Autopublicação n.º 3344433

Informações Básicas

Código3344433
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de São Pedro de Alcântara
UsuárioRafael Luciano de Almeida da Silva
Data e Horário de Publicação13/10/2021 15:58
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO N°144/2021 TRANSFERE SALDO DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO
Arquivo Fonte1634151460_decreto144_2021.pdf
Assinatura DigitalCHARLES DA CUNHA:06607121993:Icp-Brasil
Conteúdo

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

GABINETE DO PREFEITO

Sés Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 001- Centro

CEP: 88.125-000 FONE:(048) 3277-0122/3277-0219.

www.pmspa.sc.gov.br/ gabinete@pmspa.sc.gov.br

DECRETO N°144/2021

TRANSFERE SALDO DE DOTAÇÃO DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO.

CHARLES DA CUNHA, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcântara no uso de suas atribuições legal e de conformidade com a autorização que lhe confere o Art.4° da Lei n° 1.319 de 08 de dezembro de 2020.

DECRETA:

Art. 1° - Fica transferido o saldo de dotação dentro da mesma categoria de programação.

02 – GABINETE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO

02.01.4.122.0002.2.002 – Funcionamento e Manutenção do Gabinete do

Prefeito e do Vice-Prefeito R$ 4.000,00

Anula:

4.4.90.00.00.00.00.00.00.01.0000 – Aplicações Diretas R$ 4.000,00

Suplementa:

3.1.91.00.00.00.00.00.00.01.0000 – Aplicações Diretas R$ 4.000,00

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

São Pedro de Alcântara, 13 de outubro de 2021.

CHARLES DA CUNHA

Prefeito Municipal

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número144
Ano2021
Epígrafe
Ementa
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Projeto de Lei
Data de Sanção13/10/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado