Autopublicação n.º 3355163

Informações Básicas

Código3355163
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
UsuárioElisandra Colombo Donato
Data e Horário de Publicação18/10/2021 16:47
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 505, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
Arquivo Fonte1634586054_decreto_505.2021__altera_membros_do_conselho_municipal_de_educao.pdf
Assinatura DigitalJOSE CLAUDIO GONCALVES:55139426900:Icp-Brasil
Conteúdo

DECRETO Nº 505, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021.

FICA ALTERADO O DECRETO Nº 158, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 51, incisos I, XXII E XXIII das Leis Orgânica Municipal, de 15 de novembro de 1990, combinado com a Lei Municipal nº. 422, de 9 de setembro de 1997, alterada pela Lei nº. 1.550, de 17 de maio de 2010,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o inciso VII do art. 1º do Decreto nº 158, de 18 de outubro de 2019, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, passando a constar da seguinte forma:

VII – Mariselma de Almeida Alexandre e Vagner Patrício, representando as Associações de Pais e Professores (APPs) do Município, respectivamente, como conselheira titular e suplente.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Forquilhinha, 8 de outubro de 2021.

JOSÉ CLÁUDIO GONÇALVES

Prefeito

RICARDO ALEXANDRE XIMENES

Secretário de Administração e Finanças

Publicado no mural e registrado em 8 de outubro de 2021.

MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA Fone: (48) 3463-8100 – adm@forquilhinha.sc.gov.br Avenida 25 de Julho, 3400, Centro – Forquilhinha – SC – 88850-000

Informações Complementares

StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número505
Ano2021
EpígrafeDECRETO Nº 505, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
EmentaFICA ALTERADO O DECRETO Nº 158, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos RelacionadosEducação
Projeto de Lei
Data de Sanção08/10/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado