Autopublicação n.º 3375661

Informações Básicas

Código3375661
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Abdon Batista
UsuárioRegiane Pereira dos Santos
Data e Horário de Publicação27/10/2021 17:05
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 121/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Arquivo Fonte1635365086_decreto_121.2021.pdf
Assinatura DigitalJADIR LUIZ DE SOUZA:01857321944:Icp-Brasil
Conteúdo

DECRETO Nº 121/2021 de 27 de Outubro de 2021

Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABDON BATISTA no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de ABDON BATISTA e autorização contida na Lei Municipal nº 1128/2021 de 27 de Outubro de 2021.

DECRETA

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.229.000,00 para as seguintes dotações orçamentárias:

Órgão 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2.047 – Manutenção e Expansão da Frota - Saúde

007 – 3.3.90.00.00.00.00.00.0.2.02.000000 Aplicações Diretas R$ 50.000,00

Órgão 03 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

Unidade 001 –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2.046– Manutenção, Expansão das Atividades da Saúde Básica

005– 3.3.90.00.00.00.00.00.0.2.02.000000 Aplicações Diretas R$ 100.000,00

Órgão 02– PODER EXECUTIVO/SECRETARIA E EDUCAÇÃO

Unidade 003 PODER EXECUTIVO/SECRETARIA E EDUCAÇÃO

2.018– Remuneração dos Demais Profissionais do Ensino

023– 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.01.000000 Aplicações Diretas R$ 316.000,00

Órgão 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA

Unidade 005 PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO

2.033 – Remuneração dos Servidores-Agricultura

062– 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.00.000000 Aplicações Diretas R$ 35.000,00

Órgão 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Unidade 001 –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2.045 – Remuneração dos Servidores - Saúde

003 – 3.1.90.00.00.00.00.00.0.1.00.000000 Aplicações Diretas R$ 728.000,00

Total: R$ 1.229.000,00

Art.2º - Para atendimento da alteração orçamentaria que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes das seguintes dotações orçamentárias:

Órgão 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA

Unidade 090 –PODER EXECUTIVO/ ENCARGOS GERAIS

2.043 – Divida Pública e Encargos Gerais

96– 4.6.90.00.00.00.00.00.0.1.00.000000 Aplicações Diretas R$ 24.000,00

Órgão 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA

Unidade 090 –PODER EXECUTIVO/ ENCARGOS GERAIS

2.043 – Divida Pública e Encargos Gerais

95– 3..3.90.00.00.00.00.00.0.1.00.000000 Aplicações Diretas R$ 50.000,00

Órgão 03 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

Unidade 001 –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2.134– Manutenção do Saneamento Básico Municipal

26– 3.3.90.00.00.00.00.00.0.2.02.000000 Aplicações Diretas R$ 5.000,00

Órgão 03 – FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE

Unidade 001 –FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

2.134– Manutenção do Saneamento Básico Municipal

27– 4.4.90.00.00.00.00.00.0.2.02.000000 Aplicações Diretas R$ 5.000,00

Órgão 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA

Unidade 003 –PODER EXECUTIVO/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

1.108 – Construções, Ampliações e Reformas no Ensino Fundamental

17– 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.01.000000 Aplicações Diretas R$ 200.000,00

Órgão 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA

Unidade 003 –PODER EXECUTIVO/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2.019 – Manutenção do Ensino Fundamental

26 – 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.01.000000 Aplicações Diretas R$ 110.000,00

Órgão 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA

Unidade 003 –PODER EXECUTIVO/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2.025 – Manutenção da Educação Infantil

36 – 4.4..90.00.00.00.00.00.0.1.01.000000 Aplicações Diretas R$ 100.000,00

Órgão 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA

Unidade 003 –PODER EXECUTIVO/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2.020 – Transporte Escolar- Ensino Fundamental

28 – 4.4..90.00.00.00.00.00.0.1.01.000000 Aplicações Diretas R$ 40.000,00

Órgão 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA

Unidade 004 –PODER EXECUTIVO/ SECRETARIA DE OBRAS

1.005 – Pavimentação Urbana

46 – 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.00.000000 Aplicações Diretas R$ 171.449,43

Órgão 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA

Unidade 006 –PODER EXECUTIVO/ DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

2.129 – Manutenção dos Serviços Municipais de Bombeiros

70 – 4.4.90.00.00.00.00.00.0.1.00.000000 Aplicações Diretas R$ 5.000,00

Órgão 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA

Unidade 006 –PODER EXECUTIVO/ DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

2.129 – Manutenção dos Serviços Municipais de Bombeiros

69 – 3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.00.000000 Aplicações Diretas R$ 25.000,00

Órgão 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA

Unidade 003 –PODER EXECUTIVO/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

2.025 – Manutenção da Educação Infantil

35 – 3.3..90.00.00.00.00.00.0.1.01.000000 Aplicações Diretas R$ 300.000,00

Órgão 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ABDON BATISTA

Unidade 004 –PODER EXECUTIVO/ SECRETARIA DE OBRAS

2.032 – Manutenção de Frota

56 –3.3.90.00.00.00.00.00.0.1.00.000000 Aplicações Diretas R$ 193.550,57

Total: R$ 1.229.000,00

Art.3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de Outubro de 2021.

Jadir Luiz de Souza

Prefeito Municipal

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número121
Ano2021
Epígrafe
Ementa
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Projeto de Lei
Data de Sanção27/10/2021
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado