Autopublicação n.º 3344957

Informações Básicas

Código3344957
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Palhoça
UsuárioOsvaldo Bossolan Neto
Data e Horário de Publicação13/10/2021 18:01
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 5.040, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021
Arquivo Fonte1634158800_50402021__denomina_via_publica._rua_joel_gomes._altera_lei_4.135.2014.pdf
Assinatura DigitalOSVALDO BOSSOLAN NETO:Icp-Brasil
Conteúdo

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LEI Nº 5.040, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. DENOMINA VIA PÚBLICA. Bairro Guarda do Cubatão. Altera o traçado da Rua Joel Gomes, definido na Lei Municipal n° 4.135, de 21 de novembro de 2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, Estado de Santa Catarina, Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores

aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei nº 4.135, de 21 de novembro

de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Fica denominada de RUA JOEL GOMES, com extensão de 614

(seiscentos e quatorze) metros e 7 (sete) metros de largura, com início na rua Geral Morro dos Quadros no bairro Guarda do Cubatão.”(N.R.)

Art. 2º A localização da referida via pública de que trata o artigo anterior,

obedece ao croqui anexo, parte integrante desta lei. Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições contrárias. Palhoça, 05 de outubro de 2021. EDUARDO FRECCIA Prefeito Municipal

Eu, ______ Osvaldo Bossolan Neto, certifico que a redação desta Lei foi conferida e está de acordo com a Redação Final do Projeto de Lei nº 171/2021 aprovado pela Câmara de Vereadores de Palhoça, sem emenda.

Prefeitura Municipal de Palhoça

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

Em ____/____/2021

Edição nº ____________/2021

Secretaria de Governo

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número5040
Ano2021
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção05/10/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado