bibliografia sugerida

RAMAKRISHNAN, Raghu. Sistemas de gerenciamento de banco de dados. Porto Alegre AMGH 2008 1 recurso online ISBN 9788563308771.

ALVES, William Pereira. Banco de dados. São Paulo Erica 2014 1 recurso online ISBN 9788536518961.

MACHADO, Felipe Nery Rodrigues. Banco de dados: projeto e implementação. 3. São Paulo Erica 2014 1 recurso online ISBN 9788536518978.

CARDOSO, Vírginia M. Linguagem sql : fundamentos e práticas. São Paulo Saraiva 2009 1 recurso online ISBN 9788502200463.

HEUSER, Carlos Alberto. Projeto de banco de dados. 6. Porto Alegre Bookman 2011 1 recurso online ISBN 9788577804528.

MANNINO, Michael V. Projeto, desenvolvimento de aplicações e administração de banco de dados. 3. Porto Alegre AMGH 2008 1 recurso online ISBN 9788580553635.

CARDOSO, Vírginia M. Sistemas de banco de dados. São Paulo Saraiva 2008 1 recurso online ISBN 9788502162839.

DAMAS, Luís. SQL : Structured Query Language. 6. Rio de Janeiro LTC 2007 1 recurso online ISBN 9788521632450.

BARBOZA, Fabrício Felipe Meleto. Modelagem e desenvolvimento de banco de dados. Porto Alegre SAGAH 2018 1 recurso online ISBN 9788595025172.

SILBERSCHATZ, Abraham. Sistema de banco de dados. 7. Rio de Janeiro GEN LTC 2020 1 recurso online ISBN 9788595157552.

Conhecimentos específicos para o cargo de Professor – Educação de Jovens e Adultos (1º–5º ano)

Ementa

Andragogia. Neutagogia. Contribuições de Paulo Freire. Os sujeitos da Educação de pessoas Jovens e Adultos. Identidades constitutivas de uma pedagogia própria. Currículo base e Planejamento.

Bibliografia sugerida

GADOTTI, M. ROMÃO, J.E. (orgs.) Educação de jovens e adultos: teoria, prática e proposta. 3ª ed. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2001.

ARROYO, M. G. A educação de jovens e adultos em tempos de exclusão. In: BRASIL.

Construção coletiva: contribuições à Educação de Jovens e Adultos. Brasília: UNESCO, MEC, RAAAB, 2006. p. 221-230.Petrópolis, RJ: DP et al, 2009.

FORUNS DE EJA DO BRASIL. Relatório Síntese do IV Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos. Belo Horizonte, 2010. Disponível em:

http://forumeja.org.br/sites/forumeja.org.br/files/doc_eneja_belo_horizonte_2002.pdf. Acesso em: 5 maio 2019.

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz Terra, 1996.

LAFFIN, M. H. L. F. Sujeitos jovens, adultos e idosos em processos de escolarização: o trabalho e o contexto social como elementos marcantes em suas vidas. In: DANTAS, T. R.;

AMORIM, A.; LEITE, G. de O. (orgs.). Pesquisa, formação, alfabetização e direitos em educação de jovens e adultos. Salvador: Universidade Federal da Bahia - EDUFBA, 2016. p. 151-168.

GIMENO SACRISTÁN, J. O Currículo – Uma reflexão sobre a prática. Porto Alegre, RS: Artmed, 1998.

SANCEVERINO, A. R. Mediação pedagógica na educação de jovens e adultos: exigência existencial e política do diálogo como fundamento da prática. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 21, n. 65, p. 455-475, 2016.

______. Os sentidos da mediação na prática pedagógica da Educação de Jovens e Adultos. Campinas: Mercado de Letras, 2019. (no prelo)

______. Secretaria de Estado da Educação. Educação de Pessoas Jovens, Adultos(as) e idosos(as) – EJA: princípios filosóficos, legais e curriculares para a Educação de Jovens e Adultos no Território Catarinense. Ensino Fundamental e Ensino Médio, 2019. (No prelo).

Conhecimentos específicos para o cargo de Técnico em Enfermagem

Ementa

Fundamentos de Enfermagem: Semiologia e Semiotécnica: atuação do técnico de enfermagem nos diversos procedimentos de assistência ao paciente/cliente. Processo de comunicação e relação profissional-paciente. Assistência de enfermagem ao paciente visando atender as necessidades de: conforto, segurança e bem-estar, higiene e segurança ambiental. Assistência do técnico de enfermagem ao paciente visando atender as necessidades terapêuticas. Registro de enfermagem (anotação e evolução). Prevenção e controle de infecções. Administração de Medicamentos. Normas de biossegurança em enfermagem. Processo do trabalho em enfermagem. Ética e Legislação em enfermagem: A Ética aplicada à Enfermagem; Código de Ética profissional em Enfermagem; Lei do Exercício Profissional em Enfermagem; o Direito

e o cuidado à saúde nas diferentes fases de vida da mulher, da criança, do adolescente, adulto e idoso; direito à saúde no ambiente de trabalho. Enfermagem na Saúde da Criança e Adolescente: Abordagem : Assistência à Saúde da Criança e Adolescente nas diferentes fases da vida. Prevenção de agravos fisiológicos e sociais. Situações de violências. Acompanhamento do Processo de Crescimento e Desenvolvimento. Cuidados de enfermagem à Saúde da Criança (recém nascido, lactente, pré-escolar e escolar) e Adolescente. Intervenções de Enfermagem à clientela nas unidades de internação e ambulatorial. Enfermagem na Saúde da Mulher: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. Saúde sexual e saúde reprodutiva. Pré-natal, parto e puerpério. Aleitamento Materno. Controle dos cânceres do colo do útero e da mama. Atuação do técnico de enfermagem na assistência à gestante/puérpera sadia e portadora de patologias diversas e na assistência imediata ao recém-nato. Enfermagem na esterilização: Processamento de produtos para a saúde. Atuação do técnico de enfermagem na unidade de Centro de Material e Esterilização. Reanimação cardio-pulmonar. Manejo de drogas vasoativas. Assistência do técnico de enfermagem em oncologia. Enfermagem na Saúde Coletiva: Vigilância Epidemiológica: determinantes no processo saúde-doença; perfil epidemiológico brasileiro; indicadores de saúde; doenças imunopreveníveis. Programa Nacional de Imunização. Participação do técnico de enfermagem nos programas especiais de saúde pública; controle de doenças transmissíveis, doenças não transmissíveis e doenças sexualmente transmissíveis. Enfermagem na Saúde Mental. Atuação do técnico de enfermagem diante de pacientes que demandam cuidado em saúde mental. Enfermagem nas Situações de Urgência e Emergência. Atuação do técnico de enfermagem em situações de: choques, parada cardio-respiratória, edema agudo de pulmão, crise convulsiva, hemorragias e crise hipertensiva. Sistema Único de Saúde – SUS. Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde. Legislação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; Lei Orgânica da Saúde. Pactos pela saúde. Política Nacional de Humanização (PNH). Ações de promoção, proteção e recuperação da Saúde. Atenção Básica.

Bibliografia sugerida

BRASIL. Lei nº 8.080/90, de 10/9/1990 – Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção à Saúde. Secretaria de Educação Básica. Caderno temático: verificação da situação vacinal – versão

preliminar. Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/caderno_tematico_verificacao_situacao_vacinal.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. Atenção hospitalar: Cadernos Humaniza SUS. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. v.3. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_humanizasus_atencao_hospitalar.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa: Cadernos de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Vol. 19. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad19.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. – Brasília: Ministério da Saúde, 2015. Disponível em: http://www.aids.gov.br/sites/default/files/anexos/publicacao/2015/58357/pcdt_ist_01_2016_web_pdf_99415.pdf.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde mental / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde, 2013. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cadernos_atencao_basica_34_saude_mental.pdf.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de vigilância epidemiológica. 6. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/3463ca004745920f9a61de3fbc4c6735/Guia_Vig_Epid_novo2.pdf?MO D=AJPERES

COREN SP. Anotações de Enfermagem. Disponível em: http://www.portaldaenfermagem.com.br/downloads/manual-anotacoes-de-enfermagem-coren-sp.pdf.

Orientações gerais sobre a atuação do ACS frente a pandemia da Covid-19 e os registros a serem realizados no e-SUS APS. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Disponível em:

http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/esus/Orientacoes_ACS_COVID_19.p.

Conhecimentos específicos para o cargo de Tesoureiro

Ementa

Variações patrimoniais e patrimônio líquido: receitas e despesas. Registro, controle e relatórios de contabilidade. Contabilização de operações financeiras: aplicações, empréstimos e financiamentos. Demonstrações contábeis: balancete, balanço patrimonial e demonstração do resultado. Controles e normas internas. Planejamento financeiro. Fluxo de caixa. Fontes de recursos de curto e longo prazo. Contas a Pagar, Contas a receber. Carteira de clientes. Rotinas do departamento financeiro.

Bibliografia sugerida

ASSAF NETO, Alexandre. Estrutura e análise de balanços: um enfoque econômico-financeiro. São Paulo: Atlas.

ATTIE, William. Auditoria: conceitos e aplicações. São Paulo: GEN.

BRUNI, Adriano Leal. A análise contábil e financeira. São Paulo: Atlas.

GITMAN, Lawrence J. Princípios de administração financeira. São Paulo: Pearson Prentice Hall, xxiii, 775 p

HOJI, Masakazu. Administração Financeira e Orçamentária. Rio de Janeiro: GEN.

IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu,; GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades. São Paulo: Atlas, xxxi, 888 p.

MARION, José Carlos. Contabilidade básica. São Paulo: Atlas, 269 p

MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. Rio de Janeiro: GEN.

SILVA, Edson Cordeiro da. Como Administrar o Fluxo de Caixa das Empresas. Rio de Janeiro: GEN

ZDANOWICZ, José Eduardo. Fluxo de Caixa: uma decisão de planejamento e controle financeiro. Porto Alegre: Sagra Luzzatto.

ANEXO V

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

Para

Comissão de Processo Seletivo Público nº008/2021

Nova Itaberaba-SC

Nome do Candidato: _________________________________________________

Nº da Inscrição: _____________

Cargo: ____________________________________________________________

Venho requerer isenção de pagamento de taxa de inscrição do Processo Seletivo Público, por (assinale):

( ) Sou doador de sangue (anexar a comprovação exigida pela Lei Estadual nº. 10.567/1997).

( ) Fui nomeado para servir à Justiça Eleitoral (anexar a comprovação exigida pela Lei Estadual n° 17.998/2020).

( ) Doador de Medula Óssea (anexar a comprovação exigida pela Lei Estadual 10.567/1997).

Nova Itaberaba-SC, ____/____/____

______________________________

Assinatura do Candidato

________________________________

Assinatura do Responsável

pelo Recebimento

Datilografar ou digitar, em 02 (duas) vias. Uma via será devolvida como protocolo de entrega.

ANEXO VI

FORMULÁRIO DE RECURSO

Para

Comissão de Processo Seletivo Público nº008/2021

Nova Itaberaba-SC

Nome do Candidato: _________________________________________________

Nº da Inscrição: _____________

Cargo: ____________________________________________________________

Tipo de Recurso (assinale o tipo)

( )

( )

Contra indeferimento da inscrição

Contra gabarito da prova escrita

Referente à Prova Escrita

Nº da questão: ________

Gabarito oficial: ________

Resposta do candidato: _______

Justificativa do candidato – Razões do Recurso

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Nova Itaberaba-SC, ____/____/____

________________________________

Assinatura do Candidato

________________________________

Assinatura do Responsável

pelo Recebimento

Datilografar ou digitar, em 02 (duas) vias. Uma via será devolvida como protocolo de entrega.

ANEXO VII

SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO COMO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

Para

Comissão de Processo Seletivo Público nº008/2021

Nova Itaberaba-SC

Nome do Candidato: __________________________________________________

Nº da Inscrição: _____________

Cargo: _____________________________________________________________

Vem requerer a participação neste Processo Seletivo com a condição de pessoa com deficiência, de acordo com o disposto no Art. 37, inciso VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil e à Legislação Municipal, juntando a este pedido Laudo Médico conforme exigido no Capítulo III deste Edital.

Informações do Laudo:

Tipo de deficiência de que é portador: (especificar)

____________________________________________________________________

Código da Classificação Internacional de Doença – CID _______________________

Médico Responsável pelo laudo: _________________________________________

Condições especiais para aplicação das provas:

( )

( )

( )

( )

( )

Não necessita de condição especial

Deficiência Visual séria não corrigida pelo uso de óculos (Prova Ampliada)

Deficiência Física com séria dificuldade de locomoção (Sala de mais fácil Acesso)

Estado de saúde que impossibilite a marcação da Folha de Respostas (Auxílio p/ Transcrição)

Outro:____________________________________________________________

Nova Itaberaba– SC, _____/_____/_____

________________________________

Assinatura do Candidato

_____________________________

Assinatura do Responsável pelo Recebimento

Datilografar ou digitar em 02 (duas) vias; uma será devolvida como protocolo de entrega.

ANEXO VIII

ÁREA DE ATUAÇÃO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

ÁREA I

Linha Espuma, Linha Maringá, Linha Brasília, Linha Amizade, Linha Santa Lúcia, Loteamento Zanella, Loteamento Batistello, Linha Santa Terezinha, Linha Barra da Taquara, Linha Costa do Rio, Linha São Paulo, Linha Garibaldi, Linha Cambucica, Área Industrial, parte do Centro.

ÁREA II

Linha Dalchiavon, Loteamento Ferrarini, Linha Natal, Loteamento Realiza, Linha Pessegueiro, Linha Taquaruçu, Loteamento Moriá, Linha Alto Cambuim, Linha Alto Taquara, Linha Sanga Lurdes, Linha Bela Vista da Taquara, Linha Barra do Cambuim, Linha Pinheiro, Linha União da Serra, Linha Tarumã, Linha Carraro, Acesso Br 282, parte do Centro.

ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE NOVA ITABERABA Administrativo

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